| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2011 |
| Date | 2011-06-02 |
| Ementa | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 001/99, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. |
| native_id | 426 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2
Xx Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2011 DE 02 DE JUNHO DE 2011 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 001/99, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO JOSÉ FRANCESCKI, PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições. faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º- O ANEXO IX - QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO. CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO da Lei Complementar n. 001/99. de 23 de dezembro de 1999, passa a vigorar com a redação do Anexo Único desta Lei Complementar Art. 2º- Os gastos decorrentes da aplicação da presente Lei Complementar correrão por conta da dotação orçamentária do Orçamento Geral do Município de Zortéa. Art. 3º- Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Zortéa (SC) Gabinete do Prefeito Municipal de Zortéa/SC, em 02 de junho de 2011 [fl [| | ande 'RANCESCKI Prefeito Municipal. Registrada e publicada a presente Lei em 02 de junho de 2011 SR VEEssa SAP ROSANE ANTUNES PIRES INFELD Secretária de Administração e Finanças Rua Otaviano Franceschi, 53 - Centro - Fone/Fax: (49) 3557-0400 E-mail: prefeituraQ)zortea.sc.gov.br - Cep: 89633-000 - Zortéa / SC Xy Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2011! DE 02 DE JUNHO DE 2011 ANEXO ÚNICO ANEXO IX QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ÁREA DE ga NÍVEIS | REFERÊNCIA | T [ | CARGOS | ATUAÇÃO Nº DE CARGOS (o) id | V | | 1ºa 4º série Ed. | Professor | Infantil 1a3 A-E 18 1 1ãa 42 série Ed. Professor Il Infantil 4a6 A-E 45 1ºa 4º série Ed. | Professor Ill Infantil | 7ag A E 20 Professorde | fºa4asérie | Educação Ed. Infantil | 4a6 A-E 02 01 01 | Física (Ed. Física) l E Adm. Escolar | 01 ê 01 | a OrentEscolar | 4,46 | A-E o1 --101 | Es Super. Educ. | o - Lo Técnico 4 pt Secretaria o 03 02 o Gabinete do Prefeito Municipal dé Zoytéa/SC, em 02 de junho de 2011. Prefeitura pa Zortéa (SC) | V PAUL ( Aamcescn Prefeito Municipal. Registrada e publicada a presente Lei em 02 de junho de 2011. O Eu Sy3S ROSANE ANTUNES PIRES INFELD Secretária de Administração e Finanças Rua Otaviano Franceschi, 53 - Centro - Fone/Fax: (49) 3557-0400 E-mail: prefeituraQ)zortea.sc.gov.br - Cep: 89633-000 - Zortéa / SC