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norma nº 242/2005

Tipo Lei
Número / Ano 242 / 2005
Date 2005-08-30
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
native_id255

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texto integral #

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Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA
LEI Nº 242/2005 DE 30 DE AGOSTO DE 2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O
QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMILTON ANDREONI, Prefeito Municipal de Zortéa — Estado de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas da Lei Orgânica do Município,
faz a saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Os objetivos e metas da Administração para o quadriênio 2006/2009 serão financiadas
com os recursos previstos no Anexo | desta Lei.
Art. 2º - O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Zortéa para o quadriênio
2006/2009, contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as
relativas aos programas de duração continuada e está expresso nas planilhas dos
ANEXOS Il desta Lei.
Art. 3º - As metas da Administração para o quadriênio 2006/2009, consolidadas por programas,
são aquelas constantes do Anexo III desta Lei.
Art. 4º - As planilhas que compõem o Plano Plurianual, representadas no Anexo Il desta Lei,
serão estruturadas em programa, diagnóstico, diretrizes, objetivos, ações, produto,
unidade de medida, meta, valor e fonte de recursos.
$ 1º - As metas físicas e fiscais por ações em cada programa, serão demonstradas na
forma do Anexo IV desta Lei.
$ 2º - Para fins desta Lei, considera-se:
| —- Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a
concretização dos objetivos pretendidos;
ll — Diagnóstico, a identificação da realidade existente, de forma a permitir a
identificação, a caracterização e a mensuração dos problemas e necessidades;
Ill — Diretrizes, conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar a
atuação governamental;
IV — Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais;
V — Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à
execução do programa;
VI- Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução
do programa;
MURAL PUBLICO MUNIGIPAL
MUNICÍPIO DE ZORTEA |
PUBLICADO EM 2 E
RETIRADO EM ÁS /SÍIDS
prefeiturazortea sc. govbr - gabinetezortea.sc.govbr 2005 2008
Com
Rua Antonio Zortéa Primo, 10 - Fone/Fax: (49) 557-0008 / 557-0006 - CEP 89633-000 - Zortéa - S€ É:
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA
VII — Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
Art. 5º - Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preços correntes com
projeção de incremento de 10% ao ano, considerados a médias verificadas entre os
exercícios de 2001 a 2004.
Art. 6º - As alterações na programação somente poderão ser promovidas mediante Lei específica
votada na Câmara.
Art. 7º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas a fim de
compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício de forma a
assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
“ Art. 8º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercicio serão expressas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.
Art. 9º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser
iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 10 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Zortéa, 30 de agosto de 2.005
a
REMILTON ANDREONI
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada a Publicada a presente Lei em 30 de agosto de 2005.
JOÁ GUAREZ PEREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
IPAL
JBLÇO MUNIC!
PIO DE ZORTEA
5 ZORTEA -8€
ETRADO EM
prefeituramzortea.se.govbr - gabinetezortea.sc.gov.br 2005 2008
Rua Antonio Zortéa Primo, 10 - Fone/Fax: (49) 557-0008 / 557-0006 - CEP 89633-000 - Zortéa - SC com
DEMONSTRATIVO DE CRESCIMENTO INDIVIDUAL DAS RECEITASE MÉDIA DAS RECEITAS
RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO 2006-2009
Impostos 146.590,00 150.990,00 166.089,00 182.697,90 646.366,90
Taxas 18.000,00 18.400,00 19.640,00 21.204,00 77.244,00
Contribuição de Melhoria 25.000,00 27.500,00 30.250,00 33.275,00 116.025,00
Receita de Contribuições 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.100,00 464.100,00
Receita Patrimonial 46.000,00 48.600,00 53.460,00 58.806,00 | 206.866,00
Receita de Serviços 158.500,00 158.650,00 174.415,00 191.756,50 | 683.321,50
Transferências Correntes 4.352.360,00 | 4.879.496,00 | 5.479.425,60 | 6.159.673,56 | 20.870.955,16
Outras Receitas Correntes 1.089.140,00 | 1.165.240,40 | 1.258.876,00 | 1.380.863,60 | 4.894.120,00
Receitas de Capital 780.000,00 705.000,00 911.500,00 929.650,00 3.326.150,00
Dedução Receita p/ formação FUNDEF (519.600,00) (585.570,00) (660.924,00) (746.862,21) (2.512.956,21)
Total 6.195.990,00 6.678.306,40 7.553.731,60 8.344.164,35 28.772.192,35
RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO 2006-2009
Impostos 11.600,00 13.688,00 16.151,84 19.059,18 60.499,02
Receita Patrimonial 1.500,00 1.770,00 2.088,60 2.464,55 | 7.823,15
Receita de Serviços 9.500,00 11.210,00 13.227,80 15.608,80 | 49.546,60
Transferências Correntes 184.200,00 207.892,00 234.902,16 265.733,11 | 892.727,27
Outras Receitas Correntes 2.000,00 2.360,00 2.784,80 10.430,86
Receitas de Capital
208.800,00 236.920,00 269.155,20 306.151,70 1.021.026,90
Tributo
Impostos
300,00
RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO 2006-2009
336,00
376,32
FMAS
421,48
Receita Patrimo!
Receita de Serviços
Transferências Correntes
10.
050,00
11.055,00
12.160,50
13.376,55
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Tributo
Impostos
10,
350,00
11.391,00
12.536,82
RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO 2006-2009
13.798,03 48.075,85
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
DEMONSTRATIVO DE CRESCIMENTO INDIVIDUAL DAS RECEITAS E MÉDIA DAS RECEITAS - GERAL
Tributo
Impostos
158.490,00
165.014,00
182.617,16 |
CEITAS DA PREFEITURA + SAUDE + ASSISTÊNCIA SOCIAL + CRIANÇA E ADOLESCENTE
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO 2006-2009
202.178,56
708.299,72
Taxas
a
18.000,00
18.400,00
19.640,00
21.204,00
Contribuição de Melhoria
25.000,00
27.500,00
116.025,00
Receita de Contribuições
100.000,00
110.000,00
30.250,00 33.275,00
121.000,00
133.100,00
464.100,00
Receita Patrimonial
47.500,00
50.370,00
55.548,60
61.270,55
214.689,15
Receita de Serviços
168.000,00
169.860,00
187.642,80
207.365,30
732.868,10
Transferências Correntes
4.546.610,00
5.098.443,00
5.726.488,26
6.438.783,22
21.810.324,48
Outras Receitas Correntes
1.091.140,00
1.167.600,40
1.261.660,80
1.384.149,66
4.904.550,86
Receitas de Capital
Dedução Receita p/ formação FUNDEF
Total
780.000,00
(519.600,00)
6.415.140,00
705.000,00
(585.570,00)
6.926.617,40
911.500,00
(860.924,00)
7.835.423,62
929.650,00
(746.862,21)
8.664.114,08
3.326.150,00
(2.512.956,21)
29.841.295,10
Prefeitura Municipal de Zortéa Provisão de Receita PPA 2006/2009
( (
CÓDIGO | Códig: E
Destiry ESPECIFICAÇÃO 2006 2007 2008 2009 OTAL
UNIDADE GESTORA PREFEITURA
1000.00.00] [RECEITAS CORRENTES 5.415.990,00] 597330640] 664223160] 741451435] 2544504235
1100.00.00] Receita Tributária 189.590,00] 196.890,00 215.979,00 237.176,90 839.635,90
1110.00. limpostos 146.590,00 150.990,00 166.089,00] 182.697,90 645.356,90
111200: imposto sobre o Patrimônio e a Renda 93.400,00 102.740,00 113.014,00 398.154,00
imposto Predial o Territorial Urbano IPTU” 30.000,00] 33.000,00]. EE 00.
