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norma nº 491/2014

Tipo Lei
Número / Ano 491 / 2014
Date 2014-05-21
EmentaDENOMINA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR MARIA NOEMIA INFELD, E DENOMINA A BALANÇA MUNICIPAL SEU NECO DE MATOS.
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Kg
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA
LEI Nº 0491/2014 DE 21 DE MAIO DE 2014.
DENOMINA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO A
AGRICULTURA FAMILIAR COMO “MARIA NOEMIA
INFELD” E DA DENOMINAÇÃO DA BALANÇA MUNICIPAL
DE “BALANÇA MUNICIPAL SEU NECO DE MATOS”.
MARCIA AP. DA SILVA JUNG, PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE
ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes deste Município que a
Câmara promulgou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina o Centro de Formação e Apoio a Agricultura Familiar na
Rua Alceu Bortoli, terreno sob matricula 23.548 próximo ao cemitério municipal como
centro de Formação e Apoio a Agricultura Familiar “MARIA NOEMIA INFELD”
Art. 2º - Denomina BALANÇA MUNICIPAL na Rua Alceu Bortoli, terreno sob
matricula 23.548 próximo ao cemitério municipal como “BALANÇA MUNICIPAL SEU
NECO DE MATOS”.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Zortéa - SC, 21 de maio de 2014.
] Marcia ida da Silva Jung
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PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 1.05 4Y
Registrada e publicada a presente Lei em 21 de maio de 2014.
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Município de jéa
Publicado em.
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