sessao nº 16

CÂMARA DE VEREADORES DE 
SÃO CARLOS - SC
Avenida Santa Catarina, 1.010 (Prédio Histórico), Centro, São Carlos /SC – CEP: 89885-000
E-mail: camara@saocarlos.sc.leg.br - Telefone: (49) 3325-4370 Pg. 1
ATA n.º 16/2024
Às dezenove horas e seis minutos do dia vinte e sete de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, 
tendo como local o Plenário da Câmara, situado na Avenida Santa Catarina, n.º 1.010, no Centro 
da cidade de São Carlos, estado de Santa Catarina, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores 
de São Carlos, para a quarta sessão ordinária de maio do ano de 2024, sessão da Quarta Sessão 
Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a coordenação do vereador Presidente, senhor 
Sidney José Breier. Compareceram os Edis: Sidney José Breier, Presidente; José Noimar 
Mai, Vice-Presidente; José Cléo Kunst, 1º Secretário; Sidirléia Argenta Assmann, 2ª 
Secretária; Ademir Antonio Damin; Carmo Riffel; Claudir Watte; Ronei Schislenco 
Chaves e Tiani Marschall Sackser. O senhor Presidente fez a abertura dos trabalhos através 
do refrão regimental: “Requerendo a proteção de Deus damos por aberta a presente 
sessão”. Após assaudações iniciais, o vereador Presidente, concedeu a palavra a senhora Jéssica 
Weirck de Lima, Contadora da Câmara de Vereadores de São Carlos, que prestou contas 
referente ao mês de abril do Poder Legislativo. Após, passou-se ao Expediente, em que, 
inicialmente, foi aprovada a Ata da sessão anterior. Em seguida, o Presidente concedeu a 
palavra ao 1º Secretário, vereador José Cléo Kunst, que efetuou a leitura do Expediente do 
Poder Executivo, no qual foi lido Ofício do Contador do Município, Leonardo Luís Martins, 
pelo qual encaminhou balancetes da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e 
Fundação Cultural de São Carlos. Na sequência passou-se ao Expediente Oriundo de Diversos, 
no qual foram lidos convites. Após, o 1º Secretário realizou a leitura do Expediente do Poder 
Legislativo no qual foram aprovadas as seguintes proposições: Requerimento n.º 017/2024 da 
Bancada do MDB: Seja convocada a senhora Simone Henn, Secretária Municipal de 
Assistência e Promoção Social, para participar de sessão ordinária desta Casa Legislativa, para 
prestar esclarecimentos acerca do cadastro de interessados a participar do programa 
habitacional a ser realizado pelo Município. Oportuniza-se ainda a participação de mais 
representantes da aludida Secretaria, caso seja julgado oportuno para elucidar a questão; 
Indicação n.º 005/2024 da Bancada do MDB: Que o Poder Executivo Municipal, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, efetue a manutenção ou 
adequação do sistema de escoamento de águas pluviais, isto é, tubulação, próximo a Delegacia 
de Polícia Civil, sentido Rua XV de Novembro. Justifica-se a indicação, tendo em vista que foi 
instalada tubulação maior, ou seja, incompatível com o sistema existente, resultando em 
inundação de edificações, mais especificamente, do Centro de Convivência de Idosos Tia Lá 
Lá. Posteriormente, não havendo matéria para a Ordem do Dia, houve o Lançamento dos Mapas 
de Localização Turística do Município de São Carlos, desenvolvidos pelo Município em 
parceria com entidades e voluntários, em que fizeram uso da palavra o Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Silvano Mayer, e os senhores Fabrício 
Kunrath e Douglas Rodrigues Sauceda. Após, passou-se ao Espaço das Explicações Pessoais, 
no qual fizeram uso da palavra os vereadores José Cléo Kunst, Sidirléia Argenta Assmann, 
Ronei Schislenco Chaves, Ademir Antonio Damin, José Noimar Mai e Sidney José Breier 
(registro de áudio dos pronunciamentos disponível no acervo digital da Câmara). Por 
derradeiro, o Edil Presidente, prestou seus agradecimentos finais e convidou a todos para a 
próxima sessão ordinária a realizar-se no dia três de junho de dois mil e vinte e quatro, com 
início às 19h00min, e na sequência, às 20h28min, encerrou a sessão. Já para constar, eu, 
CÂMARA DE VEREADORES DE 
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Cristiano Munslinger, Técnico em Administração, lavrei e digitei a presente ata, que lida e 
aprovada recebe o abono da Mesa Diretora - SALA DAS SESSÕES, em 27 de maio de 2024.
Sidney José Breier
Presidente
José Cléo Kunst
1ª Secretário
Sidirléia Argenta Assmann
2ª Secretária