sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 332 SESSÃO ORDINÁRIA DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, nas dependências do
edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno,
330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se
em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte, tendo
na Presidência o Vereador Nilton Luiz de Castro e na Secretaria a Vereadora Mariane
Calomeno Machado da Rosa. Havendo quórum, o Presidente invocando a proteção de
Deus, declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura da ata da Sessão anterior.
Realizada a leitura, o Presidente colocou a ata lida em discussão. Ninguém desejando
discuti-la o Presidente colocou a mesma em votação, tendo sido aprovada por
unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente. Pela Secretária,
foi informado o seguinte expediente: Correspondências: 1) Recebida - OFGAB Nº
107/2025 - Oficio Gabinete Prefeito - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do
Norte - Assunto: OFF/GAB/107/2025 - Encaminha Projetos de Lei 038/2025, 039/2025
e 040/2025; 2) Recebida - OFGAB Nº 111/2025 - Oficio Gabinete Prefeito - e
Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - Assunto: OFF/GAB/111/2025 -
: N
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO; 3) Recebida - OFGAB Nº 112/2025 Ro à
Oficio Gabinete Prefeito - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - g
Assunto: OFF/GAB/112/2025 - Encaminha Projetos de Lei 41/2025 e 42/2025; Matérias A
do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025, Fixa o valor da unidade . x
fiscal do municipio de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias Autor: Poder o
Executivo Municipal - PMPAN; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025, Dispõe qº
sobre o pagamento do "Imposto Predial e Territorial Urbano" para o exercício financeiro
Av. Anercindo da Silva Calomeno, ndar - CEP 89535000 - Ponte Alta do-Nyrte - S'
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40 de 2025, Altera o valor máximo do aluguel social, instituído pela lei nº 1025/2014.
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de
2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias.
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de
2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias.
Autor: Poder Executivo Municipal —- PMPAN. Nada mais havendo no expediente o
presidente solicitou a secretária para que fosse informada a Ordem do Dia. Pela secretária
foi informada a seguinte Ordem do dia: Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei
Executivo nº 35 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN, Turno: Primeiro; 2 - Projeto de Lei
Executivo nº 36 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN, Turno: Primeiro; 3 - Projeto de Lei
Executivo nº 37 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A e
MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN, Turno: Primeiro. Dando início as
deliberações o presidente solicitou os pareceres das comissões de constituição e justiça,
finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025, as quais .
foram favoráveis e colocou o mesmo para discussão. Ninguém desejando discutir o
presidente colocou para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em primeira
votação. Continuando o presidente solicitou os pareceres das comissões de constituição e
justiça, finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025, as
quais foram favoráveis e colocou o mesmo para discussão. Ninguém desejando discutir o /)
presidente colocou para votação. Pendo sido aprovado por unanimidade em primeir
votação. Prosseguindo o presidertte solicitou os pareceres das ões de constituição
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e justiça, finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025, as
quais foram favoráveis e colocou o mesmo para discussão. Ninguém desejando discutir o
presidente colocou para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em primeira
votação. Nada mais havendo na Ordem do dia o presidente deixou a palavra livre aos
inscritos: 1 - Rodrigo Gomes Posanski / PL; 2 Luiz Felipe Ozório / PL; 3 - Mariane
Calomeno Machado da Rosa / PP. Os pronunciamentos encontram-se gravados em vídeo.
Ninguém mais inscrito para fazer uso da palavra o presidente deu por encerrados os
trabalhos e agradeceu a presença dos senhores vereadores e do distinto público. E
convocou os senhores vereadores para a sessão ordinária a se realizar no dia 03 de
novembro de 2025, no horário regimental. E em nome de Deus deu por encerrada a sessão
A
ordinária do dia 27 de outubro de 2025, da qual, eu fu cl AÁ leme
Mariane Calomeno Machado da Rosa, 01º Secretária, lavrei e mandei digitar a presente
ata, que lida e se achada de conforme, será colocada em discussão e votação, e se aprovada,
será por mim e pelos demais assinada. SALA DAS SESSÕES, 27 de outubro de 2025.
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