nposto Predial e Territorial Urbano IPTU 60% — 18. E 19.800, 3 [HERE
EE le Te Urbano IPTU 1º EE — 4.950, j E Ee
Territorial Urbano IPTU 1 E PR e
1120400) |iRRF sobre os Rendime =
[0401 E
E [04.02] EA
|-0:1.03] + IRRF sobre os Rendimentos do Tr E
00.00 p o 00
1120.00.01 Taxas 18.000,00] 18.400,00 19.640,00 21.204,00) 77.244,00
1122.00.01 Taxa pela Prestação de Servi 6.000,00 6.400,00 6.840,00 7.524,00 26.764,00
1130.00.01 Contribuição de Melhoria 25.000,00] 27.500,00 30.250,00 33.275,00 116.025,00
1200.00.0: [Receita do Contribuições 100.000,00] 110.000,00 121.000,00 133.100,00 464.100,00
1220.00.00] Contribuições Econômicas 100.000,00] 110.000,00 121.000,00 133.100,00 464.100,00
1300.00.00] Receita Patrimonial 46.000,00] 48.600,00 53.460,00. 58.806,00 206.866,00
1310.00.00] Receitas Imobiliárias 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 27.846,00
Prefeitura Municipal de Zortéa
1600.00.00
1600.1
1600.03,
1600.41.00 Serviço
O Serviços Pr
0.1.00 Seviço de Religa
ços
cias Correntes
| 1720.00.00 | Transferências Intergovernamentais
| 1721.00.00 | Transferências da União,
| 4721.01.00] | Participação na Receita da União.
ão Terra Propriedades
de Agua
1721.01.30 Cota Parte da Cont. Salário Educação
1721.09.00] |Outras Transferências da União
4721.09.01 Transf. Financ. Do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96
1721.09.01
1721.2200
1721.2230 00)
1721.22.70
le! 721.33.00] 0.1.06]
1721.35.00
1721.3501 0.107
1721.35.02) 0.108
1721.3503 0.109
1721.35.04 0,110
Cota-Parte Royaltes = Compensação Financeira
Cota Parte do Fundo Especial do Petrólco
Transf, de Recursos do Fundo Nacional do Desenv. da Educação
Transferências do Salário
Transf. D a:
Transf, Din » FNDE referentes ao PNAE*
Diretas do FNDE referentes ao PNATE
Provisão de Receita PPA 2006/2009
158.500,00 | "458.650,00 474.415,00 491:756,50
6.000,00 X oo 260,00
683.321,50
0, X X
1.500,00 1.850, o
1.995,50
4.352.360,00] 4.879.496,00 | | 6.159.673,56] 20.870.955,16]
| 4.332.360,00] 4.857.496,00] 545522560] 6.133.053,56] 20.778.135,16
2.358.360,00] 2.590.096,00] 2.847.805,60] 313122116] 10.927482,76]
| 2.249.500,00] 247445000] 272189500] 299408450] 10.439.929,50]
45.000,00 49.500,00 54.450,00 59.895,00 208.845,00
[1.000,00] 41.000,00] 43.600,00] 4681500] 172.615,00]
26.000,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00 107.965,00
0.001 15.800, 18.380,00 9
5
2.720,00
25.000,00] 27.500,00 30.250,00 33:275,00 118.025,00
25.000,00 27.500,00 30.250,00. 33.275,00 116.025,00
42.860,00 47.446,00 51.860,60 57.046,66 198.913,26
Prefeitura Municipal de Zortéa Provisão de Receita PPA 2006/2009
[es je 52]
[EA E SD ESSE SEE EEE SEE EEE)
PE E EE SS E PS [O E RR o EST
[ 17220000] [Transferências dos Estados | 1.974.000,00] 2267.4000] 260742000] 300183240] * 0.850.652,40]
1722.01.00] O JParticipação na Receita dos Estados | a.235.000,00] 1.510.600,00 | 1.774.940,00 2.086.104,40] 6.657.644,40)
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 1.200.000,00 1.416.000,00 1.670.880,00 1.971.6: 6.258.518,40
1722.01.01 a-Parte do IC 720.000,00 84960000 1.002.528,00 3.755.111,04
Cota-Parte do ICMS 212.400,00 832,00
Cota-Parte do ICI 141.600,00 187.088,00
arte do ICMS 400,00 250.632,00
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 38.000,00 41.800,00 45.980,00 50.578,00 176.358,00
17220104 0,100 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 22.800,00 25.080,00 27.588,00 30.346,80 105.814,80
0.101 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 5.700,00 6.270,00 6.897,00 7.588,70 26.453,70
0.102 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 3.800,00 4.180,00 4.598,00. 5.057,80 17.635,80
0.103 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 5.700,00 6.270,00 6.897,00 26.453,70
1722.01.13] 7 0,1.41]Cota-Parte da CIDE: Ê ELE Essa
1722.01.99) Outras Participações nas Recitas Estado Ê 15.000,00. 16.500,00. 18150,00
1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 688.000,00 756.800,00 832.480,00 915.728,00 3.193.008,00
1724.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEF 688.000,00 756.800,00 832.480,00 915.728,00 3.193.008,00
17240101 0.112 Transferências de Rec: s do FUNDEF - 60º 412.800,00 454.080,00 499.488,00 549.436,80 1.915.804,80
17240102 0.113 Transferências de Recursos do FUNDEF - 40% 275.200,00 302.720,00 332.992,00 366.291,20 1.277.203,20
1750.0000 0.121 Transferências de Pessoas - FIA
1760.00.00 Transferências de Convênios
1762.00.00 Transf. de Conv. dos Estados e do DF e de suas Entidades
1762.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
17629901 0.125 wwênio Secretaria de Estado da Familia - FMAS
1762.9903 0.128
1762.9904 0.129
1762.99.05 0.126
17629906 01.27 Convênio SSP- Parte Municipio
1900.00.00] |Outras Receitas Correntes 1.089.140,00] 1.165.240,40] 1.258.876,00] 1.380.863,60] 4.894.120,00]
[1910.00.00] ]Muitas e Juros de Mora [11.000,00] 12.100,00] O 13.310,00/ 14.641,00] 51051,00]
1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 3.000,00 3.300,00 3.630,00. 3.993,00 13.923,00
1911.3800 0.100) Multas e Juros de Mora sobre o IPTU 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.993,00 13.823,00
1911.3900 0.100 Multas e Juros de Mora sobre o ITBI
1911.4000 0.100 Multas e Juros de Mora sobre o ISS
1911.99.00 0.100) “Multas e Juros de Mora de Outros Tributos.
