Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA
Ofício nº 0213/2024 Zortéa/SC 29 de outubro de 2024.
Ao Excelentíssimo Senhor
“João do Nascimento
Presidente da Câmara de Vereadores
Município de Zortéa
Assunto: Encaminhamento Projeto de Lei Nº 020/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente
Cumprimentando cordialmente, sirvo-me do presente para
encaminhar o Projeto de Lei Nº 020/2024 que DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, na
forma que específica.
Era o que tínhamos a informar, reiterando nossos sinceros votos
de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente
Assinado de forma digital por
ROSANE ANTUNES ROSANE ANTUNES PIRES
PIRES INFELD:90684257904
INFELD:90684257904 Dados: 2024.10.29 1:3619
ROSANE ANTUNES PIRES INFELD
PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo:
Data: 23 1Jo 12094
Câmara Municipal de Zortéa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA
PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Mensagem
Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual para
2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Apresentamos aos Nobres Edis o Orçamento do Município de Zortéa
para o exercício financeiro de 2025, que estima a Receita e fixa a despesa em
R$ 35.500.000,00.
Este instrumento de planejamento, que mostra a origem e a
aplicação dos recursos da Administração Municipal de Zortéa para o exercício
de 2025, foi elaborado com base no que dispõe a Lei Federal 4.320/1964, Lei
Complementar 101/2000, Portarias editadas pelo Governo Federal através dos
Ministérios competentes, em conformidade com o Plano Plurianual 2022/2025 e
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.
Para determinação do volume de recursos que a Administração
Municipal irá dispor em 2025, levamos em consideração a evolução da receita
nos últimos três exercícios, o comportamento da arrecadação no exercício de
2024, e as perspectivas de crescimento da economia em 2,8%, inflação anual
de 3,1% (estes últimos conforme mensagem que acompanha Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal para 2025).
As despesas foram fixadas levando-se em consideração as
prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o volume de
recursos previstos para 2025, a evolução dos custos de manutenção de cada
um dos órgãos e setores da Administração, os compromissos financeiros com
amortização e encargos da dívida, a inflação projetada para 2025, medida pela
variação do IPÇA e estimada em 3,1%, o custo unitário dos diversos
investimentos priorizados para 2025 conforme orçamento e as metas fiscais
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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1. DAS RECEITAS
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1.1. DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO RELATIVA DAS FONTES DE
RECEITA o
VALOR P/ PARTICIPAÇÃO
Ê FONTES DE RECEITA pre RELATIVA (6)
Impostos, Taxas e Contribui | 1.360.360,00 | 38%
| Receita de Contribuições | 000,00 | 1% |
Receita Patrimonial 519.780,00 1,5%
Receita de Serviços 824.640,00 2,3%
Transferências Correntes 32.385.782,00 91,2%
| Outras Receitas Correi o RE E 31.438,00 |
Transferências de Capital 0,00 | 0,0%
TOTAL 35.500.000,00 100,0%
1.2. QUADRO DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA —
Arrecadada Arrecadada Arrecadada A a
2. RECEITA 2021 2022 2023 Prevista 2028 | Prevista 2025
1, RECEITAS 23.550.644,80 | 30.712.919,46 | 33.180.725,42 | 30.690.000,00 | 35.500.000,00
ORRENTES 550.644, 712.919, .180.725, 690.000, 500.000,
Impostos, Taxas e
Contribuição de 950.405,89] 1.158444,22| 1.440.731,51] 1.168.600,00] 1.360.360,00
Melhoria | E O O SS
Receita de 259.195,02 333.189,44] | 300.000,00 378.000,00
256.953,77 | 972.851,70| 136.560,00 30,00 |
21.447.18782| 27.596.122,17| 29.539.547,52| 28.342.832,00] 32.385.782,00
Outras Receitas 182.452,99 197.315,28 110.414,69 65.528,00 31.438,00
Correntes | L
2. RECEITAS DE
SOTAL 380.968,24| 2.754.505,37| 703.178,25 0,00 | 0,00]
Operações de
áto l 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 313.030,00 0,00 0,00 0,00
Amortiz. de
Dr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ea de | 38096824] 244147537 703.178,25 0,00 0,00
TOTAL 33.931.613,04 | 33.467.424,83 |33.883.903,67 | 30.690.000,00 | 35.500.000,00
3. DEFINIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria: Esta fonte representa as receitas
próprias, compostas dos impostos, inclusive IRRF e taxas.
Receita de Contribuições: Esta fonte de receita tem como origem a Contribuição
para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.
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Receita Patrimonial: Esta fonte de Receita tem origem no rendimento das
aplicações das disponibilidades no mercado financeiro.
Receita de Serviços: Esta fonte de Receita tem origem na cobrança dos serviços
administrativos bem como dos serviços realizados com os equipamentos
rodoviários à particulares, conforme autorização em lei.
Transferências Correntes: As Transferências Correntes, com destaque para O
Fundo de Participação dos Municípios — FPM e Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços, representam os recursos recebidos pelo Município das
esferas Federal e Estadual, destinados a despesas de custeio.
O FPM é uma transferência da União e se constitui na participação
dos Municípios (22,5%) na arrecadação do IPI e IR, cujo retorno é determinado
pelo nº de habitantes da cidade.
O ICMS é uma transferência do Estado e se constitui na participação
dos Municípios (25%) na arrecadação do ICMS. 85% do retorno do ICMS aos
Municípios é determinado pelo valor adicionado apurado no movimento
econômico e 15% do retorno do ICMS é distribuído em partes iguais a todos os
Municípios.
Outras Receitas Correntes: Esta fonte de Receita se constitui, basicamente de
multas e juros de mora incidente sobre tributos recolhidos em atraso e
cobrança de dívida ativa.
Operações de Crédito: Registra O valor total da receita decorrente da colocação
de títulos públicos ou de empréstimos obtidos junto a entidades estatais ou
particulares internas ou externas.
Amortização de Empréstimos: Esta fonte de Receita se constitui, basicamente,
do recebimento de parcelas de financiamentos concedidos através do Fundo
Municipal de Habitação.
Alienação de Bens: Refere-se a alienação de bens móveis inservíveis para a
administração.
Transferências de Capital: Esta fonte de receita se refere a convênios com o
Estado e União para execução de obras e aquisição de máquinas e
equipamentos.
Deduções da Receita Correntes: Se refere a contribuição ao FUNDEB incidente
em 20,00% sobre as receitas transferidas do FPM, ICMS Exportação, ICMS, IPI
Exportação, ITR e IPVA.
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4. DAS DESPESAS
3.1. DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS EM NÍVEL DE FUNÇÃO
O quadro a seguir demonstra a evolução da despesa realizada no
período de 2023 a 2025 em nível de função de governo, conforme Portaria SOF
nº 42/1999.
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO ]
= (e
ESPECIFICAÇÃO e EM | FIXADA PARA FIXADA PARA
caça ae 91697774] 1.133.000,00] 1.223.000,00]
| 39879206] — 3.839.944,00 0
E o RE 7.940.967,22 | 5.895.352,00) 7 463.688,00
12-Educação Ê .089.369,1 00 | 10.884.770,00
“793.600,00
— 1.325.200,00
1.957.960,00
145.120,00
4.000,00.
— 650.182,14
99 - Reserva de contingência 0,00 15.000,00
5 TOTAL GERAL 35.608.656,38| 30.690.000,00 | | 35.500.000,00
Neste nível, para o exercício de 2025, destacam-se os recursos alocados nas
funções: Administração, Saúde, Educação e Transportes, evidenciando o
significativo custo de manutenção das estradas vicinais, obras e serviços de
infra-estrutura urbana, e a prioridade para as ações em saúde e educação por
imposição constitucional, ao exigir que se destine pelo menos 25% das receitas
resultantes de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino e 15%
da receita produto dos impostos para ações básicas de saúde em obediência a
Constituição Federal.
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3.2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA PARA 2025 POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA E SUA PARTICIPAÇÃO RELATIVA
| UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS VALOR PARTICIPAÇÃO
L RELATIVA
CÂMARA DE VEREADORES | 1.223.000,00]
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE | PREFEIT.
“140.000,00 | | na
E TI o
DEPARTAMEN NTO D | 10.884770,00 n
ME ) AMBIENTE, ÁGUA E EESOTO | 1325 200,00]
DIRETORIA DE SERVIÇOS | PÚBLICOS — 69560000) 20%
so 000, 00
— 160.120,00
1.957.960,00)
— 550.000,00]
1.166.544,00]
E 463. 688,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA nas 15.000,00
TOTAL | 35.500.000,00 100,0%
5. DOS COMPROMISSOS E DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS EM
30/06/2024.
5.1. ATIVO FINANCEIRO
QUADRO DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DO ATIVO FINANCEIRO
ESPECIFICAÇÃO SALDO-EM
E = Ene 30/06/2024
aixa e Equivalentes de Caixa | o ia 12.304.800,/0
Créditos a Curto Prazo ! 786.197,73
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo e
Estoques
[Variações Patrimoniais Diminutivas pagas antecipadamente
TOTAL 13.795.448,23
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O quadro acima evidencia as disponibilidades financeiras do Município, em 30/06/2024.
4.2. PASSIVO FINANCEIRO
"QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
=
SALDO EM
ESPECIFICAÇÃO 30/06/2024
[obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a pagar 1.302.472,34
Fornecedores eContasaPageraCurtoPrmro FEB
Demais Obrigações a Curto Prazo 368.810,24
2.395.507,93
TOTAL
O quadro mostra os compromissos financeiros de curto prazo, posição
em 30/06/2024.
Relacionando as disponibilidades com os compromissos financeiros
mostrados nos quadros acima, tem-se que para cada R$ 1,00 de dívida de curto
prazo o Município dispõe de R$ 5,76 demonstrando uma ótima saúde
financeira.
6. DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
IDENTIFICAÇÃO SALDO EM EVOLUÇÃO DO SALDO
30/06/2024 2025 | 2026
ontribuições previdenciárias
débito parcelado | MBB o
“TOTAIS “239. DALOL o E 7,00
O quadro mostra o estoque da dívida fundada, posição em
30/06/2024 e a sua evolução até 2026, considerando os novos financiamentos
e o desembolso do principal de cada um dos contratos programados para os
exercícios de 2024 a 2026.
Eram estas as considerações que julgamos oportunas para o
encaminhamento da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025.
Zortéa/SC, em 24 de outubro de 2024.
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E-mail: prefeituraQ)zortea.sc.gov.br — Cep 89633-000 — Zortéa SC
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Rosane A. P. Infeld
CPF 906.842 579-04
Prefeita municipal
o EE es Ea: Infeld,
Prefeita Municipal
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Xx
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PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Rosane Antunes Pires Infeld, Prefeita Municipal de Zortéa, Estado de Santa
Catarina,
Faço saber, em cumprimento as atribuições legais conferidas pela legislação em
vigor, de que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte
LEI:
I - DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Zortéa para O exercício de 2025
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 35.500.000,00 (Trinta e cinco milhões,
e quinhentos mil reais).
II - DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Art. 2º O Orçamento do Poder Executivo para O exercício de 2025 estima
a Receita em R$ 35.500.000,00 (Trinta e cinco milhões, e quinhentos mil reais),
fixa as Despesas do Poder Legislativo e Executivo em R$ 1.223.000,00 (Um
milhão, duzentos e vinte e três mil reais) e R$ 34.277.000,00 (Trinta e quatro
milhões, duzentos e setenta e sete mil reais) respectivamente.
$1º Os orçamentos do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo
Municipal da Infância e da Adolescência e do Fundo de Habitação de Interesse
Social integrarão o orçamento do Poder Executivo como órgãos e/ou unidades
orçamentárias, respeitados na fixação de suas despesas aquelas estabelecidas
na legislação em vigor.
82º O orçamento do Fundo Municipal de Saúde — FMS, no valor de
R$ 7.462.688,00 (Sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e
oitenta e oito reais), integrará o orçamento do Poder Executivo como Unidade
Gestora, respeitadas na fixação de suas despesas aquelas estabelecidas na
legislação em vigor.
ss
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É permitido ao Poder Exe
tárias, mediante transposição,
dades Orçamentári
dades de apl
83º
orçamen
valores entre Uni
operações especiais, OU modali
legislativa.
64º A Receita será realizada mediante a
outras Receitas Correntes e de Capital,
discriminada conforme o quadro:
as ou Gestoras,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA
cutivo Municipal recompor dotações
remanejamento ou transferências de
projetos, atividades,
icação, mediante prévia autorização
arrecadação de tributos, rendas e
na forma da legislação em vigor,
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
ESPECIFICAÇÃO + VALOR
[1 RECEITAS CORRENTES 35.500,000,00
Receita Patrimonial
Receita de Serviços 824.640,00
Transferências Correntes 32.385.782,00
Outras Receitas Correntes 31.438,00
(2 RECEITAS DE CAPITAL 0,00
Operações de Crédito 0,00
Ali em Ee mm
Amortizações de Empréstimos 0,00
Transferências de Capital | 0,00
TOTAL 35.500.000,00
$5º As Despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas
obedecendo a seguinte classificação institucional:
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS VALOR E
CÂMARA DE VEREADORES ú 1.223.000,00 3,4%
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO 1.800.120,00 5,1%
COORDENADORIA DO IDOSO | 140.000,00 0,4%
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.682.718,00 7,6%
DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 230.000,00 0,6%
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 10.884.770,00 30,7%
DIRETORIA MEIO AMBIENTE, ÁGUA E ESGOTO 1.325.200,00 i 37%
DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 695.600,00 2,0%
DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS 4.244.196,00 12,0%
FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 15.000,00 0,0%
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 344.964,00 1,0%
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 160.120,00| 0,5%
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA — 1.957.960,00 5,5%
DIRETORIA DE ESPORTES 595.000,00 1,7%
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 550.000,00 | 1,5%
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Estado de Santa Catarina A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTE
PARTICIPAÇÃO
RELATIVA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
N. DOS DIREITOS DA
[RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
35.500.000,00 100,0%
86º A classificação funcional-programática e por natureza econômica das
Despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo a
apresentação dos anexos integrantes desta Lei.
