sessao nº 1217

 
ATA Nº1218 Sessão Nº 1219
No dia 1º de setembro de dois mil e vinte cinco, às dezenove horas, 
nas dependências da Câmara Municipal de Zortéa, realizou-se 
sessão ordinária, sob a presidência do Vereador Maicon Fabiano 
Martinazzo, com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre 
José Sartori, Élio João Maria Rodrigues, Édson Calliari Moro, 
Francisco Piazza, Marisete Pereira Susin, Mateus Manoel Jung e 
Sandro Surdi. Registrou-se a ausência justificada do Vereador 
Mateus Pires. Havendo quórum regimental, nos termos do artigo 213 
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Zortéa, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, em posição de 
respeito, foi executado o Hino Nacional Brasileiro, em homenagem 
ao Dia da Independência, celebrado em 7 de setembro, e à 
respectiva semana comemorativa. Dando continuidade aos 
trabalhos, a Segunda Secretária, Vereadora Marisete Pereira Susin, 
procedeu à leitura da ata da sessão anterior, que, após lida, foi 
submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada por 
unanimidade. Na ausência do Primeiro Secretário, coube também à 
Segunda Secretária realizar a leitura das correspondências 
recebidas e expedidas, das quais destacaram-se os seguintes 
documentos: OFÍCIO 022/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
COM CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM ATO CÍVICO, 
PROJETO DE LEI 029/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025, 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2025, INDICAÇÃO 064, 
OFÍCIO 022/2025 DA SECRETARIA DE SAÚDE. foram submetidos 
à deliberação e votação os seguintes projetos de lei: PROJETO DE 
LEI Nº 024/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A 
ADERIR AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO 
DE ESTRADAS MUNICIPAIS EM ÁREAS RURAIS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 025/2025 QUE AUTORIZA 
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO 
DE CRÉDITO COM BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE 
SANTA CATARINA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 QUE CRIA O CONSELHO 
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE 
ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; PROJETO DE LEI Nº 
028/2025 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA AS 
INSTITUIÇÕES DE ENSINO AMA E APAE DO MUNICÍPIO DE 
CAPINZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Todos os projetos 
foram acompanhados de pareceres favoráveis das comissões 
competentes e aprovados por unanimidade dos vereadores 
presentes. Encerrado o Expediente, passou-se ao espaço da 
Palavra Livre, conforme disposto no Regimento Interno, 
oportunidade em que todos os vereadores puderam se manifestar 
sobre assuntos de interesse público municipal. Ao final, o Presidente 
convocou os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária, a 
realizar-se no dia 08 de setembro de 2025, às dezenove horas, nas 
dependências da Câmara Municipal de Zortéa. Nada mais havendo 
a tratar, eu, Marisete Pereira Susin, lavrei a presente ata, que após 
lida e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos 
demais membros da Mesa Diretora. 
 
MAICON FABIANO
MARTINAZZO
PRESIDENTE
ELIO JOAO MARIA 
RODRIGUES
VICE- PRESIDENTE
MATEUS RODRIGO ANTUNES
PIRES
1º SECRETÁRIO
MARISETE PEREIRA SUSIN
2ª SECRETÁRIA