sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos tres dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, nas dependências do
edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno,
330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se
em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte, tendo
na Presidência o Vereador Nilton Luiz de Castro e na Secretaria a Vereadora Mariane
Calomeno Machado da Rosa. Havendo quórum, o Presidente invocando a proteção de
Deus, declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura da ata da Sessão anterior.
Realizada a leitura, o Presidente colocou a ata lida em discussão. Ninguém desejando
discuti-la o Presidente colocou a mesma em votação, tendo sido aprovada por
unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente. Pela Secretária,
foi informado o seguinte expediente: Correspondências: 1) Recebida - OFGER Nº
021/2025-OFICIO RH - Ofícios em Geral - Interessado: Câmara Municipal de Ponte
Alta do Norte - Assunto: OFICIO RH 21/2025 - RESPOSTA AO PEDIDO DE
INFORMAÇÃO 7/2025; Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 45 de 2025,
REGULARIZAÇÃO E CONTINUIDADE DO USO COMUNITÁRIO DO CENTRO
CULTURAL DONA IRENE (CENTRINHO). Autor: Rodrigo Gomes Posanski; 2 -
Indicação nº 46 de 2025, INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO
PÚBLICO EM ANEXO A ACADEMIA DE SAÚDE. Autor: Vera Lucia Vargas
Fernandes; 3 - Pedido de Informação nº 8 de 2025, SOLICITAÇÃO DE
INFORMAÇÕES SOBRE O GRUPO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO. Autor: Rodrigo
Gomes Posanski. Nada mais havendo no expediente o presidente solicitou a secretária
para que fosse informada a Ordem do Dia. Pela secretária foi informada a seguinte Ordem
do dia: Matérias da Ordem do Di z j i i 5 de 2025,
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com
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Av. Anercindo da
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES
ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Em segunda votação,
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Em
segunda votação, Autor: Poder Executivo Municipal — PMPAN; 3 - Projeto de Lei
Executivo nº 37 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Obs.: Em segunda votação. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 4 - Indicação
nº 45 de 2025, REGULARIZAÇÃO E CONTINUIDADE DO USO COMUNITÁRIO
DO CENTRO CULTURAL DONA IRENE (CENTRINHO) Autor: Rodrigo Gomes
Posanski; 5 - Indicação nº 46 de 2025, INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
BANHEIRO PÚBLICO EM ANEXO A ACADEMIA DE SAÚDE. Autor: Vera Lucia
Vargas Fernandes; 6 - Pedido de Informação nº 8 de 2025, SOLICITAÇÃO DE,
INFORMAÇÕES SOBRE O GRUPO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO. Autor: Rodrigo
Gomes Posanski. Dando início as deliberações o presidente colocou para discussão 0, //
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025. Ninguém desejando discutir o presidente g
colocou para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em segunda votação. W
Continuando o presidente colocou para discussão o Projeto de Lei Executivo nº 36 de i
2025. Ninguém desejando discutir o presidente colocou para votação. Tendo sido
aprovado por unanimidade em segunda votação. Prosseguindo o presidente colocou para
discussão o Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025. Ninguém desejando discutir o
presidente colocou para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em segunda
votação. Prosseguindo o presidente colocou para discussão a Indicação nº 45 de 2025
O autor fez as devidas explicações com relação a matéria. Ninguém mais desejando
discutir
aiCalomeno, = 3
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Fá
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unanimidade em votação única. Na sequencia o presidente colocou para discussão a
Indicação nº 46 de 2025. O autor fez as devidas explicações com relação a matéria.
Ninguém mais desejando discutir o presidente colocou a mesma para votação. Tendo sido
aprovado por unanimidade em votação única. Continuando o presidente colocou para
discussão o Pedido de Informação nº 8 de 2025. O autor fez as devidas explicações com
relação a matéria. Ninguém mais desejando discutir o presidente colocou o mesmo para
votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em votação única. Nada mais havendo
na Ordem do dia o presidente deixou a palavra livre aos inscritos: 1 - Rodrigo Gomes
Posanski / PL; 2 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP; 3 Luiz Felipe Ozório / PL.
Os pronunciamentos encontram-se gravados em vídeo. Ninguém mais inscrito para fazer
uso da palavra o presidente deu por encerrados os trabalhos e agradeceu a presença dos
senhores vereadores e do distinto público. E convocou os senhores vereadores para a
sessão ordinária a se realizar no dia 10 de novembro de 2025, no horário regimental.
Convocou ainda os vereadores e vereadoras para a Sessão Extraordinária que se realizará
no dia 05 de novembro de 2025, em horário extra regimental para tratar da Deliberação
sobre o Parecer da Comissão Processante constituída pelo Ato da Presidência nº
09/2025, referente à denúncia formulada e autuada sob o Processo nº 001/2025,
tendo como denunciado o Vereador Rodrigo Gomes Posanski, nos termos do
Decreto-Lei nº 201/1967. E em nome de Deus deu por encerrada a sessão ordinária do O
dia 03 de novembro de 2025, da qual, eu Lelo re Mariane AD)
Calomeno Machado da Rosa, 01º Secretária, lavrei e mandei digitar a presente ata, qu
lida e se achada de conforme, será colocada em discussão e votação, e se aprovada, serás
por mim e pelos demais assinada. SALA DAS SESSÕES, 03 de novembro de 2025.
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