Art. 3º Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, e também para abertura de créditos adicionais suplementares ou
especiais para despesas não orçadas ou orçadas a menor, conforme disposto na
Portaria MPO nº 42/99, art. 59, Portaria STN nº 163/2001, art. 16 e
demonstrativo de riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (art. 5º,
III, “b” da LRF).
& 1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do
Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o limite e a ocorrência de cada
evento de riscos fiscais.
& 2º Não se efetivando até o dia 10/12/2025 os riscos fiscais, os recursos a eles
reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal
para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem
insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que o Orçamento para
2026 tenha reservado recursos para riscos fiscais.
Art. 4º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir por Decreto créditos
adicionais suplementares por meio da anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias, de um grupo de natureza de despesa para outro, dentro de um
mesmo projeto, atividade ou operações especiais, nos termos do art. 43, 8 19,
inciso III, da Lei 4.320/1964.
Parágrafo único - Nos termos do art. 26, parágrafo único da Lei nº 788/2024
(LDO), a abertura de créditos adicionais suplementares na forma do artigo 43,
III, da Lei Federal nº 4,320/64, quando não ocorrer dentro de um mesmo projeto,
atividade ou operações especiais, deverá ser autorizada por Lei específica e
obedecer ao limite de um terço da despesa fixada para o orçamento de cada uma
das unidades gestoras.
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Art. 5º Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei
com recursos vinculados a destinações oriundas de transferências voluntárias da
União e do Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão
executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu
ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido.
& 1º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, 8 3º da
Lei 4.320/1964 será realizado por destinação de recursos identificados nos
orçamentos da Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais
suplementares ou especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º,
parágrafo único e 50, I da LRF.
82º O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar
o equilíbrio de caixa para cada uma das destinações de recursos, conforme
disposto nos artigos 8º, 42 e 50, 1 da LRF.
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado a:
I1- Abrir créditos adicionais suplementares, utilizando como fonte de recurso
o excesso de arrecadação em cada uma das destinações de recursos, observada
a tendência do exercício.
II- Abrir créditos adicionais suplementares, utilizando como fonte de recurso
o superávit financeiro do exercício anterior apurado em cada uma das
destinações de recursos.
III - Assinar convênios com o Governo Federal, Estadual e Municipal através de
seus órgãos da administração direta ou indireta para realização de obras ou serviços
de competência do Município ou não.
IV- Mediante autorização legal específica, transferir recursos do Tesouro
Municipal às entidades privadas, de caráter educativo, assistencial, saúde,
recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltada para o
fortalecimento do associativismo municipal.
V- Mediante autorização legal específica, realizar Operações de Crédito para
atendimento à Despesas de Capital, observado o limite de endividamento
previsto em Lei Complementar Federal (art.s 30, 31 e 32 da LRF).
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2025.
Zortéa/SC, em 24 de outubro de 2024.
Rosane A. P. Infeld
CPF 906.842 579-04
3
Rosane Antunes Pires Infeld,
Prefeita Municipal
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* MUNICÍPIO DE ZORTÉA
- dl Planejamento e Orçamento Pág 1/1
Anexo | - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo Il Portaria SOF Nr.
Receitas $ Despesas
RECEITA ORÇAMENTÁRIA [DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 40.510.160,0] Despesas correntes
Contribuições Pessoal e encargos sociais
Receita patrimonial : Juros e encargos da dívida
Receita de serviços R Outras despesas correntes
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receita Orçamentária
Receitas correntes.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Transferências correntes
Outras receitas correntes
34.170.120,00
16.725.980,00
17.426.140,00
Total das Receitas Corrente; Total das Depesas Corrente: 34.170.120,00
Défici Superávi 1.329.880,00
Soma 35.500.000, Som: 35.500.000,00)
Superávit do Orçamento Corrent 1.329.880,0 Déficit do Orçamento Corrent
Despesas de capital
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da dívida
Total das Receitas de Capital Total das Depesas de Capital
«(Reserva de contingênci:
+Reserva do RPPS)
Superávi!
leceitas Correntes 34,170.120,0)
teceitas de Capital 0,00Despesas de Capital 1.314.880,0)
Outras Receitas teserva de Contingência
0,00
35500000,00) Subtotal 35.500.000,00
35.500.000,00 ID] Tom 35.500.000,0
E
23/10/2024 14:29:59 -03:00
TPM Sistemas Ltda.
Atende. Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL251101-850-DSINIOGATDDMLN-S -
x MUNICÍPIO DE ZORTÉA
aut Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2025
2,
Anexo 2, Lei - Cat. Econômica
0000000|Receitas correntes. 610; 160,06
100000000000000 1.360.600,00
110000000000000000] Impostos, taxas e contribuições de melhoria
111000000000000000
150010010000
150010020000
150070000000
112000000000000000
150170000000
189970000000
120000000000000000
122000000000000000
189970000000
124000000000000000|
175170000000)
130000000000000000
131000000000000000)
150170000000
132000000000000000
150070000000
150170000000
154010700000
154070000000
155070000000
155170000000
155270000041
155270000042]
15527000004:
155370000000
156970000001
156970000040]
156970000044
156970000049]
157070000000)
157170000000
160070000014
160070000015)
160070000017]
160070000018
160070000019
160170000013)
160470000011
160470000012]
160570000000
162170000070
162170000071
162170000072]
163170000000
163270000000
166070000030
166070000031
166070000035
166070000036
166070000039
166170000056
166570000000
170070000000)
170170000000
iPM Sistemas Lida.
Atende.Net - WPL v:2013.01
impostos
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
Recursos não vinculados de Impostos
Taxas
Outros Recursos não Vinculados
Outros Recursos Vinculados
Contribuições
Contribuições econômicas
Outros Recursos Vinculados
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
Receita patrimonial
Exploração do patrimônio imobiliário do estado
Outros Recursos não Vinculados
Valores mobiliários
Recursos não vinculados de Impostos
Outros Recursos não Vinculados
Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
Transferências do FUNDEB - outras despesas
Transferência do Salário-Educação
FNDE - PDDE
FNDE - PNAE Ensino Fundamental
FNDE - PNAE Creche
FNDE - PNAE Pré-Escolar
FNDE - PNATE
Escola em Tempo Integral - Outras Transferências de
[Recursos do FNDE
Outras Transf FNDE - PEJA
Outras Transf FNDE - PNSE
Outras Transf FNDE
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios
e outros Repasses vinculados à Educação
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
epasses vinculados à Educação
SUS União - PAB Variável
SUS União - Vigilância Sanitária
SUS União - MAC
SUS União - Assist. Farmacêutica Básica
SUS União - Outras Transf. Atenção Primária
ião - Programa de Informatização
- ACE
SUS União - ACS
Complementação Piso Enfermagem - Assistência financeira
da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
Isalariais para profissionais da enfermagem
SUS Estado - Farmácia Básica
SUS Estado - NASF
SUS Estado - Cofinanciamento
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios
e outros Repasses vinculados à Saúde
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
lepasses vinculados à Saúde
SUAS União -PBF
SUAS União - SCFV
SUAS União - IGD SUAS
SUAS União - Auxílio Brasil
SUAS União - PTMC
SUAS União - PROGAD-SUAS
SUAS União - SIGTV INVESTIMENTO
SUAS União - Outros Programas
FEAS Estado - Concessão Benefícios Eventuais
FEAS Estado - Incentivo a Gestão
FEAS Estado - PSE - Média Complexidade
FEAS Estado - PSE - Alta Complexidade
FEAS Estado - PSB - Cras
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados
à Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Voluntárias Estado- Outras Transferências de Convênios
Repasses dos Estados
Tdentificador: WPL241101-850-ZCHCFTDLPTBLVO- -
519.780,00
23/10/2024 14:34:26 -03:00
* MUNICÍPIO DE ZORTÉA
A Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2025
170631100000 Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares
Individuais
170870000000 Transferência da União Referente à Compensação
inanceira de Recursos Minerais
170970000000| Transferência da União referente à Compensação
inanceira de Recursos Hídricos
171032100000 Transferência Especial dos Estados - Emendas
Parlamentares Individuais
172070000000 FEP - Transferências da União Referentes às participações
a exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
ei 9.478/1997
172170000000 Cessão Onerosa - Transferências da União Referentes a
essão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
174970000000 Outras vinculações de transferências
175070000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
175170000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar
175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil
175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura
175570000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
ireta
175570010000) Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta -
ducação
175570020000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta -
175970030000 FIA Imposto de Renda
189970000000 Outros Recursos Vinculados
160000000000000000] Receita de serviços
161000000000000000| Serviços administrativos e comerciais gerais
150170000000] Outros Recursos não Vinculados
162000000000000000) Serviços e atividades referentes à navegação e ao
transporte
189970000000] Outros Recursos Vinculados
169000000000000000 Outros serviços
150170000000] Outros Recursos não Vinculados )
170000000000000000] Transferências correntes 37.995.582,00]
171000000000000000| Transferências da união e de suas entidades
150010010000] Recursos não vinculados de Impostos - MDE
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
150170000000| Outros Recursos não Vinculados
154310700000] Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
'AAR
155070000000| Transterência do Salário-Educação
155170000000 FNDE - PDDE
155270000041 FNDE - PNAE Ensino Fundamental
FNDE - PNAE Creche
FNDE - PNAE Pré-Escolar
FNDE - PNATE
Escola em Tempo Integra! - Outras Transferências de
tecursos do FNDE
15697000004 Outras Transf FNDE - PEJA
156970000044 Outras Transf FNDE - PNSE
160070000014 SUS União - PAB Variável
16007000001 SUS União - Vigilância Sanitária
16007000001 SUS União - MAG
160070000018 SUS União - Assist. Farmacêutica Básica
160070000019 SUS União - Outras Transt. Atenção Primária
160070000020) SUS União - Transformação Digital no SUS
16017000001 SUS União - Programa de Informatização
160470000011 SUS União - ACE
16047000001 SUS União - ACS
160570000000 Complementação Piso Enfermagem - Assistência financeira
Ha União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem
166070000030
166070000031
SUAS União - IGD SUAS
SUAS União - Auxílio Brasil
SUAS União - PTMC
SUAS União - PROCAD-SUAS
166070000036 SUAS União - SIGTV INVESTIMENTO
166070000039 SUAS União - Outros Programas
170870000000 Transferência da União Referente à Compe
TPM Sistemas Lida 7 “850-
Atsade Nato WPL ViZO1S:01 Identificador: WPL241101-850-ZCHCFTDLPTELVO-1 DIO/2024 14:34:26 03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2025
