sessao nº 5

Ata da 05º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/ SC, em 10 de março
de 2025.
Marcos Vivan
Silmar Carlos Selzler Franco
Edevaldo Limberger RA ses
Alexandro Copatti 2
Andrigo Fumagalli 1 ESA E
Leandro Schein
Luciane Marta Theisen da Silveira has i ! Da Silutna
Claudemir Nós
Carlos Rogério Klein La

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 10 de março de 2025, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura. O secretario Yuri Gean Franck Putzel fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, ele leu a ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei Complementar n.09/2025 de 21 de Fevereiro de 2025: “altera o artigo 104 da lei complementar número 22 de 30 de dezembro de 2014, o artigo 43 da Lei Complementar n.23 de 30 de dezembro de 2014 e dá outras providencias”. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em segunda votação e aprovado por unanimidade. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n.10/2025 de 28 de Fevereiro de 2025 “Autoriza a alteração da lei orçamentária anual através da abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente da câmara municipal de vereadores de princesa e dá outras providências.” O presidente passou a palavra para a prefeita Diangele Marmitt que explicou o projeto. Após, a assessora jurídica explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e passou a palavra para o vereador Claudemir Nós. Que solicitou que fosse feito um balanço geral dos recursos usados dos vereadores, também para saber quais os projetos que a câmara que utilizou recursos, visto que isso nunca foi feito. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira e única votação e aprovado por unanimidade. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei Complementar nº 10, de 26 de fevereiro de 2025: “Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento e a transferir recursos no ano de 2025 para a associação de pais e amigos dos excepcionais de São José do Cedro/SC”. O presidente passou a palavra para a prefeita Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e passou a palavra para o vereador Edevaldo Limberger, que ressaltou a importância desse projeto, visto que a necessidade que algumas famílias aqui tem, também, futuramente instalarmos uma APAE em nosso município, visto a dependência que temos de São Jose do Cedro/SC. O Presidente passou a presidência ao vereador Edevaldo e pegou a palavra, solicitando que a Prefeita ou talvez a secretaria de educação fizesse um levantamento de custos, pelo fato de que seria muito mais fácil termos instalado aqui em nosso município do que se deslocar para São Jose do Cedro/SC. O Presidente pegou a palavra de volta e colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira e única votação e aprovado por unanimidade. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei Complementar n.11/2025 de 26 de Fevereiro de 2025: “Fixa o vencimento inicial dos membros do magistério público municipal, não habilitados e dá outras providências”. O presidente passou a palavra para a prefeita Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e passou a palavra para o vereador Leandro Schein, que explicou que vive no dia-a-dia com a situação dos professores e disse que sabe por que a falta de professores em nosso município, dizendo que o salario dos professores não habilitados está muito baixo. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira votação e aprovado. Não havendo mais projetos, o presidente passou as indicações, requerimentos e moções. Após, o presidente passou a palavra para a Vereadora Luciane Marta Theisen da Silveira, que solicitou uma moção de aplausos para as mulheres pela passagem do dia internacional da mulher que se passou no dia 8 de março, e explicou a origem desse dia. Não havendo mais indicações ou requerimentos, o presidente passou a palavra livre. Não havendo mais palavra livre. requerimentos ou indicações, o Presidente da Câmara de Vereadores de Princesa, Silmar Carlos Selzler Franco, convocou os Legisladores para a 6ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC, a realizar-se no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 18:00h.  Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.



 



______________________     _______________________   __________________ Silmar Carlos Selzler Franco                 Leandro Schein                    Edevaldo Limberger

             Presidente                                   Vereador                                Vereador

            





______________________     _______________________   ___________________

     Carlos Rogério Klein         Luciane M. Theisen da Silveira          Marcos Vivan

              Vereador                                   Vereador                               Vereador







______________________     _______________________   ___________________

  Andrigo Diego Fumagali              Claudemir Nós                     Alexandro Junior Copatti

             Vereador                               Vereador                                Vereador

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito ao Secretário que faça a leitura de uma passagem bíblica.  



" Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar" (Josué Cap. 1 Vers. 9).”



EXPEDIENTE



- Solicito ao Secretário que faça a leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária, do 1º Período, da 8ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições: 



• Projeto de Lei Complementar n.09 de 21 de Fevereiro de 2025: “ALTERA O ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR N. 22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E O ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR N. 23 DE 30 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em segunda votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



• Projeto de Lei n. 10 de 28 de Fevereiro de 2025: “AUTORIZA ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRA´VES DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em única votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



• Projeto de Lei Complementar n. 10 de 26 de Fevereiro de 2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E A TRANSFERIR RECURSOS DO ANO DE 2025 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO CEDRO-SC”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em única votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



• Projeto de Lei Complementar n. 11 de 26 de Fevereiro de 2025: “FIXA O VENCIMENTO INICIAL DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NÃO HABILITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Passo as indicações ou requerimentos.









Passo então a palavra livre.









Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 17 de março de 2025, às 18:00 horas.