1913.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos 8.000,00 8.800,00 9.680,00 10.648,00 37.128,00
1913.1100 0.100 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa sobre o IPTU
1913.13.00 0.1.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa sobre o ISS
1913.9900 0.100 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros T 8.000,00 8.800,00 37.128,00
1915.00.00 0.1.00 as e Juros de Mora da Divida Ali
1918.00.00
Prefeitura Municipal de Zortéa
Provisão de Receita PPA 2006/2009
1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 8.000,00
Indenizações e Restituições 1.017.140,00
8.000,00
1.085.740,40
8.000,00. 8.000,00 32.000,00
1.286.348,60 4.561.455,00
indenizações 1.017.440,00]
ação de Recursos Hidricos 1.017.140,00
1.017.140,00
Receita de Di 19.000,00
Receita do iva sobre o IP
a sobre O IPTU
iva sobre o IPTU
iva sobre'o IPTU
1931.13.00 oe! ida Ativa sobre o ISS
31.13.00 5 va sobre O
va sob
Receita de va sobre O
Receita de Divida Ativa sobre
1931.99.00) 041; Recoita de Divida Ativa de Outros Tributos 20.000,00
[1932.00.00] 041, Receita de Divida Ativa não Tributária
1990.00.00 Receitas Diversas
1990.99.00
Operações de Crédito 70.000,00
1.085.740,40
1.085.740,40
1.085.740,40
20.900,00
12.540,00
34350
2.090,00
3.135,00
23.100,00
15.400,00
00
RECEITAS DE CAPITAL [705.000,00 |
120.000,00
1.172.226,00] 1.286.348,60] 4.561.455,00
1.472.226,00 1.286. a, 60 4.561.455,00
1.472.226,00 1.286. 4591455
Receita da Divida Ativa 39.000,00 44.000,00 48.400,00 Ema 184.640, 00
Receita da Divida Ativa Tributária 19.000,00] 20.900,00 22.990,00 25.289,00 88.179,00]
22.990,00 25.289,00 88.179,00
15.173,40 52.007,40
25.410,00 27.951,00
16.940,00 18.634,00
96.461,00
811.500,00
300.000,00
Operações de Crédito Internas 70.000,00
120.000,00)
300.000,00
Op. de Créd. Contr. Int. Relativas a Programas de Governo
Op. de Crédito intermas p/ Programas de Educação
Outras Operações de Crédito Internas 70.000,00
120.000,00
300.000,00.
[Alienação de Bens 30.000,00
40.000,00
50.000,00
[Alienação de Bens Móveis 30.000,00
40.000,00]
Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos Vinculados. 30.000,00
40.000,00
0.158] Recursos do FUNDEF
0.1.57] Recursos do Fundo de Saúde
0.760] — Alenação de Bens Móveis Adquiidos - Recursos Não Vinculados
40.000,00.
50.000,00 170.000,00,
Transferências de Capital 680.000,00
545.000,00
561.500,00 2.366.150,00
Transferências de Convênios
a Transferência de Convênios da União e suas Entidades
Outras Transferências de Convênio da União 280.000,00
280.000,00 280.000,00
1.120.000,00
2471.99.01] Convênio Ministério dos Esportes.
2471.9902] 0. Convênio Ministério da Saúde
24719903] O. Convênio Ministério do Meio Ambiente
Transf. de Conv. dos Estados e do DF e suas Entidades
Transf. de Conv. dos Estados Destinadas a Progr. Educ.
24720201] 0.134) Convênio SEE - Escola
24720202] 0.135] Convênio SEE -Creche
Prefeitura Municipal de Zortéa Provisão de Receita PPA 2006/2009
Transf. De Conv. Dos Estados Destinados a Prog. De San. Básico 250.000,00] 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Outras Transferências de Convênio dos Estados 150.000,00] 165.000,00 181.500,00) 199.650,00
Convênio DETER
Convênio Secretaria de Estado da Saúde
Convênio Secretaria de Estados dos Transportes
00,00) (366.900,00) [ 00) (4
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
osto Sobre o Patrimônio e a Renda
-S/ a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
p. S/ a Produção e a Circulação
=J Serviço de Qualquer Natureza
Receitas de Valores Mobiliários
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Remun.de Outros Dep. Bancários de Rec. Vinculados
234.902,16
Transferências intergovernamentais 200, 234.902,16
Tranferências da União z 218.332,60
Transf. Recursos SUS Fundo a Fundo. z 218.332,60
Piso de Atenção Básica (PAB FIXO) 55.696,00
Programa de Saúde da Família — (PSF) 108.900,00
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PAS) 000 X 24.200,00)
Epidemiologia e Controle de Doenças X 9.580,00
Programa de Assislência Farmacêutica Básica X 16.708,80
Ações Básicas de Vigilância Sanilâria y i 2.784,80
Cadastro Ncional de Usuários do SUS V 383,00
Outras Tranferências dos Estados
Transferências SIA/SUS
Outras Receitas Correntes
Receitas Diversas
Prefeitura Municipal de Zortéa
Provisão de Receita PPA 2006/2009
( (
Outras Receitas 2.000,00] 2.360,00 | 2,7784,80 3.286,06 10.430,86
[RECEITAS DE CAPITAL I
Tranferências de Capital =
2470.00.01 Tranferências de Convênios
2471000 Transf. De Convênios da União e Suas Entidades
2471010 Transf. De Convênios da União p/o SUS
24710101] Convênios com 0 E N.S.
