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PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA
Ofício nº. 435/2025 — GAB. Zortéa, 21 de novembro de 2025.
A Vossa Excelência
MAICON FABIANO MARTINAZZO .
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ZORTEA
NESTA
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025.
Exmo. Sr. Presidente
Cumprimentando-o cordialmente, encaminhamos a vossa Senhoria o Projeto de Lei
Ordinária nº 43/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras
providências, para análise e posterior aprovação desta Egrégia Casa.
Certos de sermos atendidos em nosso pleito, colocamo-nos a disposição para
qualquer esclarecimento que se fizer necessário.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
ROSANE ANTUNES PIRES ROSANE ANTUNES PIRES
INFELD:90684257904 INFELD:S0684257008
Dados: 2025.11.21 08:49:55 -03'00'
ROSANE ANTUNES PIRES INFELD
PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA
Rua Otaviano Oleoni Franceschi, 53 — Centro — Fone/Fax: (49) 3090-0900
E-mail: prefeitura(Dzortea.sc.gov.br — Cep 89633-000 — Zortéa SC
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA
MENSAGEM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 43/2025 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente da Mesa Diretora.
Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Douto Plenário.
Servidores Desta Casa de Leis.
Apresentamos aos Nobres Edis o Orçamento do Município de Zortéa
para o exercício financeiro de 2026, que estima a Receita e fixa a despesa em R$
39.960.000,00.
Este instrumento de planejamento, que mostra a origem e a aplicação
dos recursos da Administração Municipal de Zortéa para o exercício de 2026, foi
elaborado com base no que dispõe a Lei Federal 4.320/1964, Lei Complementar
101/2000, Portarias editadas pelo Governo Federal através dos Ministérios
competentes, em conformidade com o Plano Plurianual 2026/2029 e Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2026.
Para determinação do volume de recursos que a Administração
Municipal irá dispor em 2026, levamos em consideração a evolução da receita nos
últimos três exercícios, o comportamento da arrecadação no exercício de 2025, e as
perspectivas de crescimento da economia em 2,5%, inflação anual de 3,5% (estes
últimos conforme mensagem que acompanha Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Governo Federal para 2026).
As despesas foram fixadas levando-se em consideração as prioridades
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o volume de recursos previstos
para 2026, a evolução dos custos de manutenção de cada um dos órgãos e setores
da Administração, os compromissos financeiros com amortização e encargos da
dívida, a inflação projetada para 2026, medida pela variação do IPCA e estimada em
3,5%, O custo unitário dos diversos investimentos priorizados para 2026 conforme
orçamento e as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
1. DAS RECEITAS .
1.1. DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO RELATIVA DAS FONTES DE
RECEITA =
VALOR P/ PARTICIPAÇÃO
FONTES DE RECEITA 2026 RELATIVA (%)
2.160.900,00 o . 5,4%,
393.000,00 | 10% |
755.400,00 . 1,9%
Receit I ss era ar 708.000,00 18%
Transferências Correntes 35.913.256,00 no 89,9%
Rua Otaviano Oleoni Franceschi, 53 — Centro — Fone/Fax: (49) 3090-0900 o Quote
E-mail: prefeituraQ)zortea.sc.gov.br — Cep 89633-000 — Zortéa sprotdo >
pata
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FONTES DE RECEITA
2026
VALOR P/
PARTICIPAÇÃO
RELATIVA (%)
Transferências de Capital
29.44
4,00
0,00.
ER IÇO:
Transferências
27.596.122,17
445,42).
29.539.547,52
198,644,41
35.318.961,70
TOTAL 39.960.000,00 100,0%
1.2. QUADRO DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
Arrecadada Arrecadada Arrecadada a .
2. RECEITA 027 pisa ZA | Prevista 2025 | Prevista 2026
1. RECEITAS
CORHENTES 30.712.919,46 35:180:725,42| 39.272.237,95 35.500.000,00 39.960.000,00
Impostos, Taxas e
Contribuição de 1.158.444,22] 1.440.731,51] 1.835.613,94] 1.360.360,00] 2.160.900,00
Melhoria O O O =
Receita de 225.477,78 333.189,44 365.403,06 378.000,00 393.000,00
Contribuições | rereee E sa e sa
[Receita Patrimo! "994.114,59 972.851,70] 899.332,03 519.780,00 755.400,0
35.913.256,00
32.385.782,00
Outras Receitas 197.315,28 110.414,69 54.282,81 31.438,00 29.444,00
Correntes
2. RECEITAS DE
Eri 2.754.505,37| 703.178,25| 5.310.331,51 0,00 0,00
Operações de
Alienação de Bens | 313.030,00 0,00) 40299950) 00) “0,00
Amortiz. de
Empréstimos | Ee bia cd AR 80
aa E 2.441.475,37] 703.178,25] 4.907.332,01 0,00 0,00
TOTAL] [33.467.424,83|33.883.903,67 |44.582.569,46 | 35.500.000,00 | 39.960.000,00
3. DEFINIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria: Esta fonte representa as
receitas próprias, compostas dos impostos, inclusive IRRF e taxas.
Receita de Contribuições: Esta fonte de receita tem como origem a
Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.
Receita Patrimonial: Esta fonte de Receita tem origem no rendimento
das aplicações das disponibilidades no mercado financeiro.
Receita de Serviços: Esta fonte de Receita tem origem na cobrança dos
serviços administrativos bem como dos serviços realizados com os equipamentos
rodoviários à particulares, conforme autorização em lei.
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Transferências Correntes: As Transferências Correntes, com destaque
para o Fundo de Participação dos Municípios — FPM e Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços, representam os recursos recebidos pelo Município das
esferas Federal e Estadual, destinados a despesas de custeio.
O FPM é uma transferência da União e se constitui na participação dos
Municípios (22,5%) na arrecadação do IPI e IR, cujo retorno é determinado pelo nº
de habitantes da cidade.
O ICMS é uma transferência do Estado e se constitui na participação
dos Municípios (25%) na arrecadação do ICMS. 85% do retorno do ICMS aos
Municípios é determinado pelo valor adicionado apurado no movimento econômico e
15% do retorno do ICMS é distribuído em partes iguais a todos os Municípios.
Outras Receitas Correntes: Esta fonte de Receita se constitui,
basicamente de multas e juros de mora incidente sobre tributos recolhidos em atraso
e cobrança de dívida ativa.
Operações de Crédito: Registra o valor total da receita decorrente da
colocação de títulos públicos ou de empréstimos obtidos junto a entidades estatais
ou particulares internas ou externas.
Amortização de Empréstimos: Esta fonte de Receita se constitui,
basicamente, do recebimento de parcelas de financiamentos concedidos através do
Fundo Municipal de Habitação.
Alienação de Bens: Refere-se a alienação de bens móveis inservíveis
para a administração.
Transferências de Capital: Esta fonte de receita se refere a convênios
com o Estado e União para execução de obras e aquisição de máquinas e
equipamentos.
Deduções da Receita Correntes: Se refere a contribuição ao FUNDEB
incidente em 20,00% sobre as receitas transferidas do FPM, ICMS Exportação, ICMS,
IPI Exportação, ITR e IPVA.
4. DAS DESPESAS . , .
3.1. DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS EM NÍVEL DE FUNÇÃO
O quadro a seguir demonstra a evolução da despesa realizada no
período de 2024 a 2026 em nível de função de governo, conforme Portaria SOF nº
42/1999.
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QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
| REALIZADA EM FIXADA PARA | FIXADA PARA
2024 a 2025 2026
965.432,09] 1.223.000,00] 1.485.000,00
ESPECIFICAÇÃO
01 — Legislativa
3.999.922,28| 433271800] |
11748547 100,00,
1.890.365,51 1.876.880,00]
“8267.36477| 7.463.688,00] 8.883.636,00
12.439.057,85| 10.884,77 12.440.000,00
13- — Ssesom |
0,00 9,00
179867435] 793.600,00
14
17-Saneamento 1.319.915,89] 1.325.20 — 1,151.200,0
20 Agricultura n" 2.283.698,03 2.147.000,00
[22 = Indústria. ” 908975,36| 145.120,00) 50.120,00
23 — Comércio e Serviços. 10345271) 1500000] | 65.000,00
| 24 — Comunicações o , 1 10.246,08 . 0,00
a Ra i
|27 = Desporto e lazer | Tasso) sos00000]
99 — Reserva de contingência 0,00 15.000,00 15.000,00
TOTAL GERAL "| 4313780390] 35.500.000,00| 39.960.000,00
Neste nível, para o exercício de 2026, destacam-se os recursos
alocados nas funções: Administração, Saúde, Educação e Urbanismo (esta abarcando
despesas reclassificadas no PPA 2026/2029, que anteriormente constavam como
Transportes), evidenciando o significativo custo de manutenção das estradas vicinais,
obras e serviços de infra-estrutura urbana, e a prioridade para as ações em saúde e
educação por imposição constitucional, ao exigir que se destine pelo menos 25% das
receitas resultantes de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino e
15% da receita produto dos impostos para ações básicas de saúde em obediência a
Constituição Federal.
3.2. DEMONSTRATIVO DA DESPESA PARA 2026 POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA E SUA PARTICIPAÇÃO RELATIVA a
| UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | VALOR ar eg
CÂMARA DE VEREADORES “1.485.000,00 3,7%
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE 184410000) 4,6%]
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.913.864,00) 7,3%
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UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS VALOR PO
DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 26500000) 07%
Es | 12.440,000,00 31,1%
E 29%
DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS %
DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS 11,4% |
FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - Fis y
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉR
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA no
DIRETORIA DE ESPORTES 760. 000, 00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.439.260,00 | E
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE | N 662000] O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — 888363600)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 15.000,00 0,0% |
TOTAL 39.960.000,00 100,0%
5. DOS COMPROMISSOS E DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS EM
31/08/2025.
5.1. ATIVO FINANCEIRO
QUADRO DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DO ATIVO FINANCEIRO
SALDO EM
31/08/2025
11.764.142,54 |
ESPECIFICAÇÃO
1.327.861,19
Variações F Patrimoniais
TOTAL o 14.389.915,44
O quadro acima evidencia as disponibilidades financeiras do Município,
em 31/08/2025.
5.2. PASSIVO FINANCEIRO
| QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
SALDO EM
ESPECIFICAÇÃO
SA 31/08/2025
Ea rabalhistas, Previdenciárias e Assis! 1.357.092,69
ornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 325.412,13
Rua Otaviano Oleoni Franceschi, 53 — Centro — Fone/Fax: (49) 3090- 0900
E-mail: prefeituraQDzortea.sc.gov.br — Cep 89633-000 — Zortéa SC
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QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
ESPECIFICAÇÃO [| | SALDO EM
[obrigações Fiscais a Curto Prazo o o 1.422,15
Demais Obrigações . E 235.712,89
TOTAL 1.919.639,86
O quadro mostra os compromissos financeiros de curto prazo, posição
em 31/08/2025.
Relacionando as disponibilidades com os compromissos financeiros
mostrados nos quadros acima, tem-se que para cada R$ 1,00 de dívida de curto
prazo o Município dispõe de R$ 7,50 demonstrando uma ótima saúde financeira.
6. DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
IDENTIFICAÇÃO SALDO EM | EVOLUÇÃO DO SALDO
31/08/2025 2026 | | 2027
Precatório TJSC | | 7401/74] 000] 0,00
TOTAIS 7.401,74 0,00 0,00
O quadro mostra o estoque da dívida fundada, posição em 31/08/2025
e a sua evolução até 2027, considerando os novos financiamentos e o desembolso
do principal de cada um dos contratos programados para os exercícios de 2025 a
2027.
Eram estas as considerações que julgamos oportunas para O
encaminhamento da Proposta Orçamentária para o exercício de 2026.
Diante do proposto, requeremos apreciação e aprovação do presente
projeto para que surta seus esperados e necessários efeitos.
Zortéa, 19 de novembro de 2025.
ROSANE ANTUNES | assinado de forma dightal por
PIRES ROSANE ANTUNES PIRES.
INFELD:90684257904 Dados: 2025.11.19 163712 0300
Rosane Antunes Pires Infeld
Prefeita Municipal
Rua Otaviano Oleoni Franceschi, 53 — Centro — Fone/Fax: (49) 3090-0900
E-mail: prefeituraQ)zortea.sc.gov.br — Cep 89633-000 — Zortéa SC
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— zo |
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | vaoR lo |
DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 26500000) 0,7%
j EQ SS ri EE: 12440.000,00) 311%]
FIO AMBIENTE ÁGUA ESGOTO | 115120000) 2,9%!
DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS a Hi 1,7% |
| DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS Co | asso) 114%
| FUNDO DE HABITAÇÃO DE INT! SOCIAL -FHIS | 12.000,00
Sli. 050, 00
115.120,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
(DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA | 2.147.000,00
DIRETORIA DE ESPORTES 760.000,00]
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL no
. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE | |
sao
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA ls 000,00 0,0%
TOTAL 39.960.000,00 100,0%
5. DOS COMPROMISSOS E DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS EM
31/08/2025.
5.1. ATIVO FINANCEIRO
QUADRO DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DO ATIVO FINANCEIRO
SALDO EM
31/08/2025
1.764.142,54 |
1.327.861,19
166,91
ESPECIFICAÇÃO
gas antecipadament 0,00.
TOTAL 14.389.915,44
O quadro acima evidencia as disponibilidades financeiras do Município,
em 31/08/2025.
