materia nº 33/2023

PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Mensagem
Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Apresentamos aos Nobres Edis O Orçamento do Município de Zortéa para o
exercício financeiro de 2024, que estima a Receita e fixa a despesa em R$
30.690.000,00.
Este instrumento de planejamento, que mostra a origem e a aplicação dos
recursos da Administração Municipal de zortéa para o exercício de 2024, foi
elaborado com base no que dispõe a Lei Federal 4.320/1964, Lei Complementar
101/2000, Portarias editadas pelo Governo Federal através dos Ministérios
competentes, em conformidade com o Plano Plurianual 2022/2025 e Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2024.
Para determinação do volume de recursos que à Administração Municipal
irá dispor em 2024, levamos em consideração a evolução da receita nos últimos três
exercícios, o comportamento da arrecadação no exercício de 2023, e as perspectivas
de crescimento da economia em 2,3%, inflação anual de 3,3% (estes últimos
conforme mensagem que acompanha Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Governo Federal para 2024).
As despesas foram fixadas levando-se em consideração as prioridades
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o volume de recursos previstos
para 2024, a evolução dos custos de manutenção de cada um dos órgãos e setores
da Administração, os compromissos financeiros com amortização e encargos da
dívida, a inflação projetada para 2024, medida pela variação do IPCA e estimada em
3,3%, O custo unitário dos diversos investimentos priorizados para 2024 conforme
orçamento e as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
1. DAS RECEITAS 7
1.1. DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO RELATIVA DAS FONTES DE
RECEITA =
VALOR P/ PARTICIPAÇÃO
FONTES DE RECEITA 2024 RELATIVA (%)
| Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria | JL. 1.168.600,00 | 38%
Receita de Contribuições | — 300.000,00 | 1,0%
Receita Patrimonial o o 0,4% —
1/10
cs
FONTES DE RECEITA VALOR P/ PARTICIPAÇÃO
2024 RELATIVA (%)
ReceitadeServiços | 876.480,00 | 2,2%
Transferências Correntes 28.342.832,00 92,4% |
Outras Receitas Correntes E - 65.528,00 0,2%
Amortização de Empréstimos o 0,00 0 0,0%
Alienação debens pap 00%
Transferências
de Capita
0,0%
TOTAL
30.690.000,00
100,00%
1.2. QUADRO
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
Arrecadada Arrecadada Arrecadada , k
RECEITA | 2020 2021 2022 Prevista 2023 | Prevista ROZA |
1. RECEITAS 20.333.023,82 | 23.550.644,80 | 30.712.919,46 | 26.900.000,00 | 30.690.000,00
CORRENTES :333.023,82 | 23.550.644,80 | 30.712.919,46 | 26.900.000,00 |30.690-000,
Impostos, Taxas e
Contribuição de 695.133,96] 950.405,89] 1.158.444,22] 975.680,00] 1.168.600,00
| Melhoria AA e |
Receita de
Pç 27829400| 25919502] 22547778] 288.000,00] 300.000,00
Receita Patrimonial 74.360,39] 256.953,77) 994.114,59 44.880,00 136.560,00
Receita de Serviços | 49444931] 541.445,42] 456.620,00] | 676.480,00
e 18.577.939,66| 21.447.187,82| 27.596.122,17| 25.044.100,00] 28.342.832,00
Outras Receitas 186.233,71 182.452,99 197.315,28 90.720,00 65.528,00
Correntes
2. RECEITAS DE
codec 2.726.332,53| 380.968,24 | 2.754.505,37 0,00 0,00
Operações de
[Crédito o PR. A. --/
Alienação de Bi | 133.200,00] 0,00] 1,001 o 0,00)
Amortiz. de 0,00 0,00 0,00 0,00
Empréstimos | o
a de 2.593.132,53 380.968,24] 2.441.475,37 0,00 0,00
TOTAL | 25.059.356,35|23.931.613,04 | 33.467.424,83 | 26.900.000,00 30.690.000,00
2. DEFINIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
Impostos, Taxas e Contribuição
próprias, compostas dos impostos, inclusive IRRF e taxas.
Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.
de Melhoria: Esta fonte representa as receitas
Receita de Contribuições: Esta fonte de receita tem como origem a Contribuição para
Receita Patrimonial: Esta fonte de Receita tem origem no rendimento das aplicações
das disponibilidades no mercado financeiro.
2/10
Receita de Serviços: Esta fonte de Receita tem origem na cobrança dos serviços
administrativos bem como dos serviços realizados com os equipamentos rodoviários
à particulares, conforme autorização em lei.
Transferências Correntes: As Transferências Correntes, com destaque para o Fundo
de Participação dos Municípios — FPM e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços, representam Os recursos recebidos pelo Município das esferas Federal e
Estadual, destinados a despesas de custeio.
O FPM é uma transferência da União e se constitui na participação dos
Municípios (22,5%) na arrecadação do IPI e IR, cujo retorno é determinado pelo nº
de habitantes da cidade.
O ICMS é uma transferência do Estado e se constitui na participação dos
Municípios (25%) na arrecadação do ICMS. 85% do retorno do ICMS aos Municípios
é determinado pelo valor adicionado apurado no movimento econômico e 15% do
retorno do ICMS é distribuído em partes iguais a todos os Municípios.
Outras Receitas Correntes: Esta fonte de Receita se constitui, basicamente de multas
e juros de mora incidente sobre tributos recolhidos em atraso e cobrança de dívida
ativa.
Operações de Crédito: Registra o valor total da receita decorrente da colocação de
títulos públicos ou de empréstimos obtidos junto à entidades estatais ou particulares
internas ou externas.
Amortização de Empréstimos: Esta fonte de Receita se constitui, basicamente, do
recebimento de parcelas de financiamentos concedidos através do Fundo Municipal
de Habitação.
Alienação de Bens: Refere-se à alienação de bens móveis inservíveis para a
administração.
Transferências de Capital: Esta fonte de receita se refere a convênios com o Estado e
União para execução de obras € aquisição de máquinas e equipamentos.
Deduções da Receita Correntes: Se refere a contribuição ao FUNDEB incidente em
20,00% sobre as receitas transferidas do FPM, ICMS Exportação, ICMS, IPI
Exportação, ITR e IPVA.
3. DAS DESPESAS
3.1. DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS EM NÍVEL DE FUNÇÃO
O quadro a seguir demonstra à evolução da despesa realizada no período
de 2022 a 2024 em nível de função de governo, conforme Portaria SOF nº 42/1999.
3/10
57
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
E LI
ESPECIFICAÇÃO REA IZADA EM FIXADA FRA FIXADA PARA
01 — Legislativa — 867.829,49 976.000,00] 1.133.000,00
04 — Administração 3.585.605,38 3.479.500,00] 3.839.944,00
06 — Segurança pública — 102.856,70 132.360,00 100.520,00
[08 — Assistência social 1.090.549,41 1.148.800,00| 1.365.620,00
10 — Saúde — 6.342.234,76] 4683037,36| 5.895.352,00
12 — Educação 9.030.009,76| 9.048.620,00] 9.784.420,00
13 - Cultura 515.763,45 321.500,00 317.500,00
14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00
15 — Urbanismo 653.085,29 678.120,00 768.100,00
16 — Habitação E E 51.500,00 4.500,00
17 - Saneamento 1.722.270,73 992.842,64 1.080.904,00
20 — Agricultura 1.670.984,83 1.438.000,00 1.561.000,00
22 — Indústria 4.650,00 111.000,00| 210.120,00
23 — Comércio e Serviços 79.321,47 145.000,00 20.000,00
24— Comunicações o o 0,00 | 5.500,00 3.000,00
26 — Transporte “3.905.745,05 2.917.163,00 3.577.460,00
27 - Desporto e lazer 491.544,34 470.500,00) 551.000,00
28 — Encargos especiais 500.383,42 285.557,00 462.560,00
99 — Reserva de contingência 0,00 15.000,0 15.000,0
TOTAL GERAL 30.563.253,98 | 26.900.000,00 | 30.690.000,00
7
Neste nível, para o exercício de 2024, destacam-se os recursos alocados nas
Educação e Transportes, evidenciando o significativo
funções: Administração, Saúde,
custo de manutenção das estradas vicinais,
urbana, e a prioridade para as ações em saúde e
constitucional, ao exigir que se destine pelo menos 25%
impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino e 15%
dos impostos para ações
3.2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA
obras e serviços de infra-estrutura
educação por imposição
das receitas resultantes de
da receita produto
básicas de saúde em obediência a Constituição Federal.
PARA 2024 POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA E SUA PARTICIPAÇÃO RELATIVA no
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS VALOR an
CÂMARA DE VEREADORES 1.133.000,00 3,69%
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO | 1.510.020,00 4,92%
COORDENADORIA DO IDOSO o 79.000,00] 026% |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.440.944,00 7,95%
DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 220.000,00 0,72%
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 9.784.420,00 31,88%
4/10
— +
a PARTICIPAÇÃO
UNIDADES ORGAMENTARVE VALOR RELATIVA | |
da
E A...
4 51%
2%, az, E
“1.561.000,00
| DIRETORIA D DE INDÚSTRIA E coM
DEPARTAMENTO DE AGRICULTU
DIRETORIA DE ESPORTES |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CUL
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .
N. DOS DIREITOS £ DA CRIANCA E ADOLESCENTE |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 “45. E | ON
TOTAL L 30.690.000,00 100,0%
4. DOS COMPROMISSOS E DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS EM
30/06/2023.
4.1. ATIVO FINANCEIRO
QUADRO DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DO ATIVO FINANCEIRO
ESPECIFICAÇÃO SALDO EM
30/06/2023
Ee e Equivalentes de Caixa o 8.912.287,54
réditos a Curto Prazo . E . 676.181,27 |
Demais Créditos e Valores a CurtoPrazo a 134. 328, 26 |
Estoques o º o 2 225.021, 1,09 |
ariações Patrimoniais Diminutivas pagas antecipadamente º º o 0,00
TOTAL 11.947.818,16
O quadro acima evidencia as disponibilidades financeiras do Município, em
30/06/2023.
4.2. PASSIVO FINANCEIRO
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE |
SALDO EM
ESPECIFICA!
IFICAÇÃO 30/06/2023
(obrigações Trabalhistas, às, Previdenciárias e Assistenciais a pagar 1.394.341,68
Fornecedores e Contas à Pagar a Curto Prazo. E . . o 238.051,57
Obrigações E Fiscais a Curto Prazo 6.119,83
TOTAL “1.898. 999, 0,09
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O quadro mostra os compromissos financeiros de curto prazo, posição em
30/06/2023.
Relacionando as disponibilidades com os compromissos financeiros mostrados
nos quadros acima, tem-se que para cada R$ 1,00 de dívida de curto prazo O
Município dispõe de R$ 6,29 demonstrando uma ótima saúde financeira.
5. DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
IDENTIFICAÇÃO SALDO EM EVOLUÇÃO DO SALDO
30/06/2023 2024 2025
Contribuições previdenciárias 23.712,93 0,00 0,00
débito parcelado NO do As
Precatório TISC | | 245622 | 0,00 0,00
TOTAIS 45.169,15 0,00 0,00
O quadro mostra o estoque da dívida fundada, posição em 30/06/2023 e a
sua evolução até 2024, considerando os novos financiamentos e O desembolso do
principal de cada um dos contratos programados para OS exercícios de 2023 a 2025.
