sessao nº 8

Ata da 08º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/ SC, em 31 de
de 2025.
T
Marcos Vivan
(Eêr
Silmar Carlos Selzler Franco
[ Edevaldo Limberger
| fexaríiro Copatti
Andrigo Fumagalli
Leandro Schein
Luciane Marta Theisen da Silveira
Claudemir Nós
[ Carlos Rogério Klein ( A E

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 31 de março de 2025, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura. O secretario Yuri Gean Franck Putzel fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, ele leu a ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei Complementar n. 13 de 28 de Março de 2025: “Altera o parágrafo Primeiro do Art. 229 da lei complementar 18 de 17 de dezembro de 2013, código tributário do município de Princesa/SC, e dá outras providências.” O Presidente passou a palavra a prefeita municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira votação e aprovado por unanimidade. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 11 de 14 de Março de 2025: “Altera o valor mensal do auxílio moradia da profissional do programa mais médicos para o brasil atuante no município de princesa e dá outras providências.” O presidente colocou o projeto em discussão. O presidente passou a palavra ao Vereador Claudemir Nós que questionou a prefeita Diangele. O presidente passou a palavra a prefeita municipal Diangele Marmitt que respondeu o questionamento do Vereador. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em votação e aprovado com abstenção do Vereador Claudemir Nós. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 14 de 28 de Março de 2025: “Altera o valor do auxílio alimentação previsto na lei 358, de 18 de maio de 2007 e dá outras providências.” O presidente passou a palavra a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira votação e aprovado por unanimidade. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei do Legislativo n. 05 de 31 de Março de 2025: “Altera o valor do auxílio alimentação previsto na lei 1.280, de 25 de março de 2024 e dá outras providências.” O presidente passou a palavra a Assessora Jurídica Emanoela Lamberty que explicou o  projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira votação e aprovado por unanimidade. Não havendo requerimentos ou indicações foi passada a palavra livre. O presidente passou a palavra ao Vereador Andrigo Fumagali que pediu mais efetividade ao poder executivo em relação ao meio-fio que não foi feita a devida limpeza dos materiais, pediu para retirar na hora, com a caçamba ao invés de deixar lá. O presidente passou a palavra a Prefeita Diangele Marmitt que complementou em relação ao projeto abstido pelo Vereador Claudemir Nós. Não havendo mais palavra livre o Presidente da Câmara de Vereadores Silmar Carlos Selzler Franco convocou os legisladores para a próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Princesa/SC a realizar-se no dia 07 de abril às 18:00. Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.







______________________     _______________________   __________________ Silmar Carlos Selzler Franco                 Leandro Schein                    Edevaldo Limberger

             Presidente                                   Vereador                                Vereador

            



______________________     _______________________   ___________________

     Carlos Rogério Klein         Luciane M. Theisen da Silveira          Marcos Vivan

              Vereador                                   Vereador                               Vereador







______________________     _______________________   ___________________

  Andrigo Diego Fumagali                  Claudemir Nós		 Alexandro Junior Copatti

             Vereador                                   Vereador                             Vereador

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 8ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito ao Secretário que faça a leitura de uma passagem bíblica.  

“Eis que estou à porta e bato; se alguém ouvir a Minha voz, e abrir a porta, entrarei em sua casa, e com ele cearei, e ele Comigo.” (Apocalipse 3:20)





EXPEDIENTE



- Solicito ao Secretário que faça a leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária, do 1º Período, da 8ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições: 





• Projeto de Lei Complementar n. 13 de 28 de Março de 2025: “ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 18 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





• Projeto de Lei n. 11 de 14 de Março de 2025: “ALTERA O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO MORADIA DA PROFISSIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o projeto

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



• Projeto de Lei n. 14 de 28 de Março de 2025: “ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI 358, DE 18 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





• Projeto de Lei do Legislativo n. 05 de 31 de Março de 2025: “ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI 1.280, DE 25 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





Passo as indicações ou requerimentos.















Passo então a palavra livre.



















Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 07 de abril de 2025, às 18:00 horas.