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norma nº 344/2008

Tipo Lei
Número / Ano 344 / 2008
Date 2008-10-15
EmentaANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
native_id355

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x X
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA
Lei nº 344/2008 de 15 de outubro de 2008.
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DAPREFEITURA
MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMILTON ANDREONL, PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTEA,
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, e na forma da lei,
comunica a todos os munícipes que à Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a
seguinte LEI:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo municipal autorizado a efetuar a anulação total ou
parcial de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Zortéa, a seguir
mencionadas, no valor total de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais):
Unidade | Nome Un Orçamentária Funcional Nome Tronte Modalidade | Valor
Orçam. Programática Projeto/Atividade Recursos Aplicação
0201” | Gabinete do Prefeito | 04-122.0020.2.002 | Funcionamento e Manutenção
do Gabinete do Prefeito. 0.1.00 4.4.90.00.00 2.000,00
701 | Gabinete do Prefeito —[06.187.0040.2.003 | Manut.do Conv. SSP/PM 0.1.16 3.3.90.00.00 6.000,00
03.01 | Gabinete do Vice-Pref | 04.122.0310.2.044 Funcionamento e Manutenção
mn do Gabinete do Vice 10.100 1.000,00
0402” | Departamento Pessoal | 04-172.0030.2.008 | Manut. Depto. Pessoal 0.100 12.000,00 |
04.04 | Depto. Contabilidade Manut. Dos Serviços Contábeis |
e Patrimônio 04.123.0030.2.007 | e Patrimoniais 0.1.00 5.000,00
501 | Depto. De Educação | 12.361.0130.1.007 | Ampliação e Melhoria Rede
Física 0.1.00 10.250,00 |
501 | Depto; De Educação | 12:361.0130.2.020 | FNDE-Programa PDDE 0.1.22 3.000,00
0501 | Depto. De Educação | 12.361.0130.2.020 | ENDE- Programa PODE 0.122 750,00
05017 | Depto. De Educação | 12.361.0130.2.021 | Manutenção Ensino Fundam | 0.1.92 30.000,00
0501” | Depto. De Educação | 12.365.0130.1.006 | Construção e Reforma EL | 0.1.0 8.000,00
05,017 | Depto. De Educação | 12.367.0110.2.026 | Apoio ao Ensino Especial 0.1.01 4.000,00
05.03 | Depto. De Cultura — | 13.392.0240.2.027 | Manutenção Antena TV 0.1.00 1.000,00
06.01 | Diretoria Meio Ambien
Te, Água e Esgoto 17.512.0190.2.017 | Manut. Depto. Aágua e Esgoto | 0.1.00 40.000,00
0702 | Fundo MunicHabit | 16.482.0180.2.035 | Participação e Reforma 0.1.00 10.000,00
5702 [Fundo MunicHabi | 16.4620180.2036 | Participação e Reforma |0.1.00 2.000,00 |
08.01 | Depto.Agricultura, Suporte p/Pequeno Produtor
Ind. E Comércio 20.601.0210.2.040 | Agrícola 0.1.00 4.4.90.00.00 5.000,00
0801 | Depto. Agricultura,
Ind. E Comércio 20.601.0210.2.039 | Manut. Do Depto. 0.1.00 4.4.90.00.00 9.000,00
0801 | Depto. Agricultura Incentivo ao Comércio e ja
ind. E Comércio | 23.691.0220.2.042 | Industria 0.1.00 3.3.90.00.00 4.000,00
08.01 | Depto. Agricultura Incentivo ao Comércio e
Ind. E Comércio 23.691,0220.2.042 | Industria 0.1.00 44.90.0000 | 1.000,00
EE DT Lts
TOTAL 154.000,00
Artigo 2º - Com os recursos da anulação objeto do Art. 1º, fica suplementado em
igual valor as seguintes dotações orçamentárias, em sua modalidade de aplicação:
Unidade | Nome Un. Orçamentária Funcional Nome Fonte Modalidade Valor |
Orçam. Programática Projeto/Atividade Recursos Aplicação
0201 [Gabinete do Prefeito [04.122.0020.2002 | FunconManut. Gabmete Pref | 0.1.00 3.1.90.00.00 | 13.000,00
05.01 | Depto. de Educação | 12.361.0130.2021 | Manut. E Desenvolv. Ensino
E fes Fundamental A 0.1.00 3.1.90.00.00 | 114.000,00
06.02 | Diretoria Serviços Manut. Da Iluminação Pública
Públicos 15.451.0250.2016 | Ee Ampliação de Redes 0.1.00 3.3.90.00.00 | 27.000,00
TOTAL E 154.000,00
ECO UNIT]
MUNICÍPIO DE ZORTEA
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141 200%
RETIRADO EM,
E-mail: prefeituraQ)zortea.sc gov. br - gabinetefzortea.sc.gov.br
Rua Otaviano O. Franceschi, 53 - Centro - Fone/Fax (49) 3557-0006 e 3557-0400 Sep 89633-000 - Zortéa - SC
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Zortéa - SC, 15 de outubro de 2008.
REMILTON na REONI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada a presente Lei em 15 de outubro de 2.008.
JOÃO MARCELO GUAREZ PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
MURAL PUBLICO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE ZORTEA
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RETIRADO EM, ELA TES
E-mail: prefeituraf)zortea.sc gov.br - gabinete(Dzortea
Rua Otaviano O. Franceschi, 53 - Centro - FoneiFax (49) 3557-0006 pcs o BoB2a.000 - Zortéa - SC

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