sessao nº 12

Ata da 122 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/ SC, em 20 de abril de
2026.
Marcos Vivan RE Lo :
Silmar Carlos Sezler Franco fa)
Edevaldo Limberger
Alexandro Copatti
Andrigo Diego Fumagali
Paulo André Loch
Luciane Marta Theisen da Silveira
Claudemir Nós
Carlos Rogério Klein

Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 20 de abril de 2026, realizou-se a 12ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco. O secretario Yuri Gean Franck Putzel fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, o Secretário leu a ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura, a qual foi aprovada. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 10, de 17 de abril de 2026: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE CAMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O presidente passou a palavra a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em primeira votação. Projeto de Lei n. 11, de 17 de abril de 2026: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E MEMÓRIA HISTÓRICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente passou a palavra a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente passou a palavra ao Vereador Claudemir Nós que fez questionamentos referentes ao projeto. A prefeita sanou a dúvida do Vereador. O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em primeira votação. Projeto de Lei n. 12, de 17 de abril de 2026: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI.” O presidente passou a palavra a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão. O presidente passou a palavra ao Vereador Claudemir Nós que fez perguntas referentes ao projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em primeira votação com abstenção do Vereador Claudemir Nós. Projeto de Lei n. 13, de 17 de abril de 2026: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÍDE AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente passou a palavra a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e passou a palavra ao Vereador Claudemir Nós, que elogiou o projeto e deu os parabéns a Prefeita. O presidente passou a palavra ao Vereador Edevaldo Limberger que também deu os parabéns pelo projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em primeira votação. Projeto de Lei n. 14, de 20 de abril de 2026: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente passou a palavra a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em única votação. Projeto de Lei n. 15, de 20 de abril de 2026: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente passou a palavra a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em primeira votação. Não havendo mais projetos, o presidente passou as indicações e requerimentos. Não havendo indicações nem requerimentos, o presidente passou a palavra livre. O Vereador Andrigo fez uso da palavra livre para falar sobre o Projeto de Lei n. 11, de 17 de abril de 2026 (Criação do livro), e deu a sugestão de viabilizar a compra de material escolar e uniformes aqui no Município se possível, assim fortalecendo as empresas do nosso município. Ainda, elogiou a arbitragem da última rodada do campeonato municipal de futebol suíço. O presidente passou a palavra ao Vereador Edevaldo Limberger que fez uso para anunciar um recurso destinado pela Deputada Carol De Toni no valor de R$121.550,00 para atenção primária da saúde, custeio e PPA. O vereador comentou sobre o recebimento de uma viatura, para a Polícia Militar, na última semana. Agradeceu ao Deputado Sargento Lima que participou da destinação para o município. Também comentou que foi destinado um ônibus para o transporte escolar, através do Governo do Estado, agradecendo ao mesmo. O vereador Carlos Rogério Klein também usou a palavra livre para agradecer e elogiar a última arbitragem do jogo, e solicitou que continuasse assim. O Vereador Alexandro Copatti fez uso da palavra livre para fazer uma pergunta referente a falta de água alguns dias no nosso município, questionando se ainda iria faltar ou se foi sanado o problema e o que seria feito. Teve sua dúvida respondida pela Prefeita Municipal Diangele Marmitt, onde afirmou que a falta de água ocorreu por uma sequência de problemas como um problema no quadro elétrico do posto, outro decorrente do vendaval que teve no município no final do mês de março. Com isso, acabou trancando os canos em alguns lugares. Comentou que estão trabalhando para resolver o mais breve possível, localizando os lugares que estão com esse problema e auxiliando os munícipes que estão com a água em falta. O presidente passou a Palavra ao Vereador Claudemir Nós que questionou se a água usada para as emergências está sendo cobrada sendo respondido pela Prefeita. Não havendo mais palavra livre, o presidente convocou os senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª Legislatura da Câmara de Vereadores, a realizar-se no dia 27 de abril de 2026 as 18:00. Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.







______________________     _______________________   __________________   Silmar Carlos Selzler Franco              Paulo André Loch                    Edevaldo Limberger

             Presidente                                   Vereador                                Vereador

            





______________________     _______________________   ___________________

     Carlos Rogério Klein         Luciane M. Theisen da Silveira          Marcos Vivan

              Vereador                                   Vereadora                               Vereador









______________________     _______________________   ___________________

Andrigo Diego Fumagali                    Claudemir Nós              Alexandre Junior Copatti

             Vereador                                   Vereador                             Vereador

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 12ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito ao Secretário que faça a leitura de uma passagem bíblica.  

“Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os teus planos serão bem-sucedidos” (Provérbios 16:3).



EXPEDIENTE



- Solicito ao Secretário que faça a leitura da Ata da 11ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 8ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 





Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições: 



• Projeto de Lei n. 10, de 17 de abril de 2026: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE CAMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Lei n. 11, de 17 de abril de 2026: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E MEMÓRIA HISTÓRICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE  PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Lei n. 12, de 17 de abril de 2026: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI.”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Lei n. 13, de 17 de abril de 2026: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÍDE AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.

Projeto de Lei n. 14, de 20 de abril de 2026: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em única votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Lei n. 15, de 20 de abril de 2026: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.









Passo então as indicações ou requerimentos.





Passo a palavra livre.



Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 27 de abril de 2026, às 18:00 horas.