Pág 3/3
inanceira de Recursos Minerais
170970000000) Transferência da União referente à Compensação
[Financeira de Recursos Hídricos
171870000000 Auxílio Financeiro Outorga Crédito Tributário ICMS Ar.
º, Inciso V, EC nº 123/2022
172070000000 FEP - Transferências da União Referentes às participações
a exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
ei 9.478/1997
172170000000 Cessão Onerosa - Transterências da União Referentes a
essão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
174970000000
172000000000000000
150010010000
150010020000
150070000000
Outras vinculações de transferências
entidades
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
Recursos não vinculados de Impostos
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
epasses vinculados à Educação
162170000070| SUS Estado - Farmácia Básica
162170000071 SUS Estado - NASF
162170000072] SUS Estado - Cofinanciamento
163270000000] Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
FEAS Estado - Concessão Benefícios Eventuais
FEAS Estado - Incentivo a Gestão
FEAS Estado - PSE - Média Complexidade
FEAS Estado - PSE - Alta Complexidade
166170000056 FEAS Estado - PSB - Cras
170170000000] Voluntárias Estado- Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos Estados
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
lEconômico - CIDE
Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar
Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil
Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura
Transferências de instituições privadas
FIA Imposto de Renda
Transferências de outras instituições públicas
154010700000 Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
154070000000 Transferências do FUNDEB - outras despesas
190000000000000000] Outras receitas correntes
191000000000000000| Multas administrativas, contratuais e judiciais
Outros Recursos não Vinculados
192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos
150170000000] Outros Recursos não Vinculados
199000000000000000 Demais receitas correntes
150170000000| Outros Recursos não Vinculados
9100000000000000000JReceitas correntes. (5.010.160,00)
9110000000000000000] Impostos, taxas e contribuições de melhoria (240,00 :
9112000000000000000 Taxas
150170000000| Outros Recursos não Vinculados K
9170000000000000000] Transferências correntes (5.009.800,00)
9171000000000000000] Transferências da união e de suas entidades (2.662.600,00)
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
9172000000000000000] Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
entidades
150010010000) Recursos não vinculados de Impostos - MDE 347.200
9190000000000000000] Outras receitas correntes (120,00)
9199000000000000000| Demais receitas correntes ,
150170000000] Outros Recursos não Vinculados
a
iPM Sistemas Lida Tdentificador: “850- CE
DE PL V2O120! identi 7: WPL241101-850-ZCHCFTDLPTELVO-1 DAODOZA 14:34:26 03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): Consolidado
ANEXO 2 da Lei 4.320/84 - ADENDO Ill Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
025 Listar Analíticas: Não
i ã lemento Cat. Econômica
Código Especificação Desdobramento Elemei 4 170.120,00
300000000000000000 essi qa a 16.725.980,00
0000000000000 essoal e encargo: E
SI OOOOOODDODONDO Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 106.000,00
rateio
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS o y
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1 elo sa e
319000000000000000 | Aplicações diretas “90.784,00
160470000012 SUS União - ACS . . E EE a
160570000000 Complementação Piso Enfermagem - Assistência financeira .896,
da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
Isalariais para profissionais da enfermagem 26.000,00
166070000031 SUAS União - SCFV FE Doo
16047000001 1 SUS União - ACE psp
166070000030 SUAS União -PBF “240.00
162170000071 SUS Estado - NASF ,
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 1.070.000,00
154010700000 Transferências do FUNDEB - remun. prof. magistério 6.456.000,00
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS 2.460.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.445.760,00 "
320000000000000000 | Juros e encargos da dívida 18.000,00]
329000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00
330000000000000000 | Outras despesas correntes 17.426.140,0
334000000000000000 Transferências a municípios 1.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
334200000000000000 Execução Orçamentária Delegada a Municípios 1.000,00
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS 1.000,00
335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 825.500,00
189970000000 Outros Recursos Vinculados 30.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 795.500,00
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 75.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS 45.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 16.413.576,00
166170000052 FEAS Estado - Concessão Benefícios Eventuais 34.200,00
166170000054 FEAS Estado - PSE - Média Complexidade 620,00
166170000056 FEAS Estado - PSB - Cras 42.520,00
166070000039 SUAS União - Outros Programas 620,00
166170000055 FEAS Estado - PSE - Alta Complexidade 19.920,00
166070000036 SUAS União - SIGTV INVESTIMENTO 620,00
166070000032 SUAS União - IGD SUAS 120,00
166070000031 SUAS União - SCFV 26.584,00
166070000033 SUAS União - Auxílio Brasil 39.000,00
166070000034 SUAS União - PTMC 240,00
166070000030 SUAS União -PBF 30.300,00
170170000000 Voluntárias Estado- Outras Transferências de Convênios ou 1.120,00
Repasses dos Estados
170970000000 Transferência da União referente à Compensação Financeira! 1.710.000,00
de Recursos Hídricos
175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 14.800,00
175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 11.100,00
175970030000 FIA Imposto de Renda 620,00
179970000000 Outras vinculações legais 21.600,00
189970000000 Outros Recursos Vinculados 59.120,00
175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 11.100,00
175170000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 348.600,00
Iluminação Pública - COSIP
171870000000 Auxílio Financeiro — Outorga Crédito Tributário ICMS — Art. 600,00
º, Inciso V, EC nº 123/2022
172070000000 FEP - Transferências da União Referentes às participações 270.000,00
a exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
172170000000 Cessão Onerosa - Transferências da União Referentes a 10,00
ssão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
175070000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 8.920,00
Econômico - CIDE
170870000000 Transferência da União Referente à Compensação 2.520,00
Financeira de Recursos Minerais
166070000035 SUAS União - PROCAD-SUAS 620,00
155270000041 FNDE - PNAE Ensino Fundamental 57.300,00
155170000000 FNDE - PDDE 310,00
163270000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 620,00
[Repasses vinculados à Saúde
155270000043 FNDE - PNAE Pré-Escolar 23.070,00
155370000000 FNDE - PNATE 15.120,00
155070000000 Transferência do Salário-Educação 402.000,00) <A
E
E
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-850-EOIOPQFHONHKDP-2 -
Atende.Net - WPL v:2013.01
23/10/2024 14:36:06 -03:00
Código
154070000000
150010010000
150010020000
150070000000
150170000000
156970000001
155270000042
160470000011
160070000020
156970000040
162170000070
162170000072
160070000019
160470000012
160070000018
156970000044
157170000000
160070000015
160070000014
339300000000000000
160070000017
150070000000
150010020000
400000000000000000
440000000000000000
447100000000000000
150070000000
150010020000
449000000000000000
170631100000
171032100000
166570000000
166170000056
172170000000
174970000000
175570020000
189970000000
175570010000
175570000000
175270060000
166070000033
170070000000
150070000000
155070000000
166070000032
150010010000
155170000000
150010020000
163170000000
160170000013
160070000015
157070000000
156970000049
460000000000000000
469000000000000000
150070000000
900000000000000000
990000000000000000
999000000000000000
150070000000
Reserva de contingência
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Conso
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025 Listar Analíticas: Não
Especificação
Transferências do FUNDEB - outras despesas
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
Recursos não vinculados de Impostos
Outros Recursos não Vinculados
Escola em Tempo Integral - Outras Transferências de
[Recursos do FNDE
FNDE - PNAE Creche
SUS União - ACE
SUS União - Transformação Digital no SUS
Outras Transf FNDE - PEJA
SUS Estado - Farmácia Básica
SUS Estado - Cofinanciamento
SUS União - Outras Transt. Atenção Primária
SUS União - ACS
SUS União - Assist. Farmacêutica Básica
Outras Transf FNDE - PNSE
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
[Repasses vinculados à Educação
SUS União - Vigilância Sanitária
SUS União - PAB Variável
Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e
ntidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente
articipe
SUS União - MAC
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
espesas de capital
Investimentos
Transferências a consórcios públicos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
Aplicacoes diretas
Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares
Individuais
Transferência Especial dos Estados - Emendas
Parlamentares Individuais
sistência Social
FEAS Estado - PSB - Cras
Desdobramento
ps Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados À
Cessão Onerosa - Transferências da União Referentes a
ssão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
Outras vinculações de transferências
Outros Recursos Vinculados
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta -
ducação
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração “|
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta - Saúde
Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura
SUAS União - Auxílio Brasil
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos não vinculados de Impostos
Transferência do Salário-Educação
SUAS União - IGD SUAS
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
FNDE - PDDE
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e)
utros Repasses vinculados à Saúde
SUS União - Programa de Informatização
SUS União - Vigilância Sanitária
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e)
utros Repasses vinculados à Educação
Outras Transf FNDE
Amortização da dívida
Aplicações diretas
Recursos não vinculados de Impostos
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Recursos não vinculados de Impostos
iPM Sistemas Ltda.
Atende. Net - WPL v:2013.01
Tdentificador: WPL151101-850-EOIOPOFHONHKDP-2 -
Pág 2/12
lidado por Elemento)
Elemento Cat. Econômica
3.820.500,00
27.120,00
19.040,00
498.000,00
110.064,00
41.064,00
9.000,00
60.000,00
11.500,00
7.200,00
4.300,00
1.295.380,00
23/10/2024 14:36:06 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
+ Planej
jamento e Orçamento ;
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
Jess 6 da Lai 4 520/64 - Adendo V da Portaria SOE nrs 6, de 04/02/1985
01 - PODER LEGISLATIVO
001 - CÂMARA DE VEREADORES
cificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0001 si egislativa Espe e 5.000,00] 1.218.000! 1.223.000,00
0001.0031 cao Legislativa 5.000,00] 1.218.000,00 1.223.000,00
0001 0031 0025 ROCESSO LEGISLATIVO 5.000,00] 1.218.000, 1 o 0
0001.0031.0025.103 quisição de Imóvel e Construção da Câmara de 5.000,00) 000,
'ereadores sdoó 0a
150070000000 ecursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Re: E ia
0001.0031.0025.200 janutenção das Atividades Legislativas ! O O pa
inculados de Impostos 218.000! -218.000,
tina soursos não vino Total Unidad: 0,00| 5.000,00] 1.218.000,00] 1.223.000,00]
Total Órgái 0,00) 5.000,00) 1.218.000,00 1.223.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 aaa ministração se í cá 1.420.000,00 1.420.000,00
0004.0122 Iministracao Geral 1.420.000,0 1.420.000,00
0004.0122.0001 ESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 1.420.000,00) 1.420.000,00)
0004.0122.0001.200 Janutenção do Gabinete do Prefeito e do Vice 1.420.000,00 1.420.000,00
refeito
150070000000 ecursos não vinculados de Impostos 1.420.000, 1.420.000,00
0006 gurança Pública 90.120,00) 90.120,00
0006.0181 oliciamento 88.120,00 88.120,00
0006.0181.0004 EGURANÇA PÚBLICA 88.120,00 88.120,00)
0006.0181.0004.200 janutenção da Segurança Pública 88.120,00) 88.120,00
150070000000 ecursos não vinculados de Impostos 37.000,00] 37.000,00]
175270040000 ecursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 11.100,00] 11.100,00
175270050000 lecursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 11.100,00 11.100,00
175270060000 lecursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 16.800,00 16.800,00
189970000000 utros Recursos Vinculados 12.120,00) 12.120,00
0006.0182 efesa Civil . 2.000,00 2.000,00
0006.0182.0004 EGURANÇA PÚBLICA 2.000,00) 2.000,00]
0006.0182.0004.200 janutenção da Defesa Civil Municipal 2.000,00) 2.000,00
150070000000 ecursos não vinculados de Impostos 2.000,00] 2.000,00
0008 sistência Social 290.000,00 290.000,00)
0008.0243 sistência à Criança e ao Adolescente 290.000,00 290.000,00
0008.0243.0009 RIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDO 290.000,00) 290.000,00]
0008.0243.0009.200 lanutenção do Conselho Tutelar 290.000,00) 290.000,00)
150070000000 lecursos não vinculados de Impostos ad 290.000,00] 290.000,00)
Total Unida 0,00) 0,00) 1.800.120,00 1.800.120,00
008 - COORDENADORIA DO IDOSO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
8 ssistência Social 140.000,00] 140.000,00)
8.0241 sistência a Pessoa idosa 140.000,00 140.000,00
8.0241.0024 TENDIMENTO AO IDOSO 140.000,00 140.000,00)
0008.0241.0024,200 janutenção da Coordenadoria do Idoso 140.000,00) 140.000,00)
150070000000 fecursos não vinculados de Impostos 140.000,00) 140.000,00
Total Unida: 0,00 0,00) 140.000,00 140.000,00]
Total Órgã 0,00] 0,00) 1.940.120,00] 1.940.120,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 dministração 70.000,00 2.612.718,00] 2.682.718,00
0004.0122 dministracao Geral 70.000,01 2.612.718,00) 2.682.718,00
0004.0122.0002 DMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00) 2.612.718,00] 2.682.718,00)
0004.0122.0002.100 onstruções, Reformas e Melhorias no Centro 70.000,00 70.000,00)
dministrativo Municipal
150070000000 lecursos não vinculados de Impostos 70.000,00] 70.000,00]
0004,0122.0002.200 janutenção da Secretaria de Administração e 2.337.718,00] 2.337.718,00
inanças
150070000000 tecursos não vinculados de Impostos 1.897.760,00) 1.897.760,00]
150170000000 utros Recursos não Vinculados 439.358,00] 439.358,00)
171870000000 uxílio Financeiro — Outorga Cródito Tributário ICMS 600.00] 600.00|
Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
0004.0122.0002.200 ontribuições a Entidade Municipalistas 275.000,00) 275.000,00
150070000000 ecursos não vinculados de Impostos 275.000,00) 275.000,00
Total Unida: 0,00) 70.000,00] 2.612.718,00) 2.682.718,00)
004 - DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 diministração 230.000,00) 230.000,00]
0004.0121 lanejamento e Orçamento 230.000,00] 230.000,00)
0004.0121.0002 DMINISTRAÇÃO GERAL 230.000,00) 230.000,00
0004.0121.0002.201 janutenção da Diretoria de Planejamento 230.000,00) 230.000,00]
150070000000 lecursos não vinculados de Impostos 230.000,00] 230.000,00)
Total Unidade 0,00] 0,00) 230.000,00) 230.000,00)
ES
pa Eva E Tdentificador: WPL281 101-850-1RROKONTELAKCD-1 - 23/10/2024 14:37:43 -03:00
MUNICÍPIO DE
ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamen!
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
“Total Orgão]
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código
0012
0012.0306
0012.0306.0010
0012.0306.0010.201
150070000000
155270000041
0012.0306.0010.201
150070000000
155270000042
0012.0306.0010.201
150070000000
155270000043
0012.0361.0008.100
150010010000
0012.0361.0008.100
150010010000
155070000000
156970000049
175570010000
0012.0361.0008.100
150010010000
157070000000
0012.0361.0008.201
150010010000
154010700000
154070000000
0012.0361.0008.201
150010010000
154010700000
154070000000
155070000000
156970000001
156970000044
0012.0361.0008.201
155170000000
iPM Sistemas Lida
Atende.Net - WPL v:2013.01
Especificação
ducação
Alimentação e Nutrição
ERENDA ESCOLAR
erenda Escolar EF
Recursos não vinculados de Impostos
NDE - PNAE Ensino Fundamental
erenda Escolar Creche
Recursos não vinculados de Impostos
NDE - PNAE Creche
lerenda Escolar Pré-Escolar
Recursos não vinculados de Impostos
NDE - PNAE Pré-Escolar
nsino Fundamental
RIANÇA NA ESCOLA
onstrução, Ampliação e Reforma de Espaços
ducacionais - Ens. Fund.
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -
ns. Fund.