[TOTAL GERAL DA RECEITA 208.800,00] — 236.920,00 269.155,20 306.151,70 1.021.026,90
UNIDADE GESTORA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1000.00.00] RECEITAS CORRENTES 10.350,00) 11.391,00 12.536,82 13.798,03 48.075,85
1100.00.00] Receita Tributária 300,00 336,00 376,32 421,48 1.433,80
1110.00.00] Impostos 300,00 336,00 376,32 421,48 1.433,80
1112.00.0 Imposto Sobre Patrimônio e a Renda - - E - E
1112.04.00] Imp. S/A Renda e Prov. Qualquer Natureza e Adi.
1113.00.00] Imposto Sobre a Produção e a Circulação 300,00 336,00 376,32 AZtAs
1113.05.00] imposta Sobre Serviços de Qualquer Natureza 390,00 336,00 376,32 421,48
1700.00.00] [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.050,00 11.055,00 12/160,50 13.376,55
1720.00.00] Transferências Intergovernamentais 10.050,00 11.055,00 11.555,50 12711,05
4721.00.00] Transferências da União 9.550,00] — 10.505,00 11.555,50 12.711,05,
1721.3400] Transferências Rec. Fdo Nacional Assist Soc. - FNAS 9.550,00 10.505,00 11.555,50 12.711,05
1721.34.01 Transferência de Recursos Proteção Socia] Básica 20 Idoso - BIDO 1.550,00 1.705,00 1.875,50 2.063,05 7.193,55
1721.34.02] Transferência de Recursos Proteção Social Básica a Infância - BINF 8.000,00 8.800,00 9.680,00 10.648,00 37.128,00
[760.000 Transferências de Convênio 500,00 550,00 605,00 665,50 2.320,50
1762.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do DE 500,00 550,00 605,00 665,50 2.320,50
TOTAL GERAL DA RECEITA 10.350,00 11.391,00 12.536,82 13.798,03 48.075,85
[Transferências Financeiras Recobidas.
UNIDADE GESTORA — FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E ADOLESCENTE
X RECEITAS CORRENTES
X Recoita Tributária.
I Impostos
X Imposto Sobre Patrimônio e a Renda
04 Imp. S/A Renda e Prov. Qualquer Natureza e Adic. e E
NE Imp. de Renda Retido nas Fontes S/ Outros Rendimentos = ZE -
113,00. Imposto Sobre a Produção o a Circulação
1113,054 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - -
00. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
X Transferências intergovernamentais E a
X Transferências da União
X Transferências Rec. Fdo Nacional Assist. Soc. -ENAS - - - -
.00.00) Transferências de Convênio e
1762.00.00] Transferências de Convênios dos Estados e do DE E E - E
(TOTAL GERAL DA RECEITA E E & E
R [TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO 6.415140,00 | 6.926617,40| 7.83542562| 866411407| 2984129509
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
UNIDADE: 0101 - CÂMARA DE VEREADORES
FUNÇÃO: 010101 - LEGISLATIVA
|SUBFUNÇÃO: 0101.01.31] - AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA:
0010 - PROCESSO LEGISLATIVO
DIAGNÓSTICO: O Legislativo Municipal é composto de nove vereadores, funciona em sede própria, sem autonomia financeira, com o apoio de
dois servidores.
DIRETRIZES: Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; realização de sessões extraordinárias quando convocadas; realização
de reniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e votação das leis; apresentação de projetos de leis, projetos de resoluções e indicações,
discussão e votação; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito; execução das demais atribuições do legislativo
municipal.
OBJETIVOS: Dar cumprimento ás funções básicas do Poder Legislativo de legislalar e fiscalizar.
[
NOME DO INDICADOR: Sessões
INDICADOR PREVISTO: O
l INDICADOR PRETENDIDO: 0
[Ação Descrição - Produto Unidade Rec. Próprios | Rec. Terceiros Total
1 | Discussão e Votação das Leis Sessões Unidade — 608.218,46 — 0,00 608.218,46
2 | Fiscalização dos Atos da | Unidade Unidade — 168.215,78 0,00 168.215,78
i ; — | Gestora DRE eo =
77 | Fiscalização dos Atos da | Unidade Unidade 4 | 50.000,00 0,00 50.000,00
Administração Gestora A
VALOR TOTAL DA PLANILHA... 826.434,24] VALOR TOTAL DO PROGRAMA...
826.434,24
E,
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 0201 - GABINETE
FUNÇÃO: 0201.04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 0201.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:
0020 - GABINETE DO PREFEITO
DIAGNÓSTICO: Este programa será executado pela estrutura do gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito e sua assessoria de planejamento,
administrativo e jurídica.
[ DIRETRIZES: Elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da
administração, coordenação, das audiências públicas; coordenação da execução das políticas públicas; defesa dos interesses do Município;
planejamento das ações da administração; acompanhamento do sistema de controle interno; acompanhamento e avaliação dos programas de governo.
OBJETIVOS: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a
sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.
NOME DO INDICADOR: Dias
INDICADOR PREVISTO: 0
INDICADOR PRETENDIDO: O ]
| Ação Descrição [ Produto Unidade | Quantidade | Rec. Próp Rec. Terceiros Total
3 | Manutenção da Estrutura do Gabinete | Gabinete Exercício Iê 4) 1.647.269,50 0,00 1.647.269,50
do Prefeito/Vice/Prefeito/Assessorias
L Jurídicas e Planejamento
4 | Manutenção do Conselho Tutelar Reumões e | Unidade 4 80.279,95 0,00 80.279,95.
Plantões | E É pus
78 | Manutenção da Estrutura do Gabinete | Gabinete | Exercício 4 100.000,00 0,00 100.000,00
do Prefeito/Vice/ Assessorias Jurídicas
|e Planejamento E
| VALOR TOTAL DA PLANILH
1.827.549,45 | VALOR TOTAL DO PROGRAMA...
1.827.549,45]
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 0201 - GABINETE
FUNÇÃO: 0201.06 - SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 0201.06.18] - POLICIAMENTO
|
PROGRAMA:
0040 - SERVIÇO DE SEGURANÇA PUBLICA
DIAGNÓSTICO: A Municipalidade não possui corpo de Bombeiros e o serviço de segurança policial é efetuado pelas policias civil e militar através
de convênio com a SSP.
DIRETRIZES: Dar segurança aos municípes, orientações de trânsito, e prestação de primeiros socorros.
