materia nº 24/2023

LATIVO
E OM,
Xy Ê o,
Estado de Santa Catarina
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ZORTEA
Indicação 024/2023
Soro 8. Bonul -
Vanessa Carla Cassuba
Chefe de Gabinete
20103/2 3
Zortéa (SC), 14 de março de 2023.
O Vereador Elio João Maria Rodrigues, que a presente subscreve
membro titular da Câmara Municipal de Zortéa, no uso das atribuições legais,
em acordo regimental, solicita que após lido em plenário encaminhem
-se a
seguinte indicação.
LIDO EM EXPEDIENTE
sessão “4 103 pJoy
Indicação ad
Criação de programa que incentive os proprietários de terrenos rurais, a
realizarem limpeza das faixas do terreno que estejam em confronto com as
principais estradas de acesso. ”
Justificativa
Buscando criar uma parceria entre poder público e produtores rurais, o vereador
indica ao poder executivo que seja criada, através de projeto de lei, uma forma
de beneficiar os proprietários que realizem a limpeza das margens das estradas
gerais, as quais dão acesso as suas propriedades. Este benefício a ser
concedido, deverá ser através de concessão de serviço de hora máquina para o
proprietário que aderir ao programa.
Com a criação do programa, o vereador acredita, que o mesmo facilitará
Os serviços da secretaria responsável, bem como trará para as estradas do
interior do municí
pio um melhor aspecto visual, maior segurança do trânsito,
* beneficiando prod
utores e a todos os usuários das vias.
Elio João Maria Rodrigues
fá — Vereador
p: 89633-000 - Zortéa 1 SC - e-mail: camaraQdzortea.sc.gov.br - Fone: (49) 3557-0011