| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 344 / 2008 |
| Date | 2008-10-15 |
| Ementa | ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| native_id | 355 |
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x X Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA Lei nº 344/2008 de 15 de outubro de 2008. ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REMILTON ANDREONL, PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTEA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, e na forma da lei, comunica a todos os munícipes que à Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo municipal autorizado a efetuar a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Zortéa, a seguir mencionadas, no valor total de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais): Unidade | Nome Un Orçamentária Funcional Nome Tronte Modalidade | Valor Orçam. Programática Projeto/Atividade Recursos Aplicação 0201” | Gabinete do Prefeito | 04-122.0020.2.002 | Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito. 0.1.00 4.4.90.00.00 2.000,00 701 | Gabinete do Prefeito —[06.187.0040.2.003 | Manut.do Conv. SSP/PM 0.1.16 3.3.90.00.00 6.000,00 03.01 | Gabinete do Vice-Pref | 04.122.0310.2.044 Funcionamento e Manutenção mn do Gabinete do Vice 10.100 1.000,00 0402” | Departamento Pessoal | 04-172.0030.2.008 | Manut. Depto. Pessoal 0.100 12.000,00 | 04.04 | Depto. Contabilidade Manut. Dos Serviços Contábeis | e Patrimônio 04.123.0030.2.007 | e Patrimoniais 0.1.00 5.000,00 501 | Depto. De Educação | 12.361.0130.1.007 | Ampliação e Melhoria Rede Física 0.1.00 10.250,00 | 501 | Depto; De Educação | 12:361.0130.2.020 | FNDE-Programa PDDE 0.1.22 3.000,00 0501 | Depto. De Educação | 12.361.0130.2.020 | ENDE- Programa PODE 0.122 750,00 05017 | Depto. De Educação | 12.361.0130.2.021 | Manutenção Ensino Fundam | 0.1.92 30.000,00 0501” | Depto. De Educação | 12.365.0130.1.006 | Construção e Reforma EL | 0.1.0 8.000,00 05,017 | Depto. De Educação | 12.367.0110.2.026 | Apoio ao Ensino Especial 0.1.01 4.000,00 05.03 | Depto. De Cultura — | 13.392.0240.2.027 | Manutenção Antena TV 0.1.00 1.000,00 06.01 | Diretoria Meio Ambien Te, Água e Esgoto 17.512.0190.2.017 | Manut. Depto. Aágua e Esgoto | 0.1.00 40.000,00 0702 | Fundo MunicHabit | 16.482.0180.2.035 | Participação e Reforma 0.1.00 10.000,00 5702 [Fundo MunicHabi | 16.4620180.2036 | Participação e Reforma |0.1.00 2.000,00 | 08.01 | Depto.Agricultura, Suporte p/Pequeno Produtor Ind. E Comércio 20.601.0210.2.040 | Agrícola 0.1.00 4.4.90.00.00 5.000,00 0801 | Depto. Agricultura, Ind. E Comércio 20.601.0210.2.039 | Manut. Do Depto. 0.1.00 4.4.90.00.00 9.000,00 0801 | Depto. Agricultura Incentivo ao Comércio e ja ind. E Comércio | 23.691.0220.2.042 | Industria 0.1.00 3.3.90.00.00 4.000,00 08.01 | Depto. Agricultura Incentivo ao Comércio e Ind. E Comércio 23.691,0220.2.042 | Industria 0.1.00 44.90.0000 | 1.000,00 EE DT Lts TOTAL 154.000,00 Artigo 2º - Com os recursos da anulação objeto do Art. 1º, fica suplementado em igual valor as seguintes dotações orçamentárias, em sua modalidade de aplicação: Unidade | Nome Un. Orçamentária Funcional Nome Fonte Modalidade Valor | Orçam. Programática Projeto/Atividade Recursos Aplicação 0201 [Gabinete do Prefeito [04.122.0020.2002 | FunconManut. Gabmete Pref | 0.1.00 3.1.90.00.00 | 13.000,00 05.01 | Depto. de Educação | 12.361.0130.2021 | Manut. E Desenvolv. Ensino E fes Fundamental A 0.1.00 3.1.90.00.00 | 114.000,00 06.02 | Diretoria Serviços Manut. Da Iluminação Pública Públicos 15.451.0250.2016 | Ee Ampliação de Redes 0.1.00 3.3.90.00.00 | 27.000,00 TOTAL E 154.000,00 ECO UNIT] MUNICÍPIO DE ZORTEA prusucanomm 15 fo Aco? 141 200% RETIRADO EM, E-mail: prefeituraQ)zortea.sc gov. br - gabinetefzortea.sc.gov.br Rua Otaviano O. Franceschi, 53 - Centro - Fone/Fax (49) 3557-0006 e 3557-0400 Sep 89633-000 - Zortéa - SC Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Zortéa - SC, 15 de outubro de 2008. REMILTON na REONI Prefeito Municipal Registrada e Publicada a presente Lei em 15 de outubro de 2.008. JOÃO MARCELO GUAREZ PEREIRA Secretário de Administração e Finanças MURAL PUBLICO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE ZORTEA pusuicanoem ÀS dO 200 RETIRADO EM, ELA TES E-mail: prefeituraf)zortea.sc gov.br - gabinete(Dzortea Rua Otaviano O. Franceschi, 53 - Centro - FoneiFax (49) 3557-0006 pcs o BoB2a.000 - Zortéa - SC