5.2. PASSIVO FINANCEIRO
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
E SALDO EM
ESPECIFICAÇÃO
ÇA 31/08/2025
[obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a pagar no 1.357.092,69
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 325.412,13
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QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUAN |
ESPECIFICAÇÃO "| | SALDO EM
obrigações Fiscais a Curto Prazo E 1.422,15
Demais Obrigações a Curto 235.712,89
O quadro mostra os compromissos financeiros de curto prazo, posição
em 31/08/2025.
Relacionando as disponibilidades com os compromissos financeiros
mostrados nos quadros acima, tem-se que para cada R$ 1,00 de dívida de curto
prazo o Município dispõe de R$ 7,50 demonstrando uma ótima saúde financeira.
6. DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
L QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
IDENTIFICAÇÃO SALDO EM | EVOLUÇÃO DO SALDO
31/08/2025 2026 2027
Precatório TISC|| 740174) 000 0,00
CT TOTAIS 7.401,74 0,00 0,00
O quadro mostra o estoque da dívida fundada, posição em 31/08/2025
e a sua evolução até 2027, considerando os novos financiamentos e O desembolso
do principal de cada um dos contratos programados para Os exercícios de 2025 a
2027.
Eram estas as considerações que julgamos oportunas para O
encaminhamento da Proposta Orçamentária para O exercício de 2026.
Diante do proposto, requeremos apreciação e aprovação do presente
projeto para que surta seus esperados e necessários efeitos.
Zortéa, 19 de novembro de 2025.
ROSANE ANTUNES | Assinado de forma digital por
INFELD:90684257904 Dados imisM1 nara ox0o
Rosane Antunes Pires Infeld
Prefeita Municipal
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rosane Antunes Pires Infeld, Prefeita Municipal de Zortéa — SC, no uso
das atribuições de seu cargo, submete à apreciação da Câmara de Vereadores o
Projeto de Lei abaixo especificado:
I - DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Zortéa para o exercício de 2026
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 39.960.000,00 (Trinta e nove milhões,
novecentos e sessenta mil reais).
II - DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Art. 2º O Orçamento do Poder Executivo para O exercício de 2026 estima a
Receita em R$ 39.960.000,00 (Trinta e nove milhões, novecentos e sessenta mil
reais), fixa as Despesas do Poder Legislativo e Executivo em R$ 1.485.000,00 (Um
milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) e R$ 38.475.000,00 (Trinta e oito
milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais) respectivamente.
$ 1º Os orçamentos do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal
da Infância e da Adolescência e do Fundo de Habitação de Interesse Social
integrarão o orçamento do Poder Executivo como órgãos e/ou unidades
orçamentárias, respeitados na fixação de suas despesas aquelas estabelecidas na
legislação em vigor.
82º O orçamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no valor de
R$ 8.883.636,00 (Oito milhões, oitocentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e
seis reais), integrará o orçamento do Poder Executivo como Unidade Gestora,
respeitadas na fixação de suas despesas aquelas estabelecidas na legislação em
vigor.
$3º É permitido ao Poder Executivo Municipal recompor dotações orçamentárias,
mediante transposição, remanejamento ou transferências de valores entre Unidades
Orçamentárias ou Gestoras, projetos, atividades, operações especiais, ou
modalidades de aplicação, mediante prévia autorização legislativa.
8 4º A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras
Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada
conforme o quadro:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
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1. RECEITAS CORRENTES 35.500.000,00
Contribuição de Melhoria É E se o
| Outras Receitas Correntes 1 * 29.444,00 |
2. RECEITAS DE CAPITAL J 0,00
Operaçõ édit aeee = 000.
9,00
TOTAL 39.960.000,00
85º As Despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas obedecendo
a seguinte classificação institucional:
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS hn PQELATIVA
CÂMARA DE VEREADORES"
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1.485.000,00 |
— 1.844.100,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12.440.000,00
DIRETORIA MEIO AMBIENTE, ÁGUA E ESGOTO “415120000 2,9%
E oo o
DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS 458139000) 114%
FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERE 200000) 0,0% |
COORDENADORIA DO IDOSO 15000000) 04%]
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MENTO DE AGRICULTURA
2.147.000,00
760.000,00 — 19%
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE AS: Lo
FUNDO MUN. DOS DIR CRIANCA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE | | =
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 15.
TOTAL 39.960.000,00 100,0%
8 6º A classificação funcional-programática e por natureza econômica das Despesas
dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo a apresentação dos
anexos integrantes desta Lei.
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Art. 3º Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e
também para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais para
despesas não orçadas ou orçadas a menor, conforme disposto na Portaria MPO nº
42/99, art. 5º, Portaria STN nº 163/2001, art. 16 e demonstrativo de riscos fiscais da
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (art. 59, III, “b” da LRF).
$1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do
Chefe do Poder Executivo Municipal, observado O limite e a ocorrência de cada
evento de riscos fiscais.
& 2º Não se efetivando até o dia 10/12/2026 os riscos fiscais, Os recursos à eles
reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal
para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se tornarem
insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que O Orçamento para 2027
tenha reservado recursos para riscos fiscais.
Art, 4º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir por Decreto créditos
adicionais suplementares por meio da anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias, de um grupo de natureza de despesa para outro, dentro de um
mesmo projeto, atividade ou operações especiais, nos termos do art. 43, 8 1º,
inciso III, da Lei 4.320/1964.
$ 1º Nos termos do parágrafo único do art. 29 da Lei nº 836/2025 (LDO), a
abertura de créditos adicionais suplementares resultantes de anulação parcial ou
total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais na forma do artigo 43, HI,
da Lei Federal nº 4.320/64, quando não ocorrer dentro de um mesmo projeto,
atividade ou operações especiais, deverá ser autorizada por Lei específica e
obedecer ao limite de um terço da despesa fixada para o orçamento de cada uma
das unidades gestoras.
62º A abertura de créditos adicionais suplementares com recursos provenientes do
superávit financeiro do exercício anterior e/ou do excesso de arrecadação, na forma
do artigo 43, 1 e II, da Lei Federal nº 4.320/64, não se subordinam ao limite
estabelecido no parágrafo anterior.
83º A abertura de créditos adicionais suplementares resultantes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais na forma do
artigo 43, III, da Lei Federal nº 4.320/64, quando ocorrer dentro de um mesmo
projeto, atividade ou operações especiais, não se subordinam ao limite
estabelecido no 81º.
Art. 5º Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei
com recursos vinculados a destinações oriundas de transferências voluntárias da
Rua Otaviano Oleoni Franceschi, 53 — Centro — Fone/Fax: (49) 3090-0900
E-mail: prefeituraQ)zortea.sc.gov.br — Cep 89633-000 — Zortéa SC
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTEA
União e do Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão
executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu
ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido.
61º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, 8 3º da Lei
4.320/1964 será realizado por destinação de recursos identificados nos orçamentos
da Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou
especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único e 50, 1 da LRF.
82º O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar O
equilíbrio de caixa para cada uma das destinações de recursos, conforme disposto
nos artigos 8º, 42 e 50, I da LRF.
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado a:
I- Abrir créditos adicionais suplementares, utilizando como fonte de recurso O
excesso de arrecadação em cada uma das destinações de recursos, observada a
tendência do exercício.
II- Abrir créditos adicionais suplementares, utilizando como fonte de recurso O
superávit financeiro do exercício anterior apurado em cada uma das destinações de
recursos.
III - Assinar convênios com o Governo Federal, Estadual e Municipal através de seus
órgãos da administração direta ou indireta para realização de obras ou serviços de
competência do Município ou não.
IV- Mediante autorização legal específica, transferir recursos do Tesouro Municipal
às entidades privadas, de caráter educativo, assistencial, saúde, recreativo, cultural,
esportivo, de cooperação técnica e voltada para o fortalecimento do associativismo
municipal.
V- Mediante autorização legal específica, realizar Operações de Crédito para
atendimento à Despesas de Capital, observado o limite de endividamento previsto
em Lei Complementar Federal (arts. 30, 31e 32 da LRF).
Art. 7º Integram a presente Lei os anexos:
I- Demonstrativo da receita e despesa, segundo as categorias econômicas;
II- Demonstrativo da receita, segundo as categorias econômicas;
III - Resumo geral da despesa, segundo as categorias econômicas;
IV- Programa de trabalho de Governo por órgãos e unidades;
V- Programa de Trabalho de Governo por funções e subfunções;
VI- Demonstrativo da despesa por funções, sub-funções e programas, conforme O
vínculo com os recursos;
VII- Demonstrativo da despesa por órgãos e funções;
VIII - Demonstrativo da evolução da receita por fontes e da despesa no mínimo por
categoria;
IX- Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita;
X- Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado;
Rua Otaviano Oleoni Franceschi, 53 — Centro — Fone/Fax: (49) 3090-0900
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA
XI- Demonstrativo dos riscos fiscais;
XII - Demonstrativo da Compatibilização da Programação do Orçamento com os
Objetivos e Metas Fiscais,
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2026.
Zortéa/SC, em 19 de novembro de 2025.
ROSANE ANTUNES | assinado de forma digital por
PIRES ROSANE ANTUNES PIRES
INFELD:90684257904
INFELD:90684257904 Dados: 2025.11.19 16:37:29 -0300'
Rosane Antunes Pires Infeld,
Prefeita Municipal
Rua Otaviano Oleoni Franceschi, 53 — Centro — Fone/Fax: (49) 3090-0900
E-mail: prefeituraQDzortea.sc.gov.br — Cep 89633-000 — Zortéa SC
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MUNICÍPIO DE ZORTEA
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo dos Efeitos sobre Receita e Despesa e das Medidas de
Compensação à Renúncia de Receita e ao Aumento de Despesas Obrigatórias
de Carater Continuado.
A
no: 2026
R$ 1,00
LRF, art 5º, inciso IL
SETORES/ PROGRAMAS/ Rec pr
Ss PREVISTA
RE FR.