Eram estas as considerações que julgamos oportunas para O
encaminhamento da Proposta Orçamentária para O exercício de 2024.
Zortéa/SC, em 20 de outubro de 2023.
= »
Rosane Antunes Pires Infeld,
Prefeita Municipal
Eta
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PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Rosane Antunes Pires Infeld, Prefeita Municipal de Zortéa, Estado de Santa Catarina,
Faço saber, em cumprimento as atribuições legais conferidas pela legislação em
vigor, de que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo
a seguinte
LEI:
1 - DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Zortéa para O exercício de 2024
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 30.690.000,00 (Trinta milhões, seiscentos e
noventa mil reais).
II - DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Art. 2º O Orçamento do Poder Executivo para O exercício de 2024 estima a
Receita em R$ 30.690.000,00 (Trinta milhões, seiscentos e noventa mil reais), fixa as
Despesas do Poder Legislativo e Executivo em R$ 1.133.000,00 (Um milhão, cento e
trinta e três mil reais) e R$ 29.557.000,00 (Vinte e nove milhões, quinhentos e
cinquenta e sete mil reais) respectivamente.
& 1º Os orçamentos do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal
da Infância e da Adolescência e do Fundo de Habitação de Interesse Social
integrarão o orçamento do Poder Executivo como órgãos e/ou unidades
orçamentárias, respeitados na fixação de suas despesas aquelas estabelecidas na
legislação em vigor.
$2º O orçamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no valor de R$
5.895.352,00 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta
e dois reais), integrará o orçamento do Poder Executivo como Unidade Gestora,
respeitadas na fixação de suas despesas aquelas estabelecidas na legislação em
vigor.
$3º É permitido ao Poder Executivo Municipal recompor dotações orçamentárias,
mediante transposição, remanejamento ou transferências de valores entre Unidades
Orçamentárias ou Gestoras, projetos, atividades, operações especiais, ou
modalidades de aplicação, mediante prévia autorização legislativa.
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g4º A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras
Receitas Correntes € de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada
conforme o quadro: e
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1. RECEITAS CORRENTES ad 30.690.000,00
Impostos, Taxas | e Contribuição de Melhora º Nes = 1.168.600,00
Receita de Contribuições aq o do 300.000,00
Receita Patrimonial o o o o º — 136.560,00.
Receita de Serviços | o o “676.480,00
Transferências Correntes 28.342.832,00
Outras Receitas Correntes L 65.528,00
o
[Ze RECEITAS DE RR ERES
[Operações
Alienaçã de Bens.
“Amortizações de » Empréstimos
Transferências de Capital
TOTAL
30.690.000, 00 j
65º As Despesas dos Poderes Executivo e
a seguinte classificação institucional:
Legislativo serão realizadas obedecendo
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARTICIPAÇÃO
ça VaLOR, RELATIVA
1.133.000,00 | 3,69%
675. 900, 00
3 668. 660,00 |
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 230. 120, E
DEPARTAMENTO D DE AGRICULTURA 1. 561. 000, 00. E
DIRETORIA pi ESPORTES — E “552.000, 07 en
6.120,0 00
— 5.895.352, 00 19,21%
RESERVA DE CONTINGÊNCIA — Ê
— 0,05%
8/10
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS VALOR PARTICIPAÇÃO
100,0%
RELATIVA
TOTAL 30.690.000,00
86º A classificação funcional-programática e por natureza econômica das Despesas
dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo a apresentação dos
anexos integrantes desta Lei.
Art. 3º Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, €
também para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais para
despesas não orçadas ou orçadas a menor, conforme disposto na Portaria MPO nº
42/99, art. 5º, Portaria STN nº 163/2001, art. 16 e demonstrativo de riscos fiscais da
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (art. 5º, III, “b” da LRF).
g1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do
Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o limite e a ocorrência de cada
evento de riscos fiscais.
82º Não se efetivando até o dia 10/12/2024 os riscos fiscais, os recursos a eles
reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal
para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem
insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que o Orçamento para 2025
tenha reservado recursos para riscos fiscais.
Art. 4º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir por Decreto créditos
adicionais suplementares por meio da anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias, de um grupo de natureza de despesa para outro, dentro de um
mesmo projeto, atividade ou operações especiais, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso
III, da Lei 4.320/1964.
Parágrafo único - Nos termos do art. 26, parágrafo único da Lei nº 756/2023
(LDO), a abertura de créditos adicionais suplementares na forma do artigo 43, III, da
Lei Federal nº 4.320/64, quando não ocorrer dentro de um mesmo projeto, atividade
ou operações especiais, deverá ser autorizada por Lei específica e obedecer ao limite
de um terço da despesa fixada para o orçamento de cada uma das unidades
gestoras.
Art. 5º Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei
com recursos vinculados a destinações oriundas de transferências voluntárias da
União e do Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão
executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu
ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda O montante ingressado ou garantido.
51º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, 8 3º da Lei
4.320/1964 será realizado por destinação de recursos identificados nos orçamentos
da Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou
especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único e 50, 1 da LRF,
e Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117/2021, Portaria STN nº 1131/2021, Portaria
STN nº 831/2021.
& 2º O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar O
equilíbrio de caixa para cada uma das destinações de recursos, conforme disposto
nos artigos 8º, 42 e 50, I da LRF, e Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117/2021, e
Portaria STN nº 1131/2021.
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado a:
E- Abrir créditos adicionais suplementares, utilizando como fonte de recurso O
excesso de arrecadação em cada uma das destinações de recursos, observada a
tendência do exercício.
II- Abrir créditos adicionais suplementares, utilizando como fonte de recurso o
superávit financeiro do exercício anterior apurado em cada uma das destinações de
recursos.
III - Assinar convênios com o Governo Federal, Estadual e Municipal através de seus
órgãos da administração direta ou indireta para realização de obras ou serviços de
competência do Município ou não.
IV- Mediante autorização legal específica, transferir recursos do Tesouro Municipal
às entidades privadas, de caráter educativo, assistencial, saúde, recreativo, cultural,
esportivo, de cooperação técnica e voltada para O fortalecimento do associativismo
municipal.
V- Mediante autorização legal específica, realizar Operações de Crédito para
atendimento à Despesas de Capital, observado o limite de endividamento previsto
em Lei Complementar Federal (art.s 30, 31 e 32 da LRF).
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2024.
Zortéa/SC, em 20 de outubro de 2023.
Cosac So
Rosane Antunes Pires Infeld,
Prefeita Municipal
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MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 112
Planejamento e Orçamento
Anexo | - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adend
Receitas
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas correntes.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receita Orçamentária
Receitas correntes.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas correntes.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
o Il Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Total das Receitas Correntes
Déficit
Soma
Superávit do Orçamento Corrente
Despesas
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
35.108.560,00 Despesas correntes 30.313.220,00
1.168.840,00 Pessoal e encargos sociais 15.218.620,00
300.000,00 Juros e encargos da dívida 15.000,00
136.560,00 15.079.600,00
0,00
0,00
676.480,00
32.761.032,00
65.648,00
0,00
Outras despesas correntes
(4.418.560,00)
(4.418.560,00)
(240,00)
0,00
(4.418.200,00)
(120,00)
0.00
0,00
0,00
0,00
Total das Depesas Correntes
Superávit
Soma
Déficit do Orçamento Corrente
30.690.000,00
376.780,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL251 401-850-PSQGVCBQDFMKVT-4 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:04:40 -03:00
Atende Net - WPL v:2013.01
Anexo | - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Pág 2:12
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Total das Receitas de Capital
Despesas de capital
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da divida
361.780,00
Resumo
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Outras Receitas
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v-2013.01
30.690.000,00
Total das Depesas de Capital
«(Reserva de contingência
+Reserva do RPPS)
Superávit
361.780,00
354.780,00
0,00
7.000,00
30.690.000,00]| Despesas Correntes
0,00| Despesas de Capital
0,00] Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
3069000000] Subtotal
Superavit
Identificador: WPL251101-850-PSQGVCBQDFMKVT-4 - Emitido por: JULIANO MATZENSACHER
Total
30.313.220,00
361.780,00
30.690.000,00
0,00
30.690.000,00
>
19/10/2023 17:04:40 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 114
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2024
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo me
100000000000000000 |Receitas correntes.