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
ransferência do Salário-Educação
Outras Transf FNDE
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta -
ducação
aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
ransferências do Governo Federal referentes a
onvênios e outros Repasses vinculados à Educação
janutenção da Secretaria de Educação
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
ransferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
ransferências do FUNDEB - outras despesas
nsino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos - MDE
ransferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
transferências do FUNDEB - outras despesas
ransterência do Salário-Educação
scola em Tempo Integral - Outras Transferências de
Recursos do FNDE
Outras Transf FNDE - PNSE
Programa Dinheiro Direto na Escola
NDE - PDDE
Op. Especiais
Projetos
220.360,00
120.360,00)
120.360,00)
10.000,00)
10.000,00
30.240,00]
10.000,00
20.000,00)
120,00)
120,00]
80.120,00)
80.000,00
120,00
Identificador: WPL281101-850-IRROKONTBLRKCD-1 -
Pág
tária)
2.842.718,00]
Atividades
10.664.410,00)
406.190,00]
406.190,00)
210.300,00
153.000,00]
57.300,00)
142.820,00
100.000,00
42.820,00
53.070,00
30.000,00]
23.070,00
6.604.480,00
6.604.480,00
675.000,00
355.000,00
300.000,00)
20.000,00)
5.758.740,00
1.120.000,00]
3.496.000,00)
640.000,00]
402.000,00]
100.120,00)
620,00)
620,00]
620,00
“2.912.718,00
Total
10.884.770,00
5.758.740,00
1.120.000,00
3.496.000,00
402.000,00)
100.120,00
1 É
23/10/2024 14:37:43 03:00
Código
0012.0361.0008.201
150010010000
155370000000
0012.0362
0012.0362.0022
0012.0362.0022.201
150070000000
157170000000
0012.0363
0012.0363.0012
0012.0363.0012.201
0012.0364.0013
0012.0364.0013.202
150070000000
0012.0365
0012.0365.0008
0012.0365.0008.100
150010010000
0012.0365.0008.100
150010010000
155070000000
0012.0365.0008.202
150010010000
154010700000
154070000000
2.0366
0012.0366.0011
0012.0366.0011.202
150070000000
156970000040
0012.0367
0012.0367.0014
0012.0367.0014.202
150070000000
0017.0512
0017.0512.0021
0017.0512.0021.100
150070000000
0017.0512.0021.100
150070000000
0017.0512.0021.202
150070000000
150170000000
170970000000
189970000000
0017.0512.0021.202
150070000000
0015.0451.0017
0015.0451.0017.202
150070000000
175170000000
0024
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
04 - SECRETARIA MUNICI )
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por
Entidade(s): Consolidado
PAL DE EDUCAÇÃO
Especificação
ransporte Escolar - Ens. Fundamental
lecursos não vinculados de Impostos - MDE
NDE - PNATE
nsino Médio
NSINO MÉDIO
poio ao Ensino Médio
ecursos não vinculados de Impostos
ransferências do Estado referentes a Convênios
utros Repasses vinculados à Educação
nsino Profissional
NSINO PROFISSIONALIZANTE
poio ao Ensino Profissionalizante
ecursos não vinculados de Impostos
nsino Superior
NSINO SUPERIOR
poio ao Ensino Superior
ecursos não vinculados de Impostos
ducação Infantil
RIANÇA NA ESCOLA
onstrução, Ampliação e Reforma de Espaços
ducacionais - Educ. Infantil
fecursos não vinculados de Impostos - MDE
uisição de Equipamentos e Material Permanente -
duc. Infantil
fecursos não vinculados de Impostos - MDE
ransterência do Salário-Educação
ducação Infantil
cursos não vinculados de Impostos - MDE
ransferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
ransferências do FUNDEB - outras despesas
“ducação de Jovens e Adultos
DUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
lfabetização de Jovens e Adultos
ecursos não vinculados de Impostos
poio ao Ensino Especial
ecursos não vinculados de Impostos
Total Unida:
Total Órgã
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
001 - DIRETORIA MEIO AMBIENTE, AGUA E ESGOTO
Especificação
aneamento
aneamento Básico Urbano
GUA E SANEAMENTO BÁSICO
onstrução, Ampliação e Reformas em Poços,
teservatórios e Redes de Distribuição de Agua
ecursos não vinculados de Impostos
onstrução, Ampliação e Reformas em Sistemas de
aneamento
ecursos não vinculados de Impostos
lanutenção da Diretoria de Meio Ambiente, Água e
sgoto
tecursos não vinculados de Impostos
utros Recursos não Vinculados
ransferência da União referente à Compensação
inanceira de Recursos Hídricos
utros Recursos Vinculados
ransferências ao GISAM
ecursos não vinculados de Impostos
Total Unida:
002 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Especificação
rbanismo
infra-Estrutura Urbana
RBANISMO
janutenção da Iluminação Pública
tecursos não vinculados de Impostos
ecursos da Contribuição para o Custeio do Serviço
He Iluminação Pública - COSIP
omunicações
Ano LOA: 2025
Op. Especiais
0,00]
0,00]
Op. Especiais
0,00)
Op. Especiais
Tdemtificador: WPL281101-850-/RAQKONTBLAKCD-1 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Pág 3/8
Órgão e Unidade Orçamentária)
Projetos Atividades
170.120,00)
155.000,00]
15.120,00)
42.120,00)
42.120,00)
42.120,00
15.000,00)
27.120,00]
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00)
100.000,00 3.280.000,
100.000,00 3.280.000,00)
80.000,00
80.000,00
20.000,00]
10.000,00] b
10.000,00 10.000,00)
3.280.000,01 3.280.000,00
nenem 380.000,00)
2.660.000,00] 2.660.000,00
240.000,00) 240.000,00
1.620,00) 1.620,00]
1.620,00) 1.620,00
1.620,00 1.620,00
1.000,00) 1.000,00
620,00] 620,00
40.000,00) 40.000,00)
40.000,00 40.000,00)
40.000,00) 40.000,00
40.000,00 40.000,00]
220.360,00] 10.664.410,00] 10.884.770,00
220.360,00] 10.564:410,00] 10.884.770,
Projetos Atividades Total
60.000,00) 1.265.200,0 1.325.200,00
60.000,00) 1.265.200,00) 1.325.200,00)
60.000,00 1.265.200,00] 1.325.200,00
50.000,00] 50.000,00)
50.000! 50.000,00)
10.000,00] 10.000,00
10.000,00 10.000,00
1.240.000,00) 1.240.000,00)
510.000,00) 510.000,00]
400.000,00 400.000,00]
300.000,00 300.000,00
30.000,00] 30.000,00)
25.200,00] 25.200,00)
25.200,00) 25.200,00)
60.000,00) 1.265.200,00] 1.325.200,00
Projetos Atividades
ns
0024.0722
0024.0722.0023
4.0722.0023.101
150070000000
0024.0722.0023.202
150070000000
0026
0026.0782
0026.0782.0018
6.0782.0018.101
150070000000
175570000000
Código
0015
0015.0451
0015.0451.0017
0015.0451.0017.100
150070000000
0015.0451.0017.101
150070000000
0015.0451.0017.101
150070000000
0026
0026.0782
0026.0782.0018
0026.0782.0018.101
150070000000
170070000000
170631100000
172170000000
174970000000
0026.0782.0018.101
150070000000
0026.0782.0018.101
150070000000
0026.0782.0018.202
150070000000
170170000000
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
004 - DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Pág
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
E Telecomunicações E E 1.000,00
SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES Ec
implantação de Sistema de Internet Rural
Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00)
janutenção das Repetidoras de Sinal de TV
Recursos não vinculados de Impostos
ransporte 33.000,00)
ransporte Rodoviário 33.000,00
RANSPORTES 33.000,00)
aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos - 33.000,00)
infraestrutura
Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.000,00)
administração Direta
Total Unidade 0,00] 34.000,00
Especificação Op. Especiais Projetos
rbanismo 135.000,00)
nfra-Estrutura Urbana 135.000,00]
RBANISMO 135.000,00
infraestrutura 75.000,00
Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
onstrução de Centro de Eventos 50.000,00
Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00)
aquisição de Imóveis - Infraestrutura 10.000,00)
Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00)
transporte 136.950,00]
transporte Rodoviário 136.950,00)
RANSPORTES
Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas e
Passeios
Recursos não vinculados de Impostos
Dutras Transferências de Convênios ou Repasses da
nião
ransterência Especial da União - Emendas
Parlamentares Individuais
essão Onerosa - Transferências da União
Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº
3.885/2019
Outras vinculações de transferências
onstrução e Reformas de Pontes, Passarelas e
Pontilhões
Recursos não vinculados de Impostos
pliações, Reformas e Melhorias na Garagem da
rota de Máquinas
Recursos não vinculados de Impostos
janutenção do Departamento de Obras Públicas
Recursos não vinculados de Impostos
'oluntárias Estado- Outras Transferências de
onvênios ou Repasses dos Estados
3.000,00]
3.000,00)
3.000,00
3.000,00
661.600,00)
Atividades
3.972.246,00)
3.972.246,00)
3.972.246,01
3.972.246,00]
2.585.000,00
1.120,00)
4.000,00
4.000,00)
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
33.000,00)
33.000,00)
33.000,00]
33.000,00]
30.000,00)
3.000,00
695.600,00)
Total
135.000,00]
135.000,00]
135.000,00
75.000,00)
75.000,00]
50.000,00)
50.000,00
10.000,00
10.000,00)
4.109.196,00
4.109.196,00
4.109.196,00
81.950,00)
80.000,00)
120,00
120,00)
1.090,00)
620,00
50.000,00
50.000,00)
5.000,00
5.000,00
3.972.246,00
2.585.000,00
1.120,00
Tdentificador: WPL261101-850-/ARQKQNTELRKCD-1 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
23/10/2024 14:37:43 -03:00
x MUNICÍPIO DE ZORTÉA
- É Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade
Entidade(s): Consolidado
025
Ano LOA
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
4 - DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS N
Código Especificação o
170870000000 ransferência da União Referente à Compensação
inanceira de Recursos Minerais
170970000000 ransferência da União referente à Compensação
inanceira de Recursos Hídricos
172070000000 EP - Transferências da União Referentes às
articipações na exploração de Petróleo e Gás
jatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
175070000000 ecursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
conômico - CIDE
179970000000 utras vinculações legais
Total Unida:
Total Órgã
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
Código Especificação
0016 labitação
0016.0482 labitacao Urbana
0016.0482.0006 ABITAÇÃO
0016.0482.0006.101 articipação na Construção e Reforma de Casas
opulares
150070000000 ecursos não vinculados de Impostos
0016.0482.0006.202 janutenção do Fundo de Habitação de Interesse
ocial - FHIS
150070000000 lecursos não vinculados de Impostos
Total Unidad
Total Órgã
- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
1 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Código Especificação
28 neargos Especiais
28.0843 erviço da Divida Interna
028.0843.0003 NCARGOS ESPECIAIS
028.0843.0003.000 mortização e Encargos da Dívida Fundada
150070000000 lecursos não vinculados de Impostos
28.0843.0003.000 recatórios e Sentenças Judiciais
150070000000 lecursos não vinculados de Impostos
28.0846 utros encargos Especiais
028.0846.0003 NCARGOS ESPECIAIS
028.0846.0003.000 ontribuição ao PASEP
150070000000 lecursos não vinculados de Impostos
170870000000 transferência da União Referente à Compensação
inanceira de Recursos Minerais
170970000000 ransferência da União referente à Compensação
inanceira de Recursos Hídricos
172070000000 EP - Transferências da União Referentes às
articipações na exploração de Petróleo e Gás
jatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
172170000000 essão Onerosa - Transferências da União
eferentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº
3.885/2019
175070000000 ecursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
conômico - CIDE
se.
888 & Segs
Total Unida:
, Total Órgã:
10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2 - DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Código Especificação
022 Indústria
22.0661 romoção Industrial
22.0661.0020 INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22:0661-0020.101 onsirução, Ampliação e Reformas de Espaços
jestinados à Indústria e Comércio
150070000000 fecursos não vinculados de Impostos
22.0661.0020.102 Implantação da Área Industrial
150070000000 ecursos não vinculados de Impostos
171032100000 ransferência Especial dos Estados - Emendas
arlamentares Individuais
22.0661.0020.203 janutenção da Diretoria de Ind. Comércio
150070000000 ecursos não vinculados de Impostos
22.0661.0020.205 rogramas de Incentivo para Ind. e Com.
