| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2014 |
| Date | 2014-08-12 |
| Ementa | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO AMBIENTAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO A COLETA/DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. |
| native_id | 54 |
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Road Vo Mo E h, g a E Estado de Santa Catarina CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ZORTÊA Indicação 022/2014 O vereador que a presente subscreve membro titular da Câmara Municipal de Zortéa, no uso das atribuições legais, em acordo regimental solicita que após lida em plenário encaminhe-se à autoridade competente a seguinte... Indicação Solicita ao chefe do Poder Legislativo ou ao chefe do Poder Executivo que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da questão ambiental, notadamente em relação à coleta/destinação dos resíduos sólidos, onde as lideranças comunitárias, autoridades locais e toda a comunidade possa participar tomando conhecimento, opinando, cobrando e se colocando à disposição para contribuir na implementação de práticas que busquem a preservar o meio ambiente. Paulo Ce aiCunha Tavares eador “Nobres Pares: Considerando que o art. 2º, 8 7º do Regimento Interno desta casa prevê a possibilidade da Câmara de Vereadores, no exercício de sua função integrativa, exercida pela sua participação na solução de problemas da comunidade diversos de sua competência privativa e na convocação da comunidade para participar da solução de problemas municipais, assim como proporcionar a participação popular, por meio de audiências e consultas públicas, nas formas previstas em Lei e no Regimento Interno. Considerando que o meio ambiente é uma das questões de maior relevância social, principalmente quanto à correta destinação dos resíduos sólidos, parece ser cabível, justa e necessária a convocação de toda a sociedade local par discutir o tema e determinar a participação de todo o corpo social em campanhas e ações voltadas à obtenção de um meio ambiente saudável. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 12 de agosto de 2014. Rua Otaviano Franceschi, 53 - Centro - Cep: 89633-000 - Zortéa / SC - e-mail: camara(dzortea.sc.gov.br - Fone: (49) 3557-0011