sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 052 SESSÃO ORDINÁRIA DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, nas dependências do edifício
do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330, 1º
andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se em Sessão
ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte, tendo na
Presidência o Vereador Nilton Luiz de Castro e na Secretaria a Vereadora Mariane
Calomeno Machado da Rosa. Havendo quórum, o Presidente invocando a proteção de
Deus, declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura das atas das Sessões
anteriores. Realizada a leitura, o Presidente colocou as atas lidas em discussão. Ninguém
desejando discuti-las o Presidente colocou as mesmas em votação, tendo sido aprovadas É
por unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente. Pela
Secretária, foi informado o seguinte expediente: Matérias do Expediente: 1 - Indicação
nº 5 de 2026, QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE
A MANUTENÇÃO E O CONCERTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO
DO CENTRO DE EVENTOS PAULO BORELLA. Autor: Jonas Pereira; 2 - Moção nº
1 de 2026, MOÇÃO DE APELO PARA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA, AFIM DE QUE SEJA REJEITADO O VETO AO
PROJETO DE LEI N. 0160/2026 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
QUE NO MÍNIMO 30% DAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO FOSSEM PROVENIENTES DA .
AGRICULTURA FAMILIAR. Autor: Eder Lang França. Nada mais havendo no x
expediente o presidente solicitou a secretária para que fosse informada a Ordem do Dia... >
Pela secretária foi informada a seguinte Ordem do dia: Matérias da Ordem do Dia: 1 - SS
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vagas do cargo de psicólogo, do anexo 1, da Lei Complementar 090/2025, e dá outras
providencias. - Obs.: Em votação. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 2 -
Indicação nº 5 de 2026, QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL
REALIZE A MANUTENÇÃO E O CONCERTO DOS APARELHOS DE AR
CONDICIONADO DO CENTRO DE EVENTOS PAULO BORELLA. Autor: Jonas
Pereira; 3 - Moção nº 1 de 2026, MOÇÃO DE APELO PARA À ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFIM DE QUE SEJA
REJEITADO O VETO AO PROJETO DE LEI N. 0160/2026 QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE QUE NO MÍNIMO 30% DAS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO
FOSSEM PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. Autor: Eder Lang
França. Dando início as deliberações o presidente solicitou os pareceres das comissões de
constituição e justiça, finanças e orçamento e ordem social referente Projeto de Lei .
Complementar Executivo nº 1 de 2026, as quais foram favoráveis e colocou o mesmo
para discussão. Ninguém desejando discutir o presidente colocou o mesmo para votação.
Tendo sido aprovado por unanimidade. Prosseguindo o presidente colocou para discussão
a Indicação nº 5 de 2026. O autor fez as devidas explicações referente a indicação.
Ninguém mais desejando discutir o presidente colocou o mesmo para votação. Tendo sido
aprovado por unanimidade em votação única. Na sequencia o presidente colocou para w
discussão a Moção nº 1 de 2026. O autor fez as devidas explicações com relação a matéria. SÁ
Ninguém mais desejando discutir o presidente colocou para votação. Tendo sido
aprovado por unanimidade em votação única. Nada mais havendo na Ordem do dia o .
presidente deixou a palavra livre por ordem de inscrição: 1 - Cleiton de Lima Sozo / N
PSDB ; 2 - Eder Lang França / PSDB ; 3 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB ; 4 - Luiz V>
Felipe Ozório / PL ; 5 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP. Ninguém mais inscrito K/
para fazer uso da palavra o presidente deu por encerra -os trabalhos, e agradeceu
NR 4
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presença dos senhores vereadores, senhoras vereadoras e do distinto público. E convocou
os senhores vereadores para a sessão ordinária a se realizar no dia 16 de março de 2026,
no horário regimental. E em nome de Deus deu por encerrada a sessão ordinária do dia
09 de março de 2026, da qual, eu Nro ue Mariane Calomeno
Machado da Rosa, 01º Secretária, lavrei e mandei digitar a presente ata, que lida e se
achada de conforme, será colocada em discussão e votação, e se aprovada, será por mim
e pelos demais assinada. SALA DAS SESSÕES, 09 de março de 2026.
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