OBJETIVOS: Manutenção do convênio com polícia militar e contribuição ao corpo de bombeiros de Capinzal. |
NOME DO INDICADOR: Dias
INDICADOR PREVISTO: O
INDICADOR PRETENDIDO: O
Ação Descrição E Produto * Unidade | Quantidade | Rec. Próprios | Rec. Terceiros Total
10 | Manutenção do Convênio Policiamento | População Pessoas/Exercí 4 89.290,88 0,00 89.290,88
Ostensivo SSP/SC cio
1 | Contribuição ao Corpo de Bombeiros | População Pessoas/Exerci 4 23.497,60 0,00 23.497,60
dra cio I
VALOR TOTAL DA PLANILHA... 112.788,48] VALOR TOTAL DO PROGRAMA.......... 112.788,48
= ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UNIDADE: 0301 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO
FUNÇÃO: 0301.04 - ADMINISTRAÇÃO E
[SUBFUNÇÃO: 0301.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: E É
0030 - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE INTERNO
DIAGNÓSTICO: Este programa será executado pela estrutura da Secretaria de Administração e Finanças, com supervisão do Gabinete do Prefeito e
sua assessoria de planejamento administrativo e jurídica.
DIRETRIZES: Elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da
administração, coordenação das audiências públicas;coordenação da execução das políticas públicas, defesa dos interesses do
município;planejamento das ações da administração; acompanhamento do sistema de controle interno; acompanhamento dos programas de governo e
gastos com pessoal.
OBJETIVOS: Melhorar c ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a
sociedade nas decisões administrativas; melhorar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.
NOME DO INDICADOR: Dias
INDICADOR PREVISTO: 0
INDICADOR PRETENDIDO; 0
| Ação Descrição E Produto Unidade Quantidade | Rec. Próprios | Rec. Terceiros || Total ]
7 |Manutenção do Departamento de| Pessoas Pessoas 76 480.859,02 0,001 480.859,02
Es Pessoal E |
9 |Manutenção do Departamento de | Unidade nidade 4 202.061,42 0,00 | 202.061,42
Compras e Licitações Orçamentária E o 1
79 |Manutenção do Departamento de| Servidores Pessoas 76 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00
| Pessoal . | l
3.145.313,38
[VALOR TOTAL DA PLANILHA........ ] 722.920,44 VALOR TOTAL DO PROGRAMA.........
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UNIDADE: 0301 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO
FUNÇÃO: 0301.04 - ADMINISTRAÇÃO |
SUBFUNÇÃO: 0301.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA:
0030 - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE INTERNO
| DIAGNÓSTICO: Este programa será executado pela estrutura da Secretaria de Administração e Finanças, com supervisão do Gabinete do Prefeito e
sua assessoria de planejamento administrativo e jurídica.
DIRETRIZES: Elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da
administração, coordenação das audiências públicas;coordenação da execução das políticas públicas; defesa dos interesses do
município;planejamento das ações da administração; acompanhamento do sistema de controle interno; acompanhamento dos programas de governo e
gastos com pessoal.
OBJETIVOS: Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a
sociedade nas decisões administrativas; melhorar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.
NOME DO INDICADOR: Dias
INDICADOR PREVISTO: 0
INDICADOR PRETENDIDO: 0
| Manutenção da estrutura da Secretaria | Unidade Unidade 4| 1.958.893,70 0,00 1.958.893,70
de Administração, com Assessoria | Gestora
Jurídica e de Planejamento
[Ação | Descrição Produto | Unidade | Quantidade | Rec. Próprios | Rec. Terceiros Total
5
de Administração, com Assessoria | Gestora
Juridica e de Planejamento
6 | Manutenção do Paço Municipal Paço Exercicio | 4 204.410,00 0,00 204.410,00
teto o Municipal f
8 | Manutenção do Departamento | Pessoas Pessoas 50 179.089,24 0,00 179.089,24
Tributário e Fiscal | |
80 | Manutenção da Estrutura da Secretaria | Unidade “T Unidade | 4 50.000,00 0,00 50.000,00
81 | Manutenção do Paço Municipal
Paço
Municipal
Exercício
30.000,00
0,00
A
VALOR TOTAL DA PLANILHA. |
2.422.392,94
VALOR TOTAL DO PROGRAMA...
3.145.313,38]
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E DESPORTO
UNIDADE: 0401 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 0401.12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 0401.12.367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA:
0110 - ENSINO ESPECIAL
DIAGNÓSTICO: Não existe nenhuma entidade de ensino especial no município. Os municípes são atendidos pela APAE de Capinzal
|DIRETRIZES: Dar oportunidade de atendimento aos deficientes do município
[OBJETIVOS: Oportunizar aos municipes com necessidades especiais um melhor acompanhamento para poder exercer sua cidadania
NOME DO INDICADOR: Alunos Especiais/Excepcionais
[INDICADOR PREVISTO: O E Z|
INDICADOR PRETENDIDO: 0
Ação Descrição Produto Unidade Quantidade | Rec. Próprios | Rec. Terceiros Total
27 | Contribuição para Entidades Alunos Pessoas/Exerci 4 32.571,70 0,00 32.571,70
Especiais cio a al
VALOR TOTAL DA PLANILHA... 32.571,70 | VALOR TOTAL DO PROGRAMA... 32.571,70
. a ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E DESPORTO
UNIDADE: 0401 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 0401.12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 0401.12.366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 1
[0120 - ENSINO SUPLETIVO as E d
DIAGNÓSTICO: No município existe somente uma unidade do NAES que proporciona o ensino supletivo a pessoas analfabetas ou semi
alfabetizadas
DIRETRIZES: Ensino supletivo a pesoas analfabetas (jovens e adultos)
OBJETIVOS: Manter o funcionamento do NAES para erradicação do analfabetismo no município
[NOME DO INDICADOR: Alunos
INDICADOR PREVISTO: 0
INDICADOR PRETENDIDO: 0
[ Ação Descrição = Produto E Unidade Quantidade | Rec. Próprios | Rec. Terceiros Total —
28 | Alfabetização de Jovens e Adultos População | Pessoas/Exerei 4 55.837,20 0,00 55.837,20
cio |
VALOR TOTAL DA PLANILHA... o “55.837,20 VALOR TOTAL DO PROGRAMA... | Co 5583]
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
[ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E DESPORTO
UNIDADE: 0401 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 0401.12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 0401.12.306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
(PROGRAMA: di
0130 - CRIANÇA NA ESCOLA ' as : o
DIAGNÓSTICO: O município possui o grupo escolar horizonte com 02 núcleos de atuação. O tranporte escolar diário é realizador por dois micro
ônibus próprios e fretamento de 03 Kombis particulares, havendo necessidade de aquisição de mais um micro ônibus e renovação da frota. Também
faz-se necessário a capacitação de professores e melhoria da rede fisica.
DIRETRIZES: Melhoria e ampliação dos espaços físicos da educação infantil. Equipamentos, Transporte Escolar, merenda, acervo, capacitação de
professores e de outros programas.
