| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 380 / 2009 |
| Date | 2009-12-22 |
| Ementa | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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2 Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA LEI Nº 0380/2009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Estima a Receita e fixa a Despesa do Muni de ZORTÉA para o Exercício de 2010. PAULO JOSÉ FRANCESCKI, Prefeito Municipal de ZORTÉA — Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz a saber a todos os habitantes deste Municipio que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1º O Orçamento Geral do Município de ZORTÉA para o exercício de 2010 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 8.010.000,00 (Oito milhões e dez mil reais). DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA ART. 2º A Receita do Orçamento da Prefeitura Municipal, está estimada em R$ 8.010.000,00 (oito milhões e dez mil reais). 6 1º - A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES 9.215.260,00 - Receita Tributária 221.760,00 - Receita de Contribuições 72.600,00 - Receita Patrimonial 38.460,00 - Receita de Serviços 147.200,00 - Transferências Correntes 8.697.200,00 - Outras Receitas Correntes 37.520,00 - Deduçao da Receita (1.235.260,00) RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 - Operações de Crédito 0,00 - Alienação de Bens 30.000,00 - Transferências de Capital 0,00 TOTAL 8.010.000,00 5 2º - A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos anexos desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional - programática e natureza, assim distribuídas: E-mail: prefeitura()zortea.sc.gov.br - gabineteDzortea.sc.gov.dr Rua Otaviano O. Franceschi, 53 - Centro - FonelFax (49) 3557-0006 e 3557-0400 - CEP 89633-000 - Zortéa - SO Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA VOL- LEGISLATIVA 04- ADMINISTRAÇÃO 06- SEGURANÇA PÚBLICA 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL 6 7- SANEAMENT 9 CTÊNCIA E TECNOLOGIA 0- AGRICULTURA 3- COMÉRCIO E SERVIÇOS 5- ENERGIA 6- TRANSPORTE 7- DESPORTO E LAZER B- ENCARGOS ESPECIAIS 9- RESERVA DE CONTINGENCIA 8.010. 300, E 345.000, 001 1.251.800,00] TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 1.626.391,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.281.391,00 CÂMARA DE VERADORES 345.000,00 TOTAL 8.010.000,00 CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO + 1031- o LEGISLAT a 345.000,00] [122- ADMINISTRAÇÃO GEI 507.000,00! (123- ADMINISTRAÇÃO EENANCEIRA 749.800,00] 1181- POLICIAMENTO 001 i241- ASSISTÊNCIA AO IDOSO 00] [242- ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,001 1243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 00| |244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 150.500,00] 1301- ATENÇÃO BÁSICA - 482.751,00] 1305- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 14.600,00] |331- PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 11.000,001 1361- ENSINO FUNDAMENTAL ú 00] 1362- ENSINO MÉDIO 11.000,00] 1364- ENSINO SUPERIOR 001 1365- EDUCAÇÃO INFANTIL 105.000,00] 1365- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.000,00] 1367- EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000,001 1392- DIFUSÃO CULTURAL 74.300,00] |451- INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.000,00] 1482- HABITAÇÃO URBANA 20.000,00| [511- SANEAMENTO BÁSICO RURAL 32.500,00] [512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO 143.500, 001 1875] DIFUSÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0,001 1601- PROMOÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL 0,001 1602- PROMOÇÃO E PRODUÇÃO ANIMAL 00,00| [605- ABASTECIMENTO 901 1606- — EXTENÇÃO RURAI 00] 1691- PROMOÇÃO COMERCIAL , 001 1752- ENERGIA ELÉTRICA 901 1782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO . 204. 001 [812- — DESPORTO COMUNITÁRIO 173.000,00] [813- LAZER 50.000,00] [B43- SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 115.000,00] |846- OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 195.000,00! 