TRETA BENEFICIÁRIO
DESPESAS OBRIGATÓRIAS COM CARATER OBRIGATÓRIO PoE o]
Nota Explicativa: NÃO HÁ VALORES ESTIMADOS
FONTE: Sistema , Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ZORTEA. Emissão: , às
EFEITO SOBRE A
COMPENSAÇÃO
u x MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 1113
s Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa
LOA: 2026 Grau: 10 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alinea Ill
Receita Arrecadada
100000000000000000 Receitas correntes. 3473398078] 3761706340] 4443007287] 40.510.160,00
10000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 1.175.848,70] 1.457.822,78] 1.871.137,36] 1.360.600,00
111000000000000000 Impostos 1.417.599,60 1.328.200,00,
111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio 449.882,54 46503300] 452.408,31] 489.140,00
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Especificação
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T1250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 171.470,92 228.990,78) 286.613,78) 245.000,00] 300.000,00]
111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 634,35
111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Divida Ativa 7.038,45
1.015,24
16.793,88,
111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Divida Ativa - 1.387,63 4.202,54
Multas e Juros
111253000000000000 impostos sobre transmissão “inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 269.351,19 214.030,56
sobre imóveis
111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 269.351,19 213.784,88
sobre imóveis - Principal
1.421,28
21.748,37
4.843,79
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228.000,00 230.000,00
137.452,52
111253020000000000 impostos sobre iransmissão “inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais 0,00 245,68 528,57 240,00
sobre imóveis - Multas e Juros
TTTS03ATODOGOOO00O 7 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - Principal [—eesseoa] — esssama| asnsrazo] — ascomoo] 16000000]
256.901,20
| sozasose| | 20406000]
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e Juros
65.848,98
T12101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 080
TIZIG1OTO0OGO0OODO Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 1430542] | 2817005) 6425222]
[— co]
11.945,52 10.530,70 12.000,00 12.000,00
300000000 Taxa Integração com tributário
53.701,52 3.000,00 50.000,00
112101010
112101019900000000 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
i e 2.029,99
412101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização Multas e Juros
112101020200000000 Multa e Juros - Taxa Licença Execução de Obras
412101029900000000 Multa e Juros - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa
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T12101030100000000 Divida Ativa - Taxa de Licença pl Funcionamento Estalec. 0,00 [oo] 200]
112101030200000000 Divida Ativa - Taxa de Licença Execução de Obras E
TIZTOTOSSSOOGONNOO 7 Divida Ativa - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 687,78
ORG Mula Ju da Dida Ava Toa Uceca pi Funeomameno Espe | 200
T12101049900000000 Multa e Juros da Divida Ativa - Outras Taxas Inspeção, Controle e
Fiscalização
22010 1000000000O Taxas pela prestação de serviços em geral
1
112201010100000000 Taxa de Expediente [do
112201010200000000 Taxa de Coleta de Lixo
1122010 1SBUDOOVODO | Ouiras Texas pi mrestação do Serviços
TIZ201020000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros
112201020100000000 Multa e Juros - Taxa de Expediente 000] 000,
12201020200000000 Multa e Juros - Taxa de Coleta de Lixo I
T12201029900000000 Multa e Juros - Outras Taxas pl Prestação de Serviços 10,34 18,78 30,69 [7 t2000]
112201030000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Divida Ativa. = RT
e e O e
T12201030200000000 Divida Ativa - Taxa de Coleta de Lixo 0,00 0,00 0.00 120,00
T12201038900000000 Divida Ativa - Outras Taxas pi Prestação de Serviços 23,81 338,24 2021 120,00
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360,00
T12201040200000000 Multa e Juros da Divida Ativa - Taxa de Coleta de Lixo
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL11011 01-850-RJWQWKHRCBSUC-5 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 02/11/2025 10:10:38 -03:00
Atende Net - WPI 901301
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
É Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa
LOA: 2026 Grau: 10 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Pág 2113
Especificação Receita Arrecadada Receita Prevista
2022 2023 2024 2025 2026
112201049900000000 Multa e Juros da Dívida Ativa - Outras Taxas p/ Prestação de Serviços 17,91 182,17 5,10 120,00] 120,00]
120000000000000000 Contribuições 240.623,22 333.790,65 366.129,02 378.000,00 393.000,00
121000000000000000 Contribuições sociais 0,00 0,00 7.841,34 30.000,00 0,00]
21900000000000000 Outras contribuições sociais. 0,00 0.00 7.841,34 30.000,00) 0,00]
121999000000000000 Demais contribuições sociais 0,00 0,00] 7.841,34] 30.000,00 0,00
TB 19991O0OOO00ONNO 7 Demais contribuições sociais não arrecadadas e não projetadas pela rfb 0.00 0,00 7.841,34 30.000,00) 0,00
1219991 10000000000 ea ara sociais não arrecadadas e não projetadas pela rfb - 0,00) 0,00) 751, 30.000,00 0,00
rincipal
421999120000000000 Demais contribuições sociais não arrecadadas e não projetadas pela rfb - 0,00) 0,00 329,63 0,00 0,00
Multas é Juros
122000000000000000 Contribuições econômicas 15.145,44 31.012,90 21.611,75 0,00 21.000,00
122100000000000000 Contribuições econômicas 15.145,44 31.012,90 21.611,75 0,00 21.000,00
22189000000000000 Outras contribuições econômicas 45,44 21.012,90) 21.811,75, 0,90 21.000,00
122199100000000000 Outras contribuições econômicas - não arrecadadas e não projetadas pela 15.145,44 31.012,90 21.611,75 0,00 21.000,00
ro
122199110000000000 ras co nbtições econômicas - não arrecadadas e não projetadas pela 15.054,18] 30.577,16 21.350,25] 0,00 21.000,00]
- Principal
122199110100000000 Outras Contribuições Econômicas não arrecadadas e não projetadas pela 15.054,18 30.577,16 21.350,25 0,00 21.000,00
rb- Principal
122199120000000000 Outras contribuições econômicas - não arrecadadas e não projetadas pela 91,26 435,74 261,50 rs HR 0,00
rfb - Multas e Juros
124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 225.477,78 302.777,75 336.675,93 348.000,00 372.000,00
124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 225.477,78 302.777,75 336.675,93 348.000,00) 372.000,00
424150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 225.477,78 302.777,75 336.675,93 348.000,00 372.000,00]
T2MTEOOTOOO00ODO0O Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 225.477.78] 302.777,15) 336.675,93) 348.000,00 372.000,00)
430000000000000000 Receita patrimonial 994.114,59 972.851,70 899.332,03] 519.780,00 755.400,00]
T31000000D000O0N0O Exploração do patrimônio imobiliário do estado 61.607,50 9.799,95 9.555,63 9.120,00 9.000,00,
TST100000000000N0O Exploração do patrimônio imobiliário do estado 61.607,50] 9.799,95 9.555,63] 8.120,00 8.000,00]
131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 61.607,50 9.799,95 9.555,63 9.000,00 9.000,00]
131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos 61.607,50 9.799,95 9.555,63 9.000,00 8.000,00
131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos - Principal 61.607,50 9.799,95 9.555,63 9.000,00 9.000,00]
131102000000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens 0,00 0,00 0,00 120,00 0,00
imóveis públicos
TE IOZOTODOOUOOOOO Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens 0,00 0,00 0,00 120,00 0,00
imóveis públicos - Principal
132000000000000000 Valores mobiliários 932.507,09 963.051,75 889.776,40 510.660,00 746.400,00
432400000000000000 Juros e correções monetárias 932.507,09 963.051,75 889.776,40 510.660,00 746.400,00
432101000000000000 Remuneração de depósitos bancários 932.507,09 963.051,75 889.776,40 510.660,00 746.400,00
432101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal 932.507,09 963.051,75 889.776,40 510.660,00 746.400,00
132101010100000000 Rem. Dep. Banc. Fundeb 56.092,12 38.065,54 68.360,94 36.000,00 54.000,00
T52101010200000000 Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados à Saúde 02.847,68, 38.694,52 35.906,92] 23.520,00 39.660,00)
132101010201000000 Rem. Dep. Banc. ACS 35.126,12 0,00 0,00 120,00
132101010202000000 Rem. Dep. Banc. PAB Variável E ” E a 38.984,65 30.995,75 K 25.071,59 18.000,00
T321oNoTozoaoo0o0o Rem. Dep. Banc. Programa de Informatização 0,00 0,00] 0.00] 120,00]
132101010204000000 Rem. Dep. Banc. Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00] 120,00)
132101010205000000 Rem. Dep. Banc. ACE 0,00 0,00 0.00 120,00
132101010206000000 Rem. Dep. Banc. MAC 2.812,54 0,00 0,00 120,00
132101010207000000 Rem. Dep. Banc. Assist Farmacêutica Básica 0,00 0,00 0,00 120,00
1432101010208000000 Rem. Dep. Banc. Outras Transf. da Atenção Primária 0,00) 0,00 0,00) 120,00 120,00)
432101010209000000 Rem. Dep. Banc. Alienações Saúde 101,68 117,73 2.830,65 120,00 1.200,00
432101010210000000 Rem. Dep. Banc. Estado - Farmácia Básica 1.158,79 1.903,49 1.397,03 900,00 1.500,00
132101010211000000 Rem. Dep. Banc. Estado - NASF 260,83 320,90 278,35 120,00 300,00
432101010212000000 Rem. Dep. Banc. Estado - Cofinanciamento 14.104,36 5.121,63 4.895,55 3.000,00) 4.800,00
432101010213000000 Rem. Dep. Banc. Convênios União/Saúde 0,00 0,00 0,00 120,00 120,00
432101010214000000 Rem. Dep. Banc. Convênios Estado/Saúde 298,71 0,00 0,00 120,00 120,00
32101010215000000 Rem. Dep. Banc. Piso Enfermagem 0,00 235,02] 1.433,75, 300,00 800,00
132101010300000000 Rem. Dep. Banc. Recursos Vinculados à Educação 70.954,28 36.109,38 26.617,29) 15.780,00 25.980,00)
442404010201000000 Rem. Dep. Banc. PNAE Ensino Fundamental 16.483,56 1.143,94 2.764,04 900,00 1.800,00
432101010302000000 Rem. Dep. Banc. PNAE Creche 19.200,27 arm.06 2,00 900,00, 300,00.
432101010303000000 Rem. Dep. Banc. PNAE Pré-Escola 4.546,48) 534,87 0,00 800,00 300,00
132101010304000000 Rem. Dep. Banc. PNATE 1.189,64 1.391,25 527,73] 120,00 800,00)
432101010305000000 Rem. Dep. Banc. Salário Educação 25.899,84 28.663,61 12.925,28 12.000,00 21.000,00
432101010306000000 Rem. Dep. Banc. PDDE 0,00) 0,00) 0,00 120,00 0,00
132101010307000000 Rem. Dep. Banc. PEJA 0,00 0,00 0,00 120,00 0,00)
132101010308000000 Rem. Dep. Banc. PNSE 0,00] 0,00] 0,00 120,00 0,00
132101010309000000 Rem. Dep. Banc. Convênios União/Educação 171,57 245,92 205,48 120,00] 120,00]
132101010310000000 Rem. Dep. Banc. Convênios Estado/Educação 9.259,65] 3.490,38 0,00 120,00 120,00
132101010311000000 Rem. Dep. Banc. Alienações Educação 0,00 0,00] 0,00] 120,00 120,00
432101010312000000 Rem. Dep. Banc. Outras Transferências do FNDE - FR 569.49 14417 20,46 0,44 120,00) 120,00]
132101010313000000 Rem. janc. Escola em Tempo Integral 0,00) 0,00) 10.194,32: 120,00] 1.200,00
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL1101101-850-RJIWOWKHRCBSUC
Atende Net - WPI v:2013.01
mitido por: JULIANO MATZENBACHER
02/11/2025 1
40:38 -03:00
Fx MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 3118
8 Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa
LOA: 2026 Grau: 10 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
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32101010404000000 Rem. Dep. Banc. IGDBF 7.075,38) 2 E E
o rerbefmemo 32 101010405000000 Rem. Dep. Banc. PTMC DR SS
e e o —— —[ us a
T52101010407000000 Rendimento FEAS - Custeio 3.768,42 DR 7 O
o renas ceNs mesmo Rendimento FEAS - Investimento 5.263,98 RR O
Dor Pesaro FENS Btoostwmmass BZTOTO 0409000000 Rendimento FEAS Benefícios Eventua a [saem ama] — 2i000o] — tamoo
ABI TOOsOOUDO0O Rem. Dep. Banc. Convênios UnidolAssist Social RS A E
TazivioTostIgo0000 | Rem. Dep. Banc. Convênios Estadolhssist Social [emb êsoj ooo] ml
[| szoool
432101010401000000 Rem. Dep. Banc. PBF
o remessa 32101010402000000 Rem. Dep. Banc. SCFV
E . . IGD SUAS
432101010403000000 Rem. Dep. Banc. 932,90
Taz tono 104 12000000 Rem. Dep. Banc.- EMAS - Covid Fonte 707
or FenmrsSUA nto rocApsuas 32101010413000000 Rendimentos SUAS União - PROCAD-SUAS. E
Dor Fenrer SUA Unão-s Ty mESmwéNIO Rendimento SUAS União - SIGTV INVESTIMENTO [0 do 12.238,92
TEZIOTONOMSO0DO0O Rendimento FEAS - Incentivo a Gestão E 7
pr Regras FERS Nesocomeuiio Rendimento FEAS - Média Complexidade [o oo
T32101010417000000 Rendimento FEAS - Alta Complexidade [0 do 2.463,92
132101010418000000 Rendimento FEAS - Prot Social Básica Cras
132101010500000000 Rem. Dep. Banc. Cide
1
Debe fr contre visem Rem, Dep. Banc. Convênio Trânsito - Militar E O TO O
De pe gr contre râno Go Rem. Dep. Banc. Convênio Trânsito - Civil o ET O O
Fa De Bm Comin rua. Rem, Dep. Banc. Convênio Trânsito - Prefeitura E SE O
a Peres nar comtrmuninou Rem, Dep. Banc. Convênios União/Outros E E
e Tiooooonoo Rem. Dep. Banc. FEP 15.906,66 18.000,00
T32101011200000000 Rem. Dep. Bane. Voluntárias, “Convênios Estado/Outros 2079849 E
TBZIDTOTIS00000000 Rem. Dep. Banc. Alienação de Bens 24.098,99 [— assis] somo] 16000
[Do su
[col
e Consittucionais da União
TaZIOTOTIAOnOanOOO Rem. Dep. Banc. Outras Transt Legais [— sms] emem| ooo 4.800,00
szinIoTIsa0onoo0o Rem. Dep. Bane. Outras Transt da União E RS
TaZIotoTIGoooo0o0o Rem. Dep. Banc. Recursos Hidricos a ( eesse| somem) mtoo
TazToioriToNg0oooo Rem. Dep. Bane. Cessão Onerosa E
1432101011800000000 Rem. Dep. Banc. Bombeiros
Zoro igoaDaDo0o Rem. Dep. Banc. Emendas Parto. Traividuais EspecialfUnião - Fonte 706
Toto 1z000000000 7 Rem. Dep. Banc. Emendas Pariomentares Tmpositivas IndividualfEstado -
Fonte 710
Taziato ra r00nonado Rem. Dep. Banc. Rádio Patrulha EE
Taz roror2200000000 Rem. Dep. Ban. Fundos (FM [O oo 1.402,19 E O
t32H01012300000000 Rem O RR ET ST
0,90 19.078,58 E 12.000,00
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| 300000.00]
369.418,47 348.487,52 312.000,00 300.000,00
824.640,00 708.000,00)
608.006,53] 13027462] tattoo
688.273,16 524.640,91 708.600,00 Do
[7 ata53122] 502.463,87 510.000,00
E E toco) — Go
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” Dep. Banc. Recursos Minerais
” Dep. Banc. Lei Aldir Blanc
152107019600000000 Ren. Dep. Banc. Recurtos não vinculados de Impostos - FMS
azoto TsToooaoooo Rem. Dep. Banc. Recursos não vinculados de Taxas
432101019800000000 Rem. Dep.
432101019900000000 Rem. Dep. Banc. Recursos não vinculados di
460000000000000000 Receita de serviços
461000000000000000 Serviços administrativos e
1611 00000000000000 Serviços adminis
161 401000000000090 Serviços administrativos & comerciais gerais prestados por entidades e
ôrgãos públicos em geral
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Banc. Outros Recursos não vinculados FRSo1
e Impostos
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“comerciais gerais.