150070000000 lecursos não vinculados de Impostos
23 omércio e Serviços
23.0691 romoção Comercial
Op. Especiais
0,00)
0,00]
Op. Especiais
0,00)
0,0
Op. Especiais
344.964,00
56.000,00
56.000,00)
26.000,00)
26.000,00
30.000,00)
30.000,00)
288.964,00)
288.964,00)
288.964,00
270.000,00)
24,00]
16.200,00
e
10,00
90,00)
344.964,00)
344.964,00]
Op. Especiais
Lo 4d
Projetos
271.950,00)
365.950,
Projetos
10.000,00
10.000,00]
10.000,00)
10.000,00
10.000,00)
10.000,00]
10.000,00]
Projetos
0,00
0,00
Projetos
85.120,00)
85.120,00)
85.120,00
5.000,00]
5.000,00]
80.120,00
80.000,00
120,00
Pág 5/8
Orçamentária)
Atividades Total
2.496,00 2.496,00
1.085.840,00) 1.085.840,00
267.360,00 267.360,00
8.830,00 8.830,00]
21.600,00] 21.600,00
3.972.246, 4.244.196,00
5.899.046,00 6.264.996,00
Atividades Total
5.000,00 15.000,00)
5.000,00) 15.000,00
5.000,00 15.000,00)
10.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00) 5.000,00
5.000,00) 15.000,00
5.000,00) 15.000,00)
Atividades Total
0,00] 344.964,00)
0,00) 344.964,00]
Atividades Total
60.000,00] 145.120,00
60.000,00 145.120,00)
60.000,00] 145.120,00)
5.000,00)
5.000,00)
80.120,00)
80.000,00)
IPM Sistemas Lida Tdentificador: WPL281101-850-IRROKONTBLRKCD-1 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atende.Net - WPL v:2013.01
23/10/2024 14:37:43 -03:00
* MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Att Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
INCENTIVO PARA INDUSTRIA E COMÉRCIO
eiras, Exposições e Eventos
Recursos não vinculados de Impostos
Decorações/Festividades Natalinas
Recursos não vinculados de Impostos
150070000000
0023.0691.0020.204
150070000000
Total Unidade 0,00) 85.120,00)
- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
icação Op. Especiais Projetos Atividades Total
ENA gricultura a peste 130.000,00] 1.827.960,00) 1.957.960,00
0020.0606 xtensão Rural 130.000,00 1.827.960,0 1.957.960,00
0020.0606.0019 ROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 130.000,00) 1.827.960,00 1 E
0020.0606.0019.102 onstrução, Ampliação e Reformas de Espaços 50.000,00 50.000,0
lestinados à Agricultura
150070000000 ecursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00)
0020.0806.0019.102 Jaquisição de Máquinas, Equipamentos é 30.000,00 80.000,00
implementos Agrícolas
150070000000 tecursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00
0020.0606.0019.102 onstrução e Reformas de Centros Comunitários 50.000,00) 50.000,00]
150070000000 lecursos não vinculados de Impostos 50.000,00) 50.000,00
0020.0606.0019.203 janutenção do Departamento de Agricultura 1.727.960,00] 1.727.960,00
150070000000 lecursos não vinculados de Impostos 1.370.000,04 1.370.000,00
170970000000 ransferência da União referente à Compensação 307.960,00) 307.960,00)
inanceira de Recursos Hídricos
189970000000 utros Recursos Vinculados 50.000,00 50.000,00)
0020.0606.0019.205 rogramas de Incentivo para Agropecuária 100.000,00) 100.000,00
150070000000 ecursos não vinculados de Impostos 100.000,00] 100.000,00)
Total Unidadi 0,00) 130.000,00] 1.827.960, 1.957.960,00
Total Órgã 0,00! 215.120,00] 1.902.960,01 2.118.080,00
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES TURISMO E CULTURA
001 - DIRETORIA DE ESPORTES
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027 esporto e Lazer 10.000,0! 585.000,00) 595.000,00]
0027.0812 esporto Comunitário 10.000,00) 585.000,00) 595.000,00
0027.0812.0016 ESPORTO E LAZER 10.000,00 585.000,00) 595.000,00
0027.0812.0016.102 onstrução, Ampliação e Reformas de Espaços 10.000,00] 10.000,00)
portivos
150070000000 tecursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
0027.0812.0016.203 janutenção da Diretoria de Esportes 585.000,00 585.000,00)
150070000000 tecursos não vinculados de Impostos 585.000,00) 585.000,00)
Total Unida: 0,0 10.000, 585.000,00) 595.000,00]
002 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0013 ultura 20.000,00 530.000,00) 550.000,00)
0013.0392 ifusão Cultural 20.000,00) 530.000,00] 550.000,00]
0013.0392.0015 ULTURA E TURISMO 20.000,00) 530.000,00 550.000,00]
0013.0392.0015.102 ela Ampliação e Reformas de Espaços 20.000,00] 20.000,00]
ulturais
150070000000 lecursos não vinculados de Impostos 20.000,00) 20.000,00)
0013.0392.0015.203 lanutenção do Departamento de Cultura e Turismo 380.000,00 380.000,00)
150070000000 tecursos não vinculados de Impostos 380.000,00 380.000,00)
0013.0392.0015.203 estividades Municipais 150.000,00 150.000,00
150070000000 ecursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00]
Total Unida: 0,00) 20.000,00) 530.000,00) 550.000,00)
Total Órgã 0,00) 30.000,01 1.115.000,00) 1.145.000,00
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
R 1.164.544,00 1.166.544,00
Assistência Comunitária 2.000,00) 1.164.544,00)
0008.0244.0005 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.000,00 1.164.544,00)
0008.0244.0005.102 onstrução de Espaços Socioassistenciais 2.000,00]
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00]
0008.0244.0005.203 lanutenção da Assistência Social Geral 203.240,00)
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 203.000,00] 203.000,00
166570000000 ransferências de Convênios e outros Repasses 240.00 240.00]
inculados à Assistência Social
0008.0244.0005.203 oncessão de Benefícios Eventuais 69.200,00) .200,
150070000000 lecursos não vinculados de Impostos 35.000,00) 35.000,00)
166170000052 EAS Estado - Concessão Benefícios Eventuais
D008.0244.0005.203 Proteção Social Básica
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos
IPM Sistemas Lida Tdentificador: WPL281101-850-/RROKONTBLRKCD-1 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atende.Net - WPL v:2013.01
23/10/2024 14:37:43 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
Pág 718
Z- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
166070000030 UAS União -PBF 60.600,00) 60.600,00)
166070000031 UAS União - SCFV 52.584,00 52.584,00)
166070000034 UAS União - PTMC 240,00] 240,00
166070000035 UAS União - PROCAD-SUAS 620,00 620,00
166070000036 UAS União - SIGTV INVESTIMENTO 620,00 620,00
166070000039 UAS União - Outros Programas 620,00] 620,00]
166170000056 EAS Estado - PSB - Cras 41.520,00) 41.520,00)
0008.0244.0005.204 roteção Social Especial de Alta Complexidade 20.920,00 20.920,00
150070000000 ecursos não vinculados de Impostos 1.000,00) 1.000,00)
166170000055 EAS Estado - PSE - Alta Complexidade 19.920,00] 19.920,00
0008.0244.0005.204 loco de Gestão - IGDBF 42.000,00 42.000,00
166070000033 UAS União - Auxílio Brasil 42.000,00) 42.000,00
0008.0244.0005.204 loco de Gestão - IGDSUAS 2.760,00) 2.760,00)
166070000032 UAS União - IGD SUAS 240,00) 240,00)
166170000056 EAS Estado - PSB - Cras 2.520,00 2.520,00
0008.0244.0005.205 roteção Social Especial de Média Complexidade 620,00] 620,00]
166170000054 EAS Estado - PSE - Média Complexidade 620,00) 620,00)
Total Unida: 0; 2.000,! 1.164.544,00) 1.166.544,00
Total Órgã 0“ 2.000, 1.164.544, 1.166.544,00
3 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
001 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008 ssistência Social 6.120,00) 6.120,00)
0008.0243 sistência à Criança e ao Adolescente 6.120,00 6.120,00]
0008.0243.0009 RIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDO 6.120,00 6.120,00]
0008.0243.0009.204 janutenção do FIA 6.120,00) 6.120,00)
150070000000 lecursos não vinculados de Impostos 5.500,0 5.500,00
175970030000 IA Imposto de Renda 620,00) 620,00
Total Unidad: 089 0,00) 6.120,00] 6.120,00
Total Órgã 0,00 0,00] 6.120,00) 6.120,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0010 Saúde 150.760,00 7.312.928,01 7.463.688,00
0010.0301 Atenção Básica 150.760,00) 7.288.888,01 7.439.648,00
0010.0301.0007 SAUDE PARA TODOS 150.760,00) 7.288.888, 7.439.648,00
0010.0301.0007.102 onstrução, Ampliações e Reformas de Unidades de 50.000,00] 50.000,00)
Saúde
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS 50.000,00) 50.000,00)
0010.0301.0007.102 [Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material 100.760,00 100.760,00)
Permanente para a Saúde
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS 80.000,00) 80.000,00]
160170000013 SUS União - Programa de Informatização 20.520,00) 20.520,00
163170000000 ransferências do Governo Federal referentes a 120,00 120,00
onvênios e outros Repasses vinculados à Saúde
175570020000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta - 120,00 120,00)
Saúde
0010.0301.0007.204 Atenção Básica de Saúde 7.278.888,00) 7.278.888,00
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS 6.436.300,00) 6.436.300,00
160070000014 SUS União - PAB Variável 498.000,00] 498.000,00)
160070000017 SUS União - MAC 41.064,00 41.064,00
160070000018 SUS União - Assist. Farmacêutica Básica 19.956,00) 19.956,00
160070000019 SUS União - Outras Transf. Atenção Primária 620,00) 620,00
160070000020 SUS União - Transformação Digital no SUS 10.000,00) 10.000,00)
160470000011 SUS União - ACE 34.008,00 34.008,00
160470000012 SUS União - ACS 101.784,00 101.784,00]
160570000000 omplementação Piso Enfermagem - Assistência 10.896,00 10.896,00)
inanceira da União destinada à complementação ao
pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem
162170000070 SUS Estado - Farmacia Basica 14.400,00] 14.400,00]
162170000071 SUS Estado - NASF 240,00] 240,00
162170000072 | |SUS Estado - Cofinanciamento 111.000,00 111.000,00
163270000000 ransferências do Estado referentes a Convênios e 620,00) 620,00]
butros Repasses vinculados à Saúde
0010.0301.0007.204 | JAssistência Médica/Hospitalar ao Funcionalismo 10.000,00) 10.000,00
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS 10.000,00 10.000,00)
0010.0304 igilância Sanitária 23.040,00] 23.040,00)
0010.0304.0007 SAÚDE PARA TODOS 23.040,00) 23.040,00]
0010.0304.0007.204 igilância Sanitária 23.040,00] 23.040,00)
160070000015 SUS União - Vigilância Sanitária 23.040,00) 23.040,00]
0010.0305 igilância Epidemiológica 1.000,00) 1.000,00
0010.0305.0007 SAUDE PARA TODOS 1.000,00 — — 1.000,00)
4
iPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Tdentificador WPLZ5TI01-850AAQKONTELAKGD-1 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
23/10/2024 14:37:43 03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento Pág 8/8
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
igilância Epidemiológica
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
Total Unidade 0,00) 150.760,00)
Total Órgão 0,00) 150.760,00] 7.312.928,00
log - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
teserva de Contingência 15.000,00]
eserva de contingência
ESERVA DE CONTIGÊNCIA
0099.0999.0099.999 leserva de Contingência
150070000000 ecursos não vinculados de Impostos
Total Unidade
Total Órgão
Total Geral
TPM Sistemas Lida Tdentificador: WPL281101-850-/NAQKONTBLAKCD-1 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atende.Net - WPL v:2013.01 23/10/2024 14:37:43 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
ANEXO dale 4520/64. ADENDO Vi Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código
0001
0001.0031
0001.0031.0025
001.0031.0025.1030
150070000000
0001.0031.0025.2001
150070000000
0004
0004.0121
0004.0121.0002
0004.0121.0002.2010
150070000000
0004.0122
0004.0122.0001
0004.0122.0001.2002
150070000000
0004.0122.0002
0004.0122.0002.1001
150070000000
0004.0122.0002.2008
150070000000
150170000000
171870000000
0004.0122.0002.2009
150070000000
0006
0006.0181
0006.0181.0004
0006.0181.0004.2003
150070000000
175270040000
175270050000
175270060000
189970000000
0006.0182
0006.0182.0004
0006.0182.0004.2005
150070000000
0008
0008.0241
0008.0241.0024
0008.0241.0024.2007
150070000000
0008.0243
0008.0243.0009
0008.0243.0009.2006
150070000000
0008.0243.0009.2043
IPM Sistemas Ltda
Atende. Net - WPL v:2013.01
Especificação
egislativa
Acao Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
aquisição de Imóvel e Construção da Câmara de Vereadores
Recursos não vinculados de Impostos
janutenção das Atividades Legislativas
Recursos não vinculados de Impostos
Administração
Planejamento e Orçamento
ADMINISTRAÇÃO GERAL
janutenção da Diretoria de Planejamento
Recursos não vinculados de Impostos
Administracao Geral
ESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
janutenção do Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito
Recursos não vinculados de Impostos
ADMINISTRAÇÃO GERAL
construções, Reformas e Melhorias no Centro Administrativo Municipal
Recursos não vinculados de Impostos
janutenção da Secretaria de Administração e Finanças
Recursos não vinculados de Impostos
Dutros Recursos não Vinculados
Auxílio Financeiro Outorga Crédito Tributário ICMS Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
ontribuições a Entidade Municipalistas
Recursos não vinculados de Impostos
Segurança Pública
Policiamento
SEGURANÇA PÚBLICA
janutenção da Segurança Pública
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Vinculados ao Trânsito - P
Recursos Vinculados ao Trânsito - P:
Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura
Outros Recursos Vinculados
Defesa Civil
SEGURANÇA PÚBLICA
janutenção da Defesa Civil Municipal
Recursos não vinculados de Impostos
Assistência Social
Assistência a Pessoa idosa
ATENDIMENTO AO IDOSO
fanutenção da Coordenadoria do Idoso
Recursos não vinculados de Impostos
Assistência à Criança e ao Adolescente
RIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDO
janutenção do Conselho Tutelar
Recursos não vinculados de Impostos
janutenção do FIA
Projetos
5.000,00
5.000,00)
5.000,00)
5.000,00)
5.000,00
Op. Especiais
70.000,00
70.000,00)
70.000,00)
70.000,00
70.000,00
2.000,00)
Atividades
1.218.000,00
1.218.000,00)
1.218.000,00
1.218.000,00
1.218.000,00
4.262.718,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00]
230.000,00
1.032.718,00
1.420.000,00]
“420.000,00
1.420.000,00
2.612.718,00]
2.337.718,00]
1.897.760,00
439.358,00
600,00
275.000,00)
275.000,00
90.120,00
88.120,00
88.120,00
88.120,00
37.000,00
11.100,00
11.100,00
16.800,00
12.120,00
2.000,00
2.000,00)
2.000,00
2.000,00
1.600.664,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
296.120,00
296.120,00
290.000,00
290.000,00
6.120,00
Pág 1/8
Total
1.223.000,00
1.223.000,00
1.223.000,00)
5.000,00)
5.000,00)
1.218.000,00]
1.218.000,00
4.332.718,00)
230.000,00)
230.000,00)
230.000,00)
230.000,00]
4.102.718,00)
1.420.000,00)
1.420.000,00)
1.420.000,00)
2.682.718,00)
70.000,00
70.000,00)
2.337.718,00]
1.897.760,00)
439.358,00)
600,00
275.000,00
275.000,00)
90.120,00]
88.120,00)
88.120,00)
88.120,00)
37.000,00)
11.100,00)
11.100,00)
16.800,00
12.120,00
2.000,00]
2.000,00)
2.000,00]
2.000,00)
1.602.664,00)
140.000,00
140.000,00)
140.000,00)
140.000,00)
296.120,00)
296.120,00)
290.000,00)
290.000,00]
1) 6.120,00
Ava
Tdentificador: WPL291101 -850-ZWOZROQCHMFZWD-5 -
23/19/2024 14:39:21 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
Código
150070000000
175970030000
0008.0244
0008.0244.0005
0008.0244.0005.1026
150070000000
0008.0244.0005.,2037
150070000000