1555- RESERVA DE CONTINGENCIA 00,00] E-mail: prefeitura(Dzortea.sc.gov.br - gabineteddzortea.sc.gov.dr Rua Otaviano O. Franceschi, 53 - Centro - Fone/Fax (49) 3557-0006 e 3557-0400 - CEP 89633-000 - Zortéa - SC a x 3 Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 1.626.391,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 1.626.391,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.281.391,00 CÂMARA DE VERADORES 345.000,00 TOTAL 8.010.000,00 III - CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA cs | QUADRO SÍNT) en - 000,00 de 345.000,00] 502.000,00 824.800,01 23.700,0 182.240,0 1.513.351,0 -000,0 - 000,0 PROCESSO LEGISLATIVO GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE INTERNO SERVIÇO DE SEGURANÇA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL SAUDE BASICA ENSINO ESPECIAL ENSINO SUPLETIVO CRIANÇA NA ESCOLA EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO SUPERIOR CULTURA VIAS URBANAS HABITAÇÃO POPULAR ESGOTO URBANO MEIO AMBIENTE PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL INCENTIVO PARA INDÚSTRIAS SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES REDE DE ENSRGIA ELÉTRICA ESTRADAS VICINAIS LAZER COLETIVO DESPORTO AMADOR PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DIVIDA INTERNA RESERVA DE CONTIGÊNCIA o o q o [o o (o) q o o O 0 o o o o o 0 0 o o o Q o E IV -CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E-mail: prefeitura()zortea.sc.gov.br - gabinetezortea.sc.gov.br NA Rua Otaviano O. Franceschi, 53 - Centro - FoneiFax (49) 3557-0006 e 3557-0400 - CEP 89633-000 - Zortéa - SC dada ato: loo*000"sL S095505550555550550 SSS Sd 009 000 90000050 | to toi o looto too "000" st sss ssa [ BprATA PP ordeZTIIouy 955550005: S SSeScocsccoscoscscssccs 2290000605005000050500 SSSS5656565565056556565 “sPITaoueuTa seosTSALT is too" ua” so 0 40 S0500005050500500550 "9966650 cCodcsssos08 ] Í | | to! I I o E sss [soqusurasoauz | 007000 :C0T I00:00L "ET 1004 4000 L 00! 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RECEITAS CORRENTES 231.960,00 - Receita Patrimonial 260,00 - Receita de Serviços 5.000,00 - Transferências Correntes 226.600,00 3. TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 1.281.391,00 TOTAL 1.513.351,00 5 2º - A Despesa do fundo será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação funcional-programática e natureza, distribuído da seguinte maneira: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1. CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 10 - Saúde 1.513.351,00 1.513.351,00 b) - O orçamento da Câmara Municipal de Vereadores estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco reais); 53º - A Receita da Câmara de Vereadores será mantida com Transferências Financeiras no valor de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), para suprir as despesas; 5 4º - A despesa da Câmara de Vereadores será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação funcional-programática e natureza, distribuído da seguinte maneira: CÂMARA DE VEREADORES 1. CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO 01, Legislativa 345.000,00 TOTAL 345.000,00 Art. 4º - Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos fiscais imprevistos, superávit orçamentário e para obtenção de resultado primário positivo, conforme abaixo: 5 1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o limite para cada evento de riscos fiscais especificado neste artigo. 8 2º Para efeito desta lei entende-se como "Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos", as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção dos serviços de competência de cada uma das unidades gestoras não orçados ou orçados a menor. E-mail: prefeitura(Dzortea.sc.gov br - gabineteBzortea.sc.gov.br Rua Otaviano O. Franceschi, 53 - Centro - Fone/Fax (49) 3557-0006 e 3557-0400 - CEP 89633-000 - Zortéa - SC a x 6 Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA Art. 5º, Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações de uma modalidade de despesa para outra, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, inclusive as fontes e destinações de recursos. Art. 6º, O Executivo está autorizado, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 70,00% (setenta por cento) da Receita estimada para o orçamento de cada uma das unidades gestoras, utilizando como fontes de recursos: I-o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2009, cfe. & 1º Item "I"e 8 2º do Art. 43 da Lei 4.320/64; II — os provenientes do excesso de arrecadação do exercício conforme Art. 43 & 1º item “II” da Lei 4.320/64; III — o produto de operações de crédito autorizadas, conforme $ 1º Item “IV” do art 43 da Lei 4.320/64. Parágrafo único - Excluem-se desse limite, os créditos adicionais suplementares, decorrentes de leis específicas aprovadas no exercício. Art. 