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strativos e comerciais gerais
161101010000000000 Serviços “administrativos e comerciais gerais pf
êrgãos públicos em geral - Principal
TEN IoOToNgOnoNdOO Captação e Distribuição de Água
T6TI01010200000000 Coleta e Transporte de Lixo
16110101 0300000000 Religamento de Água
61101019900000000 Outros Serviços Administrativos e Comerciais
TETA01020000000000 Serviços administrativos & “comerciais gerais prestad
Sen ticos om garal - Multas e Juros
restados por entidades e
jos por entidades &
ETIGTOZONOGaONoDO Captação e Distlbuição de Águe - Multas é Juros es) srs]
TST 101020200000000 Coleta é Transporte de Lixo - Mula € Juros [ssess| oa]
gamento de Água - Multas e Juros
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e Ernst a Cora imo dom 01029900000000 Outros Serviços Administrativos € Comerciais - Multas e Juros E
TST NOZOOO0ODONDOOO | Inscrição em concursos e procesdos seletivos
TE TIMZODOOMANaNOO Inscrição em concursos & procestos seletivos - Principal 841,06 TE E
TEZOOOONOODONONO0O Serviços e atividades referentes a navegação e ao transporte O RR E TO TT
TEZTO0OODOgonaoao Serviços « atividades referentes à navegação e ao transporte [ess] sss70,00] 28.000,00
pe mm pe per Ape o TC E O
15210 1100000000000 Serviços de navegação aérea o SS
62101 TONDO0OODOO Serviços de navegação aérea - Principal E O E
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1101101-850-RJWAWKHRCBSUC-S Emitido por JULIANO MATZENBACHER 5 10:10: :
Atende Net - WPI 201301 Pp 02/11/2025 10:10:99 -03:00
Ma MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 4113
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Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa
LOA: 2026 Grau: 10 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
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TEBGSOIOOOOOOONO0O Serviços de saneamento básico - abastecimento de água. E O
TEGOSOTOONOOODO0O 7 Serviços de saneamento básico - abastecimento de água. - Principal [do 154.639,11 [Teo 54000000]
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TEDGSOTZOO0OO0NO0O 7 Serviços de saneamento básico - abastecimento de água. - Multas e Juros [os] oo) esta] 15.000,00
TB950130000000000 Serviços de saneamento básico - abastecimento de água. - Divida Ativa [oo ol
TEB95OTADDODO0DO0O 7 Serviços de saneamento básico - abastecimento de água. - Divida Ativa - MEN: EA NS 1.200,00
Multas e Juros, o
69998000000000000 Outros serviços E 5 RT
T69999010000000000 Outros serviços - Principal 2
T70000000000000000 Transferências correntes 31.599.468,04
162102000000000000 Serviços de transporte de passageiros ou mercadorias
62102010000000000 Serviços de transporte de passageiros ou mercadorias - Principal
169000000000000000 Outros serviços
169900000000000000 Outros serviços
189950000000000000 Serviços sujeitos à regulação
171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades
TT TIOOOONOOOa0ODO Transferências decorrentes de participação nº receita da união 12.840.778,98
a OTEGOES "Catra do ds de priação es mun tom | Tota-parte do fundo de participação dos municípios - fem
DO OOTGOTO Copan do uni de prisão ds mun comes — | “Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
GERE" Col pr de nã de poripeão dos mui ua mea! re TETITODOOOGON0O Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal
171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 1.176.485,46 1.420.002,57 1.280.000,00 1.580.000,00
TT TIS T21ODO00ODO0O Cota-parte do fundo de participação dos municipios - cotas extraordinárias 570.381,09 1.176.485,46 570.000,00
- Principal
TI 15T220000000000 Cota-parte do fundo de participar E RR 140.000,00 ps
ic RS
- Multas e Juros
171151230000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias
AR
[eme 1920806] 18.000,00) 20.4 q
- Divida Ativa
TT IBaOTODOGUUUOaO 7 Cola-parie do imposto sobre a propriedade lento rural - Principal E ;
171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos
naturais
TF BEDOOOOONO0ONDO Cola-parte da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos | 1.975.104,95 [EnsasIaa] EMESEI| — 1s2D000o| + avo ovo mo
171250010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos 1.975.104,95
2.050.167,34 3.475.927,91 1.620.000,00 1.800.000,00
hídricos - Principal
ção dos municípios - cotas extraordinárias
n
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171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos 0,00]
minerais - cfem
471251010000000000 Cota-p:
aro da compensação fnanocira pola cxploração do recursos 0,00]
471350100000000000
minerais - cfem - Principal .
TT IESZOOONONONNNO Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 303.661,79] [sos 1s| arsssa5e] 264.000,00]
TT T25240000000000O Cota-parte do fundo especial do petróleo - ep 303.661,79) 25190816] | 273.553,56]
TT 12524 1000000DO0O Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 303.661,79 25190616] | 279.559,66] 264.000,00 .
ATAZES00O000ONNO0O Cota-paite do bônus de assinatura de “contrato de partilha de produção — oo] co] oo 50000] 000]
712530 10000000000 Cota-parte do bônus de assinatura de con ES ! Do
Principal
171300000000000000 Transferências de recursos do sistema unico de saude - sus 1.012.005,83 783.034,76 1.375.219,05
ISSUOOOUONONOGOO 7 Tranaierências de recursos do sistema único de saúde SUS - repasses 1.012.005,83 77001408] 1.367.038,17
Transtorno” bloco de manulenção das ações e serviços públicos de
saúde
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 845.591,82 06148878] 1.236.606,84 623.160,00
públicos de saúde - atenção primária
171350110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 108.288,00 661.488,78 1.236.606,84 623.160,00 982.796,00
públicos de saúde - atenção primária - Principal
471350110100000000 Transferência ACS 108.288,00 226.176,00 129.904,00 101.664,00 296.
T71350110200000000 Transferência PAB Variável [oo 761149,09] | 957.245,54] 480.000,00 864.000,00
TT SSOTTOO0O0NDOO Transferências Programa de Informatização [o oo 20.400,00 6.800,00 2040000] 00]
T71350110400000000 Transferência Transformação Digital no sus E 17000000] 00]
71350110500000000 Transferência Piso Enfermagem E . .
TT rSsOtISBOooNDa0O Ouras Transferências- Atenção Primária [0 do 133.768,89 129.204,00 500,00 500,00
71350120000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 725.403,82 E Po
públicos de saúde - atenção primária - Multas e Juros
471350120100000000 Transferência PAB Variável
171350130000000000 Transterendias UG rovursos do btoco de manutenção das ações e serviços 11.900,00
públicos de saúde - atenção primária - Divida Ativa
171350130100000000 Transferências Programa de Informatização 11.900,00
471350200000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços
públicos de saúde - atenção especializada
471350210000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 30.937,94
Públicos de saúde - atenção especializada - Principal
TA SSOZTOTOOVOU0OO Transterências do MAC
171350300000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços
públicos de saúde - vigilância em satide
171350310000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços
públicos de saúde - vigilância em saúde - Principal
171350310100000000 Transferências da Vigilância Sanitária
471350310200000000 Transferências para ACE
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1101101 -850-RJWOWKHRCBSU!
Atende Net = WPI v-2013.04
[0-5 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 02/11/2025 10:10:38 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 5113
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa
LOA: 2026 Grau: 10 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Receita Arrecadada Receita Prevista
TT ISEOADONOOONOOGO 7 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 28.680,00
públicos de saúde - assistência farmacêutica —
TT TESOATODOOOONOOO 7 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 121.902, 19.836,00
públicos de saúde - assistência farmacêutica - Principal
4714399010000000000 Outras transferências de recursos do sistema único de
Principal
T1399010200000000 Piso Enfermagem - Outras transferências do SUS E E
TTIADOOOOOOOOONOOO 7 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da 856.990,00 842.220,00]
ducação - fnde?
E SR RR RR 00,00
77 1450000000000000 Transferências do salário-educação 494.626,41 581.161,16 474.803,28] sos E
TT1AS0010000000000 Transferências do salário-educação - Principal 494.626,41 581.161,16 474.803,28 420.000,00 .000,
a al 0,00
ITIASTODODOGOOOOOO 7 Transferências diretas do índe referentes ao programa dinheiro direto na di GOES 500,00
cola - pdde
TTIABTOTOOOOOUONOO Transferências diretas do índe referentes ao programa dinheiro direto na E E
escola - páde - Principal
112.644,60 117.079,51 120.490,00 166.220,00
pnae - Principal
171452010100000000 PNAE Ensino Fundamental 23.627,49 54.140,40 52.788 17
171452010200000000 PNAE Creche 16.178,40] 41.540,00 42115, 41.920,00 50.690,00.
171452010300000000 PNAE Pré-Escolar 8.077,20 16.964,20 2247600] | 2247000) 31.140,00]
ET AASSOOOO0ODO0O0O Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 26.154,39 14797 14.097,90 15.000,00 12.000,00
escolar - prate
171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 26.154,39 14.791,17 14.097,90 15.000,00 12.000,00
scolar - pnate - Principal
T71ABBONODO0OOOO0O Transferências referentes ao programa de apoio aos sistemas de ensino E 500,00 a
para atendimento à educação de jovens e adultos - peja
171456010000000000 Transferências referentes ao programa de apoio aos sistemas de ensino 0,00 500,00 0,00
para atendimento à educação de jovens e adultos - peja - Principal
171457000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de saúde do escolar - pnse 500,00
171457010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de saúde do escolar - 500,00 Do 5
|
171399000000000000 Outras transferências de recursos do sistema único de saúde - sus
saúde - SUS -
j
171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - 47.883,09
pnat
71452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - 47.883,09)
0,00
pnse - Principal
471499000000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da
educação - fnde
171499010000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da
educação - fnde - Principal
171498010200000000 Escola em Tempo inlegrai
171500000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de
manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
0,00
profissionais da educação - fundeb
171552000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - 109.924,50 100.000,00 84.000,00
vaar sal,
171552010000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - 109.924,50 208.418,27
100.000,00 84.000,00
vaar - Principal
171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 494.255,82
162.532,28 130.768,86 147.924,00 140.060,00
171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 494.255,82 162.532,28 130.768,86, 147.924,00 140.060,00)
171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas -
130.768,86 147.024,00] 140.060,00)
Principal
171650010100000000 Transferência PBF 29.099,21 58.757,33 49.038,03 57.600,00 50.904,00,
55.374,95 42.730,83) 50.184,00 50.016,00
494.255,02
171650010200000000 Transferência SCFV 28.153,03
171650010300000000 Transferência IGD SUAS 8.000,00 0,00) 0.00] 12000) 42000]
171650010400000000 Transferência Auxílio Brasil 28.180,00) 38.400,00,
[171850010500000000 Transferência PTMC 0,00 0,00 0,00 20,
171650010600000000 Transferência PROCAD-SUAS 0,00 12.900,00 0,00 500,00
171650010700000000 Transferência SIGTV 0,00 0,00 0,00 500,00
171650019900000000 Transferência Outros Programas do SUAS 402.823,58, 0,00 0,00 500,00
171700000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
17 1799000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 124.709,57 0,00 0,00 0,00
171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 136.833,76 648.065,72 87.030,96 22.700,00] 24.000,00
7 TISBUOODUUUUUOLO Transierência obrigatória decorrente da iei complementar nº 176/2020 14.554,08] 2248512] 21.600,00] 24.000,00
171958010000000000 om obrnigaloria decorrente da lei complementar nº trorevão - 14.994,98 z z za. e 21.000.00 24.000,00
incipal É
171980000000000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 0,00 0,00 44.227,78
nº 14.399/2022 ,
171980010000000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 0,00 0,00 44.227,75 0,00 0,00
nº 14.398/2022 - Principal .
171961000000000000 Aula Financeiro - Outorga crédito Tributário ICMS - A 5º, Inciso V, EC 2.609,45 647,78 0,00 600,00 0,00
n.º 129/2022 , , ,
171961010000000000 Auxilio Financeiro - Outorga crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 0,00 847,78] 0,00 800,00! 0,00
n.º 123/2022 - Principal , . .
