| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 405 / 2011 |
| Date | 2011-06-02 |
| Ementa | ALTERA A LEI Nº. 005/97, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
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x Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA LEI Nº 0405/2011 DE 02 DE JUNHO DE 2011. ALTERA A LEI Nº 005/1997 - QUE DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO JOSÉ FRANCESCKI, PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA. no uso de suas atribuições. faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art, 1º - O ANEXO V — QUADRO DE PESSOAL da Lei nº 005/97. de 03 de juneiro de 1997 alterado pela Lei nº 296/2007 de 26 de abril de 2007. passa a vigorar com as seguintes alterações: ANEXO V QUADRO DE PESSOAL [ GRUPO/CATEGORIA VAGAS P VAGAS E TOTAL 1. TRANSPORTES E SERVIÇOS EM || | GERAL — TSG (...) AUXILIAR DE 16 10 26 SERVIÇOS GERAIS | Art. 3º - Os gastos decorrentes da aplicação da presente Lei correção por conta da dotação orçamentária do Orçamento Geral do Município de Zortéa Art. 48 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Zortéa (SC) Gabinete do Prefeito Municipal dg Zortéa/SC. em 02 de junho de 2011 / | | 4) | | PA ne OSE FRANCESCKI efeito Municipal. Registrada e publicada a presente Lei em 02 de junho de 2011. E rasa É 1a ROSANE ANTUNES PIRES INFELD Secretária de Administração e Finanças Rua Otaviano Franceschi, 53 - Centro - Fone/Fax: (49) 3557-0400 E-mail: prefeituraQ)zortea.sc.gov.br - Cep: 89633-000 - Zortéa / SC