br-locleg corpus explorer

← Zortéa (SC)

norma nº 236/2005

Tipo Lei
Número / Ano 236 / 2005
Date 2005-05-11
EmentaANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
native_id241

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

Estado de Santa Catarina 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTEA
Lei nº 236/2005 de 11 de maio de 2005.
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE —
F.M.S E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
REMILTON ANDREONI, PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE
SANTA CATARINA, no tso de suas atribuições, e na forma da lei, faz saber a todos os
munícipes que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo municipal autorizado a efetuar a anulação parcial da
seguinte dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde — FMS, a seguir mencionadas:
[ProjfAtividade| Elemento — Descrição [ Valor R$
[1001 [44.90.5100 [ObraseInstalações | 30.000,00
l E 5 30.000,00
Artigo 2º - Com a anulação objeto do Art. 1º ficam suplementadas as seguintes dotações
orçamentárias a seguir mencionadas:
[ProjfAtividade| — Elemento Descrição TT ValorRr$ |]
|2001 3.3.90.30.00 | Material de Consumo 20.000,00 |
|2001 3.3.90.39.09 | Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurid. 10.000,00
E 30.000,00
Artigo 3º - Fica o Poder Executivo municipal autorizado a efetuar a anulação parcial da
seguintes dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, a seguir
mencionada:
[ProjfAtividade| — Elemento — Descrição Valor R$
|2003 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 2.000,00
I 2.000,00
Artigo 4º - Com a anulação objeto do Art. 1º fica suplementada a seguinte dotação
orçamentária a seguir mencionada:
—
ProjfAtividade/ Elemento | Descrição Valor R$
2001 [3.3.90.30.00 | Material de Consumo 2.000,00
2.000,00
Artigo 5º - Revogadas as disposições em coi
publicação.
Zortéa - SC, 11 de maio de 2005.
rio, esta Lei entrará em vigor na data de sua
ico municip Registrada e publicadas presente Lei em 11 de maio de 2005.
+ pUBLI
MURAÍ de ZORTÉA
MUNICIPIO sa
mca AA oia o E
ac So 161.09 — JOÃO MAI GUAREZ PEREIRA
ZORTÊA - SC
= Secretário de Administração e Finanças É
prefeituramzorea.segovbr - gabinetemzortea.sc.gov.br 2005 2008
Rua Antonio Zortéa Primo, 10 - Fone/Fax: (49) 557-0008 / 557-0006 - CEP 89633-000 - Zortéa - SC 5 com

open original →