171989000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 119.670,23 525.167,18) 318,08 500,00 0,00
171999010000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - Principal 119.670,23 525.167,18 318,08] 500,00 0,00
171899010100000000 Transferência Cessão onerosa 119.670,23 0,00 0,00 0,00 0,00)
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL1101101-860-RJWOWKHRCEBSUC-S - rº
den JO! (CBSUC-6 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
02/11/2025 10:10:38 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 6118
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa
LOA: 2026 Grau: 10 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Receita Prevista
Receita Arrecadada Pi
471999010200000000 Lei Paulo Gustavo- Audiovisual (70%)- Transtei
rências Destinadas ao Setor
cultural - LC nº 195/2022. Art. s
O Lei Paulo Gustavo - Demais Setores da Cultura (30%) - Transferências
das ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8
11169.925,59] | 1111500000] 11:790.000,00
T72151000000000000 Cota-parte do IPVA ne agnagosn] — ar6amor] — so0goom) — trompa
Doo Compare aoINA BG | srss2408]
fr)
8
a
E
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E
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g
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E
2
g
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a
8
a
s
ã
472151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal
72152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios
rar Eaoroooogonado Cota-parte do IP! - municipios - Principal 2506018] | 19425257]
721 SaODONOOO0NDOO Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio é
|
conômico 4.899,95 SO 8.800,00 5.800,00
TTZTESOTODODONNO0O Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 4.890,95 O 8.800,00 5.800,00
T72200000000000000 Transferências das compensações Tinanceiras pela exploração de recursos E E
naturais
E
TF ESUOOOOOUUUUNOOU Transferências de recursos do sistema Unico de saúde - SUS 76.187,48 93.712,04
TESS OOOOONONONNNO 7 Transferências de recursos do sistem único de saúde - SUS 78.787,48 O E TO
723800 1000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 78.787,48] [sexto] — mssssmo) 1216200]
723500 10100000000 Transferência Estado - Farmácia Básica 15.550,98 [essaso] 181944] tos0000
72350010200000000 Transferência Estado - NASF E
723500 1030000000 Transferência Estado - Cofinanciamento 63.136,50
172350010400000000 Transferência Estado - Dengue 10.000,00 1000000) 000
TEAGUOOSOOSUONOOO 7 Transiérências de convênios dos estados e die de suas entidades [—msasi] SISTASS| ossase
172450000000000000 Transferências de convênios dos estados e df para o sistema único de
saúde - SUS
Transferências de convênios dos estados e df para o sistema único de
saúde - SUS - Principal
17245 1000000000000 Transferências de convênios “dos estados destinadas a programas de
303.569,51 51.575,85 115.854,54
educação
TFZASTOTONOONNOOOO Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de 303.569,51 51.575,85 115.854,54
jucação - Principal
ed
ITEASSOUOOOOGONOOO | Ouiras transferências de convênios dos estados e cre de suas entidades 50.000,00 [—co]) od 1.000,00 1.000,00
TT2ASSOTODODOODONO 7 Ouiras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - 50.000,00 Doo 1.900,00 1.900,00
Principal
TENTO IOODONONOO 7 Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal
e om om)
a
TROS TOTOSOOOONO0O 7 Transferência Estado - FEAS Concessão de Benefícios Eventuais [0 oo 34.838,75 [quam s1s0000]
7295 TON04O000000O Transferência Estado - FEAS Incentivo Gestão [Do do
T72251000000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem
472251010000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem -
Pri
172450010000000000
7; 3 [esmo] amem) 240000] ;
TTZOSIOTOSOO0ONO0O 7 Transferência Estado - FEAS Média Complexidade a
TOO” Tastrâno Et -FEAS Prot So Bica Gee o) Transferência Estado - FEAS Prot. Social Básica Cras E
O OTIGOOT”Tratâno de eos dinda à assina soa - We duros | Transferências de estados destinadas à assistência social - Multas e Juros
17295 1UZUNUOUUVUUU Transferência Estado - FEAS investimento - Multa e Juros
172951030000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social - Divida Ativa
TZGSNOSONDONO000O 7 Transferência Estado - FEAS Concessão de Benefícios Eventuais - Divida 38.071,04 o
ativa
TrESSSO0ODOONONODO Outras transferências dos estados e dt
E - Principal
729090 10000000000 Qutras transferências dos estados et - E TE
1729990 10100000000 Convênio de Trânsito- VALOR LÍQUIDO E 7 E TT
to- DÉBITOS DE COBRANCA
172999010200000000 Convênio de Trânsi!
TravUU sao asa saco Transtarâncias de instituições privadas 8.725,00. “785,00
TAN 00000000000000 Transferências de instituições privadas a:729,00 409,24 ; ES 590,00!
DO OTTTEROO ur varelerncas deinsinicdesmvades 1 TATSOOOODONONOOOO Outras transferências de instituições privadas 37.786,00 500.00
a Rr
GOOD” rarrêni de atas nettespúseas Transferências de outras instituições públicas [esmo] EI ama] oJssAnS co] — 122000000] —Tssnono e)
TS ODOOOOOGONODOO 7 Transferências de recursos do fundo de manutenção & desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
T75150000000000000 Transferências de recursos do Tundo de manutenção e desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da
28256660] 5.777.003,53] 6.750.405,30] 722000000) 7 820.000,00
528256660] 5.777.003,53 7.220.000,00] 7.820.000,00
282.566,60 05,39] 7.220.000,00] 7.820.000,00
educação básica e de valorização dos profissionais da educação -
FUNDEB - Principal
T90000000000000000 Outras receitas correntes 187.355,64 54.282,81 31.558,00
T91000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 73.879,45 E
or: JULIANO MATZENBACHER 02/11/2025 10:10:38 -03:00
175150010000000000
IPM Sistemas Ltda Tentificador: WPL1101101-850-RIWOWKHRCBSUC-6 - Emitido p:
Atende Net - WPI v:2013.01
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa
LOA: 2026 Grau: 10 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
E]
fz)
Receita Arrecadada Receita Prevista
ss más [ama] 202 | 20 | 206 |
191 100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais [o so E O
191101000000000000 Multas previstas em legislação específica [o 90
191101010000000000 Multas previstas em legislação específica - Principal
RT
DO Her preeremiogdnçãeouchca-Mumselioo | no] om
Dorme” ie preeim eroptomaiscpitdana | omi Oom
O OTTO ot pres em gago espesca - ota nva Meus | no]
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191109010000000000 Multas e juros previstos em contratos - Principal [Ta] 00] om] zag]
e E o O e e
O E o O o e e
TO200000000000NOOO Indenizações, restituições e ressarcimentos 9.209,97 ]
E o
0,00 9,00]
12209619] 10120672 4.264,04 I
199900000000000000 Outras receitas correntes 122.096,19 4.264,04) 24.598,00 16.604,00)
199999000000000000 Qutras receitas 122.096,19 101.206,72 4.264,04 24.598,00 16.604,00
primárias - Principal
primárias - Principal
=
primárias - Multa e Juros.
primárias - Divida Ativa
primárias - Divida Ativa Multa e Juros
Pr
TT E TT
DO mfemotebenminstosmnori | sito] noo] amo
DO sfeedoce bes mtosemoermFropai | too] os] amet
o
DOT rasfoirop de cos dot nconsdessinamso ras | neo] tomo) om
DO Tensfripoa de casos do tdo recielde sato with [ooo] somooco] om
rincipal
241350010100000000 SUAS União - SIGTV INVESTIMENTO
24 1400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 376.84672] 000] 450.000,00
DOE Oops pesfenca de contro douro desusemónios | ortoenzo] on] sençooro
a ERIOIOE “Ouas rr nc de comes de ndo ode som snsc] — on] cos] — store
[Do AO 200.000,00.
I
FE TT O 200.000,00
2419510 1000000000 Transferência especial da união - Principal
o
Do Iorseona corremos itse e denssemónios — | amomos] oro] 1smmorom
ER E E
saneamento básico
| ooo
AZ OOONOOONOO0O Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades Do a0 1.385.000,00
8
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8
2422990 0000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - 0,00 0,00] 1.385.000,00 0,00 00
Principal
=IZsooso9000000000 Outras transferências de recursos dos estados 1.646.000,00 45317825] 2.872.332,01 0,00 0,00
242951000000000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação 190.000,00] EO 2,00 9,00
2429998000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 000] 000
242999010000000000 Outras transferências de recursos dos estados - Principal
100000000000000000 Receitas correntes.
110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria
111000000000000000 Impostos
111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio
111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal
111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 0,00)
111451000000000000 Impostos sobre serviços 0,00]
711451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn [900] E)
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1101101-850-RJWOWKHRCBSUC-S - Emiti Ly
ienointemiolida a, mitido por: JULIANO MATZENBACHER
453.178,25] 0,001 0,00
(4.436.337,98)| (5.167.73492)] (5.010.160,00)
(17.404,54) (17.080,45) (34.128,92) I .
(17.404,54) . I
(17.404,54)
02/11/2025 10:10:38 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 8113
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa
LOA: 2026 Grau: 10 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
111451110000000000 . Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal Do No
Receita Prevista
O E
12000000000000000 Taxas (10.82) (1.394,50)
12100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia O (1.388,37 (120,00) (120,00)
É
E
|
É
)
Tee re O
Dr pode resahmesocotofermstção | os) sf coren| mon] qo
Ee EP
112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal [o So (10,82) (120,00) (120,00)
112201019900000000 Ded. Outras Taxas p/ Prestação de Serviços Do ao (10,82) (120,00) (120,00)
120000000000000000 Contribuições (601,21) 0,00 0,00]
421000000000000000 Contribuições sociais [Doo] oo] com) oo
CT ST PR o
[EoOONODDDOSOOG “Demi cores soci rã amecsdndas nsopromacmspemeo [amo] ol sor)
121999110000000000 Demais contribuições sociais não arrecadadas e não projetadas pela mb - 0,00 (116,97)
Principal
0,00
o
E)
e
o
E
eo| e
eo| e
sis
ol o
e| e
sis
121999120000000000 Demais contribuições sociais não arrecadadas e não projetadas pela rfb - 0,00 (241,74)
Multas e Juros Bo É
422000000000000000 Contribuições econômicas (90,39) (601,21) (367,25)
(367,25)
ojo
ole
s|8
T22199100000000000 Outras contribuições econômicas - não arrecadadas e não projetadas pela
nb
122199110000000000 Outras contribuições econômicas - não arrecadadas e não projetadas pela
rio - Principal
122199120000000000 Outras contribuições econômicas - não arrecadadas e não projetadas pela
rfb - Multas e Juros
elo
olo
HE
0,00 (325,66)
160000000000000000 Receita de serviços (180,16) (14.360,62)
(911,82) 0,00 0,00
161101000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e (180,16) (7.854,26) 0,00 0,00
órgãos públicos em geral
161101010000000000 Serviços administrativos e comerciais
órgãos públicos em geral - Principal
161101010100000000 (-) Captação e Distribuição de Água 45) )
161101010200000000 (-) Coleta e Transporte de Lixo
161101010300000000 (-) Religamento de Água (90,86) (170,65) (82,56)
67101019900000000 (-) Outros Serviços Administrativos e Comerciais (3.54) (4,07)
T6TTOTOZODOOOONNOO 7 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e
órgãos públicos em geral - Multas e Juros
161401020100000000 (-) Captação e Distribuição de Água - Múltas e Juros
Heniorgacz0on0o0oo “(Cola Tranepomedelmo-Mutasenuros | oo
[o od
EsTIoTOzSS00O0090 7 ( uiosSergos Admisrtvose Comerciais -Mutsme ros | co!
