sessao nº 15

Ata da 15º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/ SC, em 19 de maio de
2025.
Marcos Vivan a Pe
Silmar Carlos Selzler Franco (Al
Edevaldo Limberger
Alexandro Copatti ç Z x
Andrigo Fumagalli e Za
Leandro Schein RR
Luciane Marta Theisen da Silveira Na NA dado Cla
Claudemir Nós R ea
Carlos Rogério Klein ENS

Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 19 de maio de 2025, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura. O secretario Yuri Gean Franck Putzel fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, ele leu a ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei Complementar n. 18 de 09 de Maio de 2025: “Altera o parágrafo único e acresce o paragrafo 2º ao Art. 10 da Lei Complementar nº 67, de 11 de abril de 2019, para dispor sobre o adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias no município de princesa e dá outras providências.” O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em segunda votação e aprovado por unanimidade. Após, foi apresentado o seguinte projeto:  Projeto de Lei Complementar n. 19 de 09 de Maio de 2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a associação da Casa Familiar Rural de São José do Cedro.”. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em segunda votação e aprovado por unanimidade. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei Complementar n. 15 de 16 de Maio de 2025: “Altera o artigo 137 de Lei Complementar n. 22 de 30 de dezembro de 2014.” O presidente passou ao Líder de governo Edevaldo Limberger que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira votação e aprovado por unanimidade. Não havendo mais indicações ou requerimentos, foi passada a palavra livre. O presidente passou a palavra ao Vereador Edevaldo Limberger que parabenizou as equipes, tanto da organização, quanto dos jogadores, que fizeram e participaram das finais do futebol suíço na última noite de sábado (17/05). O presidente fez uso da palavra livre para comunicar seu afastamento de 30 dias. Passou a presidência para o Vereador Edevaldo Limberger, e Carlos Rogério Klein como Líder de Governo. Ausência dos Vereadores Leandro Schein e Claudemir Nós na 15ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª Legislatura. Não havendo mais palavra livre, o Presidente da Câmara de Vereadores Silmar Carlos Selzler Franco convocou os legisladores para  a 16ª  Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Princesa/SC a realizar-se no dia 26 de maio às 18:00. Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.





______________________     _______________________   __________________ Silmar Carlos Selzler Franco                 Leandro Schein                    Edevaldo Limberger

             Presidente                                   Vereador                                Vereador

            





______________________     _______________________   ___________________

     Carlos Rogério Klein         Luciane M. Theisen da Silveira          Marcos Vivan

              Vereador                                   Vereador                               Vereador







______________________     _______________________   ___________________

  Andrigo Diego Fumagali                  Claudemir Nós	          Alexandro Junior Copatti

             Vereador                                   Vereador                             Vereador

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito ao Secretário que faça a leitura de uma passagem bíblica.  

Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem está no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores".  (Salmos Cap. 1, Vers. 1.).



EXPEDIENTE



- Solicito ao Secretário que faça a leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária, do 1º Período, da 8ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições:





• Projeto de Lei n. 18 de 09 de Maio de 2025: “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCE O PARAGRAFO 2º AO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 11 DE ABRIL DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em SEGUNDA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.













Projeto de Lei n. 19 de 09 de Maio de 2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em SEGUNDA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.  









Projeto de Lei Complementar n. 15 de 16 de Maio de 2025: “ALTERA O ARTIGO 137 DE LEI COMPLEMENTAR N. 22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em PRIMEIRA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.  























Passo as indicações ou requerimentos.



















Passo então a palavra livre.





Nada mais havendo mais nada a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 26 de maio de 2025, às 18:00 horas.