410000000000000000 | Impostos, taxas e contribuições de melhoria
411000000000000000 Impostos
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
112000000000000000 Taxas
150170000000 Outros Recursos não Vinculados
Cat. Econômica
35.108.560,00
Desdobramento
Especificação
189970000000 Outros Recursos Vinculados
120000000000000000 Contribuições
422000000000000000 Contribuições econômicas
Qutros Recursos Vinculados
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação
pública
189970000000
124000000000000000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
175170000000
130000000000000000 Receita patrimonial
131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado
150170000000 Outros Recursos não Vinculados
132000000000000000 Valores mobiliários
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
150170000000 Outros Recursos não Vinculados
Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
Transferências do FUNDEB - outras despesas
Transferência do Salário-Educação
FNDE - PDDE
FNDE - PNAE Ensino Fundamental
FNDE - PNAE Creche
FNDE - PNAE Pré-Escolar
FNDE - PNATE
Outras Transf FNDE - PEJA
Outras Transf FNDE - PNSE
Outras Transf FNDE
Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Transferências do Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Educação
SUS União - PAB Variável
SUS União - Vigilância Sanitária
SUS União - MAC
154010700000
154070000000
155070000000
155170000000
155270000041
155270000042
155270000043
155370000000
156970000040
156970000044
156970000049
157070000000
157170000000
160070000014
160070000015
160070000017
160070000018 SUS União - Assist. Farmacêutica Básica
160070000019 SUS União - Outras Transf. Atenção Primária
160170000013 SUS União - Programa de Informatização
160470000011 SUS União - ACE
160470000012 SUS União - ACS
162170000070 SUS Estado - Farmácia Básica
162170000071 SUS Estado - NASF
162170000072 SUS Estado - Cofinanciamento
163170000000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Transferências do Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde
SUAS União -PBF
SUAS União - SCFV
SUAS União - IGD SUAS
SUAS União - Auxílio Brasil
SUAS União - PTMC
SUAS União - PROCAD-SUAS
SUAS União - SIGTV INVESTIMENTO
163270000000
166070000030
166070000031
166070000032
166070000033
166070000034
166070000035
166070000036
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241 101-850-HFBDWACDOAUAS
Atende Net - WPL v:2013.01
(GT-5 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:07:12 -03:00
» MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 214
* »
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
) Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2024
Desdobramento Cat. Econômica
Especificação
SUAS União - Outros Programas
FEAS Estado - Concessão Benefícios Eventuais
FEAS Estado - Incentivo a Gestão
FEAS Estado - PSE - Média Complexidade
FEAS Estado - PSE - Alta Complexidade
FEAS Estado - PSB - Cras
Transferências de Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos
Estados
Transferência Especial da União - Emendas
Parlamentares Individuais
Transferências da União - inciso | do art. 5º da Lei
Complementar 173/2020
Transferência da União referente à Compensação
Financeira de Recursos Hídricos
Transferência Especial dos Estados - Emendas
Parlamentares Individuais
Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa
de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
Outras vinculações de transferências
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar
Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil
Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
Direta
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta -
Educação
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta -
Saúde
FIA Imposto de Renda
Outras vinculações legais
Outros Recursos Vinculados
Receita de serviços
Serviços administrativos e comerciais gerais
Outros Recursos não Vinculados
Serviços e atividades referentes à navegação e ao
transporte
166070000039
166170000052
166170000053
166170000054
166170000055
166170000056
166570000000
170070000000
170170000000
170631100000
170770000000
170970000000
171032100000
172070000000
172170000000
174970000000
175070000000
175170000000
175270040000
175270050000
175270060000
175570000000
175570010000
175570020000
175970030000
179970000000
189970000000
160000000000000000
161000000000000000
150170000000
162000000000000000
586.360,00
90.000,00
189970000000 Outros Recursos Vinculados 90.000,00
169000000000000000 Outros serviços 120,00
150170000000 Outros Recursos não Vinculados 120,00
470000000000000000 Transferências correntes 32.761.032,00
17.078.012,00
3.455.500,00
1.991.000,00
8.474.700,00
Transferências da união e de suas entidades
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
Recursos não vinculados de Impostos
Outros Recursos não Vinculados
Transterências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
Transferência do Salário-Educação
FNDE - PDDE
FNDE - PNAE Ensino Fundamental
FNDE - PNAE Creche
FNDE - PNAE Pré-Escolar
171000000000000000
150010010000
150010020000
150070000000
150170000000
154310700000
155070000000
155170000000
155270000041
155270000042
155270000043
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241 101-850-HFBDWACDOAUAGT-S - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atende Net - WPL v:2013.01
*s MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 314
na Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2024
Especificação Desdobramento Cat. Econômica
FNDE - PNATE 11.000,00
155370000000
156970000040 Outras Transf FNDE - PEJA
156970000044 Outras Transf FNDE - PNSE
160070000014 SUS União - PAB Variável
160070000015 SUS União - Vigilância Sanitária
160070000017 SUS União - MAC
160070000018 SUS União - Assist. Farmacêutica Básica
160070000019 SUS União - Outras Transf. Atenção Primária
160170000013 SUS União - Programa de Informatização
160470000011 SUS União - ACE
160470000012 SUS União - ACS
166070000030 SUAS União -PBF
166070000031 SUAS União - SCFV
166070000032 SUAS União - IGD SUAS
166070000033 SUAS União - Auxílio Brasil
166070000034 SUAS União - PTMC
166070000035 SUAS União - PROCAD-SUAS
166070000036 SUAS União - SIGTV INVESTIMENTO
166070000039 SUAS União - Outros Programas
170970000000 Transferência da União referente à Compensação
Financeira de Recursos Hídricos
Auxílio Financeiro Outorga Crédito Tributário ICMS
Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa
de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
Outras vinculações de transferências
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
entidades
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
Recursos não vinculados de Impostos
Transferências do Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Educação
SUS Estado - Farmácia Básica
SUS Estado - NASF
SUS Estado - Cofinanciamento
Transferências do Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde
FEAS Estado - Concessão Benefícios Eventuais
FEAS Estado - Incentivo a Gestão
FEAS Estado - PSE - Média Complexidade
FEAS Estado - PSE - Alta Complexidade
FEAS Estado - PSB - Cras
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos
Estados
Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio
Econômico - CIDE
Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar
171870000000
172070000000
172170000000
174970000000
172000000000000000
150010010000
150010020000
150070000000
157170000000
162170000070
162170000071
162170000072
163270000000
166170000052
166170000053
166170000054
166170000055
166170000056
170170000000
175070000000
175270040000
175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil
175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura
474000000000000000 Transferências de instituições privadas
175970030000 FIA Imposto de Renda
175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas
154010700000 Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
154070000000 Transferências do FUNDEB - outras despesas
190000000000000000 Outras receitas correntes
191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais
150170000000 Outros Recursos não Vinculados
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL241101-850-HEBDWACDOAUAGT-S - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atende Net - WPL v:2013 01 19/10/2023 17:07:12 -03:00
x MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pag 414
» * p
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2024
Especificação
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Outros Recursos não Vinculados
Cat. Econômica
192000000000000000
150170000000
199000000000000000 Demais receitas correntes
150170000000 Outros Recursos não Vinculados
9100000000000000000 |Receitas correntes. (4.418.560,00)
9110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria
9112000000000000000 Taxas
150170000000
9170000000000000000
9171000000000000000
150010010000
9172000000000000000
Outros Recursos não Vinculados
Transferências correntes
Transferências da união e de suas entidades
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
entidades
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
Outras receitas correntes
Demais receitas correntes
Outros Recursos não Vinculados
150010010000
9190000000000000000
9199000000000000000
150170000000
30.690.000,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-850-HFBDWACDOAUAGT-6 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER “07: E
Atende Net - WPL v:2013.01 pm: 19/10/2023 17:07:12 -03:00
x* MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 113
dê Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não
Ê - ADENDO Ill Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
300000000000000000 |Despesas correntes
310000000000000000 | Pessoal e encargos sociais
317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de re
Desdobramento
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
319000000000000000 Aplicações diretas
160470000012 SUS União - ACS
162170000071 SUS Estado - NASF
166070000031 SUAS União - SCFV
160470000011 SUS União - ACE
166070000030 SUAS União -PBF
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
154010700000 Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
320000000000000000 | Juros e encargos da divida 15.000,00
329000000000000000 Aplicações diretas
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
330000000000000000 | Outras despesas correntes 15.079.600,00
334000000000000000 Transferências a municípios
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
334200000000000000 Execução Orçamentária Delegada a Municípios
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos
189970000000 Outros Recursos Vinculados
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
339000000000000000 Aplicações diretas
166170000054 FEAS Estado - PSE - Média Complexidade
166170000055 FEAS Estado - PSE - Alta Complexidade
170170000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estac
166170000052 FEAS Estado - Concessão Benefícios Eventuais
166170000056 FEAS Estado - PSB - Cras
166070000031 SUAS União - SCFV
166070000033 SUAS União - Auxílio Brasil
166070000032 SUAS União - IGD SUAS
166070000034 SUAS União - PTMC
166070000035 SUAS União - PROCAD-SUAS
166070000036 SUAS União - SIGTV INVESTIMENTO
170470000004 Transf. União Comp Financ Exploração de Recursos Naturais
170770000000 Transferências da União - inciso | do art. 5º da Lei Compleme
175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil
175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar
175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura
175970030000 FIA Imposto de Renda
189970000000 Outros Recursos Vinculados
175170000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Humi
175070000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econôi
170970000000 Transferência da União referente à Compensação Financeir:
171870000000 Auxílio Financeiro — Outorga Crédito Tributário ICMS — Art. €
172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exp
172170000000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de F
170470000005 Transf. União Comp Financ Exploração de Recursos Naturais:
166070000039 SUAS União - Outros Programas
155170000000 FNDE - PDDE
155070000000 Transferência do Salário-Educação
155270000041 FNDE - PNAE Ensino Fundamental
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL151101-850-FZ: - Emi , FE z
O ia ntificador. 510 SXBJDACFNNIO-9 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:08:29 -03:00
* MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 213
“+ ” ,
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não
Desdobramento
Código Especificação
339000000000000000
Aplicações diretas
166070000030 SUAS União -PBF
155270000043 ENDE - PNAE Pré-Escolar
154070000000 Transferências do FUNDEB - outras despesas
150170000000 Outros Recursos não Vinculados
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
155370000000 FNDE - PNATE
155270000042 FNDE - PNAE Creche
160470000012 SUS União - ACS
160470000011 SUS União - ACE
156970000040 Outras Transf FNDE - PEJA
162170000072 SUS Estado - Cofinanciamento
163270000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros R
160070000019 SUS União - Outras Transf. Atenção Primária
162170000070 SUS Estado - Farmácia Básica
160070000018 SUS União - Assist. Farmacêutica Básica
156970000044 Outras Transf FNDE - PNSE
157170000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros R
160070000015 SUS União - Vigilância Sanitária
160070000014 SUS União - PAB Variável
339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e
160070000017 SUS União - MAC
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
400000000000000000 |Despesas de capital
440000000000000000 Investimentos
4471400000000000000 Transferências a consórcios públicos
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
449000000000000000 Aplicacoes diretas
170631100000 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares |
171032100000 Transferência Especial dos Estados - Emendas Pariamentare
166570000000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados
166170000056 FEAS Estado - PSB - Cras
172170000000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de F
174970000000 Outras vinculações de transferências
175570020000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta - Saúde
189970000000 Qutros Recursos Vinculados
175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta - Educat
175570000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Diret
175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura
166070000033 SUAS União - Auxílio Brasil
170070000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
155070000000 Transferência do Salário-Educação
166070000032 SUAS União - IGD SUAS
1500400140000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
155170000000 FNDE - PDDE
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
163170000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios |
160170000013 SUS União - Programa de Informatização
160070000015 SUS União - Vigilância Sanitária
157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios !
