Fone: (49) 3325-3000 – CEP: 85.885-000 – CNPJ 82.945.718/0001-15 – E-mail: saocarlos@saocarlos.sc.gov.br
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MENSAGEM 004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO CARLOS/SC.
ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE.
NOBRES VEREADORES.
Encaminhamos o presente Projeto que requer autorização para celebrar termo
de fomento com GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS EDELWEIS, entidade sem
fins lucrativos, inscrita no sob o nº CNPJ: 00.996.734/0001-72, para a concessão de
auxílio financeiro e dá outras providências.
É do conhecimento desta Egrégia Casa Legislativa que as atividades culturais
desenvolvidas demandam custos à entidade e seus integrantes.
Portanto, no ano de 2022, estamos propondo repasse de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais), considerado razoável dentro das atuais condições do Município, sem haver
prejuízo aos demais programas de gestão.
Desta forma, a administração municipal demonstra o seu interesse em auxiliar
e incentivar a cultura local e regional, através da dança tradicional no Município, no
entanto, neste momento, este é o valor possível de ser repassado e, estando os
membros integrantes da entidade de acordo com esta realidade.
Assim, encaminhamos a essa egrégia Câmara de Vereadores este Projeto de
Lei, como forma de manter regular esta situação e considerando sempre o grande
esforço dessa Casa e de seus nobres Vereadores no trato das matérias de interesse
público.
Diante do exposto e certo da importância do presente Projeto de Lei, solicito
que o mesmo seja apreciado por essa Casa Legislativa e na oportunidade, reitero os
meus protestos de admiração e apreço aos dignos componentes dessa Câmara
Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Carlos/SC, em 17 de fevereiro de 2022.
FERNANDO JOSÉ SIGNORI
Prefeito Municipal em Exercício.
Fone: (49) 3325-3000 – CEP: 85.885-000 – CNPJ 82.945.718/0001-15 – E-mail: saocarlos@saocarlos.sc.gov.br
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PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO
DE FOMENTO COM GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS
ALEMÃS EDELWEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fernando José Signori, Prefeito Municipal em Exercício de São Carlos, Estado de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber, a todos os habitantes deste Município,
que encaminha para apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de fomento com
GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS EDELWEIS, entidade sem fins lucrativos,
inscrita no sob o nº CNPJ: 00.996.734/0001-72, para a concessão de auxílio financeiro
no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) entre os meses de fevereiro a dezembro de
2022.
Parágrafo único. O auxílio financeiro de que trata o caput tem a finalidade de auxiliar a
entidade com um valor anual, o qual auxiliará a custear as despesas com a manutenção
da entidade conforme art. 5º.
Art. 2º - O Termo de Fomento abrangerá todos os membros da entidade.
Art. 3º - Para atender o objeto do presente termo, fica o poder Executivo autorizado a
repassar a entidade o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que serão pagos em
parcela única.
Art. 4º - O detalhamento do Termo, contendo dados cadastrais da Entidade, a descrição
do projeto, o cronograma de execução, os indicadores quantitativos e qualitativos, bem
como o plano de aplicação do recurso, constam no Plano de Trabalho (Anexo I),
apresentado pela entidade e de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas
alterações.
Art. 5º - Fica estipulado que o GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS EDELWEIS,
entidade sem fins lucrativos, deverá apresentar prestação de contas ao Município, ao
final da execução do projeto, na forma contábil, conforme exige o Tribunal de Contas do
Estado de Santa Catarina, obedecendo-se a Lei Federal nº 13.019/2014. Os quais
deverão ser aplicados, exclusivamente, no objeto do Termo de Fomento a ser celebrado
com a entidade, mais especificamente:
I - Transporte da entidade para os eventos;
II - Despesas com alimentação;
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III – Despesas com a manutenção de trajes folclóricos.
Art. 6º - O Poder Executivo Municipal realizará o monitoramento e a avaliação do
cumprimento do estabelecido no Termo de Fomento que será firmado posteriormente,
através de procedimentos de fiscalização, por meio do Gestor e da Comissão de
Monitoramento e Avaliação a ser instituída por Decreto, conforme estabelecido pela Lei
Federal nº 13.019/2014.
Art. 7º - As despesas oriundas com base nesta Lei correrão por conta de dotação
orçamentária do Exercício vigente.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Carlos/SC, em 17 de fevereiro de 2022.
FERNANDO JOSÉ SIGNORI
Prefeito Municipal em Exercício.
