| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 491 / 2014 |
| Date | 2014-05-21 |
| Ementa | DENOMINA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR MARIA NOEMIA INFELD, E DENOMINA A BALANÇA MUNICIPAL SEU NECO DE MATOS. |
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Kg Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÊA LEI Nº 0491/2014 DE 21 DE MAIO DE 2014. DENOMINA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR COMO “MARIA NOEMIA INFELD” E DA DENOMINAÇÃO DA BALANÇA MUNICIPAL DE “BALANÇA MUNICIPAL SEU NECO DE MATOS”. MARCIA AP. DA SILVA JUNG, PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara promulgou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Denomina o Centro de Formação e Apoio a Agricultura Familiar na Rua Alceu Bortoli, terreno sob matricula 23.548 próximo ao cemitério municipal como centro de Formação e Apoio a Agricultura Familiar “MARIA NOEMIA INFELD” Art. 2º - Denomina BALANÇA MUNICIPAL na Rua Alceu Bortoli, terreno sob matricula 23.548 próximo ao cemitério municipal como “BALANÇA MUNICIPAL SEU NECO DE MATOS”. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Zortéa - SC, 21 de maio de 2014. ] Marcia ida da Silva Jung PA ade MAI P. DA SILVA JUNG SOmRONO UM PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 1.05 4Y Registrada e publicada a presente Lei em 21 de maio de 2014. Mural Público Municipal Município de jéa Publicado em. Retirado em Lob” Meta COMER net SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Rua Otaviano Franceschi, 53 - Centro - Fone/Fax: (49) 3557-2000 E-mail: prefeituraQzortea.sc.gov.br - Cep: 89633-000 - Zortéa / SC