156970000049 Outras Transf FNDE
460000000000000000 Amortização da divida
469000000000000000 Aplicações diretas
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
— 900000000000000000 Reserva d
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1511
Atende Net - WPL v:2013.01
e contingência
01-850-FZSXBJDACFNNIO-9 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 49/10/2023 17:08:29 -03:00
* MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 313
* >» a
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não
Especificação Desdobramento Cat. Econômica
990000000000000000 | Reserva de contingência 15.000,00
999000000000000000 Reserva de contingência
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
aaa e E Sic
30.690.000,00
19/10/2023 17:08:28 -03:00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-850-FZSXBJDACENNIO-9 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atende Net - WPL v:2013.01
us MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 118
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/0211 ses
01 - PODER LEGISLATIVO
001 - CÂMARA DE VEREADORES
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
Legislativa 5.000,00] 1.128.000,00
Acao Legislativa
0001.0031.0025 PROCESSO LEGISLATIVO 1.128.000,00
0001.0031.0025.1030
150070000000
0001.0031.0025.2001
150070000000
Aquisição de Imóvel e Construção da Câmara de Ver
Recursos não vinculados de Impostos
Manutenção das Atividades Legislativas
Recursos não vinculados de Impostos
Total Unidade
Total Órgão]
02 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
1.128.000,00
001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO
1.128.000,00
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0004 Administração 1.179.000,00 479.000,
0004.0122 Administracao Geral 1.179.000,00 1.179.000,00
0004.0122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 1.179.000,00 1.179.000,00
0004.0122.0001.2002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito e do Vice Prefei 1.179.000,00 1.179.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.179.000,00 1.179.000,00
0006 Segurança Pública 100.520,00 100.520,00
0006.0181 Policiamento 98.520,00 98.520,00
0006.0181.0004 SEGURANÇA PÚBLICA 98.520,00 98.520,00
0006.0181.0004.2003 | Manutenção da Segurança Pública 98.520,00 98.520,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.500,00 25.500,00
175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 18.300,00 18.300,00
175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 18.300,00 18.300,00
175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 24.300,00 24.300,00)
189970000000 Outros Recursos Vinculados 12.120,00 12.120,00
0006.0182 Defesa Civil 2.000,00 2.000,00
0006.0182.0004 SEGURANÇA PÚBLICA 2.000,00 2.000,00
0006.0182.0004.2005 | Manutenção da Defesa Civil Municipal 2.000,00 4
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 ú
0008 Assistência Social 230.500,00 É
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente á ;
0008.0243.0009 CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDO É N
0008.0243.0009.2006 | Manutenção do Conselho Tutelar E ;
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
PÉ = Toiinidade om] 000
008 - COORDENADORIA DO IDOSO
79.000,00
Código Especificação Op. Especiais Projetos
0008 Assistência Social
0008.0241 Assistência ao Idoso
0008.0241.0024 ATENDIMENTO AO IDOSO
0008.0241.0024.2007 |Manutenção da Coordenadoria do Idoso
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 79.000,00
E 79.000,00 79.000,00]
TotalÓrgão| 0,00] 0,00] 1.589.020,00] 1.589.020,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código Especificação
Atividades
79.000,00
79.000,00
79.000,00
Op. Especiais
0004
0004.0122
0004.0122.0002
0004.0122.0002.1001
Administração
Administracao Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Construções, Reformas e Melhorias no Centro Admin
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0004.0122.0002.2008 | Manutenção da Secretaria de Administração e Finanç
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.835.080,00
150170000000 Outros Recursos não Vinculados
IPM Sistemas Ltda Tgentificador: WPL281101-850-POWTOPLOMHSQLY-2 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:0
Mende Net - WPL w:2013,01
sy MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 218
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código Especificação Op. Especiais
171870000000 Auxílio Financeiro Outorga Crédito Tributário ICMS
0004.0122.0002.2009 | Contribuições a Entidade Municipalistas
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
Projetos Atividades
600,00
250.000,00
250.000,00
TotalUnidade) 0,00] 6.000,00] 2.434.944,00] 2.440.944,00
004 - DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Especificação
Op. Especiais Projetos Atividades
220.000,00
220.000,00
220.000,00
Administração
Planejamento e Orçamento
0004.0121.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0004.0121.0002.2010 | Manutenção da Diretoria de Planejamento 220.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00
Total Unidade 0,00 220.000,00 220.000,00
Total Órgão 0,00 6.000,00] 2.654.944,00] 2.660.944,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 54.360,00 9.730.060,00 9.784.420,00
0012.0306 Alimentação e Nutrição 312.960,00 312.960,00
0012.0306.0010 MERENDA ESCOLAR 312.960,00 312.960,00
0012.0306.0010.2011 |Merenda Escolar EF 142.960,00 142.960,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 76.000,00 76.000,00
155270000041 FNDE - PNAE Ensino Fundamental 66.960,00 66.960,00
0012.0306.0010.2012 |Merenda Escolar Creche 125.000,00 125.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 74.000,00 74.000,00
155270000042 FNDE - PNAE Creche 51.000,00 51.000,00
0012.0306.0010.2013 | Merenda Escolar Pré-Escolar 45.000,00 45.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00 24.000,00
155270000043 FNDE - PNAE Pré-Escolar 21.000,00 21.000,00
0012.0361 Ensino Fundamental 32.360,00 6.028.360,00 6.060.720,00
0012.0361.0008 CRIANÇA NA ESCOLA 32.360,00 6.028.360,00 6.060.720,00
0012.0361.0008.1002 Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Educ: 7.000,00 7.000,00
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 7.000,00 7.000,00
0012.0361.0008.1003 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - 25.240,00 25.240,00
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 5.000,00 5.000,00
155070000000 Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.000,00
156970000049 Outras Transf FNDE 120,00 120,00
175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta - 120,00 120,00
0012.0361.0008.1004 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 120,00 120,00
157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Com 120,00 120,00
0012.0361.0008.2014 | Manutenção da Secretaria de Educação 369.000,00 369.000,00
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 125.000,00 125.000,00
154010700000 Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério 234.000,00 234.000,00
154070000000 Transferências do FUNDEB - outras despesas 10.000,00 10.000,00
0012.0361.0008.2015 | Ensino Fundamental 5.497.620,00 5.497.620,00
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 1.570.000,00 1.570.000,00
154010700000 Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério 3.245.000,00 3.245.000,00
154070000000 Transferências do FUNDES - outras despesas 160.000,00 160.000,00
155070000000 Transferência do Salário-Educação 522.000,00 522.000,00
156970000044 Outras Transf FNDE - PNSE 620,00 620,00
0012.0361.0008.2016 | Programa Dinheiro Direto na Escola 620,00 620,00
155170000000 FNDE - PDDE 620,00 620,00
0012.0361.0008.2017 | Transporte Escolar - Ens. Fundamental 161.120,00 161.120,00
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 150.000,00 150.000,00
155370000000 FNDE - PNATE 11.120,00 11.120,00
0012.0362 Ensino Médio 42.120,00 42.120,00
0012.0362.0022 ENSINO MÉDIO 42.120,00 42.120,00]-=
0012.0362.0022.2018 | Apoio ao Ensino Médio 42.120,00 42.120,60
IPM Sistemas Ltda Tgentficador WPLZ81101-850-POWTQPLOMHSQLV-2 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17º
Atende Net - WPL 201301
As MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Pág 318
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Op. Especiais Projetos
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
157170000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e o
0012.0363 Ensino Profissional
0012.0363.0012
0012.0363.0012.2019
150070000000
0012.0364
0012.0364.0013
0012.0364.0013.2020
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Apoio ao Ensino Profissionalizante
Recursos não vinculados de impostos
Ensino Superior
ENSINO SUPERIOR
Apoio ao Ensino Superior
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0012.0365 Educação Infantil
0012.0365.0008 CRIANÇA NA ESCOLA
0012.0365.0008.1006 | Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Educe
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
0012.0365.0008.1007 | Aquisição de Equipamentos & Material Permanente -
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
155070000000 Transferência do Salário-Educação
0012.0365.0008.2021 | Educação Infantil
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
154010700000 Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
154070000000 Transferências do FUNDEB - outras despesas
0012.0366 Educação de Jovens e Adultos
0012.0366.0011 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0012.0366.0011.2022 | Alfabetização de Jovens e Adultos
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
156970000040 Outras Transf FNDE - PEJA
0012.0367 Educacao Especial
0012.0367.0014 ENSINO ESPECIAL
0012.0367 .0014.2023 | Apoio ao Ensino Especial
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
Total Unidade
|
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
001 - DIRETORIA MEIO AMBIENTE, AGUA E ESGOTO
Especificação
Op. Especiais Projetos
9.000,00
9.000,00
9.000,00
7.000,00
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Construção, Ampliação e Reformas em Poços, Reser
0017.0512.0021
0017.0512.0021.1008
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
0017.0512.0021.1009 | Construção, Ampliação e Reformas em Sistemas de : 2.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
0017.0512.0021.2024 Manutenção da Diretoria de Meio Ambiente, Água e E
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
150170000000 Outros Recursos não Vinculados
189970000000 Outros Recursos Vinculados
0017.0512.0021.2029 | Transferências av CISAM
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
[o| 5ass00| 2.730.060,00
TotalÓrgão) 0,00] 54.360,00] 9.730.060,00
10.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
3.020.000,00
675.000,00
2.200.000,00
145.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Atividades
1.071.904,00
1.071.904,00
1.071.904,00
1.047.904,00
Total Unidade
002 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Especificação
Op. Especiais
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
URBANISMO
Manutenção da Iluminação Pública
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos da Contribuição para O Custeio do Serviço «
0015.0451.0017.2026
150070000000
175170000000
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281 4101-850-POWTOPLOMHSQLY-2 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atende Net - WPL v:2013.01
Atividades
666.600,00
666.600,00 666.600,00
666.600,00 666.600,00
666.600,00 666.600,00)
391.000,00
275.600,00
19/10/2023 17:09:39 -03:00
a» MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 418
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Especificação
Comunicações
Telecomunicações
SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES
Implantação de Sistema de Internet Rural
0024.0722.0023
0024.0722.0023.1011
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0024.0722.0023.2027 | Manutenção das Repetidoras de Sinal de TV
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0026 Transporte
0026.0782 Transporte Rodoviário
0026.0782.0018 TRANSPORTES
0026.0782.0018.1010 | Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos - Ir
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
1
75570000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraçê
Total Unidade
004 - DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS
Código Especificação
0015 Urbanismo 101.500,00
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 101.500,00
0015.0451.0017 URBANISMO
0015.0451.0017.1005 | Infraestrutura
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0015.0451.0017.1012 | Construção de Centro de Eventos
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0015.0451.0017.1016 | Aquisição de Imóveis - Infraestrutura
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0026 Transporte 3.558.210,00
0026.0782 Transporte Rodoviário 3.558.210,00 3.567.160,00
0026.0782.0018 TRANSPORTES 3.558.210,00 3.567.160,00
0026.0782.0018.1013 |Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas e Pas
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
170070000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
170631100000 Transferência Especial da União - Emendas Parlamel
172170000000 Transferências da União Referentes a Cessão Onero
174970000000 Outras vinculações de transferências
0026.0782.0018.1014 | Construção e Reformas de Pontes, Passarelas e Pon
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0026.0782.0018.1015 | Ampliações, Reformas e Melhorias na Garagem da F
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0026.0782.0018.2028 | Manutenção do Departamento de Obras Públicas 3.558.210,00
450070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.986.000,00 1.986.000,00
150170000000 Outros Recursos não Vinculados 21.720,00 21.720,00
170170000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses de 1.120,00 1.120,00
170970000000 Transferência da União referente à Compensação Fir 1.308.200,00 1.308.200,00
172070000000 Transferências da União Referentes às participações 238.100,00
175070000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínic 3.070,00
TotalUnidade) 0,00] 11045000] 3.558.210,00
TotalÓrgão| 0,00] 130750.00] 5.298.714,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
Código Especificação
Op. Especiais Projetos
0016 Habitação 3.000,00
0016.0482 Habitacao Urbana 3.000,00
0016.0482.0006 HABITAÇÃO 3.000,00
0016.0482.0006.1018 |Participação na Construção e Reforma de Casas Pop 3.000,00:
150070000000
0016.0482.0006.2029
150070000000
Recursos não vinculados de Impostos
Manutenção do Fundo de Habitação de Interesse Soc
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL281 101-850-POWTOPLDMHSQLY-2 - Emi itido por: JULIANO MATZENBACHER. “09: x
Aende Net - WPL v:2013.01 indo por 19/10/2023 17:09:39 -03:00
ds MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 518
Planejamento e Orçamento
; Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
TotalUnidade| 0,00] 3.000,00] 1.500,00 4.500,00
= ra mm meme órgão 000] 300000] 150000) 450000)
09 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS
Amortização e Encargos da Divida Fundada
Op. Especiais
462.560,00
Projetos Atividades Total
462.560,00
192.000,00
192.000,00
22.000,00
0028
0028.0843
0028.0843.0003
0028.0843.0003.0001
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00
0028.0843.0003.0002 Precatórios e Sentenças Judiciais 170.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00
0028.0846 Outros encargos Especiais 270.560,00 270.560,00
0028.0846.0003 ENCARGOS ESPECIAIS 270.560,00
0028.0846.0003.0003 Contribuição ao PASEP 270.560,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
170970000000 Transferência da União referente à Compensação Firl
172070000000 Transferências da União Referentes às participações
172170000000 Transferências da União Referentes a Cessão Onero
175070000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominic
oraunidade[ 4825600] 000] 000] 46250000
Total Órgão [aszseono] 000] Omo] Ac25c0,00
10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
002 - DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0022 Indústria 101.120,00 109.000,00 210.120,00
0022.0661 Promoção Industrial 101.120,00 109.000,00 210.120,00
0022.0661.0020 INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 101.120,00 g E
0022.0661.0020.1019 Construção, Ampliação e Reformas de Espaços desti 1.000,00 A
450070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 .