Fone: (49) 3325-3000 – CEP: 85.885-000 – CNPJ 82.945.718/0001-15 – E-mail: saocarlos@saocarlos.sc.gov.br
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ANEXO I
PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE
Identificação do proponente
Nome da OSC: GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÂS EDELWEIS
CNPJ:
00.996.734/0001-72
Endereço: LINHA SÃO JOÃO – SÃO CARLOS
Complemento: Bairro: INTERIOR CEP: 89.885-000
Telefone: 49-3325-4002 Telefone: 49-9 9149-9619 Telefone:
E-mail: judisackser@yahoo.com.br Site:
Dirigente da OSC: JUDITE INES SACKSER
CPF: 038.395.799-05 RG: 4.226.162 Órgão Expedidor: SSP/SC
Endereço do Dirigente: LINHA SÃO JOÃO – SÃO CARLOS/SC
Dados do projeto
Nome do Projeto: FOMENTO A DANÇA
Local de realização: MUNICÍPIO DE SÃO
CARLOS
Período de realização:
JANEIRO /2022 A
DEZEMBRO /2022
Horários de
realização: Quintas
das 19:30 ás 21:00
e Sábados das
19:00 ás 21:30
Nome do responsável técnico do projeto: Nº do registro
profissional:
Valor total do projeto: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
HISTÓRICO DO PROPONENTE
Grupo de Danças Edelweis foi fundado em maio de 1988, por admiradores da
cultura alemã de nossa comunidade, os quais tinham por objetivo cultivar e manter viva
as tradições e cultura do nosso município.
Já o grupo de danças infanto/juvenil foi fundado em março de 2000, por
integrantes da categoria adulto. Em 2018 fundamos o grupo de danças mirim.
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O nosso grupo é dividido em 4 categorias, abrangendo desde os três até os
quarenta anos, para que a cultura germânica não seja perdida/esquecida em São Carlos,
entre elas as classificamos:
Mirim: dos 3 a 6 anos.
Infantil: 7 a 10 anos.
Juvenil: 11 a 15 anos.
Adulto: 16 a 45 anos.
Edelweis é uma linha flor branca encontrada nos mais altos Alpes da Europa.
Quanto mais alta ela nasce, mais branca ela é. A lenda diz que antigamente os rapazes
apaixonados escalavam as montanhas atrás desta flor arriscando suas vidas e muitos
acabavam nem voltando. Além de muito difícil de encontrar, é muito difícil de colhe-la,
pois a flor nasce bem na parte rochosa, onde é muito perigoso de colher. A flor também
é especial pois depois de colhida ela permanece igual por 100 anos, tornando-a a flor do
AMOR ETERNO. Este foi o símbolo escolhido como nome do grupo para demonstrar o
nosso amor e respeito à cultura germânica.
Várias são suas participações e atividades desenvolvidas durante o ano:
- Anualmente participamos dos encontros regionais de dança promovidos pela LAAOSC,
nas categorias infantil, juvenil e adulto;
- Por diversos anos também promoveu em sua comunidade a também Deutsche
Strassenfest e hoje confirma sempre sua participação na festa promovida pelo grupo Zu
Der Heimath, de Bela Vista, no nosso município.
- Faz parte da programação oficial do KERB FEST promovida anualmente pela
comunidade de São João;
- Participações locais (município), em eventos como desfile de 07 de setembro, eventos
promovidos pela Fundação Cultural, eventos promovidos pelas comunidades locais e
eventos específicos de iniciativa da Prefeitura Municipal de São Carlos;
- Participação assídua em eventos e promoções organizadas por outros grupos, outros
Municípios, e, inclusive Estados da região sul, onde levam o nome do Grupo Edelweis e
do município de São Carlos/SC, promovendo a integração, troca de experiências e
conhecendo a cultura da região visitada;
- Frutos desta integração com outros grupos têm o privilegio de anualmente organizar
o nosso evento, onde 23 grupos folclóricos se fizeram presentes na última edição, que
tiveram a oportunidade de conhecer a cultura e costumes locais de nosso município.
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Nosso repertorio de músicas é dos mais variados estilos. São danças históricas,
coreográficas, acrobáticas, rodas, giros, valsa, polka, platers, temáticas, engraçadas,
encenações e danças show. A maioria das danças show e platers são de autoria própria
do grupo.
Hoje o nosso grupo soma aproximadamente 85 integrantes, se somado nas
quatro categorias. Somos mantidos por recursos próprios e com auxílio da Fundação
Cultural São Carlos, bem como apoio total de todos os pais e da comunidade de São
João.
No ano de 2020 devido a pandemia do Coronavírus as atividades presenciais
foram suspensas, porém a coordenação junto a diretoria vem trabalho no preparo de
materiais, coreográficas e projetos para a retomada das atividades.
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Semanalmente são realizados os ensaios com as categorias mirim, infantil,
juvenil e adulto. Para a categoria mirim, os ensaios são realizados 19h30min, infantil as
20h e juvenil as 20:30 min das quintas-feiras. Já a categoria adulta se reúne em sua
maioria as 19h aos sábados com duração de ensaio de 02h00min.