7º As despesas por conta de dotações vinculadas a convênios, operações de créditos e outras receitas de realização extraordinária só serão executadas ou utilizadas de alguma forma, se estiver assegurado o seu ingresso no fluxo de caixa. Art.8º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações especiais por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 9º- As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios, operações de crédito e outras, não serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais. Art, 10º Durante o exercício de 2010 o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei. Art. 11. - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a contratar Operações de Crédito por antecipação da Receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das receitas correntes estimadas nesta Lei, os quais deverão ser liquidados até o encerramento do exercício financeiro de 2.010. Art. 12. Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação. Art. 13. Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal, Estadual e Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou indireta. Art. 14. A presente Lei vigorará a partir de 1º de janeiro de 2010. ) E-mail: prefeituragyzortea.sc.gov.br - gabineteDzortea.sc.gov.br Rua Otaviano O. Franceschi, 53 - Centro - FoneiFax (49) 3557-0006 e 3557-0400 - CEP 89633-000 - Zortéa - SC Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA Prefeitura Munici Zortéa (SC) Gabinete do Prefeito Muniéipal - SC, 22 de dezembro de 2009. Registrada e Publicada a presente Lei na data de 22 de dezembro de 2009. e FC Vet Ip! Rosane Antunes Pires Infeld Secretária de Administração e Finanças E-mail: prefeituraQzortea.sc.gov.br - gabineteBzortea.sc.gov.br Rua Otaviano O, Franceschi, 53 - Centro - Fone/Fax (49) 3557-0008 e 3557-0400 - CEP 89533-000 - Zortéa - SC ITI OxENV ' ' ' ' 1000Z/TOT «U xejueuotdmoo te7 ep ZT 'II “cb 'SJXE D/0 P9/DZE'P «U TOT EP 8 oxeuw) ( OTOZ HO OIDIMaXI O Vava SvSgaSaa SVA OALIVELSNORSA SVIHVINIHVÔNO SIZTULTEIA dA IST VELHOZ SG IVEIDINAK WNTUVIVO VINVS da OdrISa votaquee veesas - eosiaosas 35 esspurne coiso tosecoeeç NONSIA vossa - Conrsaas 33 sotumas coturo lopgcosce TIL OxENY (000Z/TOT cU ZEJUSUSTÁNOO TOT EP ZT II “ob "SJIB 2/2 P9/OZE"P oU FOT EP B Oxeuv) OTOZ HA OIOIDMEXE O vEva SVSSASZA SVG OATIVELSNOREO SVINVINHAVÕHO SAZIMLSEIG SO IXT s ma ear OqT - SYLIN E Saqvardorua OQT - SURWISONA H SAQÕV HA OATIVELSNORZA OS - vgHOZ - DODEE96E ago q 4 WENHOZ 30 TVAIDINON VENSIZABES VNTEVINO VINHS ZA OOVISA OCT - SWLIN & Saavarsorsa OGT - SUNVHDONA & SAQÓV AG OATIVELSNONTA 6002/21/50 :opSSTUS 2 - VgLHOZ - 000CE96E Zago 4 ( VELHOZ 30 TVIIOINOW vEnITRIaaS WNTHVIVO VINYS SG OQVISE OCT - SVLIK a saavarsoTua OqT - SWHMEdONa a SAÇÕE aa OATIVELSNONHA 6002/Z1/50 :orssTUa Os - VILHOZ - DOOEE96S “ado ( ( VZLHOZ ad TNEIOINOA VENITEIaÃA WNTUVIVO VINES JA OQUISI -( €00 ) 6002/21/50 topsstua os - vgiãoz - 000CE96a “ago Á í VELHOZ S0 TVAIOINON VENLISADES VATEVINO VINVS 30 OQVISA -1 +00 itesos osoaeo*oe OdT - SYLIH 4 SaqvardoTHa OQT - SWNWEDONA A SAQÓN A OATINELSNORHA 6007/21/50 “opsSTUa Os - ugLNOZ - 000EE968 :a3o k ( WELHOZ EO TVA IOINOK VENITaAGEA WNTUVIVO VINVS O OqvLST não J=- DS - v3LEOZ - 000EE968 :aso VILEOZ 40 TudIDINON VanLIdagEa WNIEVIVO VLNYS dQ OdVIST OdT - SWLIN & SadvarsoTaa OqT - svaWESONa SEQÓV Sa OATINELSNORHA 9S - Y3INOZ - 000EE96E :a3o VJIHOZ 3 TVAIDINDA VENITAIaUA VNTHVIVO VINES 30 OdVISI nao J=- 28 - waLãOZ - 000ce96a 2339 A ( VS1HOZ SO TVAIDINDA VENLIAAdES VNTHVINO VINUS 20 OQVISS ' ' ostêgbesou ajode 9p equeceasedao Cp erdumamuemi 1202 1 ossrazera mas ossos ' ' ' ' tessmarpuna ouyaug 06 catousa onorom o crsumsurs, 9S - wguso? - DOOEE96s zamo 4 VSIHOZ SO TVAIDINOH VENITRAIA WNIUVILVO WVINYS Ja OdUISI essenemnemnem con oneones 149 )== to0*ogp-ot soo"ogg-or tom sore OS - VELHOZ - 000€€968 ido q ( VIHOZ SO TVETOTNOR VANIA > VNIHVLVO WLNYS da OQVLSI em soto 95 - VFINOZ - 000EE96E :amo ( VELHOZ 20 TVAIDINOA VENLIZARHA UNIHVINO VINES 3 OdVISa OdT - SWLEN E Sadvardoraa OS - VFLHOZ - 000CE966 :dao WELHOZ SG TVATOINNH VEnLISagES WNTUVIVO VINES 30 OOVISE mm=-ooom[ 40 == nootao oe eres ' ' ' ' too"aso'or orsposma OS - WHIMOZ - 000£E968 amo IN UJLHOZ SA 1YSIDINOK VUNITZAZES UNINVINO WLNVS 40 OGUISE -( ETO [ 149 J=- OC] - SuLIA E Sadvaraoraa OGT - SUNMEDONA & SOS aa OnTINELSKORTA 6002/21/50 :cesstua OS - VaLHOZ - 000€E966 ida? 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