0022.0661.0020.1020 Implantação da Área Industrial 100.120,00 E
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 .
471032100000 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parla 120,00
0022.0661.0020.2030 Manutenção da Diretoria de Ind. Comércio k À
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos É É
0022.0661.0020.2050 Programas de Incentivo para Ind. e Com. 100.000,00 h
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 A
0023 Comércio e Serviços 20.000,00 É
0023.0691 Promoção Comercial . E
0023.0691.0020 INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E k
0023.0691.0020.2048 Feiras, Exposições e Eventos d À
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos À 15.000,00
0023.0691.0020.2049 Decorações/Festividades Natalinas Z 5.000,00
50070000000 Recursos não vinculados de Impostos E A
1
TotalUnidade) 000]
003 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Códiao Especificação
Atividades
1.557.000,00
1.557.000,00
1.557.000,00
Op. Especiais
0020
0020.0606
0020.0606.0019
0020.0606.0019.1021
150070000000
0020.0606.0019.1022
Agricultura
Extensão Rural
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
Construção, Ampliação e Reformas de Espaços desti
Recursos não vinculados de Impostos
Aquisição de Máquinas, Equipamentos e implemento
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0020.0606.0019.2032 Manutenção do Departamento de Agricultura 1.327.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.237.000,00
189970000000 Outros Recursos Vinculados 90.000,00
0020.0606.0019.2051 Programas de Incentivo para Agropecuária 230.000,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281 101-850-POWTOPLDMHSOLY-2 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:09:39 E
Atende Net - WPL v:2013.01
ts MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 618
Planejamento e Orçamento
1 Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
40 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
003 « DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Código Especificação Op. Especiais Atividades Total
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00 230.000,00
Total Unidade 4.000,00] 1.557.000,00] 1.561.000,00)
Totalórgão) 0,00] 10542000] 1.686.000,00] 1.791.120,00
41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES TURISMO E CULTURA
001 - DIRETORIA DE ESPORTES
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
Desporto e Lazer 501.000,00 551.000,00
Desporto Comunitário 501.000,00
0027.0812.0016 DESPORTO E LAZER 501.000,00
0027.0812.0016.1024 | Construção, Ampliação e Reformas de Espaços Espc
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0027.0812.0016.2034 | Manutenção da Diretoria de Esportes
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 501.000,00 501.000,00
TotalUnidade) 0,00] 50.000,00 501.000,00 551.000,00
002 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0013 Cultura 316.000,00
0013.0392 Difusão Cultural 316.000,00
0013.0392.0015 CULTURA E TURISMO 316.000,00
0013.0392.0015.1025
150070000000
0013.0392.0015.2035
150070000000
0013.0392.0015.2036
150070000000
Construção, Ampliação e Reformas de Espaços Cultt
Recursos não vinculados de Impostos
Manutenção do Departamento de Cultura e Turismo
Recursos não vinculados de Impostos
Festividades Municipais
Recursos não vinculados de Impostos
286.000,00
30.000,00
30.000,00
1.500,00 316.000,00 317.500,00
51.500,00
Total Unidade
Total Órgão
42 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
Assistência Social 1.000,00 1.049.000,00 1.050.000,00
Assistência Comunitária 1.000,00 1.049.000,00 1.050.000,00
0008.0244.0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00 1.049.000,00 1.050.000,00
0008.0244.0005.1026 | Construção de Espaços Socioassistenciais 1.000,00 1.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00
0008.0244.0005.2037 | Manutenção da Assistência Social Geral 96.240,00 96.240,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 96.000,00 96.000,00
166570000000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinc 240,00 240,00
0008.0244.0005.2038 | Concessão de Benefícios Eventuais 56.920,00 56.920,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00
166170000052 FEAS Estado - Concessão Benefícios Eventuais 31.920,00 31.920,00
0008.0244.0005.2039 |Proteção Social Básica 798.820,00 798.820,00)
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 640.000,00 640.000,00
166070000030 SUAS União -PBF 60.600,00 60.600,00
166070000031 SUAS União - SCFV 54.600,00 54.600,00
166070000034 SUAS União - PTMC 240,00 240,00
166070000035 SUAS União - PROCAD-SUAS 20,00 €20.00
166070000036 SUAS União - SIGTV INVESTIMENTO 620,00 620,00
166070000039 SUAS União - Outros Programas 620,00 620,00
166170000056 FEAS Estado - PSB - Cras 41.520,00 41.520,00
0008.0244.0005.2040 |Proteção Social Especial de Alta Complexidade 59.920,00 59.920,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00
166170000055 FEAS Estado - PSE - Alta Complexidade 19.920,00 19.920,00
0008.0244.0005.2041 |Bloco de Gestão - IGDBF 33.720,00 33.720,00
166070000033 SUAS União - Auxílio Brasil 33.720,00 33.720,00
0008.0244.0005.2042 |Bloco de Gestão - IGDSUAS 2.760,00 2.760,00
166070000032 SUAS União - IGD SUAS 240,00 240,004-
IPM Sistemas Lida identificador: WPL281 101-850-POWTGPLDMHSQLY-2 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:09:39 -03:00
Atende Net - WPL v:2013.01
ak o MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 718
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
42 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação
166170000056 FEAS Estado - PSB - Cras
0008.0244.0005.2052 |Proteção Social Especial de Média Complexidade
166170000054 FEAS Estado - PSE - Média Complexidade
TotalUnidade) 0,00 1.000,00] 1.049.000,00] 1.050.000,00
Totalórgão) 0,00] 1.000,00] 1.049.000,00] 1.050.000,00]
43 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
001 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Código Especificação
Op. Especiais Projetos
Op. Especiais Projetos
0008
0008.0243
0008.0243.0009
0008.0243.0009.2043
150070000000
175970030000
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDO
Manutenção do FIA
Recursos não vinculados de Impostos
FIA Imposto de Renda
TotalUnidade| 0,00] 0,00
Total Órgão
44 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Op. Especiais
Especificação Atividades
5.862.592,00
5.840.040,00
5.840.040,00
Saúde
Atenção Básica
SAÚDE PARA TODOS
Construção, Ampliações e Reformas de Unidades de
5.895.352,00
5.872.800,00
0010.0301.0007
0010.0301.0007.1027
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
0010.0301.0007.1029 | Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Perr
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
160170000013 SUS União - Programa de Informatização
463170000000 Transferências do Governo Federal referentes a Con'
175570020000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta -
0010.0301.0007.2044 Atenção Básica de Saúde
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
160070000014 SUS União - PAB Variável
160070000017 SUS União - MAC
160070000018 SUS União - Assist. Farmacêutica Básica
160070000019 SUS União - Outras Transf. Atenção Primária
160470000011 SUS União - ACE
160470000012 SUS União - ACS
162170000070 SUS Estado - Farmácia Básica
162170000071 SUS Estado - NASF
162170000072 SUS Estado - Cofinanciamento
163270000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e O
170770000000 Transferências da União - inciso | do art. 5º da Lei Co
0040.0301.0007.2045 | Assistência Médica/Hospitalar ao Funcionalismo
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
0010.0304 Vigilância Sanitária
0010.0304.0007 SAÚDE PARA TODOS
0010.0304.0007.2046 | Vigilância Sanitária
160070000015 SUS União - Vigilância Sanitária
0010.0305 Vigilância Epidemiológica
0010.0305.0007 SAÚDE PARA TODOS
0010.0305.0007.2047 | Vigilância Epidemiológica
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
Total Unidade
32.760,00 5.862.592,00 5.895.352,00
32.760,00 5.862.592,00 5.895.352,00
De |
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281 101-850-POWTQPLDMHSQLY-2 - Ei tido : JULIANO MATZENBACHI “09: R
Atende Net - WPL v:2013.01 rango por e: CHER 19/10/2023 17:09:39 -03:00
* MUNICÍPIO DE ZORTÉA
s * :
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Pág
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação
0099 Reserva de Contingência
0099.0999 Reserva de contingência
0099.0999.0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0099.0999.0099.9999 | Reserva de Contingência
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
Op. Especiais
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Projetos Atividades
0,00 15.000,00
Total Órgão 15.000,00) 0,00]
Total Geral 477.560,00 389.490,00
15.000,00
29.822.950,00] 30.690.000,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-850-POWTQPLDMHSQLY-2 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:
Atende Net - WPL v:2013 01
as MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo dos Efeitos sobre Receita e Despesa e das Medidas de Compensação à Renúncia
de Receita e ao Aumento de Despesas Obrigatórias de Carater Continuado.
Ano: 2024
LRF, art 5º, inciso IL R$ 1,00
SETORES/ PROGRAMAS! RENÚNCIA DARECEITA | prerrO SOBRE A
PREVISTA
BENEFICIÁRIO RECEITA E DESPESA COMPENSAÇÃO
DESPESAS OBRIGATÓRIAS COM CARATER OBRIGATÓRIO FDS E = oe aaa
Nota Explicativ:
FON stema , Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ZORTÉA. Emissão: , às .
Pág 144
Pág 119
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr.
