sessao nº 24

Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 04 de agosto de 2025, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco, realizou-se a 24ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura. O secretario Yuri Gean Franck Putzel fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, ele leu a ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 34 de 01 de agosto de 2025: “Autoriza realizar despesas com a confecção e a distribuição de bolo de aniversário alusivos aos XX do Município de Princesa.” O Presidente passou a palavra ao Assessor Jurídico Dr.Maicon que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão. O presidente passou a palavra ao Vereador Claudemir Nós que comentou que as especificações de largura e peso do bolo ficaram vagas e gostaria de ter essa informação. O presidente passou a palavra ao Dr. Maicon que comentou que não tem essa informação no momento, mas, que o bolo será produzido com os materiais previstos dentro do orçamento. O presidente passou a palavra ao Vereador Alexandro Copatti que parabenizou esse evento do município e pediu para que depois de realizado seja repassado as despesas. O presidente passou a palavra ao Vereador Edevaldo Limberger que complementou que será produzido por servidores da prefeitura e voluntários, e, alguns materiais serão disponibilizados por patrocinadores. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira e única votação e aprovado. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei Complementar n. 19 de 01 de agosto de 2025: “Acresce vaga ao cargo de agente de apoio operacional e extingue vaga do cargo de operador de equipamentos no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” O presidente passou a palavra ao Assessor Jurídico Dr.Maicon que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e passou a palavra ao Vereador Claudemir Nós que comentou referente ao que dizia que era necessário carteira D para ser operador, mas o que está prescrito pela lei é carteira E. Perguntou também se os funcionários de operador da prefeitura estavam de acordo com o tipo de carteira E ou se tinha algo de errado. O presidente solicitou explicações do projeto referente ao tipo de carteira necessária. O projeto foi baixado em comissão para a alteração. Projeto de Lei Complementar n. 20 de 01 de agosto de 2025: “Dispõe sobre a alteração do Art. 64 da Lei Complementar n. 69, de 10 de junho de 2019, inclui o inciso VIII e revoga o inciso VII, modifica o anexo I da referida lei, para fins de adequação da tarifa social no âmbito do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). O presidente passou a palavra ao Assesor Jurídico Dr.Maicon que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e o Vereador Claudemir Nós se absteve do projeto. Não havendo mais discussão, foi aprovado em primeira votação com abstenção do Vereador Claudemir Nós. O presidente passou as indicações e requerimentos, não havendo mais indicações e requerimentos foi passada a palavra livre. O presidente passou a palavra ao Vereador Andrigo Fumagali que comentou que se deslocou até o ginásio municipal e reparou que contém muita água empoçada, e por ser uma área com que contém larvas, seria necessário contatar o diretor de urbanismo e a saúde para resolverem. O presidente passou a palavra ao Vereador Claudemir Nós que perguntou sobre o projeto de asfalto do Governo de Estado para a Linha Cruzeiro. O presidente passou a palavra ao Vereador Edevaldo Limberger que respondeu o Vereador Claudemir Nós, dizendo que tem algumas coisas ainda a serem ajustadas, mas que sim, o trecho da Linha Cruzeiro está contemplado. O presidente passou a palavra ao Vereador Carlos Rogério Klein que falou que iria falar sobre o que o Vereador Edevaldo comentou. O presidente passou a palavra ao Vereador Leandro Schein que parabenizou a secretaria de esportes e os participantes referente a final do campeonato de sinuca na Linha Vista Alta. O presidente passou a presidência ao Vereador Edevaldo Limberger e complementou sobre o projeto de Cargo de Operador, sobre o asfalto da Linha Cruzeiro, agradeceu a UVESC pelos livros entregues por eles e deixou uma solicitação para a secretaria de esportes referente a arbitragem péssima que se faz presente no campeonato, claro, com exceções. Comentou que eles adicionam na sumula coisas sem veracidade, fazem coisas erradas e cobram o que não devem. O Vereador Edevaldo Limberger devolveu a presidência. O presidente passou a palavra ao Vereador Carlos Rogério Klein que convocou os membros da comissão para reunião as 17:00h na próxima sessão. Não havendo mais palavra livre, o Presidente da Câmara de Vereadores Silmar Carlos Selzler Franco convocou os legisladores para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Princesa/SC a realizar-se no dia 11 de agosto às 18:00. Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.







______________________     _______________________   __________________   Silmar Carlos Selzler Franco                Leandro Schein                    Edevaldo Limberger

             Presidente                                   Vereador                                Vereador

            





______________________     _______________________   ___________________

     Carlos Rogério Klein         Luciane M. Theisen da Silveira          Marcos Vivan

              Vereador                                   Vereadora                               Vereador







______________________     _______________________   ___________________

  Andrigo Diego Fumagali               Claudemir Nós                     Alexandro Junior Copatti

             Vereador                                   Vereador                             Vereador

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 24ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito ao Secretário que faça a leitura de uma passagem bíblica.  



" A língua pode trazer vida ou morte; os que gostam de usá-la comerão do seu fruto" (Provérbios 18:21).



 Solicito ao Secretário que faça a leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária, do 1º Período, da 8ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições:





Projeto de Lei n. 34 de 01 de agosto de 2025: “AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM A CONFECÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE BOLO DE ANIVERSÁRIO ALUSIVOS AOS XXX DO MUNICÍPIO DE PRINCESA.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em ÚNICA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Lei Complementar n. 19 de 01 de agosto de 2025: “ACRESCE VAGA AO CARGO DE AGENTE DE APOIO OPERACIONAL E EXTINGUE VAGA DO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em PRIMEIRA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Lei Complementar n. 20 de 01 de agosto de 2025: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR N. 69, DE 10 DE JUNHO DE 2019, INCLUI O INCISO VIII E REVOGA O INCISO VII, MODIFICA O ANEXO I DA REFERIDA LEI, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA TERIFA SOCIAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE).”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em PRIMEIRA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.













Passo as indicações ou requerimentos.









Passo então a palavra livre



Nada mais havendo mais nada a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 11 de Agosto de 2025, às 18:00 horas.