| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 152 / 2001 |
| Date | 2001-12-05 |
| Ementa | ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. |
| native_id | 153 |
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA LEI Nº 152/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.001 ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS. ALCIDES MANTOVANI, Prefeito Municipal de ZORTEA, Estado de Santa Cata: rina, no uso des atribuições legais e de acordo com as prerrogativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, submete à aprovação do Legislativo a seguinte LEI Artigo 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar a anulação parcial e total no valor de R$ 82.032,00 (oii-ta e dois mil e trinta e dois reais), das seguintes dotações orçamentárias do presente exercício: PROJETO, ELEMENTO DE DESPESA ATIVIDADE | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR | 2001 CAMARA DE VEREADORES 3111- Pessoal Civil 300,00 | 2001 MARA DE VEREADORES | 3120- Material de Consumo 1.200,00 2006 DEPTO. DE CONTABILIDADE [3113- Obrigações Patronais 500,00 “| DEPTO.DE CONTABILIDADE [3253- Salário Familia 160,00 — | DEPTO. DE CONTABILIDADE [3280- Pasep : 1.000,00 DEPARTAMENTO DE PESSOAL | | 3253- Salário Familia 440,00 DEPTO. DETRIBUTAÇÃO 311]-Pessoal Civil b 35,00 DEPTO.DE TRIBUTAÇÃO [3153- Salário Família 300,00 [ DEPTO.DE COMPRAS [4T2O- Microcomputadores 3.000,00 DEPTO.DE EDUCAÇÃO(CRECHE] | 3111- Pessoal Civil 2.200,00 DEPTO.DE EDUCAÇÃO(CRECHE) 3132- Outros serviços c Encargos DEPTO.DE EDUCAÇÃO(CRT CHE) | 3253-Salário Família — | DEPTO.DE EDUCAÇÃO- — |3132-Outros Serviços-Alfab Adultos “1.000,00 O.DE EDUCAÇÃ 4TIO- Obras e Instalações 1.028,00 DEPTODE 'AÇÃO-UNOESC [3132- Outros Serv-Rec.Unoesc/Transp. 8.100,00 DEPTO.DE EDUC.Apoio Financ. |3254- Apoio Financ.a Estudantes 2.650,00 DEPTO.DE URBANISMO-CASAS 3120: Material deConsumo 0.00 2040 DEPTO. DE AGUA E ESGOTOS 3120- Material de Consumo 500.00 pmzorteads: Rua Antônio Zortéa Primo, 10 - Fone/Fax: (0' oftlino.com.br - pmzorteaQun: ""49) 557-0008 / 557-0006 - a.rct-sc.br CEP 89633-000 - Zortéa - SC DEPTO.DE URBANISMO-CASAS [4110-Obras 2.000,00 "| DEPTO.ASSIST.SOCIAL- 4110 — Obras(centro Comunitário) 1.000,00 “| DEPTÔ.DE ESPORTES — |3111- Pessoal Civil 500,00 “|DEPTO.DE AGRICULTURA [3132-Outros Serviços 1.000,00 DEPTO.DE AGROPECUARIA 3253- Salário Família A 478.00 DEPTO. DE INDE COM 3132-Outros Serviços e Encargos 650,00 | — |PEPTO.DEOBRAS 3253- Salário Família 600,00] DEPTO. DE URBANISMO 3253- Salário Familia 450,00 | — DEPTO. DE URBANISMO-PARQU |3132- Outros Serviços 300,00 — [DEPTODE URBANISMO-PARQU |4il0-Obrase Instalações — 1.000,00 TOI> POÇO ARTESIANO 3120- Material de Consumo R 900,00 TO POÇO ARTESTANO 3132- Outros Serviços. 650,00. REALIDADE, JUSTIÇA E TRABALHO REFEITURA MUNICIPAL DE ZORTEA DEPTO. DE AGUA E ESGOTOS 4110-Obras e Instalações — 18.500,00 DEPTO. DE URBANISMO 4110-Obrase Instalações 8.000,00 DEPTO. DE PESSOAL 3113- Obrigações Patronais 8.000,00 APOIO ÃO ENSINO SUPERIOR 3120- Material de consumo — 300,00 DEPTO ASSISTSOCIAL | 3111- Pessoal Civil 500,00 DE PTO, ASSIST. SOCIAL 3132- Outros Serviços 1.000,00 E 3120- Material de Consumo 800,00 IST.SOCIAL GERAL 3132- Outros Serviços [1.500,00] ASSIST.SOCIAL GERAL — [32H TianstFIA 6.785,00) DEOTI DE URBANISMO 4110- Obras e Instalações — 2.800,00 Artigo 2º - Com o produto das anulações objeto do artigo 1º, ficam suplementadas as dotações orçamentárias a seguir em igual valor total de R$ 82.032,00 (oitenta e dois mil e trinta e dois reais). | PROJETO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA VALOR ATIVIDADE 2002 Gabinete do Prefeito 3111- Pessoal Civil — 2.500,00 2002 — | Gabinete do Prefeito E 3132- Outros Serviços e Encargos 7.040,00 2006 Depto. De Contabilidade 3111- Pessoal Civil 5.307,00 2006 Depto. De Contabilidade 3132- Outros Serviços eEncargos 3.600,00 2018 DEPTO, EDUCAÇÃO e 3224- FUNDEF o 10.000,00 2 — TDEPTO.DE CULTI 3132- Outros serviços (Natal) 2.000,00 [DEP TODE EDUCAÇÃO | | DEPTO. DE EDUCAÇÃO 311 1-Pessoal Civil 15.000,00 3113- Obrigações Patronais-INSS DEPTO.DE EDUCAÇÃO 3132-Outros Serviços e Encargos DEPTO.DE EDUCAÇÃO 4110- Obras e Instalações | DEPTO. DE SAUDE 3224-Transf.ao Fundo DEPTO. DE OBRAS 3120-Material de Consumo DEPTO.DE OBRAS 3132- Outrosílixo,rolo,roçadas) DEPTO. DE EDUCAÇÃO 3120-Material de Consumo 1.425,00 — |DEPTO.DESAUDE Sil Pessoal Civil 215,00 — |DEPTO.DE ESPORTE 3T32- Outros Serviços e Encargos 500,00 Artigo 3º . Revogadas as disposições em co! de sua publicação. Registrada e Publicada a presente Lei em 05 de dezembro de 23.001. LEODI BERNA Secretário d. Admi pmzorteaQDsofiline.com.br pmzorteaQui Rua Antônio Zortéa Primo, 10 - Fone/Fax: (049) 587-0008 / 557-0006 - CEP 89633-000 - Zortéa - SC moescjba.rct-sc.br e Lei entrará em vigor na data INO COVATTI istração e Finanças REALIDADE, JUSTIÇA E TRABALHO