OBJETIVOS: Oferecer todas aws condições para o bom dsenvolvimento da educação infantil no município, preparandoda melhor forma possível o |
ingresso das crianças no ensino fundamental.
NOME DO INDICADOR: Alunos
INDICADOR PREVISTO: 0
INDICADOR PRETENDIDO; 0
Ação Descrição Produto Unidade Quantidade | Rec. Próprios | Rec. Terceiros “Total
74 | Merenda Escolar Alunos Pessoas 2680 50.022,40 100.000,00 150.022,40
VALOR TOTAL DA PLANILHA........ | 150.022.40 | VALOR TOTAL DO PROGRAMA... 6.257.239,16 |
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E DESPORTO
UNIDADE: 040] - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 0401.12 - EDUCAÇÃO
| SUBFUNÇÃO: 0401.12.36] - ENSINO FUNDAMENTAL |
PROGRAMA:
0130- CRIANÇA NA ESCOLA à | a
DIAGNÓSTICO: O município possui o grupo escolar horizonte com 02 núcleos de atuação. O tranporte escolar diário é realizador por dois micro
ônibus próprios e fretamento de 03 Kombis particulares, havendo necessidade de aquisição de mais um micro ônibus e renovação da frota. Também
faz-se necessário a capacitação de professores e melhoria da rede fisica.
DIRETRIZES: Melhoria c ampliação dos espaços físicos da educação infantil. Equipamentos, Transporte Escolar, merenda, acervo, capacitação de
professores e de outros programas.
OBJETIVOS: Oferecer todas aws condições para o bom dsenvolvimento da educação infantil no município, preparandoda melhor forma possível o
ingresso das crianças no ensino fundamental.
NOME DO INDICADOR: Alunos
INDICADOR PREVISTO: 0
INDICADOR PRETENDIDO: 0
Ação Descrição || Produto Unidade Quantidade | Rec. Próprios | Rec. Terceiros Total
29 | Ampliação da Rede Fisica Construção/Re | M?/Exercício 4 132.516,80 0,00 132.516,80
forma/Ampliaç
(ão
"30 [Construção de Quadra Esportiva | Construção M?Exercício 4 134.140,40 0,00 134.140,40 |
Coberta
| 31 |Programa Dinheiro Direto na Escola |Alunos Pessoas 2680 0,00] 14.064,60) | 14.064,60
| 32 |Manutenção e Desenvolvimento do| Alunos Pessoas 2680] 2.150.739,20] 2.400.000,00] 4.550.739,20
Ensino Fundamental
33 |Manutenção e Desenvolvimento do Alunos Pessoas 2680 400.000,00 0,00 400.000,00
Ensino Fundamental a
34 | Transporte Escolar Alunos do 1º Grau | Alunos Pessoas 680 93.764,00 — 0,00 93.764,00
€ é
35 | Construção/Reforma/Ampliação de | Construção/Re | MYExercício 4 93.764,00 0,00 93.764,00
Escolas Infantis forma/Ampliaç
ão
75 | Salário Educação Alunos Pessoas 2680) 40.000,00] 200.000,00 240.000,00
76 | Salário Educa: Alunos Pessoas 2680 0,00 41.292,00 41.292,00
VALOR TOTAL DA PLANILHA...
5.700.281,00 | VALOR TOTAL DO PROGRAMA...........
6.257.239,16 |
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E DESPORTO
UNIDADE: 0401 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 0401.12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 0401.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA:
0130 - CRIANÇA NA ESCOLA
DIAGNÓSTICO: O município possui o grupo escolar horizonte com 02 núcleos de atuação. O tranporte escolar diário é realizador por dois micro
ônibus próprios e fretamento de 03 Kombis particulares, havendo necessidade de aquisição de mais um micro ônibus e renovação da frota. Também
faz-se necessário a capacitação de professores e melhoria da rede fisica.
DIRETRIZES: Melhoria e ampliação dos espaços físicos da educação infantil. Equipamentos, Transporte Escolar, merenda, acervo, capacitação de
professores e de outros programas.
OBJETIVOS: Oferecer todas aws condições para o bom dsenvolvimento da educação infantil no município, preparandoda melhor forma possível o
ingresso das crianças no ensino fundamental.
NOME DO INDICADOR: Alunos
INDICADOR PREVISTO: O
INDICADOR PRETENDIDO: 0
Ação “Descrição Produto | Unidade I Quantidade | Rec. Próprios Rec. Terceiros Total
36 | Manutenção do Ensino da Criança de O | Alunos Pessoas/Exerci | 4 391.935,76 0,00 391.935,76
à 6 anos cio | e)
37 | Manutenção do Ensino da Criança de O | Alunos | Pessoas | 0 15.000,00 0,00 15.000,00
à 6 anos
VALOR TOTAL DA PLANILHA.
* 406.935,76] VALOR TOTAL DO PROGRAMA... 6.257.239,16 |
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E DESPORTO
UNIDADE: 0401 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1
FUNÇÃO: 0401.12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 0401.12.362 - ENSINO MÉDIO
PROGRAMA: ,
0140 - EDUCAÇÃO BÁSICA
DIAGNÓSTICO; No município existem localidades onde não há possibilidade do tráfego de ônibus escolar sendo que o transporte de alunos tem|
que ser feito com veículos menores. Também há necessidade de enviar alunos para frequentar cursos técnicos especializados em outras localidades.
DIRETRIZES: Melhoria das condições do transporte escolar e oportunidade para alunos carentes que pretendem buscar formação técnica
OBJETIVOS: Diminuir a evasão escolar e investir na qualidade de ensino.
NOME DO INDICADOR: Alunos
INDICADOR PREVISTO: O
INDICADOR PRETENDIDO: O
Ação | Descrição Produto Unidade | Quantidade | Rec. Próprios | Rec. Terceiros Total
38 | Transporte Escolar de Alunos do 2º| Alunos Pessoas 200) 225.576,96 0,00 225.576,96
Grau
[39 [Cursos Técnicos Especializados Alunos Pessoas 30 18.798,08 0,00 18.798,08 |
VALOR TOTAL DA PLANILHA...
244.375,04 [ VALOR TOTAL DO PROGRAMA...
244.375,04
ES
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E DESPORTO
UNIDADE; 0401 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 0401.12 - EDUCAÇÃO E
SUBFUNÇÃO: 0401.12.364 - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA:
0150 - ENSINO SUPERIOR
DIAGNÓSTICO: A secretaria de educação do municipiomantém um programa de bolsas de estudos para universitáriosque pertençam ao quadro
funcional do município, mantendo o custeio do transporte escolar de todos os estudantes, no trajeto de Zortéa até Joaçaba.
