| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-10 |
| native_id | 53 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Avenida Santa Catarina, nº 1010 - Centro - CEP 89885-000 - São Carlos – Santa Catarina Fone/Fax (49) 3325 4370 - E-mail: camara@saocarlos.sc.leg.br PODER LEGISLATIVO Município de São Carlos – SC ATA n.º 10/2023 Às dezenove horas e seis minutos do dia dez de abril de dois mil e vinte e três, tendo como local o Plenário da Câmara, situado na Avenida Santa Catarina, n.º 1.010, Centro, São Carlos, estado de Santa Catarina, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Carlos, para a segunda sessão ordinária do mês de abril ano de 2023, sessão da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a coordenação do vereador Presidente, Ronei Schislenco Chaves. Compareceram os Edis: Ronei Schislenco Chaves, Presidente; José Noimar Mai, VicePresidente; Tiani Marschall Sackser, 1ª Secretária; Sidirléia Argenta Assmann, 2ª Secretária; Carmo Riffel; Claudir Watte; Cleonice Beatriz Zart Dall’Agnol; José Cléo Kunst; e Sidney José Breier. O senhor Presidente fez a abertura dos trabalhos através do refrão regimental: “Requerendo a proteção de Deus damos por aberta a presente sessão”. Após as saudações iniciais do vereador Presidente, passou-se ao Expediente, no qual, inicialmente, foi aprovada a ata da sessão anterior. Após, o Presidente concedeu a palavra à 1ª Secretária, vereadora Tiani Marschall Sackser, que efetuou a leitura do Expediente do Poder Executivo, no qual deu entrada o Projeto de Lei Complementar n.º 003/2023 que “Cria cargos na Lei Complementar Municipal n.º 002/2018 e dá outras providências”. Acerca do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2023, cabe destacar que ele deu entrada com solicitação de urgência na tramitação, regime esse que foi aprovado pelos vereadores. No Poder Executivo também foi apresentada Nova Redação do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2023 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 002/2018, e dá outras providências”. Ainda no Expediente do Poder Executivo, foi lido Ofício do Prefeito Municipal, encaminhando informações complementares aos Projetos de Lei Complementar n.º 1 e 2/2023. Em seguida, o Presidente concedeu, novamente, a palavra à 1ª Secretária que efetuou a leitura do Expediente do Poder Legislativo, no qual foi aprovada a Indicação n.º 012/2023 da vereadora Cleonice Beatriz Zart Dall’Agnol: Que o Poder Executivo Municipal, mais especificamente a Secretaria Municipal de Educação, adote providências para a implantação de placas solares nas instituições de ensino administradas pelo Município de São Carlos. Após o Expediente, foi concedida a palavra ao senhor Michael Rosseto, Gerente de Operação e Manutenção da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, que se pronunciou em atenção ao Requerimento n.º 005/2023, de autoria dos vereadores Claudir Watte e Sidney José Breier, para explanar acerca do Avenida Santa Catarina, nº 1010 - Centro - CEP 89885-000 - São Carlos – Santa Catarina Fone/Fax (49) 3325 4370 - E-mail: camara@saocarlos.sc.leg.br PODER LEGISLATIVO Município de São Carlos – SC funcionamento da sirene e alerta de quando do aumento do volume da vazão da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó. Após, o convidado também respondeu aos questionamentos dos vereadores. Na sequência, não havendo matéria para a Ordem do Dia, passou-se ao Espaço das Explicações Pessoais, no qual fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes (registro de áudio dos pronunciamentos disponível no acervo digital da Câmara). Por derradeiro, o Edil Presidente, prestou seus agradecimentos finais e convidou a todos para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia dezessete de abril de dois mil e vinte e três, com início às 19h00min, e na sequência, às 20h57min, encerrou a sessão. Já para constar, eu, Cristiano Munslinger, Técnico em Administração, lavrei e digitei a presente ata, que lida e aprovada recebe o abono da Mesa Diretora – SALA DAS SESSÕES, em 10 de Abril de 2023. Ronei Schislenco Chaves Presidente Tiani Marschall Sackser 1ª Secretária Sidirléia Argenta Assmann 2ª Secretária