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norma nº 152/2001

Tipo Lei
Número / Ano 152 / 2001
Date 2001-12-05
EmentaANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
native_id153

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Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA
LEI Nº 152/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.001
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
ALCIDES MANTOVANI, Prefeito Municipal de ZORTEA, Estado de Santa
Cata:
rina, no uso des
atribuições legais e de acordo com as prerrogativas que lhe
conferem a Lei Orgânica Municipal, submete à aprovação do Legislativo a seguinte
LEI
Artigo 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar a anulação parcial e
total no valor de R$ 82.032,00 (oii-ta e dois mil e trinta e dois reais), das seguintes
dotações orçamentárias do presente exercício:
PROJETO, ELEMENTO DE DESPESA
ATIVIDADE | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR |
2001 CAMARA DE VEREADORES 3111- Pessoal Civil 300,00 |
2001 MARA DE VEREADORES | 3120- Material de Consumo 1.200,00
2006 DEPTO. DE CONTABILIDADE [3113- Obrigações Patronais 500,00
“| DEPTO.DE CONTABILIDADE [3253- Salário Familia 160,00
— | DEPTO. DE CONTABILIDADE [3280- Pasep : 1.000,00
DEPARTAMENTO DE PESSOAL | | 3253- Salário Familia 440,00
DEPTO. DETRIBUTAÇÃO 311]-Pessoal Civil b 35,00
DEPTO.DE TRIBUTAÇÃO [3153- Salário Família 300,00
[ DEPTO.DE COMPRAS [4T2O- Microcomputadores 3.000,00
DEPTO.DE EDUCAÇÃO(CRECHE] |
3111- Pessoal Civil
2.200,00
DEPTO.DE EDUCAÇÃO(CRECHE)
3132- Outros serviços c Encargos
DEPTO.DE EDUCAÇÃO(CRT CHE) | 3253-Salário Família
— | DEPTO.DE EDUCAÇÃO- — |3132-Outros Serviços-Alfab Adultos “1.000,00
O.DE EDUCAÇÃ 4TIO- Obras e Instalações 1.028,00
DEPTODE 'AÇÃO-UNOESC [3132- Outros Serv-Rec.Unoesc/Transp. 8.100,00
DEPTO.DE EDUC.Apoio Financ. |3254- Apoio Financ.a Estudantes 2.650,00
DEPTO.DE URBANISMO-CASAS
3120: Material deConsumo
0.00
2040
DEPTO. DE AGUA E ESGOTOS
3120- Material de Consumo
500.00
pmzorteads:
Rua Antônio Zortéa Primo, 10 - Fone/Fax: (0'
oftlino.com.br
- pmzorteaQun:
""49) 557-0008 / 557-0006 -
a.rct-sc.br
CEP 89633-000 - Zortéa - SC
DEPTO.DE URBANISMO-CASAS [4110-Obras 2.000,00
"| DEPTO.ASSIST.SOCIAL- 4110 — Obras(centro Comunitário) 1.000,00
“| DEPTÔ.DE ESPORTES — |3111- Pessoal Civil 500,00
“|DEPTO.DE AGRICULTURA [3132-Outros Serviços 1.000,00
DEPTO.DE AGROPECUARIA 3253- Salário Família A 478.00
DEPTO. DE INDE COM 3132-Outros Serviços e Encargos 650,00 |
— |PEPTO.DEOBRAS 3253- Salário Família 600,00]
DEPTO. DE URBANISMO 3253- Salário Familia 450,00 |
— DEPTO. DE URBANISMO-PARQU |3132- Outros Serviços 300,00
— [DEPTODE URBANISMO-PARQU |4il0-Obrase Instalações — 1.000,00
TOI> POÇO ARTESIANO 3120- Material de Consumo R 900,00
TO POÇO ARTESTANO 3132- Outros Serviços. 650,00.
REALIDADE, JUSTIÇA E TRABALHO
REFEITURA MUNICIPAL DE ZORTEA
DEPTO. DE AGUA E ESGOTOS 4110-Obras e Instalações — 18.500,00
DEPTO. DE URBANISMO 4110-Obrase Instalações 8.000,00
DEPTO. DE PESSOAL 3113- Obrigações Patronais 8.000,00
APOIO ÃO ENSINO SUPERIOR 3120- Material de consumo — 300,00
DEPTO ASSISTSOCIAL | 3111- Pessoal Civil 500,00
DE PTO, ASSIST. SOCIAL 3132- Outros Serviços 1.000,00
E 3120- Material de Consumo 800,00
IST.SOCIAL GERAL 3132- Outros Serviços [1.500,00]
ASSIST.SOCIAL GERAL — [32H TianstFIA 6.785,00)
DEOTI DE URBANISMO 4110- Obras e Instalações — 2.800,00
Artigo 2º - Com o produto das anulações objeto do artigo 1º, ficam suplementadas as
dotações orçamentárias a seguir em igual valor total de R$ 82.032,00 (oitenta e dois mil e
trinta e dois reais).
| PROJETO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA VALOR
ATIVIDADE
2002 Gabinete do Prefeito 3111- Pessoal Civil — 2.500,00
2002 — | Gabinete do Prefeito E 3132- Outros Serviços e Encargos 7.040,00
2006 Depto. De Contabilidade 3111- Pessoal Civil 5.307,00
2006 Depto. De Contabilidade 3132- Outros Serviços eEncargos 3.600,00
2018 DEPTO, EDUCAÇÃO e 3224- FUNDEF o 10.000,00
2 — TDEPTO.DE CULTI 3132- Outros serviços (Natal) 2.000,00
[DEP TODE EDUCAÇÃO |
| DEPTO. DE EDUCAÇÃO
311 1-Pessoal Civil
15.000,00
3113- Obrigações Patronais-INSS
DEPTO.DE EDUCAÇÃO
3132-Outros Serviços e Encargos
DEPTO.DE EDUCAÇÃO
4110- Obras e Instalações
| DEPTO. DE SAUDE
3224-Transf.ao Fundo
DEPTO. DE OBRAS
3120-Material de Consumo
DEPTO.DE OBRAS
3132- Outrosílixo,rolo,roçadas)
DEPTO. DE EDUCAÇÃO 3120-Material de Consumo 1.425,00
— |DEPTO.DESAUDE Sil Pessoal Civil 215,00
— |DEPTO.DE ESPORTE 3T32- Outros Serviços e Encargos 500,00
Artigo 3º . Revogadas as disposições em co!
de sua publicação.
Registrada e Publicada a presente Lei em 05 de dezembro de 23.001.
LEODI BERNA
Secretário d. Admi
pmzorteaQDsofiline.com.br pmzorteaQui
Rua Antônio Zortéa Primo, 10 - Fone/Fax: (049) 587-0008 / 557-0006 - CEP 89633-000 - Zortéa - SC
moescjba.rct-sc.br
e Lei entrará em vigor na data
INO COVATTI
istração e Finanças
REALIDADE, JUSTIÇA E TRABALHO

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