sessao nº 3

Ata da 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/ SC, em 18 de fevereiro
de 2028.
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Marcos Vivan
Silmar Carlos Selzler Franco
Edevaldo Limberger
Alexandro Copatti
Andrigo Diego Fumagali
Leandro Schein
Luciane Marta Theisen da Silveira
Claudemir Nós
Carlos Rogério Klein
ZA

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 18 de fevereiro de 2026, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco. O secretario Yuri Gean Franck Putzel fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, o Secretário leu a ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura, a qual foi aprovada. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 03, de 06 de fevereiro de 2026: “ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.381, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA ADEQUAR O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em segunda votação e aprovado com unanimidade. Projeto de Lei n. 04, de 17 de fevereiro de 2026: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira e única votação e aprovado com abstenção do Vereador Claudemir Nós. Projeto de Lei Complementar do Legislativo n. 02, de 18 de fevereiro de 2026: “ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 119, DE 25 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente passou a palavra a assessora jurídica Emanoela Lamberty que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo discussão foi posto em primeira e única votação e aprovado. Não havendo mais projetos, o presidente passou as indicações e requerimentos e passou a palavra ao Vereador Claudemir Nós que fez o requerimento de dois quebra-molas na Rua Sete de Setembro por conta da velocidade que os motoristas passam na via. O presidente passou a palavra ao Vereador Alexandro Copatti que fez o requerimento de um patrolamento e um cascalhamento da estrada na Rua Santa Catarina até na casa do Irineu Schirmann. Não havendo mais indicações e requerimentos, o presidente passou a palavra livre e passou para o Vereador Andrigo Fumagali que comentou referente a irregularidade na obra do ginásio, comentou que esteve lá em dia de chuva e está alagando nos banheiros, que é necessário acionar a empresa que prestou o serviço para arrumar. Não havendo mais palavra livre, o presidente convocou os senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª Legislatura da Câmara de Vereadores, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2026 as 18:00. Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.







______________________     _______________________   __________________   Silmar Carlos Selzler Franco                Leandro Schein                    Edevaldo Limberger

             Presidente                                   Vereador                                Vereador

            





______________________     _______________________   ___________________

     Carlos Rogério Klein         Luciane M. Theisen da Silveira          Marcos Vivan

              Vereador                                   Vereadora                               Vereador









______________________     _______________________   ___________________

Andrigo Diego Fumagali                    Claudemir Nós              Alexandre Junior Copatti

             Vereador                                   Vereador                             Vereador

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito ao Secretário que faça a leitura de uma passagem bíblica.  

Ouve, Senhor, a minha oração, dá ouvidos à minha súplica; responde-me por tua fidelidade e por tua justiça. (Salmos Cap. 143 Vers.1)

EXPEDIENTE



- Solicito ao Secretário que faça a leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 8ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições: 



• Projeto de Lei n. 03, de 06 de fevereiro de 2026: “ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.381, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA ADEQUAR O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em segunda votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



• Projeto de Lei n. 04, de 17 de fevereiro de 2026: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em única votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Lei Complementar do Legislativo n. 02, de 18 de fevereiro de 2026: “ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 119, DE 25 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em única votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





Passo então as indicações ou requerimentos.





Passo a palavra livre.







Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 16 de fevereiro de 2026, às 18:00 horas.