DIRETRIZES: Custeio de Transporte Escolar e fornecimento de bolsas de estudo para alunos que frequentem a univesidade.
OBJETIVOS: Dar condições para que todos os universitários de Zortéa tenham condições de frequência ao curso de nível superior, para elevação do
nível profissional .
NOME DO INDICADOR: Acadêmicos
INDICADOR PREVISTO: O
INDICADOR PRETENDIDO: O
Ação | — Descrição | Produto Unidade Quantidade | Rec. Próprios | Rec. Terceiros Total
40 eo de Bolsas de Estudo Servidores/Aca | Pessoas 20 18.796,50 0,00 18.796,50
e E imensos — a e o
41 | Auxílio para Manutenção da UNITI | Alunos/Idosos | Pessoas = 300, 18.612,40 — 0,00 18.612,40
VALOR TOTAL DA PLANILHA........ 37.408,90] VALOR TOTAL DO PROGRAMA... ú 37.408,90
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E DESPORTO
UNIDADE: 0401 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 0401.28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 0401.28.846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA:
0290 - PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS
DIAGNÓSTICO: Refere-se ao valor da Contribuição ao PASEP
DIRETRIZES: Atendimento ao pagamento do PASEP
OBJETIVOS: Atendimento aos preceitos legais.
NOME DO INDICADOR: Encargos
INDICADOR PREVISTO: 0
INDICADOR PRETENDIDO: O
Ação Descrição Produto Unidade Quantidade | Rec. Próprios | Rec. Terceiros Total
71 |Pagamento PASEP do Ensino |Pasep Pagamento/Ex 4 42.086,79 0,00 42.086,79
— | Fundamental ercicio E
VALOR TOTAL DA PLANILHA........ | 42.086,79 VALOR TOTAL DO PROGRAMA............ 42.086,79
a ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E DESPORTO
UNIDADE: 0402 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 0402.04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 0402.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: E
0240 - SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES
DIAGNÓSTICO: A sede do município é atendida pelo sistema de telefonia urbana, e o interior possue algumas linhas rurais. Recebe somente os
sinais de uma repetidora, motivo pelo qual tem um grande número de antenas parabólicas.
DIRETRIZES: Oferecer condições de recepção de imagens locais de TV e ampliar a rede de telefonia rural.
OBJETIVOS: Construção c instalação de repetidora de TV, propiciando à comunidade mais opções, com melhoria de imagem e ampliação do
sistema de telefonia rural.
NOME DO INDICADOR: População
INDICADOR PREVISTO: O
INDICADOR PRETENDIDO: 0
Ação Descrição Produto Unidade | Quantidade | Rec. Próprios | Rec. Terceiros Total
62 | Manutenção das Telecomunicações Repetidora Unidade/Exerc | 33.027,40 0,00 33.027,40
63 | Manutenção das Telecomunicações Repetidora E *| 20.000,00 0,00 20.000,00 |
VALOR TOTAL DA PLANILH. 1 ai Ê 53.027,40
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
[ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E DESPORTO
UNIDADE: 0402 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: 0402.13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO: 0402.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA:
0160 - CULTURA
DIAGNÓSTICO: O município, instalado em 01/01/1997 não possue nenhum espaço dedicado à cultura
DIRETRIZES: Construção da Casa da Cultura e aperfeiçoamento da Biblioteca Pública Municipal com acesso virtual e à internet durante 24 horas,
criando o acervo cultural com a história do muni
1
OBJETIVOS: Dar condições de pesquisa, consultas e conhecimento através de acervo bibliográfico e biblioteca virtual, capacitando cada vez mais
os alunos e população.
/NOME DO INDICADOR: População
INDICADOR PREVISTO: O
INDICADOR PRETENDIDO: 0
| Ação Descrição | Produto Unidade Quantidade | Rec. Próprios T Rec. Terceiros Total
42 |Manutenção do Departamento de | População Pessoas/Exercí 4 238.457,50 0,00 238.457,50
Cultura cio
VALOR TOTAL DA PLANILHA........ | 238.457,50 | VALOR TOTAL DO PROGRAMA... | 238.457,50
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E DESPORTO
UNIDADE: 0403 - DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
FUNÇÃO: 0403.08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 0403.08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:
0050 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL E:
DIAGNÓSTICO: As ações existentes estão sendo desenvolvidas pela Secretaria Municipal, com o apoio da contratação de uma assistente social,
participação do Conselho Tutelar e de conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e gastos com pessoal.
DIRETRIZES: Desenvolvimento das ações de caráter social com o objetivo de amparo € proteção às crianças, à velhice, à maternidade e do
conselho dos direitos da criança e do adolescente.
OBJETIVOS: Desenvolver ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivam o amparo e a proteção às crianças, ao idoso, à
maternidade e à cidadania de uma forma geral.
NOME DO INDICADOR: Dias
INDICADOR PREVISTO: O
INDICADOR PRETENDIDO: 0
| Ação Descrição E Produto T * Unidade | Quantidade | Rec. Próprios | Rec. Terceiros | Total
12 | Construção de Centros Comunitários | Construção/A | MYExercício 4| 1.536.235,60 250.000,00 1.786.235,60
no interior e na Sede do Município mpliação
13 |Manutenção da Assistância Social | População Pessoas/Exerci | 4| 22327945 0,00 223.279,45
Geral cios ARE.
VALOR TOTAL DA PLANILHA........ 2.009.515,05 | VALOR TOTAL DO PROGRAMA... 2.009.515,05
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL E DESPORTO
UNIDADE: 0404 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 0404.27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 0404.27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA:
0280 - DESPORTO AMADOR
DIAGNÓSTICO: A prática esportiva nomunicípio necessita ser incentivada, pois a juventude tem que se deslocar para outras cidades para
usufruirem de spaço próprio.O município tem somente um ginásio coberto em fase de construção e acabamento, necesssitando de quadras
polivalentes noas comunidades do interior.