166570000000
0008.0244.0005.2038
150070000000
166170000052
0008.0244.0005.2039
150070000000
166070000030
166070000031
166070000034
166070000035
166070000036
166070000039
166170000056
0008.0244.0005.2040
150070000000
166170000055
0008.0244.0005.2041
166070000033
0008.0244.0005.2042
166070000032
166170000056
0008.0244.0005.2052
166170000054
0010.0301.0007.1027
0010.0301.0007.1029
150010020000
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Especificação
Recursos não vinculados de Impostos
IA Imposto de Renda
Assistência Comunitária
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
onstrução de Espaços Socioassistenciais
Recursos não vinculados de Impostos
janutenção da Assistência Social Geral
Recursos não vinculados de Impostos
ransferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
oncessão de Benefícios Eventuais
Recursos não vinculados de Impostos
EAS Estado - Concessão Benefícios Eventuais
Proteção Social Básica
Recursos não vinculados de Impostos
SUAS União -PBF
SUAS União - SCFV
SUAS União - PTMC
SUAS União - PROCAD-SUAS
SUAS União - SIGTV INVESTIMENTO
SUAS União - Outros Programas
EAS Estado - PSB - Cras
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Recursos não vinculados de Impostos
EAS Estado - PSE - Alta Complexidade
Bloco de Gestão - IGDBF
EAS Estado - PSB - Cras
Proteção Social Especial de Média Complexidade
EAS Estado - PSE - Média Complexidade
Atenção Básica
SAÚDE PARA TODOS
onstrução, Ampliações e Reformas de Unidades de Saúde
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente para a Saúde
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
op. Especiais “Projetos E
Identificador: WPL291101-850-ZWOZROQCHMFZWD-S -
41.520,00)
20.920,00
1.000,00
19.920,00)
42.000,00)
42.000,00]
2.760,00]
7.312.928,0
7.288.888,01
7.288.888,0
23/0/2024 14:39:21 -03:00
x* MUNICÍPIO DE ZORTÉA
gnt Planejamento e Orçamento Pág
p Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
3/8
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
160170000013 SUS União - Programa de Informatização 20.520,00) 20.520,00)
163170000000 transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 120,00) 120,00
175570020000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta - Saúde 120,00) 120,00
0010.0301.0007.2044 Atenção Básica de Saúde 7.278.888,00 7.278.888,00
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS 5.436.300,00 6.436.300,00)
160070000014 SUS União - PAB Variável 498.000,00 498.000,00)
160070000017 SUS União - MAC 41.064,00 41.064,00)
160070000018 SUS União - Assist. Farmacêutica Básica 19.956,00 19.956,00)
160070000019 SUS União - Outras Transf. Atenção Primária 620,00 620,00
160070000020 SUS União - Transformação Digital no SUS 10.000,00 10.000,00]
160470000011 BUS Ui 34.008,00 34.008,00
160470000012 SUS União - ACS 101.784,00 101.784,00
160570000000 omplementação Piso Enfermagem - Assistência financeira da União destinada à complementação ao 10.896,00 10.896,00
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
162170000070 SUS Estado - Farmácia Básica 14.400,00 14.400,00)
162170000071 SUS Estado - NASF 240,00) 240,00
162170000072 SUS Estado - Cofinanciamento 111.000,00 111.000,00
163270000000 ransferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 620,00] 620,00]
0010.0301.0007.2045 Assistência Médica/Hospitalar ao Funcionalismo 10.000,00 10.000,00)
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS 10.000,00] 10.000,00)
0010.0304 igilância Sanitária 23.040,00 23.040,00)
0010.0304.0007 SAUDE PARA TODOS 23.040,00 23.040,00
0010.0304.0007.2046 igilância Sanitária 23.040,00 23.040,00)
160070000015 SUS União - Vigilância Sanitária 23.040,00 23.040,00)
0010.0305 igilância Epidemiológica 1.000,00 1.000,00)
0010.0305.0007 SAUDE PARA TODOS 1.000,00 1.000,00
0010.0305.0007.2047 lância Epidemiológica 1.000,00 1.000,00)
150010020000 Recursos não vinculados de Impostos - ASPS 1.000,00 1.000,00)
0012 ducação 220.360,00 10.664.410,00 10.884.770,00)
0012.0306 Alimentação e Nutrição 406.190,00 406.190,00)
0012.0306.0010 ERENDA ESCOLAR 406.190,00 406.190,00)
0012.0306.0010.2011 lerenda Escolar EF 210.300,00 210.300,00]
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 153.000,00 153.000,00)
155270000041 NDE - PNAE Ensino Fundamental 57.300,00 57.300,00)
0012.0306.0010.2012 lerenda Escolar Creche 142.820,00 142.820,00)
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00]
155270000042 NDE - PNAE Creche 42.820,00 42.820,00
0012.0306.0010.2013 lerenda Escolar Pré-Escolar 53.070,00 593.070,00)
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00)
155270000043 NDE - PNAE Pré-Escolar 23.070,00 23.070,00)
0012.0361 nsino Fundamental 120.360,00 6.604.480,00 6.724.840,00]
0012.0361.0008 RIANÇA NA ESCOLA 120.360,00) 6.604.480,00 6.724.840,00]
0012.0361.0008.1002 onstrução, Ampliação e Reforma de Espaços Educacionais - Ens. Fund. 10.000,00) 10.000,00]
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 10.000,00 10.000,00)
0012.0361.0008.1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Ens. Fund. 30.240,00) 30.240,00)
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 10.000,00 10.000,00]
155070000000 transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.000,00
156970000049 Outras Transf FNDE 120,00] Ls 120,00)
iFM Sistemas Lida Tantlicador WPL297101-850-ZWOZROQCHMEZWD-S - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 23 A “0300
Atende .Net - WPL v:2013.01
* MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Pa) i
. Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
a . Op. Especiais
175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta - Educação
0012.0361.0008.1004 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
157070000000 ransferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0012.0361.0008.2014 janutenção da Secretaria de Educação
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE
154010700000 ransferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
154070000000 ransferências do FUNDEB - outras despesas
D012.0361.0008.2015 nsino Fundamental
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 1.120.000,00]
154010700000 ransferências do FUNDEB - remun. prof. magistério 3.496.000.00
154070000000 ransferências do FUNDEB - outras despesas f
155070000000 ransferência do Salário-Educação 402.000,00
100.120,00] 100.120,00)
156970000001 'scola em Tempo Integral - Outras Transferências de Recursos do FNDE
TPM Sistemas Lida Tgentiicador: WPL297101-650-ZWOZROQGHMFZWD-S - Emifido por: JULIANO MATZENBACHI 39:
Atende. Nat - WPL v:2019.01 e id 23/10/202/ 14:39:21 -03:00
* MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Ad Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
156970000044 Dutras Transf FNDE - PNSE 620,00)
0012.0361.0008.2016 Programa Dinheiro Direto na Escola 620,00
155170000000 NDE - PDDE 620,00]
0012.0361.0008.2017 tansporte Escolar - Ens. Fundamental 170.120,00)
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 155.000,00) 155.000,00)
155370000000 NDE - PNATE 15.120, 15.120,00)
0012.0362 nsino Médio 42.120,0 42.120,00)
0012.0362.0022 NSINO MÉDIO 42.120, 42.120,00
0012.0362.0022.2018 Apoio ao Ensino Médio 42.120,01 42.120,00)
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00) 15.000,00]
157170000000 ransferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 27.120,00 27.120,00
0012.0363 nsino Profissional 10.000,00) 10.000,00]
0012.0363.0012 NSINO PROFISSIONALIZANTE 10.000, 10.000,00)
0012.0363.0012.2019 Apoio ao Ensino Profissionalizante 10.000,00] 10.000,00)
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,0 10.000,00]
0012.0364 nsino Superior 280.000,0 280.000,
0012.0364.0013 NSINO SUPERIOR 280.000,0 280.000,00)
0012.0364.0013.2020 Apoio ao Ensino Superior 280.000, 280.000,00]
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 280.000, 280.000,00]
0012.0365 ducação Infantil 100.000,00 3.280.000,00 3.380.000,00]
0012.0365.0008 RIANÇA NA ESCOLA 100.000,00) 3.280.000,01 3.380.000,00)
0012.0365.0008.1006 onstrução, Ampliação e Reforma de Espaços Educacionais - Educ. Infantil 80.000,00) 80.000,00]
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 80.000,00] 80.000,00)
0012.0365.0008.1007 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educ. Infantil 20.000,00] 20.000,00
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 10.000,00) 10.000,00)
155070000000 ransferência do Salário-Educação 10.000,00) 10.000,00]
0012.0365.0008.2021 ducação Infantil 3.280.000,0 3.280.000,00)
150010010000 Recursos não vinculados de Impostos - MDE 380.000,01 380.000,00]
154010700000 ransferências do FUNDEB - remun. prof. magistério 2.660.000,00 2.660.000,00]
154070000000 ransferências do FUNDEB - outras despesas 240.000,00 240.000,00)
0012.0366 ducação de Jovens e Adultos 1.620,00 1.620,00]
0012.0366.0011 DUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.620, 1.620,00]
0012.0366.0011.2022 alfabetização de Jovens e Adultos 1.620, 1.620,00]
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000 1.000,00]
156970000040 Dutras Transf FNDE - PEJA 620, 620,00
0012.0367 ducacao Especial 40.000, 40.000,00)
0012.0367.0014 NSINO ESPECIAL 40.000,00 40.000,00
0012.0367.0014.2023 Apoio ao Ensino Especial 40.000,00 40.000,00]
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00]
0013 ultura 20.000,00) 530.000,00 550.000,00]
0013.0392 Difusão Cultural 20.000,00) 530.000,00 550.000,00)
0013.0392.0015 ULTURA E TURISMO 20.000,00 530.000,00 550.000,00)
0013.0392.0015.1025 onstrução, Ampliação e Reformas de Espaços Culturais 20.000,00) 20.000,00)
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00
0013.0392.0015.2035 lanutenção do Departamento de Cultura e Turismo 380.000,00 380.000,00)
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 380.000,00)
0013.0392.0015.2036 estividades Municipais 150.000,00 150.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 f), 150.000,00)
Há
iPM Sistemas Lida Tdantilicador: WPL257101-550-ZWOZAOQCHMFZWD-5 - Emílido por; JULIANO MATZENBACHER 23/10/4924 14:39:21 -03:00
Atende.Nat - WPL v:2013.01
0015
0015.0451
0015.0451.0017
0015.0451.0017.1005
150070000000
0015.0451.0017.1012
150070000000
0015.0451.0017.1016
150070000000
0015.0451.0017.2026
150070000000
175170000000
0016
0016.0482
0016.0482.0006
0016.0482.0006.1018
150070000000
0016.0482.0006.2029
150070000000
0017
0017.0512
0017.0512.0021
0017.0512.0021.1008
150070000000
0017.0512.0021.1009
150070000000
0017.0512.0021.2024
150070000000
150170000000
170970000000
189970000000
0017.0512.0021.2025
150070000000
0020
0020.0606
0020.0606.0019
0020.0606.0019.1021
150070000000
0020.0606.0019.1022
150070000000
0020.0606.0019.1023
150070000000
0020.0606.0019.2032
150070000000
170970000000
189970000000
IPM Sistemas Ltda
Atende, Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento Pág 6/78
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
rbanismo 658.600,00) 793.600,00)
nfra-Estrutura Urbana 658.600,00) 793.600,00]
RBANISMO 658.600,00 793.600,00)
infraestrutura 75.000,00]
Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00)
onstrução de Centro de Eventos 50.000,00)
Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00)
Aquisição de Imóveis - Infraestrutura 10.000,00)
Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00)
janutenção da Iluminação Pública 658.600,00 658.600,00]
Recursos não vinculados de Impostos 310.000,00 310.000,00)
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSsIP 348.600,00 348.600,00)
ção 5.000,00 15.000,00
labitacao Urbana 5.000,00 15.000,00)
ABITAÇÃO 5.000,00 15.000,00
Participação na Construção e Reforma de Casas Populares 10.000,00]
Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00)
janutenção do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS 5.000,00 5.000,00)
Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00) 5.000,00)
Saneamento 1.265.200,00 1.325.200,00]
Saneamento Básico Urbano 1.265.200,00 1.325.200,00]
ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO . 1.265.200,00 1.325.200,00
onstrução, Ampliação e Reformas em Poços, Reservatórios e Redes de Distribuição de Agua 50.000,00]
Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
onstrução, Ampliação e Reformas em Sistemas de Saneamento 10.000,00]
Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00)
janutenção da Diretoria de Meio Ambiente, Água e Esgoto 1.240.000,00 1.240.000,00)
Recursos não vinculados de Impostos 510.000,00] 510.000,00
Outros Recursos não Vinculados 400.000,00 400.000,00)
ransferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 300.000,00 300.000,00]
Outros Recursos Vinculados 30.000,00 30.000,00)
transferências ao GISAM 25.200,00 25.200,00)
Recursos não vinculados de Impostos 25.200,00 25.200,00)
Agricultura 1.827.960,00 1.957.960,00]
tensão Rural n 1.827.960,00 1.957.960,00
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 1.827.960,00 1.957.960,00
onstrução, Ampliação e Reformas de Espaços destinados à Agricultura 50.000,00)
Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00)
Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas 30.000,00]
Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00)
onstrução e Reformas de Centros Comunitários 50.000,00)
Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00)
janutenção do Departamento de Agricultura 1.727.960,00 1.727.960,00)
Recursos não vinculados de Impostos 1.370.000,00] 1.370.000,00)
ransferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 307.960,00 307.960,00)
Dutros Recursos Vinculados 50.000,00 50.000,00)
Tentiicadar WPLZ51101-850-2WOZROOCHMFZWD:S - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 28/10/2024 14:39:21 03:00
Código
0020.0606.0019.2051
150070000000
0022
0022.0661
0022.0661.0020
0022.0661.0020.1019
150070000000
0022.0661.0020.1020
150070000000
171032100000
0022.0661.0020.2030
150070000000
0022.0661.0020.2050
150070000000
0023
0023.0691
0023.0691.0020
0023.0691.0020.2048
150070000000
0023.0691.0020.2049
150070000000
0024
0024.0722
0024.0722.0023
0024.0722.0023.1011
150070000000
0024.0722.0023.2027
150070000000
0026
0026.0782
0026.0782.0018
0026.0782.0018.1010
150070000000
175570000000
0026.0782.0018.1013
150070000000
170070000000
170631100000
172170000000
174970000000
0026.0782.0018.1014
150070000000
0026.0782.0018.1015
150070000000
0026.0782.0018.2028
150070000000
170170000000
170870000000
IPM Sistemas Lida
Atende.Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
Programas de Incentivo para Agropecuária
Recursos não vinculados de Impostos
Indústria
Promoção Industrial
INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
onstrução, Ampliação e Reformas de Espaços destinados à Indústria e Comércio
Recursos não vinculados de Impostos
Implantação da Área Industrial
Recursos não vinculados de Impostos
ransferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais
fanutenção da Diretoria de Ind. Comércio
Recursos não vinculados de Impostos
Programas de Incentivo para Ind. e Com.
Recursos não vinculados de Impostos
omércio e Serviços
Promoção Comercial
NCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
eiras, Exposições e Eventos
Recursos não vinculados de Impostos
Decorações/Festividades Natalinas
Recursos não vinculados de Impostos
omunicações
elecomunicações o
SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES
implantação de Sistema de Internet Rural
Recursos não vinculados de Impostos
lanutenção das Repetidoras de Sinal de TV
Recursos não vinculados de Impostos
ransporte
transporte Rodoviário
RANSPORTES
Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos - Infraestrutura
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas e Passeios
Recursos não vinculados de Impostos
butras Transferências de Convênios ou Repasses da União
ransferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais
essão Onerosa - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
Dutras vinculações de transferências
onstrução e Reformas de Pontes, Passarelas e Pontilhões
Recursos não vinculados de Impostos
ampliações, Reformas e Melhorias na Garagem da Frota de Máquinas
Recursos não vinculados de Impostos
fanutenção do Departamento de Obras Públicas
Recursos não vinculados de Impostos
oluntárias Estado- Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Op. Especiais
Projetos
85.120,00)
85.120,00
85.120,00
5.000,00
5.000,00)
80.120,00)
80.000,00)
120,00
1.000,00]
1.000,00)
1.000,00]
1.000,00]
1.000,00]
169.950,00)
169.950,00)
169.950,00]
33.000,00)
30.000,00)
3.000,00
81.950,00)
80.000,00
120,00
120,00
1.090,00)
620,00]
50.000,00
50.000,00)
5.000,00)
5.000,00]
Atvidades Total
100.000,00 100.000,00
100.000,00) 100.000,00]
60.000,00) 145.120,00)
60.000,00 145.120,00]
60.000,00 145.120,00
5.000,00
5.000,00
80.120,00
80.000,00)
120,00]
10.000,00 10.000,00)
10.000,00 10.000,00
50.000,00 50.000,00)
50.000,00 50.000,00
15.000,00) 15.000,00]
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00]
10.000,00 10.000,00]
10.000,00 10.000,00]
5.000,00 5.000,00)
5.000,00 5.000,00
3.000,00 4.000,00
3.000,00 4.000,00
3.000,00 4.000,00]
1.000,00
1.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
3.972.246,00 4.142.196,00
3.972.246,00 4.142.196,00
3.972.246,00 4.142.196,00]
33.000,00]
30.000,00]
3.000,00)
81.950,00)
80.000,00]
120,00]
120,00)
1.090,00]
620,00)
50.000,00]
50.000,00)
5.000,00)
5.000,00
3.972.246,00 3.972.246,00
2.585.000,00 2.585.000,00
1.120,00 1.120,00)
2.496,00] 2.496,00)
Tdantificador: WPL291101-850-ZWOZROQCHMFZWD:S - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
a
B/4y2024 14:39:21 03:00
Código
170970000000
172070000000
175070000000
179970000000
0027
0027.0812
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0027.0812.0016.1024
150070000000
0027.0812.0016.2034
150070000000
0028
0028.0843
0028.0843.0003
0028.0843.0003.0001
150070000000
0028.0843.0003.0002
150070000000
0028.0846
0028.0846.0003
0028.0846.0003.0003
150070000000
170870000000
170970000000
172070000000
172170000000
175070000000
0099
0099.0999
D099.0999.0099
0099.0999.0099.9999
150070000000
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
stinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
iecursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE
utras vinculações legais
esporto e Lazer
esporto Comunitário
ESPORTO E LAZER
nstrução, Ampliação e Reformas de Espaços Esportivos
ecursos não vinculados de Impostos
janutenção da Diretoria de Esportes
ecursos não vinculados de Impostos
ncargos Especiais
erviço da Dívida Interna
NCARGOS ESPECIAIS
mortização e Encargos da Dívida Fundada
iecursos não vinculados de Impostos
recatórios e Sentenças Judiciais
ecursos não vinculados de Impostos
utros encargos Especiais
NCARGOS ESPECIAIS
ontribuição ao PASEP
ecursos não vinculados de Impostos
ransferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
ransterência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
EP - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
festinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ão Onerosa - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
iecursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
eserva de Contingência
leserva de contingência
ESERVA DE CONTIGÊNCIA
teserva de Contingência
ecursos não vinculados de Impostos
Especificação
transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
EP - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
Op. Especiais Projetos Atvidades
1.085.840,00
267.360,00]
8.830,00
21.600,00
10.000,00 585.000,00
10.000,00 585.000,00)
10.000,00] 585.000,00
10.000,00]
10.000,00)
585.000,00
585.000,00
344.964,00
56.000,00
56.000,00
26.000,00]
26.000,00)
30.000,00)
30.000,00
288.964,00
288.964,00
288.964,00)
270.000,00)
24,00)
16.200,00
2.640,00
10,00)
90,00]
15.000,00)
15.000,00)
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total Gera 359.964,00) 1.069.190,00) 34.070.846,00
Tdentilicador: WPL297101-850-ZWOZROQCHMFZWD-5 - Emitida por: JULIANO MATZENBACHER
23/10/2084 14:39:21 03:00
Total
1.085.840,00)
267.360,00)
8.830,00
21.600,00]
595.000,00]
595.000,00)
595.000,00)
10.000,00)
10.000,00)
585.000,00)
585.000,00]
344.964,00]
56.000,00
56.000,00
26.000,00
26.000,00
30.000,00)
30.000,00
288.964,00)
288.964,00)
288.964,00]
270.000,00)
24,00]
16.200,00]
2.640,00
10,00]
90,00)
15.000,00]
15.000,00]
15.000,00]
15.000,00)
15.000,00]
35.500.000,00)
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
ss
Planejamento e Orçamento Pê 1415
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
65 AdendoVi
Especificação Ordinário Vinculado Total
ÂMARA DE VEREADORES 1.223.000,00 1.223.000,00
egislativa 1.223.000,00 1.223.000,00
Acao Legislativa 1.223.000,00 1.223.000,00
PROCESSO LEGISLATIVO 1.223.000,00 1.223.000,00
Recursos não vinculados de Impostos 1.223.000,00
ABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO 1.749.000,00 51.120,00 1.800.120,00
Administração 1.420.000,00 1.420.000,00
Administracao Geral 1.420.000,00 1.420.000,00
1.420.000,00 1.420.000,00
1.420.000,00
39.000,00) 51.120,00) 90.120,00
37.000,00 51.120,00 88.120,00
SEGURANÇA PÚBLICA 37.000,00) 51.120,00 88.120,00)
150070000000 [Recursos não vinculados de Impostos 37.000,00]
175270040000 [Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 11.100,00)
175270050000 [Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 11.100,00]
175270060000 [Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 16.800,00)
189970000000 [Outros Recursos Vinculados 12.120,00]
Defesa Civil 2.000,00] 2.000,00)
SEGURANÇA PÚBLICA 2.000,00 2.000,00)
Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
istência Social 290.000,00 290.000,00]
Assistência à Criança e ao Adolescente 290.000,00) 290.000,00)
RIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDO 290.000,00 290.000,00
Recursos não vinculados de Impostos 290.000,00)
OORDENADORIA DO IDOSO 140.000,00) 140.000,00
Assistência Social 140.000,00 140.000,00
Assistência a Pessoa idosa 140.000,00 140.000,00)
ATENDIMENTO AO IDOSO 140.000,00] 140.000,00)
Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00]
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.682.118,00 600,00] 2.682.718,00)
Admini ã 2.682.118,00 600,00) 2.682.718,00
Administracao Geral 2.682.118,00 600,0! 2.682.718,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.682.118,00 600,00] 2.682.718,00
150070000000 [Recursos não vinculados de Impostos 2.242.760,00
150170000000 [Outros Recursos não Vinculados 439.358,00]
171870000000 |Auxílio Financeiro Outorga Crédito Tributário ICMS Art. 5º, Inciso V, 600,00]
C nº 123/2022
ESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
Recursos não vinculados de Impostos
Segurança Pública
Policiamento
DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 230.000,00) 230.000,00]
Administração 230.000,00) 230.000,00)
Planejamento e Orçamento 230.000,00 230.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 230.000,00] 230.000,00]
Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00)
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 629.000,00) 10.255.770,0 10.884.770,00
ducação 629.000,00 10.255.770, 10.884.770,00
0012.0306 Alimentação e Nutrição 283.000,00] 123.190,00 406.190,00)
0012.0306.0010 ERENDA ESCOLAR 283.000,00] 123.190,00] 406.190,00)
150070000000 [Recursos não vinculados de Impostos 283.000,00)
155270000041 |FNDE - PNAE Ensino Fundamental 57.300,00)
155270000042 |FNDE - PNAE Creche 42.820,00)
155270000043 |FNDE - PNAE Pré-Escolar 23.070,00
0012.0361 nsino Fundamental 6.724.840,00] 6.724.840,00
0012.0361.0008 [CRIANÇA NA ESCOLA 6.724.840,00) 6.724.840,00
150010010000 [Recursos não vinculados de Impostos - MDE 1.730.000,00]
154010700000 [Fransferências do FUNDEB - remun. prof. magistério 3.796.000,0
154070000000 [Transferências do FUNDEB - outras despesas 660.000,00)
155070000000 [Transferência do Salário-Educação 422.000,00)
155170000000 |FNDE - PDDE 620,00]
155370000000 |FNDE - PNATE 15.120,00
156970000001 [Escola em Tempo Integral - Outras Transterências de Recursos do FNDE 100.120,00)
156970000044 [Outras Transf FNDE - PNSE 620,00)
156970000049 ras Transf FNDE 120,0
197070000000 noferencias do Govermo Federal reforentos a Convônios o outros 120,00]
Repasses vinculados à Educação
175570010000 [Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta - Educação 120,00)
nsino Médio 15.000,00] 27.120,00) 42.120,00)
12.0362.0022 [ENSINO MÉDIO 15.000,00) 27.120,00) 42.120,00]
150070000000 [Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00)
157170000000 ITransferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 27.120,00)
inculados à Educação
nsino Profissional 10.000,00] 10.000,00
0012.0363.0012 [ENSINO PROFISSIONALIZANTE 10.000,00 10.000,00
150070000000 [Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00)
nsino Superior 280.000,00] 280.000,00)
NSINO SUPERIOR 280.000,00) AZ 280.000,00]
BA
Á
berço Identificador: WPL271101-850-JECMFUAWKTKZBW-S - 8710/2024 14:41:43 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento Pig 2/45
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
Ordinário
150070000000 [Recursos não vinculados de Impostos 280.000,00
0012.0365 ducação Infantil
0012.0365.0008 [CRIANÇA NA ESCOLA
150010010000 [Recursos não vinculados de Impostos - MDE
154010700000 [fransferências do FUNDEB - remun. prof. magistério
154070000000 [Transferências do FUNDEB - outras despesas
155070000000 [Transferência do Salário-Educação
0012.0366 ducação de Jovens e Adultos
0012.0366.0011 [EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
150070000000 [Recursos não vinculados de Impostos
156970000040
0012.0367
0012.0367.0014
G&
IPM Sistemas Lida Tdentificador: WPL271101-850-JECMFUAWKTKZBW- - RrE E
Atende.Net - WPL v:2013.01 23/10/2024 14:41:43 -03:00
* MUNICÍPIO DE ZORTÉA
dd Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
Pág 3/5
Especificação Ordinário Vinculado
A TO
DIRETORIA MEIO AMBIENTE, AGUA E ESGO renda
Saneamento pa
0017.0512 Saneamento Básico Urbano -325.200,
ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 1.325.200,00
Recursos não vinculados de Impostos
Outros Recursos não Vinculados
ransferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos
ídricos
Outros Recursos Vinculados
DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
rbanismo
nfra-Estrutura Urbana
0017.0512.0021
170970000000
189970000000
310.000,00
310.000,00)
RBANISMO 310.000,00]
150070000000 |Recursos não vinculados de Impostos a 310.000,00)
175170000000 |Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública]
muricações 4.000,00] 4.000,00]
elecomunicações 4.000,00] 4.000,00)
SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES pi 4.000,00]
Recursos não vinculados de Impostos 000
Farienoito : id 30.000,00 3.000,00) 33.000,00
ransporte Rodoviário 30.000,00] 3.000,00] 33.000,00)
RANSPORTES 30.000,00 3.000,00] 33.000,00
150070000000 [Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00]
175570000000 [Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 3.000,00]
E DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS 2.855.000,0 1.389.196,01 4.244.196,00
rbanismo 135.000,00) 135.000,00)
135.000,0 135.000,00)
135.000,00) 135.000,00
135.000,00)
ransporte 2.720.000,00 1.389.196,00) 4.109.196,00)
0026.0782 ransporte Rodoviário 2.720.000,00 1388 19609 4.109.196,00
0026.0782.0018 [TRANSPORTES 2.720.000,00 1.389.196, 4.109.196,00)
150070000000 [Recursos não vinculados de Impostos 2.720.000,00
150170000000 [Outros Recursos não Vinculados 0,00
170070000000
170170000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
'oluntárias Estado- Outras Transferências de Convênios ou Repasses
120,0
1.120,00
dos Estados
170631100000 IFransferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 120,00
170870000000 IFransterência da União Referente à Compensação Financeira de 2.496,00)
tecursos Minerais
170970000000 [Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos 1.085.840,01
fdricos
172070000000 |FEP - Transferências da União Referentes às participações na exploração
le Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
essão Onerosa - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa
e Petróleo - Lei nº 13.885/2019
267.360,00]
172170000000
1.090,00)
174970000000 [Outras vinculações de transferências 620,00]
175070000000 [Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 8.830,00]
179970000000 [Outras vinculações legais 21.600,00]
UNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
Recursos não vinculados de Impostos
NCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
neargos Especiais
Serviço da Divida Intema
NCARGOS ESPECIAIS
ecursos não vinculados de Impostos
18.964,00] .964,
18.964,00
0028.0843.0003
150070000000
0028.0846 Outros encargos Especiais 18.964,00) 288.964,00)
0028.0846.0003 [ENCARGOS ESPECIAIS 18.964,00 288.964,00]
150070000000 [Recursos não vinculados de Impostos £T 0.000,00]
170870000000 [Transferência da União Referente à Compensação Financeira de
fecursos Minerais
ransferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos
ídricos
EP - Transferências da União Referentes às participações na exploração
e Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
essão Onerosa - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa
He Petróleo - Lei nº 13.885/2019
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
24,0!
170970000000
16.200,00]
172070000000
2.640,00]
172170000000 ]
10,0
175070000000
145.000,00)
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Tdentificador: WPL271101-850-JECMFUAWKTKZBW-6 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 3/10)2024 14:41:43 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
Pág 415
. Especificação
0022.0661.0020 INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
150070000000 [Recursos não vinculados de Impostos
171032100000 |fransferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais
omércio e Serviços
romoção Comercial
INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Recursos não vinculados de Impostos X
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 1.600.000,00 357.960,00
1.600.000,00 357.960,00)
xtensão Rural 1.600.000,00 357.960,00]
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 1.600.000,00 357.960,00)
150070000000 [Recursos não vinculados de Impostos
170970000000 |Fransterência da União referente à Compensação Financeira de Recursos 307.960,00]
ídricos
Outros Recursos Vinculados 50.000,00)
DIRETORIA DE ESPORTES 595.000,00)
Desporto e Lazer 595.000,00
Desporto Comunitário
DESPORTO E LAZER
Recursos não vinculados de Impostos
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
ultura
Ditusão Cultural
ULTURA E TURISMO
ecursos não vinculados de Impostos
UNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL k 256.544,00
Assistência Social 256.544,00)
Ê Assistência Comunitária ú 256.544,00]
08.0244.0005 |ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 256.544,00]
150070000000 [Recursos não vinculados de Impostos
166070000030 |SUAS União -PBF 60.600,00]
IPM Sistemas Lida
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL27'
1101-850-JECMFUAWKTKZBW-6 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER /10/2024 14:41:43 -03:00
0008.0244
0008.0244.0005
166070000031
166070000032
166070000033
166070000034
166070000035
166070000036
166070000039
166170000052
166170000054
166170000055
166170000056
166570000000
13.001
0008
.0243
0243.0009
150070000000
175970030000
14.001
0010
0010.0301
0010.0301.0007
150010020000
160070000014
160070000017
160070000018
160070000019
160070000020
160170000013
160470000011
160470000012
160570000000
162170000070
162170000071
162170000072
163170000000
163270000000
175570020000
0010.0304
0010.0304.0007
160070000015
0010.0305
0010.0305.0007
150010020000
99.099
0099
0099.0999
0099.0999.0099
150070000000
IPM Sistemas Lida
Atende. Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Pág
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
Especificação
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
SUAS União - SCFV
SUAS União - IGD SUAS
SUAS União - Auxílio Brasil
SUAS União - PTMC
SUAS União - PROCAD-SUAS
SUAS União - SIGTV INVESTIMENTO
SUAS União - Outros Programas
EAS Estado - Concessão Benefícios Eventuais
EAS Estado - PSE - Média Complexidade
EAS Estado - PSE - Alta Complexidade
EAS Estado - PSB - Cras
ransferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Social
UNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Assistência Social
assistência à Criança e ao Adolescente
RIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDO
Recursos não vinculados de Impostos
IA Imposto de Renda E
UNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Atenção Básica
SAÚDE PARA TODOS
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
SUS União - PAB Variável
SUS União - MAC
SUS União - Assist. Farmacêutica Básica
SUS União - Outras Transf. Atenção Primária
SUS União - Transformação Digital no SUS
SUS União - Programa de Informatização
SUS União - ACE
SUS União - ACS
'omplementação Piso Enfermagem - Assistência financeira da União
destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
SUS Estado - Farmácia Básica
SUS Estado - NASF
SUS Estado - Cofinanciamento
ransferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
ransferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
inculados à Saúde
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adm Direta - Saúde
igilância Sanitária
SAUDE PARA TODOS
SUS União - Vigilância Sanitária
igilância Epidemiológica
SAÚDE PARA TODOS
Recursos não vinculados de Impostos - ASPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Recursos não vinculados de Impostos
Total Geral
Ordinário
910.000,00]
910.000,00
910.000,00)
910.000,00)
5.500,00
5.500,00
5.500,00]
5.500,00
5.500,00)
15.000,00]
15.000,00)
15.000,00]
15.000,00)
15.000,00
15.023.818,00]
Tdemtificador: WPL271101-890-JECMFUAWKTKZBW-S - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Vinculado
256.544,00
256.544,00]
256.544,00]
256.544,00
52.584,00
240,00)
42.000,00)
240,00
620,00
620,00]
620,00
34.200,00]
620,0
19.920,00]
44.040,00)
240,00]
620,00)
620,00)
620,
620,00)
620,00)
7.463.688,00]
7.463.688,00)
7.439.648,00)
7.439.648,01
6.576.300,
498.000,00]
41.064,00)
19.956,00)
620,00]
10.000,00)
20.520,00)
34.008,00)
101.784,00]
10.896,00]
14.400,00)
240,00
111.000,00
a
620,0
120,00
23.040,00
23.040,00
23.040,00
1.000,00
1.000,04
1.000,04
20.476.182,00
Total
1.166.544,00
1.166.544,00
1.166.544,00
1.166.544,00
7.463.688,00
7.463.688,00
7.439.648,00
7.439.648,00
23/10/2024 14:41:43 -03:00
ts MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento Pág 1/3
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
[ Tegisiativa | Administração | Seg [o Side |
Emp CCC As. do SA
E RT RR E
E SP [OR E
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EEE ES E O
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E pfol IdA=-0"+
09 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO ES ES ERR E
0 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO ESSE EST DR (E
[11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES TURISMO E CULTURA E E
[12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O lo
3 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE SS SD [OS
14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TR E | 1.463.688,00
p9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA EEE PO = e
[722300000] ** ass271800) 00/1200) | 1.463.688,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-850-CCRODMTOARSKXK-4 -
Atende.Net - WPL v:2013.01 23/10/2024 14:43:23 03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento Pág 213
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
[ Cuitura | Urbanismo | Habitação | Saneamento |
CE DS DT
ES EST DR
EEE s === Estas
PS SS
ELI 793.600,00)
ESSES ESTE 15.000,00
RETOS ja COMI Sem o!
ET. SCI
550.000,00) 1 o
O E
[o ll
Po Eq sua
[99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RR ES TR
[Do o TA 550.000,00 793.600,00) 15.000,00) 1.325.200,00)
TPM Sistemas Lida identificador: WPL201101-850-CCRODMTOARSKXK-S - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atende. Net - WPL v:2013.01
024 14:43:23 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
Pág 3/13
Comunicações Desporto e Lazer
4.000,00
q
=
ê
4.142.196,00
a O
EEE
10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E 15.000,00 OR
OMÉRCIO
GR PAS 1.166.544,00
EE ERES Lo
EEE CR 7.463.688,00
[E jo 15.000,00)
4.000,00 595.000,00 35.500.000,00
Identificador: WPL201101-850-CCRODMTOARSKXK-4 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 23/10/2024 14:43:23 -03:00
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01 /
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Estado de Santa Catarina
LOA 2025
ANEXO Vil
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
Art. 12 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000
RECEITA Arrecacadh AR Arrecadada | prevista 2024 | Prevista 2025
f f T
Ednardo 23.550.644,80 | 30.712.919,46 | 33.180.725,42 | 30.690.000,00 35.500.000,00 |
A
Impostos, Taxas e |
Contribuição de 950.405,89] 1.158.444,22] 1.440.731,51] 1.168.600,00] 1.360.360,00
Melhora Aeee
Receita de 259.195,02] 22547778] 333.189,44] 300.000,00) 378.000,00
25695377] 994.114,59] 972.851,7
mim 21.447.187,82| 27.596.122,17| 29.539.547,52| 28.342.832,00| 32.385.782,00
Fenitr 182.452,99 197.315,28 110.414,69 65.528,00 31.438,00
[ ja! |
re DE 380.968,24| 2.754.505,37| 703.178,25 0,00 0,00
Epa as 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 313.030,00 0,00 0,00 0,00
Tanetetnes de 380.968,24] 2.441.475,37] 703.178,25 0,00 0,00
p == Is A o
TOTAL 23.931613,04|33.467.424,83 | 33.883.903,67 | 30.690.000,00 | 35.500.000,00]|
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
E REALIZADA EM | FIXADAPARA | FIXADA PARA
ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 2025
01 — Legislativa 916.977,74 1.133.000,00] 1.223.000,00
04 — Administração * 3.987.921,06| 3.839.944,00] 4.332.718,00
06 - Segurança pública 143.724,92 100.520,00) 90.120,00
08 - Assistência social 1.771.996,15 1.365.620,00) 1.602.664,00
E o ii
10 = Saúde 7.940.967,22 5.895.352,00) 7.463.688,00
12 — Educação 1.089.369,11 9.784.420,00 | 10.884.770,00
13 - Cultura 658.099,59 317.500,00 550.000,00
14 — Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00
15 — Urbanismo . = 1.052.828,30 768.100,00 793.600,00
16 — Habitação | 3.525,00 4.500,00 15.000,00
17 - Saneamento 1.240.806,77 1.080.904,00 1.325.200,00
20 — Agricultura 1.676.384,17 1.561.000,00 1.957.960,00
22 - Indústria no 0,00 210.120,00 145.120,00
23 - Comércio e Serviços . 162.511,26 20.000,00 15.000,00
24 - Comunicações À 0,00 3.000,00 4.000,00
E:
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Estado de Santa Catarina
LOA 2025
ANEXO Vil
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
Art. 12 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO o EM so A e o
26 — Transporte 3.914.255,00 3.577.460,00 4.142.196,00
27 — Desporto e lazer 650.182,14 551.000,00 595.000,00
28 — Encargos especiais 399.107,95 462.560,00 344.964,00
99 — Reserva de contingência | 0,00 15.000,0 15.000,00
TOTAL GERAL 35.608.656,38| 30.690.000,00| 35.500.000,00 |
ua MUNICÍPIO DE ZORTÉA
pn Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo dos Efeitos sobre Receita e Despesa e das Medidas de
Compensação à Renúncia de Receita e ao Aumento de Despesas Obrigatórias
de Carater Continuado.
Ano: 2025
R$ 1,00
SETORES/ PROGRAMAS/ CIA DA RECEITA | | EFEITO SOBRE A
PI
BENEFICIÁRIO RECEITA E DESPESA COMPENSAÇÃO
LRF, art $º, inciso
TRIBUTO MODALIDADE
DESPESAS OBRIGATÓRIAS COM CARATER OBRIGATÓRIO Do va
Nota Explicativa: Não há valores estimados
FONTE: Sistema , Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ZORTÉA. Emissão: , às .
*s MUNICÍPIO DE ZORTÉA - SC
a Lei Orçamentária Anual
ANEXO X
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Ano de Referência: 2025
AME — Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V)
R$ 1,00
Valor Previsto para 2025
umento Permanente da Receita
-) Transferências Constitucionais
=) Transferências ao FUNDEB
aldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
edução Permanente de Despesa (IT)
argem Bruta (HI) = (+)
aldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
ovas DOCC
jovas DOCC geradas por PPP
fargem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (I-IV)
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNIC! ÍPIO DE ZORTÉA. Emissão: 23/10/2024, às 15:13:09.
NÃO HÁ EVENTOS PREVISTOS
Identificador: WPL1201101-850-VETNCNZPHSOSE-3 - Pág 1/41
PASSIVOS CONTIGENTES
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Lei Orçamentária Anual
Anexo XI
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
LOA: 2025
PROVIDÊNCIAS
R$1,
Descrição
ntempérie (Enchente, vendaval
granizo, geada, nevasca, estiagem)
Valor
Descrição
Valor
R$ 13.500,00Abertura de créditos adicionais a parti
da Reserva de Contingência
R$ 13.500,0%
R$ 1.500,00/Abertura de créditos adicionais a partir
contingentes
ISurtos Epidêmicos da Reserva de Contingência R$ 1.500,0
R$ 0,00
Decisões Judiciais (Ações trabalhistas
precatórios)
R$ 0,00,
indenização por rescisões contratuais
ou de outra natureza
R$ 0,00]
Perda de depósitos judiciais em favor,
do Estado questionados no Judiciário! 1
Di R$ 0,00
SUBTOTAL
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Redução de receitas por colapsa
Descrição Valor Descrição Valor
atos do principe (Alterações ni R$ 0,00
legislação vigente que acarrete:
aumento inesperados de despesas)
R$ 100.000,00Limitação de empenhos
R$ 100.000,00
arantias concedidas não cumpridas,
inclusive fundos de aval
R$ 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável:
Data Emissão:
Nota Explicativa:
23/10/2024 Hora Emissão:
Pãg 171
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
15:16
SUBTOTAL R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
OTAL R$ 115.000,00TOTAL R$ 115.000,00
RN MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Compatibilização da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2025
“Ar 5º, Inciso 1, da Lei Complementar nº 101, de 2000 |
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias (1)
Despesa Total 35.500.000 |
Despesas Primárias (IT) 474.000 35.474.000, 474.000 4 474.000, 3 000,4 35,474.000,00
Resultado Primário (HI) = (I-)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias Geradas por PPP (V)
Impacto do Saldo das PPP (VT) = (IV-V)
FONTE: Sistema Atende,Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ZORTÉA. Emissão: 23/10/2024, às 15:18:09.
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL1241101-850-NKUCGKWKNJPLO-2 - 23/10/2024 15:17:45 -03:00
Atende.Net - WPL v:2013.01