Código
0001
0001.0031
0001.0031.0025
0001.0031.0025.1030
150070000000
0001.0031.0025.2001
150070000000
0004
0004.0121
0004.0121.0002
0004.0121.0002.2010
150070000000
0004.0122
0004.0122.0001
0004.0122.0001.2002
150070000000
0004.0122.0002
0004.0122.0002.1001
150070000000
0004.0122.0002.2008
150070000000
150170000000
171870000000
0004.0122.0002.2009
150070000000
0006
0006.0181
0006.0181.0004
0006.0181.0004.2003
150070000000
175270040000
175270050000
175270060000
189970000000
0006.0182
0006.0182.0004
0006.0182.0004.2005
150070000000
8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Especificação
Atividades
1.128.000,00
1.128.000,00)
1.128.000,00
Op. Especiais
Legislativa
Acao Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Aquisição de Imóvel e Construção da Câmara de Vereadores
Recursos não vinculados de Impostos
Manutenção das Atividades Legislativas
Recursos não vinculados de Impostos
Administração
Planejamento e Orçamento
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção da Diretoria de Planejamento
Recursos não vinculados de Impostos
Administracao Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
Manutenção do Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito
Recursos não vinculados de Impostos
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Construções, Reformas e Melhorias no Centro Administrativo Municipal
Recursos não vinculados de Impostos
Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
Recursos não vinculados de Impostos
Outros Recursos não Vinculados
Auxílio Financeiro Outorga Crédito Tributário ICMS Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
Contribuições a Entidade Municipalistas
Recursos não vinculados de Impostos
1.133.000,00
1.133.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
3.619.944,00
1.179.000,00
1.179.000,00
1.179.000,00
2.440.944,00
6.000,00
Segurança Pública
Policiamento
SEGURANÇA PÚBLICA
Manutenção da Segurança Pública
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar
Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Ci
Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura
Outros Recursos Vinculados
Defesa Civil
SEGURANÇA PÚBLICA
Manutenção da Defesa Civil Municipal
Recursos não vinculados de Impostos
a SA À « Eriiido por JULIANO MATZENBACHER
As MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pg 219
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Código Especificação Op. Especiais Total
0008 Assistência Social
0008.0241 Assistência ao Idoso
0008.0241.0024
0008.0241.0024.2007
150070000000
0008.0243
0008.0243.0009
0008.0243.0009.2006
150070000000
0008.0243.0009.2043
150070000000
175970030000
0008.0244
0008.0244.0005
0008.0244.0005.1026
150070000000
0008.0244.0005.2037
150070000000
166570000000
0008.0244.0005.2038
150070000000
166170000052
0008.0244.0005.2039
150070000000
166070000030
166070000031
166070000034
166070000035
166070000036
166070000039
166170000056
0008.0244.0005.2040
150070000000
166170000055
0008.0244.0005.2041
166070000033
0008.0244.0005.2042
166070000032
sBEATONNNNDE
ATENDIMENTO AO IDOSO
Manutenção da Coordenadoria do Idoso
Recursos não vinculados de Impostos
Assistência à Criança e ao Adolescente
CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDO
Manutenção do Conselho Tutelar
Recursos não vinculados de Impostos
Manutenção do FIA
Recursos não vinculados de Impostos
FIA Imposto de Renda
Assistência Comunitária
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Construção de Espaços Socioassistenciais
Recursos não vinculados de Impostos
Manutenção da Assistência Social Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
Concessão de Benefícios Eventuais
Recursos não vinculados de Impostos
FEAS Estado - Concessão Benefícios Eventuais
Proteção Social Básica
Recursos não vinculados de Impostos
SUAS União -PBF
SUAS União - SCFV
SUAS União - PTMC
SUAS União - PROCAD-SUAS
SUAS União - SIGTV INVESTIMENTO
SUAS União - Outros Programas
FEAS Estado - PSB - Cras
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Recursos não vinculados de Impostos
FEAS Estado - PSE - Alta Complexidade
Bloco de Gestão - IGDBF
SUAS União - Au
Bloco de Gestão - IGDSUAS
SUAS União - IGD SUAS
FEAS Estado - PSB - Cras
1.049.000,00 1.050.000,00
1.050.000,00
s0iANDNDA 47AN-24 03:00
Anexo 07 - Program
MUNICÍPIO DE ZO
Planejamento e
a de Trabalho por
Orça
RTÉA
mento
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
0008.0244.0005.2052
166170000054
0010
0010.0301
0010.0301.0007
0010.0301.0007.1027
150010020000
0010.0301.0007.1029
150010020000
160170000013
163170000000
175570020000
0010.0301.0007.2044
150010020000
160070000014
160070000017
160070000018
160070000019
160470000011
160470000012
162170000070
162170000071
162170000072
163270000000
170770000000
0010.0301.0007.2045
150010020000
0010.0304
0010.0304.0007
0010.0304.0007.2046
160070000015
0010.0305
0010.0305.0007
0010.0305.0007.2047
150010020000
0012
0012.0306
0012.0306.0010
nn42 0306.0010.2011
SAÚDE PARA TODOS
Atenção Básica de Saúde
SUS União - PAB Variável
SUS União - MAC
SUS União - ACE
SUS União - ACS
SUS Estado - Farmácia Básica
SUS Estado - NASF
SUS Estado - Cofinanciamento
vigilância Sanitária
SAÚDE PARA TODOS
Vigilância Sanitária
SUS União - Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE PARA TODOS
Vigilância Epidemiológica
Recursos não
MERENDA ESCOLAR
Merenda Escolar EF
Proteção Social Especial de Média Complexidade
FEAS Estado - PSE - Média Complexidade
Transferências do Estado referentes a Con'
Transferências da União - inciso Ido art. 5º da
Assistência Médica/Hospitalar ao Funcionalismo
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
vinculados de Impostos - ASPS
Especificação
Construção, Ampliações e Reformas de Unidades de Saúde
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
Aquisição de Veículos, Equipamentos e
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
SUS União - Programa de Informatização
Transferências do Governo Federal referentes a Convênio:
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta - Saúde
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
SUS União - Assist. Farmacêutica Básica
SUS União - Outras Transf. Atenção Primária
Dos ans RE. HWYBUHTCSOPHPL-«4 - Emitido por:
Material Permanente para a Saúde
s e outros Repasses vinculados à
vênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Lei Complementar 173/2020
Saúde
JULIANO MATZENBACHER
Tas
Função/Subfunção/Programa/Ação
Atividades
620,00)
620,00
5862.592,00
Op. Especiais
20.520,00
5.833.040,00
4.980.520,00
468.000,00
54.360,00
312.960,00
142.960,00
19/10/2023 17:10:34 -03:
Anexo 07 - Programa di
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
e Trabalho por Função/Subfunção!ProgramalAção
150070000000
155270000041
0012.0306.0010.2012
150070000000
155270000042
0012.0306.0010.2013
150070000000
155270000043
0012.0361
0012.0361.0008
0012.0361.0008.1002
Recursos não vinculados de Impostos
FNDE - PNAE Ensino Fundamental
Merenda Escolar Creche
Recursos não vinculados de Impostos
FNDE - PNAE Creche
Merenda Escolar Pré-Escolar
Recursos não vinculados de Impostos
FNDE - PNAE Pré-Escolar
Ensino Fundamental
CRIANÇA NA ESCOLA
Especificação
Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Educacionais - Ens. Fund.
Op. Especiais Atividades
Pág 419
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
0012.0361.0008.1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Ens. Fund.
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
155070000000 Transferência do Salário-Educação
156970000049 Outras Transf FNDE
175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta - Educação
0012.0361.0008.1004 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0012.0361.0008.2014 |Manutenção da Secretaria de Educação 369.000,00
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 125.000,00
154010700000 Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério 234.000,00
154070000000 Transferências do FUNDEB - outras despesas 10.000,00
0012.0361.0008.2015 Ensino Fundamental
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
154010700000 Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
154070000000 Transferências do FUNDEB - outras despesas
155070000000 Transferência do Salário-Educação
156970000044 Outras Transf FNDE - PNSE
0012.0361.0008.2016 Programa Dinheiro Direto na Escola
155170000000 FNDE - PDDE
0012.0361.0008.2017 Transporte Escolar - Ens. Fundamental
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
155370000000 FNDE - PNATE
0012.0362 Ensino Médio
0012.0362.0022 ENSINO MÉDIO
0012.0362.0022.2018 Apoio ao Ensino Médio
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
4ETATANNON00O Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
NDA Ane NILIANO MATZENBACHER
19/10/2023 17:10:34 -03:00
* MUNICÍPIO DE ZORTÉA Es Sr
Entidade(s): Consolidado
Planejamento e Orçamento
Mx Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função!Subfunção/Programa/Ação
gana Ano LOA: 2024
Atividades
Especificação Op. Especiais
Ensino Profissional
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Apoio ao Ensino Profissionalizante
0012.0363
0012.0363.0012
0012.0363.0012.2019
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0012.0364 Ensino Superior
0012.0364.0013 ENSINO SUPERIOR
0012.0364.0013.2020 Apoio ao Ensino Superior
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 280.000,00
0012.0365 Educação Infantil 3.020.000,00 3.042.000,00
0012.0365.0008 CRIANÇA NA ESCOLA 3.020.000,00
0012.0365.0008.1006 Construção, Ampliação € Reforma de Espaços Educacionais - Educ. Infan
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
0012.0365.0008.1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educ. Infantil
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
155070000000 Transferência do Salário-Educação
0012.0365.0008.2021 | Educação Infantil 3.020.000,00
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 875.000,00
454010700000 Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
454070000000 Transferências do FUNDEE - outras despesas
0012.0366 Educação de Jovens & Adultos
0012.0366.0011 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0012.0366.0011.2022 Alfabetização de Jovens € Adultos
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
156970000040 Outras Transf FNDE - PEJA
0012.0367 Educacao Especial
0012.0367.0014 ENSINO ESPECIAL
0012.0367.0014.2023 Apoio ao Ensino Especial
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
Cultura
Difusão Cultural
CULTURA E TURISMO
Construção, Ampliação e Reformas de Espaços Culturais
0013
0013.0392
0013.0392.0015
0013.0392.0015.1025
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0013.0392.0015.2035 Manutenção do Departamento de Cultura e Turismo 286.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 286.000,00
0013.0392.0015.2036 Festividades Municipais
Recursos não vinculados de Impostos
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
150070000000
DD EN AUNTGSOPHPL-s - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:10:34 03:00
' Planejam ento e Orçamer to
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Atividades
666.600,00
Op. Especiais Projetos
Especificação
URBANISMO
Infraestrutura
0015.0451.0017
0015.0451.0017.1005
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0015.0451.0017.1012 Construção de Centro de Eventos
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0015.0451.0017.1016 Aquisição de Imóveis - Infraestrutura
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0015.0451.0017.2026 | |Manutenção da Iluminação Pública 666.600,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 391.000,00
275.600,00
175170000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0016 Habitação
0016.0482 Habitacao Urbana
0016.0482.0006 HABITAÇÃO
Participação na Construção e Reforma de Casas Populares
Recursos não vinculados de Impostos
Manutenção do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS
Recursos não vinculados de Impostos
0016.0482.0006.1018
150070000000
0016.0482.0006.2029
150070000000
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Construção, Ampliação e Reformas em Poços, Reservatórios e Redes de Distribuição de Água
0017
0017.0512
0017.0512.0021
0017.0512.0021.1008
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0017.0512.0021.1009 Construção, Ampliação e Reformas em Sistemas de Saneamento
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0017.0512.0021.2024 Manutenção da Diretoria de Meio Ambiente, Água e Esgoto
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
150170000000 Outros Recursos não Vinculados
189970000000 Outros Recursos Vinculados
0017.0512.0021.2025 Transferências ao CISAM
Recursos não vinculados de Impostos
Agricultura
Extensão Rural
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
Construção, Ampliação e Reformas de Espaços destinados à Agricultura
150070000000
0020 4.000,00
0020.0606
0020.0606.0019
0020.0606.0019.1021
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0020.0606.0019.1022 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0020.0606.0019.2032 |Manutenção do Departamento de Agricultura 1.327.000,00 1.327.000,00
1.237.000,00 1.237.000,00
ULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:10:34 -03:00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
TETAS CRB O PE A 7
a MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 719
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Aividades
90.000,00
230.000,00
230.000,00
109.000,00
109.000,00)
109.000,00)
Op. Especiais Projetos
Especificação
189970000000
0020.0606.0019.2051
150070000000
Outros Recursos Vinculados
Programas de Incentivo para Agropecuária
Recursos não vinculados de Impostos
Indústria
Promoção Industrial
INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Construção, Ampliação e Reformas de Espaços destinados à Indústria e Comércio
210.120,00)
210.120,00
210.120,00
1.000,00
1.000,00
101.120,00
101.120,00
101.120,00
1.000,00
0022
0022.0661
0022.0661.0020
0022.0661.0020.1019
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
0022.0661.0020.1020 Implantação da Área Industrial 100.120,00) 100.120,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
171032100000 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 120,00 120,00]
0022.0661.0020.2030 | Manutenção da Diretoria de Ind. Comércio 9.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00]
0022.0661.0020.2050 | | Programas de Incentivo para Ind. e Com. 100.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00)
20.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
0023
0023.0691
0023.0691.0020
0023.0691.0020.2048
150070000000
0023.0691.0020.2049
150070000000
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Feiras, Exposições e Eventos
Recursos não vinculados de Impostos
Decorações/Festividades Natalinas
Recursos não vinculados de Impostos
Comunicações
Telecomunicações
SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES
Implantação de Sistema de Internet Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Manutenção das Repetidoras de Sinal de TV
Recursos não vinculados de Impostos
Transporte
Transporte Rodoviário
TRANSPORTES
Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos - Infraestrutura
0024
0024.0722
0024.0722.0023
0024.0722.0023.1011
150070000000
0024.0722.0023.2027
150070000000
3.558.210,00
3.558.210,00
3.558.210,00
0026
0026.0782
0026.0782.0018
0026.0782.0018.1010
10.300,00
10.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