169000000000000000 Outros serviços [o do
169900000000000000 Outros serviços Do ao
gerais prestados por entidades e
e
e
8
E
El
(267145) (2.232,48)
169950000000000000 Serviços sujeitos à regulação 0,00
169950100000000000 Serviços de saneamento básico - abastecimento de água. 0,00
169950110000000000 Serviços de saneamento básico - abastecimento de água. - Principal 0,00)
(2.413:120,90)| (2.757.306,02)
(2.351.041,80) (2.984.000,00)
71151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fom (2.348.477,87)] (2.407.367,20)
TEIIELIOSO0ODaNaDO Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principe
171152000000000000
171152010000000000
A71000000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades
T71961000000000000 Auxílio Financeiro - Outorga crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC
n.º 123/2022
“Auxilio Financeiro - Cutorga crédito Tributário ICMS - Art. 5º, inciso V, EC 0,00]
n.º 123/2022 - Principal
(2407.967.20)] (2.759.366,55)] (2.659.000,00)] (2.990.000,00)
(3.600,00) (4.000,00)
(3.600,00)
0,00
(Esorss7 20] (2 705200.00)
(2.939,47)
(3.939,47)
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
Cola-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal
(523,45)
610400000:
T72000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (1.651.780,62)] (1.007.608,94)] (2359.818,90)] (2.347.200,00)
172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal (1.651.780,62)] (1.997.66894)] (2.359.794,61) (2.347.200,00) (2.492.000,00)
172150000000000000 Cota-parte do ICMS (1.561.727.27)] (1.891608,09)] (2237.863,87)] (2:223.000,00)] (2.358.000,00)
172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal (1.561.727.27)] (1.891.608,09)] (2237.863,87)] (222300000) (2.358.000,00)
IPM Sistemas Ltda Tentificador WPL1101101-860:RJWQWKHRCBSUC-S - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 02/11/2025 10:10:38 -03:00
Atende Net - WPI v:2013.01
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 9113
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa
LOA: 2026 Grau: 10 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Receita Arrecadada Receita Prevista
172151000000000000 Cota-parte do IPVA (74.703,88) (90.485,84) (85.080,23) (89.600,00)
172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal (74.703,88) (95.080,23) (99.600,00)
72152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios (26.850,51) (24.800,00) (80.000,00)
172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal (15.349,47) (15.575,01) (26.850,51) (24.600,00)
TTEROOOOOOOOOON0O 7 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos 0,00 EM RE 0,00
naturais
172251000000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem
172251010000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - (24,29)
Principal
199999210000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias -
Principal
Ee ZE RR E
Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Fspesicno GE RR SR eo
o I
posam mota >>> [tinto omni ram
proa mm [ mn > ob
SIT ITOOTONGOOONODOO Ratio pela participação em consórcio público =
A
e e im [ssa
E o o
pe ss > [> wi
peso mt [> si
EO
7901 10100006000000 Vencimentos e salários
3190113300000000000 Gratificação por exercício de funções 2 O
E
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|
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|
o
o
8
(2,00)
(40,36)
RN
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Ss
B
e
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Ss
3190114400000000000 Férias - abono pecuniário
e 7
rr E
o semen | êmm|om
=
3190130000000000000 Obrigações patronais 1.322.714,01 0,00 ú
3190130200000000000 Contribuições previdenciárias - INSS 1.322.714,01 0,00 0,00]
3190131500000000000 Multas 0,00 o
3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 877.104,11 o
3190040700000000000 Indenização por Demissão do Servidor ou Empregado =
TT O a
3290000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00
3290920000000000000
3290929900000000000 Outras despesas de exercicios anteriores
3300000000000000000 Outras despesas correntes
Despesas de exercícios anteriores
3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
3350410000000000000 Contribuições 0,00] 0,00]
3350810200000000000 Despesas com manutenção de outras entidades de direito privado 910.951,88] 0,00] 0,00
3350430000000000000 Subvenções sociais 52.000,00
3350430200000000000 Transferências a instituições privadas de assistência social
337 1000000O00000000 | Transferências a consórcios públicos mediante
3371700000000000000 | Rateio pela participação em consórcio público
3871700100000000000 Rateio pela participação em consórcio público
axenaonaannonnonnnn Aplicações diretas
3390080000000000000
|
contrato de rateio
Outros benefícios assistenciais do servidor
IPM Siste L -850- -5 - Emi
Eae Sa Identificador: WPL1101101-850-RIWQWKHRCBSUC-S - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 02/11/2025 10:10:38 -03:00
E)
E
F'=
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Ez)
»* MUNICÍPIO DE ZORTÉA
lh Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa
LOA: 2026 Grau: 10 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Ro Feet E e a
“3390080100000000000 Auxilio funeral e E
3390080300000000000 Auxílio - natalidade FRERRaaTLES TT EEE
3390080700000000000 Salário Familia on ES ET
0,00
3390140000000000000 Diárias - civil
3390141400000000000 Diárias no país
3390300000000000000
3390300100000000000 Combustíveis e lubrificantes automotivos. ——tesem| om
3390300200000000000 Combustíveis e lubrificantes de aviação
a39030040O0O0GOG00O Gás engarratado E
3390300600000000000 — Alimentos para animais Ea X 7 0
3300300700000000000 Gêneros de alimentação
3390300900000000000 Medicamentos para uso em unidade de saúde
3390301000000000000
3390301100000000000 Material químico =
3390301400000000000 Material educativo e esportivo a
a mesma [— ese
CS TT
3:
3390301700000000000 — Material de processamento de dados 1949194] Soo
3390301800000000000 | Materiais e medicamentos para uso veterinário E
eis
o
E
Material de consumo
o
e
E
o
o
8
Material odontológico, exceto medicamentos
3:
er mei [ssa WS
a > [>> es
pocos sie mmeio | mems umS
E en O
E
3390302600000000000 — Material para instalação elétrica e eletrônica 7
a
Te O
o O
e E
3390303100000000000 Sementes, mudas de plantas e insumos E
[Do ed
o
o
E)
3390303500000000000 Material laboratorial Do]
0,00
eesisos) oo] am
O O
TS
Te O
0,00]
3390304900000000000 Bilhotos de passagem 771,44 0,00] 0,00
3390305000000000000
3390305100000000000 Materiais para conservação e manutenção de bens de uso comum do
povo
Bandeiras, flâmulas e insígnias 6.440,00 0,00
537.670,77 0,00
46.482,67 0,00]
3390309900000000000 Outros materiais de consumo
3300310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
3390310200000000000 Premiações artísticas
3390310400000000000 Premiações desportivas
3390319900000000000 Outras premiações
3390320000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
e e
8 E
8 E
0,00]
0,00)
3390320100000000000 Livros didáticos 0,00
3380320200000000000 Medicamentos para uso domiciliar 640.105,20 000] do]
3390320300000000000 Material destinado à assistência social E
SONUSENINOooNoCSSs cancer asaçãs esa TE Edo
3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 39.603,59 0,00
3390330100000000000 Passagens para o país
3390330500000000000 Locação de veículos para locomoção - pessoa jurídica
3390339900000000000 Outras despesas com locomoção
3390350000000000000 Serviços de consultoria
3290250100000000000 Assessoria e consultoria técnica ou jurídica
3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3390360600000000000 Serviços técnicos profissionais
3390361500000000000 Locação de imóveis
3390361600000000000 Locação de bens móveis e intangíveis
3390362000000000000 Manutenção e conservação de veículos
3390362200000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPI v2013.01
28.582,59
elololololololo E
Slolslalelelels
sisis|slsis|sis
o
e
E)
o
e
8
Identificador: WPL1101101-850-RJWOWKHRCBSUC-5 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 02/11/2025 10:10:38 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 11113
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa
LOA: 2026 Grau: 10 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Despesa
Re pop ERES
o
E)
8
3390362300000000000 Fornecimento de gênero de alimentação 33.406,45
: [DD er)
3390362700000000000 Serviços de comunicação em geral
/390362800000000000 Serviços de seleção e treinamento [O t2000]
3
3390363000000000000 — Serviços médicos e odontológicos
3390369900000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3380370000000000000 Locação de mão de obra
E O
PE O
Pr O
TE E A
3390391000000000000 Locação de imóveis 9.600,00 0,00]
3390391200000000000 Locação de máquinas e equipamentos 11.040,00) 0,00]
3390391400000000000 Locação de bens móveis e outras naturezas e intangíveis 68.638,00 0,00
3390391500000000000 Extinto 39.472,00 0,00]
e
o
E
o
e
8
3390391600000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 168.383,61
3390391700000000000 Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos [O tm88As]
[ssosorooonoooooooo Manutenção econsenaçãodeveíodos
3390391900000000000 lanutenção e conservação de veículos 530.079,10
3390392000000000000 Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas Do NA]
3390392300000000000 Festividades e homenagens 124.871,00] 0,00]
e
o
E
o
2
8
3390382400000000000 | Serviços de confecção, manut e instalação de sinal visual e afins Do AA] 0,00 0,00
3390392500000000000 Serviços de instalação de máquinas, equipamentos e afins 6.865,00 0,00]
0,00
3390392700000000000 Extinto
3390392800000000000 Coleta de lixo e demais resíduos 0,00)
3390394100000000000 Formecimento de alimentação 29.364,38 0,00]
3390394300000000000 Serviços de energia elétrica
3390394400000000000 Serviços de água e esgoto
3390384700000000000 Serviços de comunicação em geral (que não integram pacote de
comunicação de dados)
3390394800000000000 Serviços de seleção e treinamento
3390395000000000000 — Serviços médico-hospitalar, odontológico e laboratorial
3390395100000000000 Serviços de análises e pesquisas científicas
3390295300000000000 Serviços de assistência social
3390395900000000000 Serviços de áudio, vídeo e foto
3390396200000000000 Serviços de produção industrial
3390396400000000000 Serviços de perícias médica e odontológicas para benefícios
3390396600000000000 Serviços judiciários
3390396900000000000 Seguros em geral
2390297000000000000 Confecção de uniformes, bandeiras c flômulas
3390397300000000000 Transporte de servidores
3390397400000000000 Fretes e transportes de encomendas
3390397700000000000 Vigilância ostensiva/monitorada
3390397800000000000 Limpeza e conservação
3390397900000000000 Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional
3390388000000000000 Hospedagens
3390398100000000000 Serviços bancários
elo
ola
si8
o
o
E
86.703,00
2.910.171,63
14.277,57,
5.872,00
0,00]
4.271,50
3390398300000000000 Serviços de cópias e reprodução de documentos 4.494,58 0,00] 0,00
3390398800000000000 Serviços de publicidade e propaganda 29.524,00) 0,00 0,00
3390399000000000000 Serviços de publicidade legal 14.902,26 0,00) 0,00
3390399600000000000 — Qutros serviços de terceiros-pessoa jurídica - pagamento antecipado 1.400,46 0,00] 0,00
3380399800000000000 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica Tros72208| 00] od
3390400000000000000 — Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
3390400100000000000 Locação de equipamentos de tic - ativos de rede
IIvUAUEUUUVUUSO00O| Desenvolvimento a
476.898,78
3390400400000000000 Manutenção de software
3390400500000000000 Hospedagens de sistemas
3390400800000000000 Suporte a usuários de tic
3390401100000000000 Digitalização
3390409900000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa
TE 47.475,00) 0,00] 0,00]
3390450000000000000 Subvenções econômicas I 14.000,00 0,00] 0,00]
3390459900000000000 Outras equalizações de preços e taxas I 14.000,00 0,00) 0,00]
3390460000000000000 Auxílio-alimentação | 1.123.843,65 0,00) 0,00]
3390460100000000000 Auxílio-alimentação [ 1.123.843,65 0,00] 0,00]
3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 483.408,66 0,00) 0,00]
3390471000000000000 Taxas
Do omen] on] oo
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1101101-860-RJWQWKHRCESU:
Atende Net - WPI v-2013.01
mitido por: JULIANO MATZENBACHER 02/11/2025 1
»* MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 12113
b; : Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa
LOA: 2026 Grau: 10 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Despesa Prevista
a:
e
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[Destes 63.61 210 [E] te]
0,00 0,00
0,00) 0,00]
|
21.912,00
21.912,00
|
|
para o PIS/PASEP
|
|
|
3390471 800000000000 Contribuições previdenciá
“3390480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
33904801 00000000000 Auxílio financeiro à pessoas físicas
“3390520000000000000 Equipamentos e material permanente
3390523400000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos
3390523500000000000 Equipamentos de processamento de dados
339091 |0000000000000 Sentenças judiciais
3300910200000000000 Sentenças judiciais - serviços de saúde
339091 1500000000000 Sentenças judiciais de pequeno valor
3390913200000000000
3390919900000000000
árias - serviços de terceiros
|
|
Outros precatórios relativos a despesas correntes
Outras sentenças judiciais
3390923200000000000
3390923900000000000 Outros serviços de
3390929300000000000 Indenizações e restituicões
Material, bem ou serviço para
terceiros - pessoa jurídica
“3390929900000000000 Outras despesas de exercícios anteriores
SS9USSOOODONOO0OGOO Indenizações e restituições [À enea
3590930200000000000 Restituicões [À eme]
3393000000000000000 . Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades
integrantes dos orçamentos fiscal e da “seguridade social com consórcio
público do qual o ente participe
3383380000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
35305000000000000 Serviços médico-hospitatar. odontológico e laboratorial esse] om)
Do ae dg oo cone pp Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pêssos jurídica = E&
3393400500000000000 Hospedagens de sistemas RT
ATI ODONOOOG0ONONOO Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 11.200,00
RTATOOOOONGONODOO Rateio pela participação em consárcio público O
GETATODTOD0O0000000 Rateio pela participação em consórcio público O E TO
2490000000000000000 Aplicações diretas 7.874.193,84
GE SOSSOOOOOODOOOIOO Ouros serviços de terceiros - pesto jurídica E E
ASO39TSOOOO00OOOO Manutenção e conservação de veículos E
2890519100000000000 Obras em andamento [Dt
2490519200000000000 Instalações incorporáveis ou inerentes ao imóvel E
218.835,38 110.064,00]
|
|
|
|
|
|
24905 19900000000000 Outras obras e instalações 6.113.232,78 [0 oe
44905 20000000000000 Equipamentos é material permonorto 1.670.176,94 [os
USE EDODOOOOOOO — AsareNos o cduipamentos de comunicação DE E
ZA90520B00000000000 . Aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial é 16.680,72 o
hospitalar
ASOERNOONOONOONOOO Aparelhos e equipamentos para esportes € diversões [QD ssa]
O
“Fa90521200000000000 Aparelhos e utensílios domésticos 18.472,48 E
4490522200000000000 Equipamentos de manobra e patrulhamento 2.267,00 0,00
ps Esparano dep emusmpaeseeso Equipamento de proteção, segurança e socorro O
po pres nose emitem Instrumentos musicais e artísticos. rima am
o Noqurscopsnanesenaumamômia Máquinas & equipamentos de natureza industrial [ee
TagOS230O00ONDNNOOO — Máquinas e equipamentos energetoos E
T490523300000000000 Equipamentos para áudio, vídeo e foto [eai] mae AO
G450523400000000000 Máquinas, utensíios e equipamentos diversos 46.776,35 [eee
74905235 0000000U00O Equipamentos de processamento de dados 63.691,24
4490529600000ONO00O maquinas,
Tatatações « utenaílios de escritório
aa! 0523800000000000 Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina [dd
quinas e equipamentos agricolas e rodoviários
4490524000000000000 Má Er SS
TESOBZS TODOODOUONDO | Peças não incorpotáveis a imóveis = E
aA90529900O00000000 Outros equipamentos e materiais permanentes 27.093,84 E
ZA90610300000000000 Terrenos [es]
F600000000000000000 Amortização da divida
IPM Sistemas Ltda Identifi -860 5 =
EM Sloan 01401 Mdentificador: WPL1101101-950-RJWOWKHRCBSUC-S Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 02/11/2025 10:10:38 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 13 113
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa
LOA: 2026 Grau: 10 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
a >
2 8
E E!
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8 8
Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação
4690000000000000000 Aplicações diretas
90620000000000000 Despesas de exercícios anteriores
4690929900000000000 Outras despesas de exercicios anteriores
000000000000000000 Reserva de contingência
8.000,00
9.200,00 o!
9.200,00
9.200,00)
15.000,00
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GSsogogonoooDooodoo Reserva de contingência E
Total Despesa 43.137.803,90 35.500.000,00) 39.960.000,00
FONTE: Sistema Atende Net- IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ZORTÉA. Emissão: 02/11/2026, às 10:41:27.
