sessao nº 25

Ata da 25º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/ SC, em 11 de agosto
de 2025.
Marcos Vivan Ra A E O
Silmar Carlos Selzler Franco
Edevaldo Limberger
Alexandro Copatti
Andrigo Fumagalli / Lilia Domo df
Leandro Schein ZA
Luciane Marta Theisen da Silveira Hu |. (oa Me
Claudemir Nós j/
Carlos Rogério Klein do q

Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 11 de agosto de 2025, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco, realizou-se a 25ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura. O secretario Yuri Gean Franck Putzel fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, ele leu a ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura. Projeto de Lei Complementar n. 20 de 01 de agosto de 2025: “Dispõe sobre a alteração do Art. 64 da Lei Complementar n. 69, de 10 de junho de 2019, inclui o inciso VIII e revoga o inciso VII, modifica o anexo I da referida lei, para fins de adequação da tarifa social no âmbito do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em segunda votação e aprovado com abstenção do Vereador Claudemir Nós. Projeto de Lei Complementar n. 19 de 01 de agosto de 2025: “Acresce Vaga ao Cargo de Agente de Apoio Operacional e extingue vaga do Cargo de Operador de Equipamentos no quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal e dá outras providências.” O presidente solicitou ao Presidente das Comissões, Vereador Carlos Rogério Klein que lesse o parecer das comissões referente a esse projeto, e que foi aprovado por todos os Vereadores. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão, foi posto em primeira votação e aprovado com voto contrário do Vereador Claudemir Nós. Projeto de Lei n. 35 de 08 de agosto de 2025: “Institui o plano municipal de turismo de Princesa/SC-PMT e dá outras providências.” O presidente passou a palavra a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão, foi posto em primeira votação e aprovado. Projeto de Lei n. 36 de 08 de agosto de 2025: “Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento turístico no Município de Princesa/SC e dá outras providências.” O presidente passou a palavra a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira votação e aprovado. Não havendo indicações nem requerimentos, o presidente passou a palavra livre. O presidente passou a palavra livre a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que comentou sobre o bolo de aniversário do município, que foi discutido com o grupo de eventos para ser feito para celebrar essa data especial, que vai ser parecido com o produzido em 2019, o bolo de 22 metros. Comentou também que não há um cálculo exato, mas certa de 2 mil reais de ingredientes do município e vai pesar cerca de 280kg. O presidente passou a palavra ao Vereador Edevaldo Limberger que fez um agradecimento a equipe da engenharia referente as informações do projeto e adequação, e que vai ser encaminhado a licitação. O projeto foi adequado e a princípio é pra ser concluído nesse mês. O presidente passou a palavra ao Vereador Marcos Vivan que falou sobre as faturas de água, e por que não está disponível o QR Code no pagamento dos boletos. Complementou que a Prefeita comentou que mês que vem irá ter outra agência conveniada e terá disponível todas as formas de pagamento. Comentou também sobre as placas de sinalização, que irão ser colocadas novamente e as desgastadas ou quebradas serão substituídas. O presidente passou a palavra ao Vereador Andrigo Fumagali que comentou que esteve presente na Feira do Município de Guarujá do Sul, e que achou muito bacana e comentou que não saiu a Feira da Bezerra que era o único portal para divulgar as coisas do Município. O Vereador fez um pedido a Prefeita Municipal Diangele Marmitt, que abraçasse mais esse evento, e que a comunidade da Linha Marmeleiro ainda é uma das mais estruturadas no nosso município. O presidente passou a palavra ao Vereador Claudemir Nós que deu uma ideia de ser construído na Linha Marmeleiro, um espaço para o grupo de patinação do nosso município, um espaço mais simples, e que serviria também como espaço para a Feira da Bezerra. O presidente passou a palavra ao Vereador Alexandro Copatti que comentou que a bancada do PSD vão destinar 150 mil reais a comunidade da Linha Marmeleiro para fazer esse empreendimento. O presidente passou a palavra novamente ao Vereador Marcos Vivan que comentou que não ocupam a quadra da Linha Vista Alta por conta do tipo de material da quadra, que não é o feito para patinação. O presidente passou a presidência ao Vereador Edevaldo Limberger e fez uso da palavra livre, complementou sobre a feira da bezerra, que ele não concorda de não ter, mas é necessário a comunidade da Linha Marmeleiro querer e ter disponibilidade, não depende apenas do município. Deu ideia que nos anos seguintes, se a comunidade da Linha Marmeleiro não quiser ou não tiver mão de obra, que seja repassado para algumas outras entidades, assim, conseguindo realizar a feira. O Vereador Edevaldo devolveu a presidência. Não havendo mais palavra livre, o Presidente da Câmara de Vereadores Silmar Carlos Selzler Franco convocou os legisladores para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Princesa/SC a realizar-se no dia 18 de agosto às 18:00. Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.







______________________     _______________________   __________________   Silmar Carlos Selzler Franco                Leandro Schein                    Edevaldo Limberger

             Presidente                                   Vereador                                Vereador

            





______________________     _______________________   ___________________

     Carlos Rogério Klein         Luciane M. Theisen da Silveira          Marcos Vivan

              Vereador                                   Vereadora                               Vereador







______________________     _______________________   ___________________

  Andrigo Diego Fumagali               Claudemir Nós                     Alexandro Junior Copatti

             Vereador                                   Vereador                             Vereador

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito ao Secretário que faça a leitura de uma passagem bíblica.  

Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos. (Provérbios 16:3)



 Solicito ao Secretário que faça a leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária, do 1º Período, da 8ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições:



Projeto de Lei Complementar n. 20 de 01 de agosto de 2025: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR N. 69, DE 10 DE JUNHO DE 2019, INCLUI O INCISO VIII E REVOGA O INCISO VII, MODIFICA O ANEXO I DA REFERIDA LEI, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA TERIFA SOCIAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE).”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em SEGUNDA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





Projeto de Lei Complementar n. 19 de 01 de agosto de 2025: “ACRESCE VAGA AO CARGO DE AGENTE DE APOIO OPERACIONAL E EXTINGUE VAGA DO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Peço ao Presidente da Comissão que faça leitura do parecer

Coloco em discussão o parecer da comissão

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em PRIMEIRA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





Projeto de Lei n. 35 de 08 de agosto de 2025: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRINCESA/SC-PMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em PRIMEIRA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





Projeto de Lei n. 36 de 08 de agosto de 2025: “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em PRIMEIRA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Passo as indicações ou requerimentos.









Passo então a palavra livre



Nada mais havendo mais nada a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 18 de Agosto de 2025, às 18:00 horas.