sessao nº 31

ATA n.º 33/2024



Às dezenove horas e dez minutos do dia nove de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, tendo como local o Plenário da Câmara, situado na Avenida Santa Catarina, n.º 1.010, no Centro da cidade de São Carlos, estado de Santa Catarina, reuniu-se a Câmara de Vereadores de São Carlos, para a primeira sessão ordinária de outubro do ano de 2024, sessão da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a coordenação do vereador Presidente, senhor Sidney José Breier. Compareceram os Edis: Sidney José Breier, Presidente; José Noimar Mai, Vice-Presidente; José Cléo Kunst, 1º Secretário; Sidirléia Argenta Assmann, 2ª Secretária; Ademir Antonio Damin; Carmo Riffel; Claudir Watte, Ronei Schislenco Chaves e Tiani Marschall Sackser. O senhor Presidente fez a abertura dos trabalhos através do refrão regimental: “Requerendo a proteção de Deus damos por aberta a presente sessão”. Após as suas saudações iniciais do vereador Presidente, passou-se ao Expediente, no qual foi aprovada a Ata da Sessão anterior. Posteriormente, o Presidente concedeu a palavra ao 1º Secretário, vereador José Cléo Kunst, que efetuou a leitura do Expediente do Poder Executivo, no qual deram entrada dois projetos: Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2025, e dá outras providências”; e o Projeto de Lei Complementar n.º 008/2024 que “Dispõe sobre a regularização de obras construídas irregularmente e clandestinamente, e dá outras providências”.  Na sequência, o 1º Secretário fez a leitura do Expediente do Poder Legislativo, no qual foi aprovada a Moção n.º 026/2024, de todas as Bancadas, “Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Romeu Konzen, falecido em 07 de outubro de 2024. Ainda no Expediente do Poder Legislativo, foi lido Requerimento n.º 025/2024, da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, que visa a concessão de “Licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, prevista no Art. 21, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e Art. 93, inciso II, do Regimento Interno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 1º a 30 de novembro de 2024. Após, no Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes (registro audiovisual dos pronunciamentos no acervo digital da Câmara). Por derradeiro, o Edil Presidente, prestou seus agradecimentos finais e convidou a todos para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 14 de outubro de dois mil e vinte e quatro, com início às 19h00min, e na sequência, às 20h19min, encerrou a sessão. Já para constar, eu, Cristiano Munslinger, Técnico em Administração, lavrei e digitei a presente ata, que, se aprovada, recebe o abono da Mesa Diretora - SALA DAS SESSÕES, em 09 de outubro de 2024.





Sidney José Breier

Presidente





José Cléo Kunst

1º Secretário



Sidirléia Argenta Assmann

2ª Secretária