Esses ensaios são realizados com o intuito de preparar as danças bem como
ocorrer o repasse para os demais dançarinos a fim de que todos tenham o mesmo nível
de dança, entendimento e aproveitamento.
Além dos ensaios são realizadas várias apresentações folclóricas em bailes,
festas, devoluções de visitas e eventos particulares. Para 2022, estão previstas
apresentações/ integração, conforme calendário de eventos da LAAOSC e GRAMADO,
os grupos dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, bem como eventos
particulares, como IFSC, festa comunitárias e de entidades e comemorações da semana
do Município.
PÚBLICO ALVO
Nosso público interno são crianças, adolescentes jovens e adultos. Já o público
externo é desde a criança ao idoso, bem como os próprios admiradores da cultura alemã
em nosso município, que sempre estão nos auxiliando.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO
Este projeto visa manter, divulgar e cultivar viva cada vez mais a cultura e
costumes dos nossos antepassados, levando nossa alegria a outros lugares, bem como
mostrar o nosso melhor, dentro e fora do nosso município.
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Através deste projeto, visamos buscar auxílio financeiro para custeio das
despesas com transporte/deslocamento e alimentação quando no percurso das suas
apresentações, que ocorrem na região e em outros estados, bem como no município
sede. Neste projeto estão contemplados os grupos mirim, infantil, juvenil e adulto.
A participação no grupo, num conceito amplo, auxilia no desenvolvimento da
pessoa. Ajuda no desenvolvimento da coordenação motora, raciocínio, concentração,
memória, desenvoltura e por muitas vezes faz perder a timidez, ajudando os integrantes
a melhorarem sua atenção na escola, trabalho, melhorando assim a qualidade de vida e
saúde de nossos munícipes.
Ainda buscamos fazer com que todos se tornem pessoas engajadas, prezando
por valores como respeito, cooperação, dedicação e amor a dança, para assim estarmos
influenciando no crescimento intelectual dos jovens para que sejam pessoas dispostas
e comprometidas com a sociedade e com o nosso município.
No mês de Agosto como de praxe realizaremos um baile comemorativo ao
aniversário do grupo de danças, que no presente ano completamos 34 anos de
fundação, o presente projeto vem ao encontro de buscarmos atingir e trazer o maior
número possível de público para comemorar conosco.
OBJETIVOS E METAS
Visa divulgação do nosso grupo e Município de São Carlos em demais município
da região e outros estados, com o intuito de promover a integração entre as regiões,
bem como fazer com que estes grupos participem de eventos promovidos pelo nosso
grupo. Além disso, difundir e divulgar a cultura dos nossos antepassados através da
dança folclórica.
Além de visitar os municípios vizinhos com o intuito de buscar a integração,
conhecer novas pessoas, contato e culturas aplicadas, o grupo de Danças participa
ativamente das atividades desenvolvidas no município, bem como quando solicitado,
estando à disposição da municipalidade.
Objetivo geral
Manter e difundir a essência “do ser um grupo” voltado a dança folclórica alemã,
objetivo este lançado pelos nossos fundadores, além de preservar e manter viva a
cultura germânica do nosso Município.
Objetivos específicos
- Buscar o nivelamento e entendimento dos dançarinos para com danças e
consequentemente alcançar a eficiência.
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- Representar e manter a integração com os grupos da região, a nível de estado
e estados vizinhos, representando o município de São Carlos/SC.
- Participar os eventos municipais quando solicitado, bem como nas festividades
do município.
- Reconhecimento pelo desenvolvimento, como difusores da cultura do
Município.
DESCRIÇÃO DO PROJETO E DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA AFERIÇÃO
DO CUMPRIMENTO DAS METAS
O grupo irá cumprir uma agenda de eventos/apresentações, a qual através deste
plano de trabalho, custeio para as despesas com deslocamento e alimentação, e
posterior será apresentada as devidas comprovações, conforme exigência da
contabilidade/normas do município.
O valor do orçado, para com as despesas de viagem e alimentação, conforme
quadro de cronograma exposto abaixo é de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil
reais), aproximadamente, podendo ser parte de recursos próprios e outra parte oriunda
do objeto deste projeto.
METODOLOGIA
Após o termo de fomento e aprovado será repassado o valor total do projeto em
uma conta exclusiva, assim o grupo efetuará os pagamentos dos serviços descritos no
projeto. No mês de dezembro de 2022 faz-se a prestação de contas junto a Fundação
Cultural de São Carlos, com a apresentação de notas fiscais, recibos e comprovação de
execução do plano.
CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PROJETO
Nos meses de janeiro, fevereiro e março é o período disponibilizado para
organização e planejamento anual do grupo, bem como escolha de repertorio para
todas as categorias. Ainda, anualmente no mês de fevereiro é realizado o Seminário
Regional de Danças, onde o grupo participa para buscar fomentar o repertorio de dança,
para isso estão previstos custos de anualidade da LAAOSC e custas de realização do
Seminário Regional de Dança, descritos no plano de aplicações dos recursos financeiros.
