sessao nº 1218

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ATA Nº1219 Sessão Nº 1220
Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte cinco, às 
dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Zortéa, 
realizou-se sessão ordinária, sob a presidência do Vereador Maicon 
Fabiano Martinazzo, com a presença dos seguintes vereadores: 
Alexandre José Sartori, Élio João Maria Rodrigues, Édson Calliari 
Moro, Francisco Piazza, Marisete Pereira Susin, Mateus Manoel 
Jung, Mateus Pires e Sandro Surdi. Havendo quórum regimental, 
nos termos do artigo 213 do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Zortéa, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Dando 
continuidade aos trabalhos, a Segunda Secretária, Vereadora 
Marisete Pereira Susin, procedeu à leitura da ata da sessão anterior, 
que, após lida, foi submetida à apreciação do plenário, sendo 
aprovada por unanimidade. Na sequência o Primeiro Secretário 
vereador Mateus Pires realizou a leitura das correspondências 
recebidas e expedidas, das quais destacaram-se os seguintes 
documentos: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 
DE 18 DE AGOSTO DE 2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
30/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA 31/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, 
INDICAÇÕES Nº 065/2025, 066/2025, 067/2025 E 068/2025, 
CONVITE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE POUSO 
ALTO E TRÊS PORTEIRAS. Foram submetidos à deliberação e 
votação os seguintes projetos de lei: PROJETO DE LEI 26 QUE
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 798/2025 DE 05 DE MARÇO DE 
2025 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA 
OS FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 
PROJETO DE LEI 30 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES. E O PROJETO 
DE LEI Nº 31 DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE 
A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA SUA 
UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO 
CASA CATARINA. Todos os projetos foram acompanhados de 
pareceres favoráveis das comissões competentes e aprovados por 
unanimidade dos vereadores presentes. Conforme previsto no art. 
226 do Regimento Interno, fez uso da Tribuna, nesta sessão 
ordinária, a Secretaria Municipal de Saúde, para apresentar 
informações sobre suas atividades e os projetos desenvolvidos no 
município de Zortéa, conforme ofício protocolado e documentação 
apresentada nos termos regimentais. Inicialmente, foi convocada a 
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Senhora Prefeita Municipal, Rosane Antunes Pires Infeld, para fazer 
uso da palavra. Em seguida, manifestaram-se o Senhor Adão de 
Mattos, Secretário Municipal de Saúde; a Diretora Solange 
Dalapasqua; a Doutora Aline Parizzoto; e a Enfermeira Eduarda
Koch. Encerrado o Expediente, passou-se ao espaço da Palavra 
Livre, ocasião em que todos os vereadores puderam se manifestar 
sobre assuntos de interesse público municipal. Ao final, o Senhor 
Presidente convocou os nobres pares para a próxima Sessão 
Itinerante, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2025, às dezenove 
horas, no salão comunitário da localidade de Duas Pontes, no 
município de Zortéa. Nada mais havendo a tratar, eu, Marisete 
Pereira Susin, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será 
assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais membros da 
Mesa Diretora. 
MAICON F. MARTINAZZO
PRESIDENTE
ELIO JOAO MARIA RODRIGUES
VICE- PRESIDENTE
MATEUS PIRES
1º SECRETÁRIO
MARISETE P.SUSIN
2ª SECRETÁRIA