sessao nº 6

Atz da 06º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/ SC, em 17 de março
de 2025.
La EP) Pam
Re Rae e
Sirmar Carlos Selzler Franco
Esevaldo Limberger
Ajexandro Copatti
Leandro Schein
Luciane Marta Theisen da Silveira digas A Gia.
i Eae
Carios Rogério Klein «CA

Ata Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 17 de março de 2025, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura. O secretario Yuri Gean Franck Putzel fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, ele leu a ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei Complementar n.11/2025 de 26 de Fevereiro de 2025: “Fixa o vencimento inicial dos membros do magistério público municipal, não habilitados e dá outras providências”. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em segunda votação e aprovado por unanimidade. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei Complementar n. 12 de 14 de Março de 2025: “Acresce vaga ao cargo de Agente Administrativo no quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal e dá outras providências”. O presidente passou a palavra para o assessor jurídico Dr.Maicon que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo discussão foi posto em primeira votação e aprovado por unanimidade Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 11 de 14 de Março de 2025: “Altera o valor mensal do auxílio moradia da profissional do programa Mais Médicos para o Brasil atuante no Município de Princesa e dá outras providências”. O presidente passou a palavra para o assessor jurídico Dr.Maicon que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, e passou a palavra para o vereador Edevaldo Limberger que solicitou baixar o projeto em comissão e foi aprovado. Projeto de Lei n. 12 de 06 de Março de 2025: “Altera a Lei Ordinária 1229 de 29 de outubro de 2023, visando estimular o desenvolvimento de atividades agropecuárias de piscicultura e ranicultura no município de princesa dá outras providências". O presidente passou a palavra ao assessor jurídico Dr.Maicon que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n. 13 de 14 de Março de 2025: “Altera o artigo 4º da Lei nº 392, de 05 de novembro de 2007 que institui o programa de incentivo a emissão de nota fiscal". O presidente passou a palavra ao assessor jurídico Dr.Maicon que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira votação e aprovado por unanimidade. Não havendo indicações nem requerimentos, foi passada a palavra livre. O presidente passou a palavra livre para o vereador Carlos Rogério Klein que convocou todos os membros da comissão para reunião sobre o Projeto de Lei n. 11 no dia 24 de março às 17:00. O presidente passou a palavra livre para o vereador Claudemir Nós que falou sobre sua indignação com o estado, fazendo pintura dentro dos buracos ao invés de melhorar as estradas, visto as promessas feitas. O presidente passou a palavra ao vereador Andrigo Fumagali que falou sobre os reajustes das diárias dos motoristas da saúde, por conta de estarem muito baixas. O presidente passou a palavra livre. Não havendo mais palavra livre o Presidente da Câmara de Vereadores Silmar Carlos Selzler Franco convocou os legisladores para a próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Princesa/SC a realizar-se no dia 24 de março às 18:00.





______________________     _______________________   __________________ Silmar Carlos Selzler Franco                 Leandro Schein                    Edevaldo Limberger

             Presidente                                   Vereador                                Vereador

            



______________________     _______________________   ___________________

     Carlos Rogério Klein         Luciane M. Theisen da Silveira          Marcos Vivan

              Vereador                                   Vereador                               Vereador







______________________     _______________________   ___________________

  Andrigo Diego Fumagali                  Claudemir Nós		 Alexandro Junior Copatti

             Vereador                                   Vereador                             Vereador

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 6ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito ao Secretário que faça a leitura de uma passagem bíblica.  

Deus é para nós refúgio e força, uma ajuda encontrada prontamente durante aflições. Por isso é que não temeremos. (Salmos Cap. 46 Vers. 1,2).



EXPEDIENTE



- Solicito ao Secretário que faça a leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período, da 8ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições: 



• Projeto de Lei Complementar n. 11 de 26 de Fevereiro de 2025: “FIXA O VENCIMENTO INICIAL DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NÃO HABILITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em segunda votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





• Projeto de Lei Complementar n. 12 de 14 de Março de 2025: “ACRESCE VAGA AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.











• Projeto de Lei n. 11 de 14 de Março de 2025: “ALTERA O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO MORADIA DA PROFISSIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.









• Projeto de Lei n. 12 de 06 de Março de 2025: “ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1229 DE 29 DE OUTUBRO DE 2023, VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE PISCICULTURA E RANICULTURA NO MUNICÍPIO DE PRINCESA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





• Projeto de Lei n. 13 de 14 de Março de 2025: “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 392, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





Passo as indicações ou requerimentos.









Passo então a palavra livre.









Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 17 de março de 2025, às 18:00 horas.