De fevereiro a dezembro o grupo realiza apresentações folclóricas gratuitas nos
estados do sul do país. Portanto se faz necessário manter os trajes e adereços em dia,
em boas condições de uso. De despesas de manutenção dos trajes, alimentação e
despesas de contabilidade temos previsto uma despesa de R$ 32.150,00 (trinta e dois
mil cento e cinquenta reais).
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Além das despesas acima mencionadas, no anexo 1 segue tabela com provisão
de despesas com transporte para apresentações previstas de fevereiro a dezembro de
2022, as datas ainda não estão definidas devido a pandemia do Coronavírus, totalizando
uma provisão de despesas de transporte em R$ 112.850,00 (cento e doze mil oitocentos
e cinquenta reais).
Já no mês de dezembro, reúne-se para elaboração da prestação de contas dos
eventos e participações ocorridas e a prestação de contas financeira para os recursos
repassados e próprios.
Totalizando uma despesa total no valor de R$ 145.000,00 valor este que não
temos hoje em caixa, visto as dificuldades geradas devido à crise financeira no Brasil.
Desta forma solicitamos as autoridades competentes o auxílio de R$ 50.000,00 para
possamos manter viva a memória de nossos antepassados através da disseminação da
cultura trazida por eles.
Local Veículo Valor
Não-me-Toque/RS Ônibus R$ 2,700,00
Restinga Seca/RS Ônibus R$ 4.300,00
Cunha Porã/SC Ônibus R$ 900,00
Farroupilha/RS Ônibus R$ 4.750,00
Pinhalzinho/SC Ônibus R$ 480,00
Blumenau/SC Ônibus R$ 5.400,00
São Miguel do Oeste/SC Ônibus R$ 1.350,00
Três de Maio/RS Ônibus R$ 2.700,00
Colinas/RS Ônibus R$ 4.800,00
Alpestre/RS Ônibus R$ 590,00
Candido Godoy/RS Ônibus R$ 3.250,00
Chapada/RS Ônibus R$ 1.950,00
Harmonia/RS Ônibus R$ 5.500,00
São Lourenço Oeste/SC Ônibus R$ 1.700,00
Caxambu do Sul/SC Ônibus R$ 600,00
Lageado Antunes – São Lourenço Oeste Ônibus R$ 1.700,00
Nova Petrópolis/RS Ônibus R$ 5.500,00
Seara/SC Ônibus R$ 1.250,00
Capanema/PR Ônibus R$ 2.750,00
Palmitos/SC Ônibus R$ 480,00
Arabutã – Canhada Grande Ônibus R$ 1.450,00
Princesa/SC Ônibus R$ 1.750,00
Peritiba/SC Ônibus R$ 2.375,00
Fone: (49) 3325-3000 – CEP: 85.885-000 – CNPJ 82.945.718/0001-15 – E-mail: saocarlos@saocarlos.sc.gov.br
Rua Demétrio Lorenz, nº747, Centro – São Carlos/SC
Imigrante/RS Ônibus R$ 4.900,00
Três Passos/RS Ônibus R$ 1.700,00
Guaraciaba/SC Ônibus R$ 1.500,00
Garibaldi/RS Ônibus R$ 4.375,00
Aratiba/RS Ônibus R$ 1.950,00
Luzerna/SC Ônibus R$ 2.350,00
Chapecó/SC Ônibus R$ 700,00
Guarujá do Sul/SC Ônibus R$ 1.700,00
Rio das Antas – Ipoméia Ônibus R$ 3.000,00
Lagoa dos três Cantos/RS Ônibus R$ 2.750,00
Ijuí/RS Ônibus R$ 2.600,00
Saudades/SC Ônibus R$ 450,00
Treze Tílias/SC Ônibus R$ 2.500,00
São João do Oeste/SC Ônibus R$ 1.100,00
Xaxim/SC Ônibus R$ 900,00
Serra Alta/SC Ônibus R$ 650,00
Alpestre – Volta Grande Ônibus R$ 600,00
São José do Cedro/SC Ônibus R$ 1.700,00
Planalto Alegre/SC Ônibus R$ 550,00
Itapiranga/SC Ônibus R$ 1.250,00
Itapiranga/SC – Linha Santa Cruz Ônibus R$ 1.500,00
Itapiranga/SC – Linha Becker Ônibus R$ 1.500,00
Cunhataí/SC Ônibus R$ 550,00
Campo Bom/RS Ônibus R$ 5.900,00
Arroio do Meio/RS Ônibus R$ 4,700,00
Maravilha/SC Ônibus R$ 900,00
Concórdia/SC Ônibus R$ 1.450,00
Mondaí/SC – Linha Catres Ônibus R$ 900,00
Saídas de São João.