DIRETRIZES: Desenvolvimento de ações dando condições fisicas, materiais e humanas para a prática de todas as modalidades esportivas do
município, com a implantação de escolinhas nas diversas modalidades esportivas
OBJETIVOS: Integração da comunidade atravéz do esporte, independentemente da modalidade praticada, com competições de âmbito municipal e
regional e tembém estadual. |
NOME DO INDICADOR: Alunos/Atletas
(INDICADOR PREVISTO: 0
“INDICADOR PRETENDIDO: 0
Ação . Descrição Produto Unidade Quantidade | Rec. Próprios | Rec. Terceiros Total
68 | Manutenção das Atividades Esportivas | Departamento | Unidade/Exere 4 305.377,75 0,00 305.377,75
ício
69 | Manutenção das Atividades Esportivas | Departamento | Unidade/Exerc 4 100.000,00 0,00 100.000,00
l ício
VALOR TOTAL DA PLANILHA........ 405.377,75] VALOR TOTAL DO PROGRAMA... 405.377,75]
[gzzzrors “VYAVADONA OQ TVLOL HOTVA |88'STEEEE eee VHTINVTA VA TVLOL HO TVA
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L8'IsI'8E 000 L8'ISI8E | [7 doxaopeprury | ojuewedinba) ejoouBy ouauedinby op iai ss
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O:OLSIATAA HOAVIIANT
L E sao |nouTy MOAVIHANI OQ HINON
*odturo ou auoy op ogdexty E ajuatuediuud o otdrotunu op ostuguosa oquaurAou op ojuaua1ou! à sosIndaL sajoLeu opurios
apepiannpold vp opustunt “ogónposd e OAguaou! “stemjeu sosinaal sop opóraIasoId “feitura [ejoZos ogônpoid ep Quauta osuasad] ;SOALLALHO
“TROSSAd U1OO SOjsEZ 2 FIO VdH/DSVAIO P LOS SOIUZAUOD SO Opuajueui *sosojen wonssod ogu onb sasoynpod souanbad sor seuimbeuw op
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“IVANA OVSNALXH d OVÍOWONE - OITO
VINVADONA
AIVLIDHA OVÍNAONA A OVÍONONA - 109071050 :OVÔNNHANS
VHNLTNIROY - 071050 “O VÍNIA
VANLINIMIDV AA OLNTINV LAVA - TOSO “ACVAINN
OIDIIRNOS 4 VRILSNANI “VINLINIRODV VA VRIVLTIDAS - SO :OYIAQ
SAAVARIORIA A SVLAN AQ OXANV
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O:OCIANTLTAS HOCVITANT
OFOLSIARIA HOAVIIANT
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SOSAIAS UIOO “BPBJSDO[J9I O BANEU PJRUU AP SQjuatHas 9 SEpntu ap Ojuawodu1oy wood BIOUgISISSE OpUEp “odirro op UatOY Or Japuayy :SAZIALTAIA
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B UIOO OBSPIBIUI Ap BUISNSIS US BIM|NOTAR à RIMjnoLSE EU epepuny eruouooo ens opua “ejoonde aquawperouassa 9 orditunu () :O)LLSQNDVIA
E — TVANN OVSNAIXA E OVDOWORA - OITO
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IVWINV OYÔNCOUA E OVÍOWOUd - TO90T LOS0 :OVÍNNIAAS
VANLTNIRIDY - 071050 O VÍNNIA
— VENIINORIDY AQ OLNTINVIAVAIA - LOSO :AAVAINA
OLNFINOO d VRIISNANI VANLINIMOV VA VRIVITHDAS - SO 0 YIUQ
SHCVATHONd A SVLAI AQ OXANV .
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[ENA SOI9912 "29% | souidor] 29] | apepoueno apeprun ompoig | ovôuosad] [ ogóy
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OFOLSTAMIA UOAVIIANI
j SuOnoLBy MOQVIIANI O AKON
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VAN OYSNALXA 4 OVÍOWORA - OITO
'VINVHDOUA
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IVANA OVÔNILXA - 909071050 :OYÔNNUIMAS
VANLTNIROV - 071050 :OVÔNIA
VANLINIROV JA OLNTINVIHV dA - 1050 FAQVAINA
OIDUZINOO A VIRILSQANT VANLINIRIDV VC VRIVILTIDAS - SO :OYIHOQ
SAGVATHONA A SVLII AQ OXANV a
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0 OQIANTLTAA HOAVIIANT!
0 “OLSIAMRAA HOAVOTANI
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oldiatunui ou SIeLNsNpUI sapeprane ap opSeidur à ogdprasaId E SOANUIUI LOS OI [QNg IApOd Op EIodUeUI; opdedrnIeg :SAZRILANIA
“sojnpoud sop sossud so opuriauo “seprjuautaed oes ou anb *ossoot 9p sepeyjsa sep oprjsa nei ojad sopeppnogip wejuagua anb |
“SOIDIQUIOO SNIS IUDIDA|OAUOS9P BIRÁ OAHUIIU! Pp WadOIeO Onb “ordiatunt ou sotrpsorduto souanbad ap OJNUNU OPUEIS WOjSIXT :ODLLSQNOVIA
SVRILLSNANI VIVA OALLNHONI - 0770
E E ; IVINVIDONA
TVIDUAINOO OVÍOWOUd - 16977050 :OVÍNNUAS
SONIANAS E OLDMAINOS - ETTOSO JO VÔNII!
OIDATINOO d VRILSNANI AA OLNTINV IIVdSA - TOSO *ACVAINA
OIDYAINOO d VRIISNANI “VINLINIPIOV VA VRIVILTIDAS - SO :OVINQ
SAGVARIORIA A SVLAIA HA OXANV
RONDIDESTAS a VINVIDOUA OQ TIVLOL HO TVA IO'0LO'LST'P
VHTINVId VA TVLOL HOTVA
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IO'OLO!LSLT “j90'o ) IO'OIOLSLT It atoxgpapepiun RURAIS SEIAÇ) 2P RUR]9LIAS PP OpduajnurIN 1.99
IroL SOUSA "29H soudoig "29H | apepuuend, apeprun ompold OBÓLISI e oróy
0 OQIANALTA HOAVITANI
OFOLSTATAA HOCAVITANI
OUEQIM ONA HOAVITANT OCA ANON
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SIVNDIA SVOVALSA - 0970
IVINVADOUd
ORIVIAOCON ALHOASNVAL - Z8L'9T 1090 :OyôNnIaNS
ALHOSNVAL - 971090 JO VÔNN
ALNSIHINV ON T ONSINVEIN 'SVIHO TA VRIVILTIDAS - 900 VOU
SAGVATHORIA A SVLHN AQ OXANV
O6'L6G'ETI CTT VAVIDONA OQ TVLOL HO IVA | 06'L66'ETL [TV HTINVTA VOTIV LOL HO TVA
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jesoZ ua opôppndod ep sapepisadau se 1puayy :SAZTALAIA
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VOINTANd AAVAMTILN JA SODIANAS - 0.00
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SAGVARIORAA À SVLAN AQ OXANV
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“OPÍPAIOSUOS à OUPQuN Ojuaurezajaquia “sen ap IN Iaqr 'sotassed ap ogônmsuos ap
Opueiissadau “wu Q0Q'| Ap EMO ajuauios sepejusuta rd opuas “seuequn seia ad “UM S| ajuawepewtxosde us ejuos ordrotuntu O :QILUSONIVIA
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