sessao nº 27

Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 22 de agosto de 2022, sob a Presidência do Vereador SILMAR CARLOS SELZLER FRANCO, realizou-se a 27ª Sessão Ordinária da 7ª legislatura. O Presidente da Câmara cumprimentou a todos. A Secretária Janete da Fonseca Borges fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, a Secretária fez a leitura da Ata da 26ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Princesa, que foi votada e aprovada. Foram apresentados os seguintes projetos: Projeto de Lei n. 32, de 22 de agosto de 2022, que atualiza o valor das diárias para Tratamento Fora do Domicílio – TFD, e revoga a necessidade de parecer pela Assistência Social, a palavra foi passada ao Prefeito Municipal, Sr. Edilson Miguel Volkweis, para as devidas explicações, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei n. 33, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre a implantação dos Programas Municipais de Equoterapia e Hidroterapia no Município de Princesa e dá outras providências, a palavra foi passada novamente ao Prefeito Municipal, Sr. Edilson Miguel Volkweis, para as devidas explicações, o Vereador Claudinei Paulo Morsch fez o uso da palavra e fez alguns questionamentos que prontamente foram sanados pelo Prefeito Municipal, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Por fim, foi apresentado o Projeto de Lei n. 34, de 22 de agosto de 2022, que revoga a Lei n. 694, de 28 de maio de 2013, que instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, a palavra foi passada para a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Angélica Nós, para as devidas explicações, posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Passou-se então para indicações e requerimentos: O Vereador Claudemir Nós fez o uso da palavra e, por meio da indicação n. 27/2022 solicitou ao Executivo juntamente com a Secretária de Saúde que seja realizado um estudo de viabilidade para que seja firmado convênio com o Laboratório BioFarma para realização de Exame Toxicológico, servindo como uma ajuda de custo aos motoristas e caminhoneiros que precisam realizar o exame para exercer suas atividades, aproveitando a oportunidade, por meio da indicação 28/2022 solicitou que seja realizado um estudo de viabilidade para a compra de um caminhão para recolha de lixo, que se faz necessário há muito tempo, principalmente em decorrência do aumento do consumo e produção de lixo pela população, por fim, através da indicação 29/2022 solicitou também  que seja realizado um estudo de viabilidade para a compra de um caminhão pipa, que se faz necessário há muito tempo em razão da quantidade de água que vem sendo transportada no interior. 

O Vereador Claudinei Paulo Morsch fez uma indicação verbal ao Prefeito Municipal, que seja elaborado um Projeto de Lei em torno de R$ de 20,000 a R$ 25,000(Vinte a Vinte e cinco mil reais), pois foi feito um requerimento ainda no mês de março para um auxílio financeiro pra APAE, pois será um investimento valioso para os nossos  alunos e  inclusive as famílias  da APAE de São José do Cedro que atende os nossos alunos do  Município de Princesa . 

Dada a palavra livre: 

O Vereador Claudemir Nós fez o uso da palavra novamente e citou que há alguns pontos na cidade em que há casos de boca de lobo que estão abertas, aproveitou para parabenizar e agradecer a todos que estiveram presentes no Baile da Senhorita Princesense, ao patrocinadores, a Administração, à Presidente da Comissão do Baile, e especialmente à todas as meninas que participaram do evento. 

O Presidente da Câmara Silmar Carlos Selzler Franco fez uma sugestão sobre a indicação n. 28/2022, ao prefeito para que faça um estudo de viabilidade, em vez de comprarmos um caminhão estar vendo com outras empresas para a recolha do lixo, com isso sobraria os funcionários para outras funções. 

O Vereador Leandro Schein fez o uso da palavra e parabenizou a secretária da educação sª Angélica Nós que é presidente da comissão pelo belo evento de sábado, as candidatas e as vencedoras e que elas agora terão a responsabilidade de representar o nosso Município nos eventos, agradeceu as funcionárias que se fizeram presentes e disse que os projetos que trata da classe delas se mantem nas comissões. 

O Vereador Claudinei Paulo Morsch fez o uso da palavra novamente e convocou as comissões para a próxima segunda-feira   às 17h e também as comissões da saúde, para que seja discutido os projetos que estão baixados em comissão.



Fica registrado que o Vereador Valmir Flores não se fez presente nesta sessão por motivos de saúde. Sem mais, o Presidente da Câmara de Vereadores de Princesa, Silmar Carlos Selzler Franco, convocou os Legisladores para próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 18:00h. Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.





        VALDIR MARKUS            MARI S. BARTH                   LEANDRO SCHEIN

           Vereador/PP                  Vereadora/MDB                       Vereador/PSDB







             ADRIANA L. G. DO NASCIMENTO               CLAUDEMIR NÓS         

 	                  Vereadora/PT                                     Vereador/MDB                







      CLAUDINEI P. MORSCH        VALDEMIRO A. GIEHL     SILMAR C. S. FRANCO  

            Vereador/MDB                       Vereador/PSD                    Presidente/MDB

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 27ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito à Secretária que faça a leitura de uma passagem bíblica. “Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem sucedidos”. Provérbios 16:3



EXPEDIENTE



- Solicito à Secretária que faça a leitura da Ata da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período, da 7ª Legislatura.



- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 



- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições:  



Projeto de Lei n° 32, de 22 de agosto de 2022, que atualiza o valor das diárias para tratamento fora de domicilio -TFD, e revoga a necessidade de parecer pela assistência social. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. 



Projeto de Lei n° 33, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Implantação dos Programas Municipais de Equoterapia e Hidroterapia no Município de Princesa e dá outras providências. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.



Projeto de Lei n° 34, de 22 de agosto de 2022, que revoga a Lei n°694, de 28 de maio de 2013, que instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE. EM PPRIMEIRA VOTAÇÃO.





Passamos agora para indicações e requerimentos.

Vereador Claudemir Nós – Três indicações.



Passamos agora para a palavra livre. 

Vereador Claudemir Nós.



 Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 29 de agosto de 2022, às 18:00 horas.