| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 150 / 2001 |
| Date | 2001-10-10 |
| Ementa | ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. |
| native_id | 151 |
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA LEINº 0150/2001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.001 ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. ALCIDES MANTOVANI, Prefeito Municipal de ZORTEA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as prerrogativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Artigo 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar a anulação parcial e total no valor de R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), das seguintes dotações orçamentárias do presente exercício: [PROJET: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA VALOR ATIVIDADE 2001 TAMARA DE VEREADORES 3132-Ouiros Serviços e Encargos TSOODO, 2001 CAMARA DE VEREADORES 3253-Salário Família + 500,00 2002 GABINE PREFEI SiTi-Diárias Pessoal Civil E 200000 | 2010 DEDARTAMENTO DE PESSOAL JUi-Pessoal Civil 100000 Zo10 EPARTAMENTO DE PESSOAL 3255-Assist Médica Hosp.Funcionários 00000) EL ETRIBUTAI 3UTI-Pessoal Civil o 2.000,00 EE DEPTO DE EDUCAÇÃO, 3120-Material de Consumo 900,00 2073 DEPTO DE EDUCAÇÃO 3T32-Outros Serviços e Encargos 000,00] EE DEPTODE EDUCAÇÃO — [S120-Equip.e Material Permanente 700.00 E DEPTO. DE EDUCAÇÃO: Pré-Escola [SITE Pessoa CiviT 1.000,00 E DEPTO DE EDUCAÇÃO-Pré-Escola 3253-Salário Família 100,00 | — [DEPTO DE EDUCAÇÃO: PrE-Escola a1TO-Obras € Instalações 400,00 DEPTO.DE EDUCAÇÃO-PDDE 3130-Material de Consumo [ 900,00 | [BOT DEPTO.DE EDUCAÇÃO-PDDE 3132-Outros Serviços e Encargos a [5 100,00 DEPTO DE EDUCAÇÃO-Ensino especial ET 20-Equip.e Material Permanente | 500,00 | CONSTRUÇÃO ANTENA TV 313ZOutros Serviços e Encargos | 300,00 DEPTO ASSISTSOCIAL-FIA TiTI-Dbrigações Patronais DEPTO ASSISTSOCIAL DEPTO ASSISTSOCIAL 3120- Material de Consumo 3 Salário Família. DEPTO ASSISTSOCIAL-FIA 3720-Equip-e Material Permanente REFORMA CENTRO COMUNITÁRIO, 3120-Material de Consumo 1.800,00 | IDEM 313X-Outros Serviços e Encargos 2.000,00 TDEM dTTU-Obras e Instalações 500000] DEPTO INDEE COM -Aq Imóveis 4210-Aquisição de Imóveis 1.000,00 | DEPTOSAUDE 31Ti-Pessoal Civil Diárias E 2.000,00 [| DEPTO DESAUDE = 3113-Obrigações Patronais. 500,00 — | DEPTODEOBRAS FITI-Pessoalcivil mi ip 6.000,00) DEPTO DE OBRAS 4120-Equip.e Material Permancte a 3.006,00 DEPTO DE URBANISMO) ST20-Equip-e Maicrial Permancie 500,00 TDEPTO DE URBANISMO -Tuminação Publica | J120-Material de Consumo. T300,00 IDEM 3132-Ouiros Serviços e Encargos 3.000,00 [DEPTO DE URBANISMO-REFORMA DE | 3132-Outros Serviços e Encargos 170000 PARQUES E JARDINS TDEM aTO-Obras e Instalações ET DEPTO DE AGUA E ESGOTO 3120-Material de Consumo 250000 DEPTO DE AGUA E ESGOTO 3353-Salario Familia 500,00 TOTAL 55.400,00 pmzorteaQDsoftline.com.br pmzorteaQunoescjba.rct-sc. Rua Antônio Zortéa Primo, 10 - Fone/Fax: (049) 557-0008 / 557-0006 - CEP 9633.0090 - Zortéa - SC REALIDADE, JUSTIÇA E TRABALHO wa Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA Artigo 2º - Com o produto das anulações objeto do Artigo 1º, ficam suplementados as seguintes dotações orçamentárias, que se tornaram insuficientes, no valor total de R$ 55.400,00(Cingienta e cinco mil e quatrocentos reais). PROJETO! 7 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA VALOR ATIVIDADE ED [GABINETE DO PREFEITO J720-Material de Consumo 00000] JO02 [GABINETE DO PREFEITO 3732-Outros Serviços e Encargos [ 000,00] [2006 — | DEPTODECONTABILIDADE 7120-Material de Consumo a! 3.000,00 | 2006 DEPTO DE CONTABILIDADE 3132-Ourros Serviços e Encargos 500000! 2017 DEPTO DE EDUCAÇÃO 3132-0utros Serviços € Encargos 5.000,00 2027 DEPTO DE ESPORTE E LAZER 332-Outros Serviços c Encargos T300,00 [3034 [DEPTO DE SAUDE = Transi. Fdo Saude 3214-Transferencia ao Fundo Municipal de Saúde 1200000] 2035 DEPTO DE OBRAS. | 3120-Material de Consumo 4.900,00 E DEPTODEOBRAS COLETA DELIXO | 3132-Ouros Serviços c Encargos 19.000,00 TOTAL “55 400,00 Artigo 3º . Revogadas as disposições em con êgente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Zortéa SC, 10 de outubro de 20! LEODI BERN INO COVATTI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS pmzorteaasoftlinecombr - — pmzorteaQunoesc)ba.rct-sc.br Rua Antônio Zortéa Prima, 10 - Fone/Fax: (0*'49) 557-0008 / 557-0006 - CEP 89633-000 - Zortéa - SC REALIDADE, JUSTIÇA E TRABALHO