| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2022-10-17 |
| native_id | 34 |
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Avenida Santa Catarina, nº 1010 - Centro - CEP 89885-000 - São Carlos – Santa Catarina Fone/Fax (49) 3325 4370 - E-mail: camara@saocarlos.sc.leg.br PODER LEGISLATIVO Município de São Carlos – SC ATA n.º 34/2022 Às dezenove horas do dia dezessete de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, tendo como local o Plenário da Câmara, situado na Avenida Santa Catarina, n.º 1.010, no Centro da cidade de São Carlos, estado de Santa Catarina, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Carlos, para a segunda sessão ordinária do mês de outubro do ano de 2022, na Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a coordenação da vereadora Presidente, senhora Sidirléia Argenta Assmann. Compareceram os Edis: Sidirléia Argenta Assmann, Presidente; Sidney José Breier, Vice-Presidente; Tiani Marschall Sackser, 1ª Secretária; Carmo Riffel; Claudir Watte; José Cléo Kunst; Neri Pereira Putzel; e Ronei Schislenco Chaves. A Senhora Presidente fez a abertura dos trabalhos por meio do refrão regimental: “Requerendo a proteção de Deus damos por aberta a presente sessão”. Após as saudações iniciais, a Presidente esclareceu a ausência do vereador José Noimar Mai, por motivos de saúde. Primeiramente, a Presidente concedeu a palavra ao senhor Roberto Luiz Kroth, Técnico em Contabilidade da Câmara, que efetuou a prestação de contas do Poder Legislativo, referente ao mês de setembro. Após, passou-se ao Expediente, no qual, inicialmente, foi aprovada a ata da sessão anterior. Ato contínuo, a Presidente concedeu a palavra à 1ª Secretária, vereadora Tiani Marschall Sackser, que efetuou a leitura do Expediente do Poder Legislativo, no qual deu entrada: Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 012/2022, de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, que “Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no município de São Carlos/SC.” Ainda Expediente do Poder Legislativo, foi aprovada a seguinte proposição: Moção n.º 038/2022 das Bancadas do PT, PP, MDB, PSDB e PL: Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares do Padre Alcino Maldaner. Ato contínuo, passou-se para a Ordem do Dia, na qual foram aprovados: em única votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 025/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências”; em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 008/2022 que “Institui o Mês de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município de São Carlos/SC”; em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 026/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.507.778,14 (um milhão e quinhentos e sete mil setecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos)”; em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de lei ordinária n.º 027/2022 que “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de São Carlos, do período 2022-2025, e dá outras providências”; em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 009/2022, de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências”. em primeira votação, com um voto contrário do vereador Ronei Schislenco Chaves, a Emenda Modificativa n.º 6/2022 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 003/2022; em primeira votação, por unanimidade, a Emenda Modificativa n.º 7/2022 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 003/2022. Após a Ordem do Dia, foi aprovado Requerimento verbal da vereadora Tiani Marschall Sackser, para dispensa da leitura e discussão da Redação Final dos Projetos aprovados em votação única e/ou segunda votação na sessão. Posteriormente, passou-se ao Espaço das Explicações Pessoais, no qual fizeram uso da palavra os vereadores: Sidney José Breier; Neri Pereira Putzel; Claudir Watte; Carmo Riffel; Ronei Schislenco Chaves; José Cléo Kunst e Sidirléia Argenta Assmann (registro de áudio dos pronunciamentos disponível Avenida Santa Catarina, nº 1010 - Centro - CEP 89885-000 - São Carlos – Santa Catarina Fone/Fax (49) 3325 4370 - E-mail: camara@saocarlos.sc.leg.br PODER LEGISLATIVO Município de São Carlos – SC no acervo digital da Câmara). Por derradeiro, a Edil Presidente, prestou seus agradecimentos finais e convidou a todos para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e dois, com início às 19h00, e na sequência, às 20h49min, encerrou a sessão. Já para constar, eu, Cristiano Munslinger, Técnico em Administração, lavrei e digitei a presente ata, que lida e aprovada recebe o abono da Mesa Diretora - SALA DAS SESSÕES, em 17 de Outubro de 2022. Sidirléia Argenta Assmann Presidente Tiani Marschall Sackser 1ª Secretária José Noimar Mai 2º Secretário