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norma nº 338/2008

Tipo Lei
Número / Ano 338 / 2008
Date 2008-07-07
EmentaANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
native_id349

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Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA
Lei nº 338/2008 de 07 de julho de 2008.
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMILTON ANDREONI, PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, e na forma da lei, comunica a todos os
munícipes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo municipal autorizado a efetuar a anulação total ou parcial
das dotações orçamentárias do orçamento da Prefeitura Municipal, a seguir mencionadas, no
valor total de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais):
Proj/Atividade | Modalidade | - Descrição | * ValorR$
1009 4.4.90.00.00 "Despesas de Capital - Aplicações Diretas | 12.000,00
1010 4.4.90.00.00 | Despesas de Capital — - Aplicações Diretas 200.000,00
2017 4.4.90.00.00 Despesas de Capital — Aplicações Diretas 12.000,00
2018 -(3.3.90.00.00 | Despesa Correntes — Aplicações Diretas | 40.000,00
TOTAL Es Y 264.000,00
Artigo 2º - Com os recursos da anulação objeto do Art. 19, ficam suplementadas em igual
valor as seguintes dotações orçamentárias, em suas modalidades de aplicação:
2007 i 4.4.90.00.00 | Despesas de Capital - Aplicações Diretas 5.000,00
2016 | | 3.3.90.00.00 | Despesas Correntes — Aplicações Diretas 80.000,00
2018 — | 4.4.90.00.00 | Despesas de Capital — Aplicações Diretas 3.000,00
2021 4.4.90.00.00 | Despesa de Capital — Aplicações Diretas 70.000,00
2028 3.3.90.00.00 | Despesas Correntes — Aplicações Diretas 20.000,00 |
2033 — | 3.3.90.00.00 | Despesas Correntes — Aplicações Diretas 5.000,00
2039) 4.4.90.00.00 | Despesas de Capital — Aplicações Diretas 79.000,00
2044 3.3.90.00.00 | Despesas Correntes — Aplicações Diretas | 2.000,00
264.000,00
LTOTAL | head Ene
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Zortéa - SC, 07 de julho de 2008.
REMILTON ANDREONI spsse a
Prefeito Municipal -
Registrada e Publicada a presente Lei em 07 de julho de 2.008.
JOÃO MARCELO GUAREZ PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
E-mail: prefeitura()zortea.sc.gov.br - gabinete(zortea.sc.gov.br
Rua Otaviano O. Franceschi, 53 - Centro - Fone/Fax (49) 3557-0006 e 3557-0400 - CEP 89633-000 - Zortéa - SC

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