IPM Sistemas Ltda Identificador WPL1101101-850-RIWOWKHRGBSUC-S - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 02/11/2025 10:10:38 -03:00
Atende Net - WPI v:2013.01
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X* MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 112
+ x E
M Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2026
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VIl
Especificação
Vinculado
0001
0001.0031
0001.0031.0023
0004
Legislativa
Acao Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Administração
IPM Sistemas Ltda
1.485.000,00
1.485.000,00
1.485.000,00
4.588.944,00
1.485.000,00]
4.658.864,00]
0004.0121 Planejamento e Orçamento 265.000,00 265.000,00
0004.0121.0002 ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL E INTEGRADA 265.000,00
0004.0122 Administracao Geral 4.323.944,00 69.920,00
0004.0122.0001 | GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 1.480.000,00
0004.0122.0002 ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL E INTEGRADA 2.843.944,00 69.920,00 2.913.864,00
0006 Segurança Pública 34.000,00 49.100,00 83.100,00
0006.0181 Policiamento 24.000,00 49.100,00 73.100,00
0006.0181.0004 | MUNICÍPIO SEGURO 24.000,00 49.100,00 73.100,00
0006.0182 Defesa Civil 10.000,00
0006.0182.0004 MUNICÍPIO SEGURO 10.000,00
0008 Assistência Social 1.644.000,00 232.880,00 1.876.880,00
0008.0241 Assistência a Pessoa Idosa 150.000,00
0008.0241.0025 | CUIDAR DA MELHOR IDADE 150.000,00
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 287.000,00 43.220,00 330.220,00
0008.0243.0005 | INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 42.600,00 42.600,00
0008.0243.0009 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE 287.000,00 620,00 287.620,00
0008.0244 Assistência Comunitária 1.207.000,00 189.660,00 1.396.660,00
0008.0244.0005 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.207.000,00 189.660,00 1.396.660,00
0010 Saúde 8.883.636,00 8.883.636,00
0010.0301 Atenção Básica 8.850.516,00 8.850.516,00
0010.0301.0007 | SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA 8.850.516,00 8.850.516,00
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.000,00 2.000,00
0010.0302.0007 | SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA 2.000,00 2.000,00
0010.0304 Vigilância Sanitária 30.120,00 30.120,00
0010.0304.0007 | SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA 30.120,00 30.120,00
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1.000,00
0010.0305.0007 | SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA 1.000,00 1.000,00
0012 Educação 1.071.000,00 11.369.000,00 12.440.000,00
0012.0361 Ensino Fundamental 215.000,00 7.935.650,00 8.150.650,00
0012.0361.0008 | CRIANÇA NA ESCOLA 7.849.460,00 7.849.460,00
0012.0361.0010 |NUTRIR PARA APRENDER 215.000,00 86.190,00 301.190,00)
0012.0362 Ensino Médio 45.120,00 45.120,00
0012.0362.0022 | ENSINO MÉDIO 45.120,00
0012.0363 Ensino Profissional 5.000,00
0012.0363.0012 | ENSINO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00
0012.0364 Ensino Superior 605.000,00 605.000,00
0012.0364.0013 [UNIVERSIDADE PARA TODOS 605.000,00 605.000,00
0012.0365 Educação Infantil 135.000,00 3.388.230,00 3.523.230,00
0012.0365.0008 | CRIANÇA NA ESCOLA 3.305.800,00 3.305.800,00
0012.0365.0010 |NUTRIR PARA APRENDER 135.000,00 82.430,00 217.430,00
0012.0366 Educação de Jovens e Adultos 1.000,00
0012.0366.0011 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.000,00
0012.0367 Educacao Especial 110.000,00
0012.0367.0014 |ENSINO ESPECIAL 110.000,00
0013 Suitura 581.000,00 120,00 581.120,00
0013.0392 Difusão Cultural 581.000,00) 120,00 901.120,99
0013.0392.0015 | CULTURA QUE VALORIZA, TURISMO QUE DESENVOLVE 581.000,00 120,00 581.120,00
0015 Urbanismo. 2.983.000,00 2.219.950,00 5.202.950,00
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 2.657.000,00 1.847.350,00 4.504.350,00
0015.0451.0017 |URBANISMO 2.657.000,00 1.847.350,00 4.504.350,00
0015.0452 Servicos Urbanos 326.000,00 372.600,00 698.600,00
0015.0452.0024 | SERVIÇOS PÚBLICOS 326.000,00 372.600,00 698.600,00
0016 Habitação 12.000,00
0016.0482 Habitacao Urbana 12.000,00
0016.0482.0006 | MORADIA DIGNA PARA TODOS 12.000,00
Identificador: WPL271101-850-CUDXSEIRNCNJIZ-5 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atende Net - WPI 201301
02/11/2025 10:08:14 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2026
Pág 212
0017
0017.0512
0017.0512.0021
0020
0020.0606
0020.0606.0019
0020.0608
0020.0608.0019
0022
0022.0661
0022.0661.0020
0023
0023.0691
0023.0691.0020
0026
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Saneamento Básico Urbano
ÁGUA E SANEAMENTO PARA TODOS
Agricultura
Extensão Rural
CAMPO FORTE
Promoção da Produção Agropecuária
CAMPO FORTE
Indústria
Promoção Industrial
INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Transporte
Transporte Rodoviário
TRANSPORTES
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS
Outros encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
Ordinário
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MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 115
Planejamento e Orçamento =
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2026
001 - CÂMARA DE VEREADORES
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0001 Legislativa 100,00 1.484.900,00
0001.0031 Acao Legislativa 100,00 1.484.900,00]
0001.0031.0023 PROCESSO LEGISLATIVO 100,00 1.484.900,00
0001.0031.0023.1001 | Aquisição de Imóvel e Construção da Câmara de Ver 100,00
0001.0031.0023.2001 | Manutenção das Atividades Legislativas 1.484.900,00
TotalUnidade| 0,00] 100,00] 1.484.900,00] 1.485.000,00
otal Órgão, 100,00 1.484.900,00 1.485.000,00)
02 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO
|
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0004 Administração 1.480.000,00 1.480.000,00
0004.0122 Administracao Geral 1.480.000,00 1.480.000,00]
0004.0122.0001 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE 1.480.000,00 1.480.000,00
0004.0122.0001.2002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefei 1.480.000,00 1.480.000,00
0006 Segurança Pública 83.100,00 83.100,00
0006.0181 Policiamento 73.100,00 73.100,00
0006.0181.0004 MUNICÍPIO SEGURO 73.100,00 73.100,00
0006.0181.0004.2003 | Manutenção da Segurança Pública 73.100,00 73.100,00
0006.0182 Defesa Civil 10.000,00 10.000,00
0006.0182.0004 MUNICÍPIO SEGURO 10.000,00 10.000,00
0006.0182.0004.2004 | Manutenção da Defesa Civil Municipal 10.000,00 10.000,00
0008 Assistência Social 281.000,00 281.000,00
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 281.000,00 281.000,00
0008.0243.0009 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE 281.000,00 281.000,00
0008.0243.0009.2005 | Manutenção do Conselho Tutelar 281.000,00 281.000,00
Total Unidade]
Total Órgão,
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código Especificação “Top. Especiais Projetos Atividades T Total
0004 Administração 40.000,00 2.873.864,00 2.913.864,00
0004.0122 Administracao Geral 40.000,00 2.873.864,00 2.913.864,00
0004.0122.0002 ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL E INTEGRADA 40.000,00 2.873.864,00 2.913.864,00
0004.0122.0002.1002 |Construções, Reformas e Melhorias no Centro Admin 40.000,00 40.000,00
0004.0122.0002.2006 | Manutenção da Secretaria de Administração e Finanç 2.583.864,00 2.583.864,00]
290.000,00 290.000,00
40.000,00 2.873.864,00 2.913.864,00
0004.0122.0002.2007 | Contribuições a Entidades Municipalistas
Total Unidade
004 - DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 265.000,00 265.000,00
0004.0121 Planejamento e Orçamento 265.000,00 265.000,00
0004.0121.0002 ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL E INTEGRADA 265.000,00 265.000,00
0004.0121.0002.2008 | Manutenção da Diretoria de Planejamento 265.000,00 265.000,00
Total Unidade 265.000,00 265.000,00
Total Órgão 3.138.864,00] 3.178.864,00
04 « SEGRETARIA MUNISIPAL DE EDUSAÇÃO
001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 305.800,00] 12.134.200,00]) 12.440.000,00
0012.0361 Ensino Fundamental 280.000,00 7.870.650,00] 8.150.650,00
0012.0361.0008
0012.0361.0008.1003
0012.0361.0008.2012
0012.0361.0008.2013
CRIANÇA NA ESCOLA
Construções, Ampliações e Reformas de Espaços Ed
Manutenção da Secretaria de Educação
Ensino Fundamental
280.000,00
280.000,00
7.569.460,00 7.849.460,00
280.000,00
685.000,00 685.000,00
6.731.560,00 6.731.560,00
0012.0361.0008.2014 | Transporte Escolar Ensino Fundamental 152.900,00 152.900,00
0012.0361.0010 NUTRIR PARA APRENDER 301.190,00 301.190,00
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Ie Sistemas Lida Identificador: WPL281 101-850-YVGUDKSXDTSACD-0 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER 02/11/2025 10:06:33 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2026
Pág 215
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
mmmosEmtógio. > — mas El TAMENTO DE EDUCAÇÃO
a Atividades Total
Código Especificação Op. Especiais Projetos
0012.0361.0010.2009 | Merenda Escolar Ensino Fundamental
0012.0362 Ensino Médio
0012.0362.0022 ENSINO MÉDIO
0012.0362.0022.2015 | Apoio ao Ensino Médio
0012.0363 Ensino Profissional
0012.0363.0012 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
0012.0363.0012.2016 | Apoio ao Ensino profissionalizante
0012.0364 Ensino Superior
0012.0364.0013 UNIVERSIDADE PARA TODOS
0012.0364.0013.2017 |Apoio ao Ensino Superior
0012.0365 Educação Infantil 25.800,00
0012.0365.0008 CRIANÇA NA ESCOLA 25.800,00
0012.0365.0008.1004 | Construções, Ampliações e Reformas de Espaços Ed 25.800,00
0012.0365.0008.2018 | Educação Infantil
0012.0365.0010 NUTRIR PARA APRENDER
0012.0365.0010.2010 | Merenda Escolar Creche
0012.0365.0010.2011 | Merenda Escolar Pré-Escolar
0012.0366 Educação de Jovens e Adultos
0012.0366.0011 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0012.0366.0011.2019
0012.0367
0012.0367.0014
0012.0367.0014.2020
Educação de Jovens e Adultos
Educacao Especial
ENSINO ESPECIAL
Apoio ao Ensino Especial
305.800,00
301.190,00 301.190,00
45.120,00 45.120,00
45.120,00 45.120,00
45.120,00 45.120,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
605.000,00 605.000,00
605.000,00 605.000,00
605.000,00 605.000,00
3.497.430,00 3.523.230,00
3.280.000,00 3.305.800,00
25.800,00
3.280.000,00 3.280.000,00
217.430,00 217.430,00
160.990,00 160.990,00
56.440,00 56.440,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
110.000,00 110.000,00
110.000,00 110.000,00
110.000,00 110.000,00
12.134.200,00] 12.440.000,00
Total Órgão
305.800,00
12.134.200,00| 12.440.000,00
Código
0017
0017.0512
0017.0512.0021
0017.0512.0021.1005
0017.0512.0021.2021
0017.0512.0021.2022
Código
0015
0015.0452
0015.0452.0024
0015.0452.0024.2023
0015.0452.0024.2024
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
001 - DIRETORIA MEIO AMBIENTE, AGUA E ESGOTO
Especificação
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
ÁGUA E SANEAMENTO PARA TODOS
002 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Construções, Ampliações e Reformas em Sistemas d
Manutenção da Diretoria de Meio Ambiente, Água e E
Transferências ao CISAM
Total Unidade
Especificação
Urbanismo
Servicos Urbanos
SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção da Iluminação Pública
Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos
Total Unidade
Código
0015
0015.0451
0015.0451.0017
0015.0451.0017.1006
0015.0451.0017.1009
0015.0451.0017.1010
0015.0451.0017.1011
0015.0451.0017.2025
0026
0026.0782
0026.0782.0018
0026.0782.0018.1007
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPI v2013.01
004 - DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS
Especificação
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
URBANISMO
Construção de Centro de Eventos
Ampliações, Reformas e Melhorias na Garagem da F
Obras de Infraestrutura
Aquisição de Imóveis
Manutenção do Departamento de Obras Públicas
Transporte
Transporte Rodoviário
TRANSPORTES
Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas e Pat,
Op. Especiais Projetos
Atividades
20.000,00 1.131.200,00 1.151.200,00
20.000,00 1.131.200,00 1.151.200,00
20.000,00 1.131.200,00 1.151.200,00
20.000,00 20.000,00
1.106.000,00 1.106.000,00
25.200,00 25.200,00
20.000,00 1.131.200,00 1.151.200,00
Op. Especiais Projetos
0,00
Op. Especiais Projetos
170.000,00
170.000,00
170.000,00
50.000,00
10.000,00
105.000,00
5.000,00]
37.040,00
37.040,00)
37.040,00
32.040,00
Identificador: WPL281101-850-YVGUDKSXDTSACD-0 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atividades Total
698.600,00 698.600,00
698.600,00 698.600,00
698.600,00 698.600,00]
682.600,00 682.600,00
16.000,00 16.000,00)
698.600,00 698.600,00
Atividades Total
4.504.350,00
4.504.350,00
4.504.350,00
50.000,00
10.000,00
105.000,00
5.000,00
4.334.350,00
37.040,00
37.040,00
37.040,00
32.040,00
02/11/2025 10:06:33 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 315
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2026
004 - DIRETORIA DE O!
