sessao nº 1219

 ATA Nº1220 Sessão Nº 1221
Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte cinco, 
às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de 
Zortéa, realizou-se sessão ordinária, sob a presidência do Vereador 
Maicon Fabiano Martinazzo, com a presença dos seguintes 
vereadores: Alexandre José Sartori, Élio João Maria Rodrigues, 
Édson Calliari Moro, Francisco Piazza, Marisete Pereira Susin, 
Mateus Manoel Jung, Mateus Pires e Sandro Surdi. Havendo 
quórum regimental, nos termos do artigo 213 do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Zortéa, o Senhor Presidente declarou 
aberta a sessão. Dando continuidade aos trabalhos, a Segunda 
Secretária, Vereadora Marisete Pereira Susin, procedeu à leitura da 
ata da sessão anterior, que, após lida, foi submetida à apreciação 
do plenário, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência o 
Primeiro Secretário vereador Mateus Pires realizou a leitura das 
correspondências recebidas e expedidas, das quais destacaram-se 
os seguintes documentos: OFÍCIO Nº 307/2025 DA PREFEITURA 
MUNICIPAL, OFÍCIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA Nº 032/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR Nº 006/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, MOÇÕES
DE PESAR Nº 019 E 020/2025, OFÍCIO 003/2025 DO VEREADOR EDINHO 
MORO, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 019/2025, INDICAÇÕES Nº 069/2025, 
070/2025, 071/2025 E 072/2025, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 
013/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
033/2025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, CONVITE DA SECRETARIA DE 
ESPORTES E CULTURA - PREMIAÇÃO E EXPOSIÇÃO DO IV CONCURSO 
DE FOTOGRAFIA OLHARES DA NOSSA TERRA. Foram submetidos à 
deliberação e votação os seguintes projetos de lei: MOÇÃO DE 
APLAUSO Nº 019/2025 QUE FAZ REFERÊNCIA AOS SERVIDORES 
PÚBLICOS JOSIANE GONÇALVES, JULIANA RESMIM TIBOLLA, LILIANE 
APARECIDA BERNARDI DOS SANTOS E VALMIR ALVES, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 
2025 QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ZORTÉA, EXTINGUE E CRIA 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 DE 27 DE 
AGOSTO DE 2025, QUE, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O 
PERÍODO 2026 A 2029, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 
DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO 
VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE ESTABELECIDA 
NA LEI COMPLEMENTAR 028/2015, AMPLIA A SUA CONCESSÃO AOS 
SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO AMBITO DO 
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Todos os projetos foram acompanhados de pareceres favoráveis 
das comissões competentes e aprovados por unanimidade dos 
vereadores presentes. Encerrado o expediente da noite, o 
Presidente passou para o grande expediente (Palavra livre), 
momento em que os vereadores puderam se manifestar sobre 
temas de interesse do município. Ao final, o Senhor Presidente 
convocou os nobres pares para a próxima sessão, a realizar-se no 
dia 29 de setembro de 2025, às dezenove horas na Câmara 
Municipal de Vereadores. Nada mais havendo a tratar, eu, Marisete 
Pereira Susin, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será 
assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais membros da 
Mesa Diretora. 
MAICON F. MARTINAZZO
PRESIDENTE
ELIO JOAO MARIA RODRIGUES
VICE- PRESIDENTE
MATEUS PIRES
1º SECRETÁRIO
MARISETE P.SUSIN
2ª SECRETÁRIA