175570000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 300,00
0026.0782.0018.1013 | | Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas e Passeios 4.950,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
170070000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 120,00 E
470631100000 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 120,00
19/10/2023 17:10:34 -03:00
FM MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pig 819
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Op. Especiais Projetos Atividades
Especificação
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
172170000000
174970000000 Outras vinculações de transferências
0026.0782.0018.1014 Construção e Reformas de Pontes, Passarelas e Pontilhões
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
0026.0782.0018.1015 Ampliações, Reformas e Melhorias na Garagem da Frota de Máquinas 3.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
0026.0782.0018.2028 Manutenção do Departamento de Obras Públicas 3.558.210,00)
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.986.000,00
150170000000 Outros Recursos não Vinculados
170170000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
170970000000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas
ao FEP - Lei 9.478/1997
Recursos da Contribuição de Interven
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
DESPORTO E LAZER
Construção, Ampliação e Reformas de Espaços Esportivos
Recursos não vinculados de Impostos
Manutenção da Diretoria de Esportes
Recursos não vinculados de Impostos
175070000000 ção no Domínio Econômico - CIDE
0027 50.000,00
0027.0812
0027.0812.0016
0027.0812.0016.1024
150070000000
0027.0812.0016.2034
150070000000
50.000,00
50.000,00
501.000,00
501.000,00
462.560,00
192.000,00
192.000,00
22.000,00
0028
0028.0843
0028.0843.0003
0028.0843.0003.0001
150070000000
0028.0843.0003.0002
150070000000
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS
Amortização e Encargos da
Recursos não vinculados de Impostos
Precatórios e Sentenças Judiciais
Recursos não vinculados de Impostos
Outros encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS
Contribuição ao PASEP
170.000,00
270.560,00
270.560,00
270.560,00
0028.0846.0003.0003
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
170970000000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas
ao FEP - Lei 9.478/1997
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
ão de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
172170000000
175070000000
Recursos da Contribuiç
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
0099
0099.0999
15.000,00 Z
—ee TANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:10:34 -03:00
us MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 919
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Op. Especiais Projetos Alividades
Especificação
0099.0999.0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0099.0999.0099.9999 Reserva de Contingência
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos á E
Total Geral 477.560,00 389.490,00 29.822.950,00 30.690.000,00
19/10/2023 17:10:34 -03:00
EPE Ann MATZENBACHER
»* MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 115
” ” é
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo Vl
[01001 [CAMARA DE VEREADORES
0001 Legisiativa
0001.0031 Acao Legislativa
0001.0031.0025 |PROCESSO LEGISLATIVO
450070000000 |Recursos não vinculados de Impostos
Administração
Administracao Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
Recursos não vinculados de Impostos
Segurança Pública
Policiamento
SEGURANÇA PÚBLICA
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar
Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil
Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura
Outros Recursos Vinculados
Defesa Civil
SEGURANÇA PÚBLICA
Recursos não vinculados de Impostos
0008 Assistência Social
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0008.0243.0009 | CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDO
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos
0008 Assistência Social
0008.0241 Assistência ao Idoso
0008.0241.0024 ATENDIMENTO AO IDOSO
Ordinário
1.133.000,00
0004
0004.0122
0004.0122.0001
150070000000
0006
0006.0181
0006.0181.0004
150070000000
175270040000
175270050000
175270060000
189970000000
0006.0182
0006.0182.0004
150070000000
1.179.000,00
1.179.000,00
98.520,00
230.500,00
790000)
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos 79.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.440.344,00
0004 Administração 2.440.344,00 2.440.944,00
0004.0122 Administracao Geral
0004.0122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos
150170000000 | Outros Recursos não Vinculados
171870000000 | Auxílio Financeiro Outorga Crédito Tributário ICMS Art. 5º, Inciso V,
EC nº 123/2022
Da PN DEE | oem
0004 Administração 220.000,00 220.000,00
0004.0121 Planejamento e Orçamento
0004.0121.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.440.944,00
2.440.944,00]
220.000,00
450070000000 |Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0012 Educação 515.000,00
0012.0306 Alimentação e Nutrição
0012.0306.0010 MERENDA ESCOLAR
199970000000
155270000041
155270000042
155270000043
0012.0361
0012.0361.0008
150010010000
154010700000
154070000000
155070000000
155170000000
9.269.420,00
138.960,00
138.960,00
Rocursos não vinculados de Impostos
FNDE - PNAE Ensino Fundamental
FNDE - PNAE Creche
FNDE - PNAE Pré-Escolar
Ensino Fundamental
CRIANÇA NA ESCOLA
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
Transferências do FUNDEB - outras despesas
Transferência do Salário-Educação
FNDE - PDDE
66.960,00
51.000,00
21.000,00
6.060.720,00
6.060.720,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101 -850-0BVOZBLLQIXLNI
IM-4 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atende Net - WPL v:2013.01
19/10/2023 17:12:47 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 215
Pd à
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
9.784.420,00
9.784.420,00
6.060.720,00
6.060.720,00
Código
515.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
0012 Educação
0012.0361 Ensino Fundamental
0012.0361.0008 CRIANÇA NA ESCOLA
155370000000 |FNDE - PNATE
156970000044 | Outras Transf FNDE - PNSE
156970000049 | Outras Transf FNDE
157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
6!
6.060.720,00
175570010000 |Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta - Educação
0012.0362 Ensino Médio 15.000,00
0012.0362.0022 | ENSINO MÉDIO 15.000,00
Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
Ensino Profissional
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Recursos não vinculados de Impostos
Ensino Superior
150070000000
157170000000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
280.000,00
0012.0363
0012.0363.0012
150070000000
0012.0364
0012.0364.0013 ENSINO SUPERIOR 280.000,00
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos 280.000,00
0012.0365 Educação Infantil 3.042.000,00
CRIANÇA NA ESCOLA
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
Transferências do FUNDEB - outras despesas
Transferência do Salário-Educação
Educação de Jovens & Adultos
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transf FNDE - PEJA
0012.0365.0008
150010010000
154010700000
154070000000
155070000000
0012.0366
0012.0366.0011
150070000000
156970000040
0012.0367 Educacao Especial 35.000,00
0012.0367.0014 | ENSINO ESPECIAL 35.000,00
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
[05001 |DIRETORIAMEIO AMBIENTE, AGUA E ESGOTO [| 1.055.904,00]
0017 Saneamento
0017.0512 Saneamento Básico Urbano
0017.0512.0021 |ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos
450170000000 | Outros Recursos não Vinculados
489970000000 | Outros Recursos Vinculados
[05002 |DIRETORIADE SERVIÇOS PÚBLICOS [mago Do] 275.900,00]
0015 Urbanismo
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana
0015.0451.0017 URBANISMO
450070000000 | Recursos não vinculados de Impostos
175170000000 |Recursos da Contribuição para O custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
Comunicações
Telscomunicações
275.600,00
275.600,00
0024
0024.0722
0024.0722.0023 SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES
150070000000 | Recursos não vinculados de Impostos
0026 Transporte
0026.0782 Transporte Rodoviário
0026.0782.0018 TRANSPORTES
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos
175570000000 |Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Admini
3.000,00
istração Direta
IPM Sistemas Lida Identificador: WPLZ71 101-850-0BVOZBLLOIXLNM-4 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 49/10/2023 17:12:47 -03:00
Atende Net - WPL v:2013.01
E, MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 315
“ * :
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
E Ano LOA: 2024
Especificação oraimário | Vincuiado [tom
DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS 2.116.220,00
Urbanismo 101.500,00
Infra-Estrutura Urbana 101.500,00
URBANISMO 101.500,00
Recursos não vinculados de Impostos 101.500,00
Transporte
Transporte Rodoviário
TRANSPORTES
Recursos não vinculados de Impostos
Outros Recursos não Vinculados
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais
Transferência da União referente à Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei
nº 13.885/2019
174970000000 |Outras vinculações de transferências
175070000000 s da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Recurso:
[06.002 JFUNDODE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
0016 Habitação
0016.0482 Habitacao Urbana
0016.0482.0006 HABITAÇÃO
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos
O cerne Domo GERAIS DO MUNICIPIO [447.000,00]
0028 Encargos Especiais
0028.0843 Serviço da Divida Interna
0028.0843.0003 ENCARGOS ESPECIAIS
450070000000 |Recursos não vinculados de Impostos
0028.0846 Outros encargos Especiais
0028.0846.0003 ENCARGOS ESPECIAIS
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos
170470000004 Transf. União Comp Financ Exploração de Recursos Naturais - FEP
170470000005 Transf. União Comp Financ Exploração de Recursos Naturais - Cessão
Onerosa
Transferência da União referente à Compensação Financeira de
Recursos Hídricos
Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9478/1997
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei
nº 13.885/2019
175070000000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Recursos da
[10002 — |DIRETORIADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0022 Indústria
0022.0661 Promoção Industrial
0022.0661.0020 INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos
471032100000 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais
0023 Comércio e Serviços
0023.0691 Promoção Comercial
0023.0691.0020 | INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
450070000000 | Recursos não vinculados de Impostos
e Nro ERoriGuituRa 4 DE AGRICULTURA
0020 Agricultura
0020.0606 Extensão Rural
0020.0606.0019 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
450070000000 |Recursos não vinculados de Impostos
489970000000 | Outros Recursos Vinculados
0015.0451
0015.0451.0017
150070000000
0026
0026.0782
0026.0782.0018
450070000000
150170000000
170070000000
170170000000
170631100000
170970000000
1.552.440,00
1.552.440,00
172070000000
172170000000
4.500,00 4.500,00
270.560,00
270.560,00
15.560,00
0,00
170970000000
472070000000
172170000000
1.561.000,00
1.561.000,00
1.561.000,00
1.471.000,00
1.471.000,00
1.471.000,00
1.471.000,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLZ71 101-850-0BVOZBLLOIXLNM-4 = Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atende Net = WPL w.2013.01
As MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 415
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
0027 Desporto e Lazer
0027.0812 Desporto Comunitário
0027.0812.0016 | DESPORTO E LAZER
Ordinário
551.000,00
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos 5
[aooz |DEPARTAVENTOMUNICIPA DE CULTURAE TURISMO] st7s0000
0013 Cultura
0013.0392 Difusão Cultural
0013.0392.0015 | CULTURA E TURISMO
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos
Assistência Social
Assistência Comunitária
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Recursos não vinculados de Impostos
SUAS União -PBF
SUAS União - SCFV
SUAS União - IGD SUAS
SUAS União - Auxílio Brasil
SUAS União - PTMC
SUAS União - PROCAD-SUAS
SUAS União - SIGTV INVESTIMENTO
SUAS União - Outros Programas
FEAS Estado - Concessão Benefícios Eventuais
FEAS Estado - PSE - Média Complexidade
FEAS Estado - PSE - Alta Complexidade
FEAS Estado - PSB - Cras
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
24800000] 1.050.000,00]
248.000,00
248.000,00
248.000,00
0008
0008.0244
0008.0244.0005
150070000000
166070000030
166070000031
166070000032
166070000033
166070000034
166070000035
166070000036
166070000039
166170000052
166170000054
166170000055
166170000056
166570000000
0008 Assistência Social
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0008.0243.0009 | CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDO
0010
0010.0301
0010.0301.0007
150010020000
160070000014
160070000017
160070000018
160070000019
160170000013
160470000011
160470000012
162170000070
10Z1700000T1
162170000072
163170000000
Saúde
Atenção Básica
SAÚDE PARA TODOS
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
SUS União - PAB Variável
SUS União - MAC
SUS União - Assist. Farmacêutica Básica
SUS União - Outras Transf. Atenção Primária
SUS União - Programa de Informatização
SUS União - ACE
SUS União - ACS
SUS Estado - Farmácia Básica
OVOS Estado - NASF
SUS Estado - Cofinanciamento
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
Transferências da União - inciso | do art. 5º da Lei Complementar
173/2020
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta - Saúde
0010.0304 Vigilância Sanitária
0010.0304.0007 | SAÚDE PARA TODOS
460070000015 |SUS União - Vigilância Sani
5.872.800,00
5.872.800,00
163270000000
170770000000
175570020000
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL
Atende Net - WPL w:2013.01
271101-850-0BVOZBLLQIXLNM-4 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:12:47 -0;
* MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 515
+ -
Planejamento e Orçamento
LA Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
CE ID
TT TS
Saúde 5.895.352,00
0010.0305 Vigilância Epidemiológica
0010.0305.0007 SAÚDE PARA TODOS
150010020000 [Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
Reserva de Contingência
0099.0999 Reserva de contingência
0099.0999.0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos
Total Geral
15.000,00
15.000,00
15.000,00]
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271 101-850-0BVOZBLLQIXLNM-s - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 49/10/2023 17:12:47 03:00
Atende Net - WPL v-2013.01
Pa MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 113
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
= Ano LOA: 2024
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO Vill Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Legislativa
1.133.000,00
| Educação |
9.784.420,00
Administração | Segurança Pública | Assistência Social Saúde
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES TURISMO E CULTURA
12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
13 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.179.000,00 100.520,00 309.500,00]
2.660.944,0!
