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norma nº 405/2011

Tipo Lei
Número / Ano 405 / 2011
Date 2011-06-02
EmentaALTERA A LEI Nº. 005/97, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.
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Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA
LEI Nº 0405/2011 DE 02 DE JUNHO DE 2011.
ALTERA A LEI Nº 005/1997 - QUE DISPOE SOBRE O QUADRO DE
PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO MUNICIPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAULO JOSÉ FRANCESCKI, PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO
DE SANTA CATARINA. no uso de suas atribuições. faz saber a todos os habitantes deste
Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º - O ANEXO V — QUADRO DE PESSOAL da Lei nº 005/97. de 03 de juneiro de 1997
alterado pela Lei nº 296/2007 de 26 de abril de 2007. passa a vigorar com as seguintes
alterações:
ANEXO V
QUADRO DE PESSOAL
[ GRUPO/CATEGORIA VAGAS P VAGAS E TOTAL
1. TRANSPORTES E SERVIÇOS EM ||
| GERAL — TSG (...) AUXILIAR DE 16 10 26
SERVIÇOS GERAIS |
Art. 3º - Os gastos decorrentes da aplicação da presente Lei correção por conta da dotação
orçamentária do Orçamento Geral do Município de Zortéa
Art. 48 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Zortéa (SC)
Gabinete do Prefeito Municipal dg Zortéa/SC. em 02 de junho de 2011
/
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| |
PA ne OSE FRANCESCKI
efeito Municipal.
Registrada e publicada a presente Lei em 02 de junho de 2011.
E rasa É 1a
ROSANE ANTUNES PIRES INFELD
Secretária de Administração e Finanças
Rua Otaviano Franceschi, 53 - Centro - Fone/Fax: (49) 3557-0400
E-mail: prefeituraQ)zortea.sc.gov.br - Cep: 89633-000 - Zortéa / SC

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