sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA DA 173 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
No dia 06 de abril de 2026, nas dependências do edifício do Poder Legislativo Municipal,
situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do
Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores
do Município de Ponte Alta do Norte, tendo na Presidência o Vereador Nilton Luiz de
Castro e na Secretaria a Vereadora Mariane Calomeno Machado da Rosa. Havendo
quórum, o Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão e requereu
a Secretária a Leitura da ata da Sessão anterior. Realizada a leitura, o Presidente colocou
a ata lida em discussão. Ninguém desejando discuti-las o Presidente colocou a mesma em
votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a
leitura do Expediente. Pela Secretária, foi informado o seguinte expediente:
Correspondências: 1) Recebida - OFGER Nº 030/2026-SMS - Ofícios em Geral -
Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - Assunto: OF/SMS 30/2026 -
Encaminhamento de Relatórios do Quadrimestre Anterior - 2025; 2) Recebida - OFGAB
Nº 018/2026 - Oficio Gabinete Prefeito - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta
do Norte - Assunto: OFF/GAB/018/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 05/2026;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026, Dispõe sobre a
desafetação de bem publico e da outras providencias. Autor: Plenário — PLENARIO.
Nada mais havendo no expediente o presidente solicitou a secretária para que fosse infor-
mada a Ordem do Dia. Pela secretária foi informada de que nada havia na Ordem do dia.
Nada havendo na Ordem do dia o presidente deixou a palavra livre por ordem de inscriçãoN
1 - Jonas Pereira / MDB ; 2 - Luiz Felipe Ozório / PL ; 3 - Vera Lucia Vargas Fernandes
/ MDB ; 4 - Nilton Luiz de Castro / MDB. Ninguém mais inscrito para fazer uso da pala-
vra o presidente deu por encerrados os trabalhos e agradeceu a presença dos senhores
, gindo da Silva Calomeno; 330 - 2º andar - CEP 89: 35000 - Ponte
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com
ED A.
no maio po /
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SANTA CATARINA
vereadores, senhoras vereadoras e do distinto público. E convocou os senhores vereadores
para a sessão ordinária a se realizar no dia 13 de abril de 2026, no horário regimental. E
em nome de Deus deu por encerrada a sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026, da
qual, eu ni nr Mariane Calomeno Machado da Rosa, 01º Se-
cretária, lavrei e mandei digitar a presente ata, que lida e se achada de conforme, será
colocada em discussão e votação, e se aprovada, será por mim e pelos demais assinada.
Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330 - 2º andar - CEP 89535-000 - Ponte Alta do Norte - SC
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