1.050.000,0!
6.120,0
S
5.895.352,00]
9.784.420,00
3.839.944,00 100.520,00 1.365.620,00 5.895.352,00
1.133.000,00]
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-850-NBJWGHQDYRQUEG-4 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:14:12 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 213
Planejamento e Orçamento
EN Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Indústria
01 - PODER LEGISLATIVO — JH ll AT TI
02- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E O O O O
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS PCDODL O dc IA
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E E O
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 7
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O E
09 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO POTTI [ai arma o e e
10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E O E PR)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES TURISMO E CULTURA E O E O
12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E E O
13 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE E O O
14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pl lo Il ToÕõjJ1ToOÕ
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Pl Ll Lo TooÕjJjJTSoOÕã
=] RR RT RT 1.080.904,00] 1.561.000,00] 210.120,00]
IDM Gictamas | tria Identificador: WPL201101-850-NBJWGHQDYRQUEG-s - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:14:12 -03:00
x MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 313
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Reserva de Total
Contingência
Encargos
Especiais
Comércio e
Serviços
01 - PODER LEGISLATIVO 1.133.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANCAS
Did] bs
ola
S|o
rea) [524
eis
ê
EIS
olo
Sis
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O RT
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a 4.500,00
09 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO TO 462.560,00
140 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES TURISMO E
CULTURA
12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
13 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Do
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Do 15.000,00 ;
Doo TA 20.000,00 3.000,00 3.577.460,00 551.000,00 462.560,00 15.000,00 .690.000,
868.500,
o
a
o
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cf |
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Tiantifimadnr WPI 201101-850-NBJWGHQDYRQUEG-4 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 19/10/2023 17:14:12 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Estado de Santa Catarina
LOA 2024
ANEXO VIII
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
Art. 12 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000
Arrecadada
Arrecadada
Arrecadada
RECEITA 2020 Es 2021 2022 Prevista 2023 | Prevista 2024
1. RECEITAS
CORRENTES 20.333.023,82 | 23.550.644,80 | 30.712.919,46 | 26.900.000,00 | 30.690.000,00
Impostos, Taxas e
Contribuição de 695.133,96 950.405,89 1.158.444,22 975.680,00 1.168.600,00
fsisinio |
Receita de
Contribuições 278. 294, 00 259, 195,02 | 225. pai: za 288. 000,0 00 | ao; 000, 00
Receita Patrimonial |
- 256.953,77 |
[Transferências 5
Correntes 18. dás 939, ca 21.447.187,82| l 27. 596. e Es | 2 25. 044.100,00 | 2. iii a Do |
Outras Receitas
Correntes 186.233,71 182.452,99 197. 315, 28 90.720,00 65. 528, oo]
2. EIT, E
2 RECEITASDE | 2.726.332,53] 380.968,24) 2.754.505,37 0,00 0,00
Operações de
Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 133.200,00 0,00) 313.030,00 0,00). 0,00
Amortiz. de
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
E sa 2.593.132,53] 380.968,24] 2.441.475,37 0,00 0,00
TOTAL [23.059.356,35 23.931.613,04 | 33.467.424,83 | 26.900.000,00 30.690.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
x REALIZADA EM | FIXADA PARA FIXADA PARA
REPEREFICAÇA 2022 2023 2024
01 » Legislativa 867.829,49 976.000,00 1.133.000,00
04 — Administração 3.585.605,38 3.479.500,00 3.839.944,00
06 — Segurança pública E — 102.856,70 132.360,00 100.520,00
08 — Assistência social . — 1.090.549,41 1.148.800,00 1.365.620,00
10 — Saúde 6.342.234,76 4.683.037,36 5.895.352,00
12- Educação Ê 9.030.009,76 9. 048. 620, 00 9. 784. 420,00
13 — Cultura 515.763,45 321. 500, 00 317. 500, 00
14— Direitos da Cidadania o 0,00 o 0,00 , 0,00
Eécica Urbanismo o = 652.085,2 29 . $78.120,00 798.100,00
16 — Habitação 419,90 51.500,00 4.500,00
17 = Saneamento . ne 722.270,73 992. 842, 64 1.080.904,00
20 — Agricultura O 1.670.984,83 1.438.000,00 | 1.561.000,00
22 — Indústria 4.650,00 111. 000, 00 210.120,00
23 — Comércio e Serviços o | 79.321,47 145.000,00 , 20.000,00
Ms Comunicações = "0,00 Ê 5.500,00 “3.000,00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Estado de Santa Catarina
LOA 2024
ANEXO Vil
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
Art. 12 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
se REALIZADA EM FIXADA PARA FIXADA PARA
26 — Transporte 3.905.745,05 2.917.163,00 3.577.460,00
27 - Desporto e lazer 491.544,34 470.500,00 551.000,00
28 — Encargos especiais 500.383,42 285.557,00 462.560,00
99 — Reserva de contingência 0,00 15.000,0 15.000,0
TOTAL GERAL 30.563.253,98| 26.900.000,00| 30.690.000,00
ts
MUNICÍPIO DE ZORTÉA - SC
Lei Orçamentária Anual
ANEXO X
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Ano de Referência: 2024
R$ 1,00
Valor Previsto para 2024
[Aumento Permanente da Receita
-) Transferências Constitucionais
-) Transferências ao FUNDEB
aldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
aldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
ovas DOCC
ovas DOCC geradas por PPP
'argem Líquida de Expansão de DOCC
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ZORTÉA. Emissão: 19/10/2023, às 17:22:09.
Tdentificador: WPL1201101-850-VETNCNZPHSOSE-3 - Emitido por. JULIANO MATZENBACHER
sb MUNICÍPIO DE ZORTÉA
É Lei Orçamentária Anual
Anexo XI
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
= LOA; 2024
ARE (LRF, art 4º, 5 3º) R$100
PASSIVOS CONTIGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Intempérie (Enchente, vendaval R$ 13.500,00Abertura de créditos adicionais a partir
granizo, geada, nevasca, estiagem) ja Reserva de Contingência R$ 13.500,00
R$ 1.500,00Abertura de créditos adicionais a parti
Isurtos Epidêmicos a Reserva de Contingência R$ 1.500,00
R$0,00
[Decisões Judiciais (Ações trabalhistas
e precatórios) |
R$ 0,00)
Indenização por rescisões contratuais
ou de outra natureza
R$0,00 |
Perda de depósitos judiciais em favor
do Estado questionados no Judiciário
R$ 0,00
Outros passivos contingentes
(especificar)
SUBTOTAL R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS NCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Fatos do príncipe (Alterações n R$ 0,00
legislação vigente que acarrete!
jaumento inesperados de despesas) 1
R$ 100.000,00Limitação de empenhos
Redução de receitas por colapso R$ 100.000,00
econômico
R$ 0,00
arantias concedidas não cumpridas,
linclusive fundos de aval
SUBTOTAL R$ 100.000,00 SUBTOTAL R$ 100.000,00
OTAL R$ 115.000,00TOTAL R$ 115.000,00
FONTE: Sistema Atende,Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Data Emissão: 19/10/2023
Nota Explicativa:
Pág E:
Hora Emissão:
17:24
x MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 111
* * à
Planejamento e Orçamento
Compatibilização da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
RS 1,00
Art. 5º, Inciso 1, da Lei Complementar nº 101, de 2000
ESSE
ESPECIFICAÇÃO = VALOR VALOR
CORRENTE CONSTANTE CONSTANTE
Receita Total .690.000, 30.690.000,00 29.796.116,50
Receitas Primárias (1) .562. 29.672.388,35 30.562.560,00 29.672.388,35
Despesa Total .690. 29.796.116,50 30.690.000,00 29.796.116,50
Despesas Primárias (IT) 30.668.000,00 29.774.757,28 30.668.000,00
Resultado Primário (II) = (1-1) (105.440,00) (102.368,93) (105.440,00)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) | 0900
Despesas Primárias Geradas por PPP (V) [o ad
impacto do Saldo das PPP (VD=(VN) [oo
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ZORTÉA. Emissão: 19/10/2023, às 17:26:08.
VALOR
CONSTANTE
sountonda STORES Nenn