BRAS PÚBLICAS Er
ço RE
5.000 5.000,01
026.0782.0018.1008 Construção e Reformas de Pontes, Passarelas e Pon À
DOE E 1 a É Total Unidade RSRS X o] 207.040,00] [7 4.334.350,00] [7 4.541.390,00]
SC SO ad 227.040,00] 6.164.150,00] 6.391.190,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0016 Habitação 10.000,00 2.000,00 12.000,00
0016.0482 Habitacao Urbana 2.000,00 12.000,00
0016.0482.0006 MORADIA DIGNA PARA TODOS 2.000,00
0016.0482.0006.1012 Participação na Construção e Reforma de Casas Pop
0016.0482.0006.2026 | Manutenção do FHIS 2.000,00
Total Unidade 0,00 10.000,00 2.000,00 12.000,00
003 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
Assistência Social 150.000,00 150.000,00
0008.0241 Assistência a Pessoa Idosa 150.000,00 150.000,00
0008.0241.0025 CUIDAR DA MELHOR IDADE 150.000,00 150.000,00
0008.0241.0025.2027 | Manutenção da Coordenadoria do Idoso 150.000,00 À
Total Unidade 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Total Órgão 0,00 10.000,00 152.000,00 162.000,00
07 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO
001 - DIRETORIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
0008
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0022 Indústria 50.120,00 50.120,00
0022.0661 Promoção Industrial 50.120,00 50.120,00
0022.0661.0020 INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 50.120,00 50.120,00
0022.0661.0020.1014 | Implantação da Área Industrial 50.120,00 50.120,00
0023 Comércio e Serviços 5.000,00 60.000,00 65.000,00
0023.0691 Promoção Comercial 5.000,00 60.000,00 65.000,00
0023.0691.0020 INCENTIVO PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 5.000,00 60.000,00 65.000,00
0023.0691.0020.1013 | Construções, Ampliações e Reformas de Espaços de 5.000,00 5.000,00
0023.0691.0020.2028 | Manutenção da Diretoria de Indústria e Comércio 5.000,00 5.000,00]
0023.0691.0020.2029 |Feiras, Exposições e Eventos 35.000,00 35.000,00
0023.0691.0020.2030 | Programas de Incentivo para Indústria e Comércio 20.000,00 20.000,00)
Total Unidade 0,00 55.120,00 60.000,00 115.120,00)
002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Código Especificação Op. Especiais
0020 Agricultura
0020.0606 Extensão Rural
0020.0606.0019 CAMPO FORTE
0020.0606.0019.1015 | Construções, Ampliações e Reformas de Espaços de
0020.0606.0019.1017 | Construções, Ampliações e Reformas de Centros Coil
0020.0606.0019.2031 | Manutenção do Departamento de Agricultura
Projetos Atividades
50.000,00 2.097.000,00 2.147.000,00
20.000,00] 1.997.000,00 2.017.000,00
20.000,00 1.997.000,00 2.017.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
1.997.000,00 1.997.000,00
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 30.000,00) 100.000,00 130.000,00
0020.0608.0019 CAMPO FORTE 30.000,00 100.000,00
0020.0608.0019.1016 | Aquisição de Veículos, Máquinas, Equipamentos e lr! 30.000,00
0020.0608.0019.2047 |Programas de Incentivo para Agropecuaria
100.000,00 400.000,00,
Total Unidade 0,00 50.000,00
Total Órgão 0,00 105.120,00 2.157.000,00 2.262.120,00
09 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
Encargos Especiais 511.090,00
Serviço da Dívida Interna 30.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00)
Amortização e Encargos da Dívida Fundada 30.000,00
0028.0843.0003
0028.0843.0003.0001
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-850-YVGUDKSXDTSAGD-0 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atende Net - WPI v:2013.01
02/11/2025 10:06:33 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 415
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2026
09 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0028.0846 Outros encargos Especiais 481.090,00 481.090,00
0028.0846.0003 ENCARGOS ESPECIAIS 481.090,00 481.090,00
10.000,00
471.090,00
10.000,00
471.090,00
Precatórios e Sentenças Judiciais
Contribuições ao Pasep
0028.0846.0003.0002
0028.0846.0003.0003
Total Unidade 511.090,00 0,00 0,00 511.090,00
Total Órgão 511.090,00 0,00 0,00 511.090,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES TURISMO E CULTURA
001 - DIRETORIA DE ESPORTES
Código Especificação Op. Especiais Projetos = Atividades Total
0027 Desporto e Lazer 50.000,00 710.000,00 760.000,00
0027.0812 Desporto Comunitário 50.000,00 710.000,00 760.000,00
0027.0812.0016 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 50.000,00 710.000,00 760.000,00]
0027.0812.0016.1019 | Construções, Ampliações e Reformas de Espaços Es 50.000,00)
0027.0812.0016.2032 | Manutenção da Diretoria de Esportes 710.000,00
50.000,00) 710.000,00
Total Unidade
002 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Código Especificação Op. Especiais | Projetos Atividades |. Total
0013 Cultura 10.000,00 571.120,00 581.120,00
0013.0392 Difusão Cultural 10.000,00) 571.120,00 581.120,00
0013.0392.0015 CULTURA QUE VALORIZA, TURISMO QUE DESEN 10.000,00) 571.120,00 581.120,00
0013.0392.0015.1020 | Construções, Ampliações e Reformas de Espaços CL 10.000,00 10.000,00
490.120,00 490.120,00
81.000,00 81.000,00
571.120,00
1.281.120,00
0013.0392.0015.2034 | Festividades Municipais
0013.0392.0015.2033 | Manutenção do Departamento de Cultura e Turismo
Total Unidade
Total Órgão
10.000,00
60.000,00
1.341.120,00
12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais
Projetos Atividades Total
0008 Assistência Social 2.000,00 1.437.260,00 1.439.260,00
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 42.600,00 42.600,00
0008.0243.0005 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 42.600,00 42.600,00
0008.0243.0005.2040 |Bloco de Gestão - IGDBF 42.600,00 42.600,00
0008.0244 Assistência Comunitária 2.000,00 1.394.660,00 1.396.660,00
0008.0244.0005 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.000,00 1.394.660,00 1.396.660,00
0008.0244.0005.1021 | Construções, Ampliações e Reformas de Espaços Sc 2.000,00 2.000,00
0008.0244.0005.2035 | Manutenção da Assistência Social Geral 183.240,00 183.240,00
0008.0244.0005.2036 | Concessão de Benefícios Eventuais 64.800,00 64.800,00]
0008.0244.0005.2037 |Proteção Social Básica 1.063.720,00 1.063.720,00
0008.0244.0005.2038 | Proteção Social de Média Complexidade 19.120,00 19.120,00
0008.0244.0005.2039 |Proteção Social de Alta Complexidade 60.920,00 60.920,00
0008.0244.0005.2041 |Bloco de Gestão - ISDSUAS 2.860,00 2.860,00)
2.000,00
Do Totadrgão) ooo] 200000] 143726000] 1.439.260,00]
13 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
001 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Código
Especificação
Op. Especiais Projetos Atividades
0008 Assistência Social
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0008.0243.0009 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
0008.0243.0009.2042 | Manutenção do FIA
Total Unidade 0,00
Total Órgão
14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação Op. Especiais Projetos
10.000,00
Atividades
8.873.636,00
Total
8.883.636,00]
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL281101-850-YVGUDKSX -
ENS (GUDKSXDTSACD-0 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
02/11/2025 10:06:33 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pag 515
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2026
14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0010.0301 Atenção Básica 10.000,00 8.840.516,00 8.850.516,00
0010.0301.0007 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA 10.000,00 8.840.516,00 8.850.516,00
0010.0301.0007.1018 | Construções, Ampliações e Reformas de Unidades dc 10.000,00 10.000,00]
0010.0301.0007.2043 | Atenção Básica de Saúde 8.840.516,00 8.840.516,00
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.000,00 2.000,00
0010.0302.0007 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA 2.000,00 2.000,00
0010.0302.0007.2044 | Assistência Médica/Hospitalar ao Funcionalismo 2.000,00 2.000,00
0010.0304 Vigilância Sanitária 30.120,00 30.120,00
0010.0304.0007 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA 30.120,00 30.120,00
0010.0304.0007.2045 | Vigilância Sanitária 30.120,00 30.120,00
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1.000,00
0010.0305.0007 SAUDE INTEGRAL E HUMANIZADA 1.000,00 1.000,00
0010.0305.0007.2046 | Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1.000,00
Total Unidade 0,00 10.000,00 8.873.636,00 8.883.636,00
Total Órgão 0,00 10.000,00 8.873.636,00 8.883.636,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0099 Reserva de Contingência 15.000,00
0099.0999 Reserva de contingência 15.000,00
0099.0999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000,00
0099.0999.0099.9999 | Reserva de Contingência 15.000,00 .000,
Total Unidade 15.000,00 0,00 0,00)
Total Órgão 15.000,00 0,00 0,00
Total Geral
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPI v:2013.01
526.090,00 760.060,00] 38.673.850,00] 39.960.000,00
Identificador: WPL281101-850-YVGUDKSXDTSACD-0 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
02/11/2025 10:06:33 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA
Planejamento e Orçamento
Pág 111
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Não
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO ll P:
300000000000000000
310000000000000000
317100000000000000
319000000000000000
320000000000000000
329000000000000000
330000000000000000
334000000000000000
334200000000000000
335000000000000000
337100000000000000
339000000000000000
339300000000000000
400000000000000000
440000000000000000
447100000000000000
449000000000000000
460000000000000000
469000000000000000
900000000000000000
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Juros e encargos da divida
Outras despesas correntes
Despesas de capital
Investimentos
Amortização da dívida
Reserva de contingência
Reserva de contingência
rtaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Desdobramento
Especificação
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de ra
Aplicações diretas
Aplicações diretas
Transferências a municípios
Execução orçamentária delegada a municípios
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de re
Aplicações diretas
Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de re
Aplicações diretas
Aplicações diretas
Reserva de contingência
990000000000000000
999000000000000000
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPI v:2013.01
Identificador: WPL151101-850-ANMPCDPQKDJYOS-8 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Elemento Cat. Econômica
38.998.540,00
18.851.700,00
118.000,00
18.733.700,00
20.000,00
20.000,00
20.126.840,00
1.000,00
1.000,00
1.256.500,00
75.000,00
18.632.652,00
160.688,00
946.460,00
936.460,00
11.200,00
925.260,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
39.960.000,00
02/11/2025 10:05:22 -03:00
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 111
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2026
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo Ill
100000000000000000
110000000000000000
111000000000000000
112000000000000000
120000000000000000
122000000000000000
124000000000000000
130000000000000000
131000000000000000
132000000000000000
160000000000000000
161000000000000000
162000000000000000
169000000000000000
170000000000000000
171000000000000000
172000000000000000
174000000000000000
175000000000000000
190000000000000000
191000000000000000
192000000000000000
199000000000000000
9100000000000000000
9110000000000000000
9112000000000000000
9170000000000000000
9171000000000000000
9172000000000000000
9190000000000000000
9199000000000000000
Receitas correntes.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Impostos
Taxas
Contribuições
Contribuições econômicas
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação
pública
Receita patrimonial
Exploração do patrimônio imobiliário do estado
Valores mobiliários
Receita de serviços
Serviços administrativos e comerciais gerais
Serviços e atividades referentes à navegação e ao
transporte
Outros serviços
Transferências correntes
Transferências da união e de suas entidades
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
entidades
Transferências de instituições privadas
Transferências de outras instituições públicas
Outras receitas correntes
Multas administrativas, contratuais e judiciais
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Demais receitas correntes
Receitas correntes.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Taxas
Transferências correntes
Transferências da união e de suas entidades
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
entidades
Outras receitas correntes
Demais receitas correntes
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPI v-2013.01
45.446.360,00
2.161.140,00
393.000,00
755.400,00]
746.400,00
24.000,00
42.000,00
41.399.256,00
(240,00)
(5.486.000,00)
(2.492.000,00)
(120,00)
39.960.000,00
Identificador: WPL241101-850-NMNPJYCUUYBQBU-9 - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
02/11/2025 10:04:36 -03:00
a MUNICÍPIO DE ZORTÉA Pág 111
- aà a Planejamento e Orçamento
Anexo | - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2026
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo Il Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas R$ Despesas
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes. Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria Pessoal e encargos sociais
Contribuições Juros e encargos da dívida
45.446.360,00
2.161.140,00
393.000,00
38.998.540,00
18.851.700,00
20.000,00
Receita patrimonial 755.400,00 Outras despesas correntes 20.126.840,00
Receita de serviços 708.000,00
Transferências correntes 41.399.256,00
Outras receitas correntes 29.564,00
Receita Orçamentária (5.486.360,00)
Receitas correntes. (5.486.360,00)
Impostos, taxas e contribuições de melhoria (240,00)
Transferências correntes (5.486.000,00)
Outras receitas correntes (120,00)
Total das Receitas Correntes 39.960.000,00 Total das Depesas Correntes
Déficit 0,00
Soma 39.960.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 961.460,00 Déficit do Orçamento Corrente
Despesas de capital
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da dívida
Total das Depesas de Capital
“(Reserva de contingência
+Reserva do RPPS)
Superávit
946.460,00
936.460,00
Total das Receitas de Capital
Resumo
39.960.000,00] Despesas Correntes
0,00] Despesas de Capital
0,00| Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
39.960.000,00 Subtotal 39.960.000,00
Superavit 0,00
39.960.000,00 Total 39.960.000,00
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Outras Receitas
Total
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL251101-850-ELRTQIEBKCSNIW-O - Emitido por: JULIANO MATZENBACHER
Atende Net - WPI v201301 02/11/2025 10:03:51 -03:00