| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1224 |
| Date | 2025-10-27 |
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ATA Nº1224 Sessão Nº 1225 Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte cinco, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Zortéa, realizou-se sessão ordinária, sob a presidência do Vereador Maicon Fabiano Martinazzo, com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre José Sartori, Édson Calliari Moro, Elio João Maria Rodrigues, Marisete Pereira Susin, Mateus Manoel Jung, Mateus Pires e Sandro Surdi. Justificou-se a ausência do Vereador Francisco Piazza, em virtude de luto pelo falecimento de familiar. Havendo quórum regimental, nos termos do artigo 213 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Zortéa, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade aos trabalhos, a Segunda Secretária, Vereadora Marisete Pereira Susin, procedeu à leitura da ata da sessão anterior, que, após lida, foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência o Primeiro Secretário vereador Mateus Pires realizou a leitura das correspondências recebidas e expedidas, das quais destacaram-se os seguintes documentos: OFÍCIO Nº 372/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO RESERVA DO PLENÁRIO PARA CERIMÔNIA MILITAR; OFÍCIO Nº 395/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO RESERVA DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DE ESCRITURAS DA REURB; CONVITE PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE ESCRITURAS (REURB); CONVITE DO GOVERNADOR JORGINHO MELLO PARA INAUGURAÇÃO DA SC-467; MENSAGEM ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO; E INDICAÇÃO Nº 80/2025, SUGERINDO A UNIFICAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Foram a votação os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, de 08 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2026 e dá outras providências, aprovado em primeiro turno; Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Zortéa, e dá outras providências, registrada a devolução das vistas pelo Vereador Mateus Jung e, em seguida, concedidas vistas ao Vereador Édinho Moro; Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e as normas de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Município de Zortéa e dá outras providências: mantido em análise pela Comissão de Serviços Públicos, Agricultura, Transportes, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Desporto, Comércio e Turismo. Encerrado o expediente, o presidente passou ao grande expediente (palavra livre), momento que os Vereadores fizeram uso da palavra e manifestaram-se sobre temas de interesse do município. Ao final, o Senhor Presidente convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, às dezenove horas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa. Nada mais havendo a tratar, eu, Marisete Pereira Susin, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais membros da Mesa Diretora. MAICON F. MARTINAZZO ELIO JOAO MARIA RODRIGUES PRESIDENTE VICE- PRESIDENTE MATEUS PIRES MARISETE P.SUSIN 1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA