materia nº 39/2025

Indicação 39/2025
Zortéa 28 de Abril de 2025 
Indicação: Indicação para melhoria de acesso ao Centro do Idoso.
O Vereador Edinho Moro, no uso de suas atribuições legais, vem 
respeitosamente apresentar a seguinte indicação.
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a adoção de providências 
para a melhoria da rampa de acesso do Centro do Idoso e aprimoramento da 
acessibilidade da calçada de acesso ao local.
JUSTIFICATIVA: A acessibilidade é um direito fundamental garantido pela 
Constituição e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 
13.146/2015). O Centro do Idoso desempenha um papel vital na promoção do 
bem-estar e da inclusão social dos idosos em nossa comunidade, 
proporcionando atividades diversas que visam à melhoria da qualidade de vida 
dessa população.
No entanto, ao observar a atual situação da rampa de acesso, notamos que ela 
apresenta algumas dificuldades que podem comprometer a segurança e a 
autonomia dos usuários, especialmente aqueles com mobilidade reduzida. A 
inclinação excessiva e a superfície irregular são fatores que contribuem para o 
risco de quedas e acidentes além de impedir que cadeirantes acessem o local.
Também observamos, as condições da calçada de acesso ao Centro do Idoso 
que necessitam de melhorias como rebaixo para acesso de cadeirantes. Nesse 
passo, melhorar a acessibilidade desta calçada é crucial para garantir que todos, 
independentemente de suas condições físicas, possam acessar o centro com 
segurança.
Assim, solicito a especial atenção dos órgãos competentes para que a presente 
indicação seja acolhida com a urgência que o caso requer, promovendo a 
acessibilidade a toda a comunidade, contribuindo para um ambiente mais seguro 
e acolhedor.
____________________
Edinho Moro
Vereador