sessao nº 35

ATA n.º 37/2024



Às dezenove horas e oito minutos do dia cinco de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, tendo como local o Plenário da Câmara, situado na Avenida Santa Catarina, n.º 1.010, no Centro da cidade de São Carlos, estado de Santa Catarina, reuniu-se a Câmara de Vereadores de São Carlos, para a primeira sessão ordinária de novembro do ano de 2024, sessão da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a coordenação do vereador Presidente, senhor Sidney José Breier. Compareceram os Edis: Sidney José Breier, Presidente; José Noimar Mai, Vice-Presidente; José Cléo Kunst, 1º Secretário; Sidirléia Argenta Assmann, 2ª Secretária; Ademir Antonio Damin; Carmo Riffel; Claudir Watte, Ronei Schislenco Chaves e Tiani Marschall Sackser. O senhor Presidente fez a abertura dos trabalhos através do refrão regimental: “Requerendo a proteção de Deus damos por aberta a presente sessão”. Após as saudações iniciais do vereador Presidente, passou-se ao Expediente, no qual foi aprovada a Ata da Sessão anterior. Posteriormente, o Presidente concedeu a palavra ao 1º Secretário, vereador José Cléo Kunst, que efetuou a leitura do Expediente oriundo de diversos, no qual foram lidos convites. Na sequência, o 1º Secretário fez a leitura do Expediente do Poder Legislativo, no qual foram aprovadas duas providências: Requerimento n.º 027/2024 do vereador José Noimar Mai: Seja enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC, comunicando e/ou questionando acerca do registro de despesas do Poder Executivo Municipal de São Carlos em relação ao Contrato oriundo do Pregão Presencial n.º 31/2021, referente à “Contratação de empresa para execução de serviços auxiliares de limpeza pública no Município de São Carlos/SC, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos”; Moção n.º 028/2024 de todas as Bancadas: Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Armindo Brutscher, falecido em 28 de outubro de 2024. Ainda no Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas duas indicações: Indicação n.º 010/2024 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal adote providências para a pintura das faixas de pedestres na Avenida dos Estados no Balneário de Pratas; Indicação n.º 011/2024 do vereador Sidney José Breier: Que o Governo Estadual de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, adote providências para que sejam realizados periodicamente trabalhos de operações conhecidas como “tapa-buracos” no trecho da SC-283 de Águas de Chapecó a Palmitos, assim como na SC-160, no trecho de São Carlos a Saudades. Ato contínuo, não havendo matéria para a Ordem do Dia, passou-se ao Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Carmo Riffel, Claudir Watte, Ronei Schislenco Chaves, Sidirléia Argenta Assmann, José Cléo Kunst, Ademir Antonio Damin, José Noimar Mai e Sidney José Breier (registro audiovisual dos pronunciamentos no acervo digital da Câmara). Por derradeiro, o Edil Presidente, prestou seus agradecimentos finais e convidou a todos para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 11 de novembro de dois mil e vinte e quatro, com início às 19h00min, e na sequência, às 20h18min, encerrou a sessão. Já para constar, eu, Cristiano Munslinger, Técnico em Administração, lavrei e digitei a presente ata, que, se aprovada, recebe o abono da Mesa Diretora - SALA DAS SESSÕES, em 05 de novembro de 2024.





Sidney José Breier

Presidente





José Cléo Kunst

1º Secretário



































Sidirléia Argenta Assmann

2ª Secretária