materia nº 3/2021

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0003/2021.
“INSTITUI A ARAUCÁRIA COMO A ÁRVORE 
SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA”.
Art. 1º. Fica estabelecida a araucária (angustifólia) como árvore símbolo do Município 
de Zortéa.
Parágrafo único. A espécie araucária (angustifólia) é uma árvore do bioma Mata 
Atlântica, de grande porte, que serviu como polo atrativo para a implantação de serraria 
no município de Zortéa.
Art. 2º. Compete a toda municipalidade e os poderes que a compõem, divulgar junto à 
comunidade as características desta espécie, estimular seu plantio em áreas degradadas, visando 
inibir sua extinção.
Art. 3º. A imagem da araucária poderá ser veiculada em impressos oficiais, materiais 
didáticos, folders, cartazes, postais e quaisquer outros impressos confeccionados pelo
poder público municipal.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021.
Rodrigo Almeida Pires
Vereador – Presidente do Legislativo
Justificativa
 Nesse mês de setembro comemoramos o dia da árvore. E neste mês foi 
concluído o concurso cultural de escolha da árvore símbolo do município de Zortéa, no 
qual teve a participação de mais de cem inscritos.
Onde se optou pela araucária angustifólia, nome popular pinheiro 
brasileiro, já que possui destaque por se confundir com a história econômica e cultural do 
município e acompanhando a sua evolução.
 Zortéa ainda não possui uma árvore como símbolo, de modo que poderá 
se aproveitar a oportunidade para incentivar seu plantio pelos munícipes, reflorestando 
áreas degradadas, diminuindo o risco de extinção, já que ameaçada, e seu fruto servir de 
alimento aos animais e até mesmo como fonte de renda extra com a comercialização de 
seus frutos.
Ainda se deve destacar que uma vez representando nosso município, o 
plantio da árvore símbolo trará: controle da erosão do solo e deslizamentos de terra, 
prevenção do assoreamento dos rios e açudes, retenção de poluentes da atmosfera. Ações 
que melhoram as condições de vida dos munícipes.
 Tal atuação, além de consagrar a história da cidade, possui um impacto 
positivo no tocante ao meio ambiente, visto que trará incentivos ao plantio da espécie e o 
consequente aumento de áreas recuperadas e cobertas por vegetação.
 São estas as razões que expomos para a aprovação da presente iniciativa, 
pelo que pedimos o apoio dos nobres pares.
Zortéa, 28 de setembro de 2021.
Rodrigo Almeida Pires
Vereador- Presidente do Legislativo