sessao nº 1226

ATA Nº1226 Sessão Nº 1227
Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte cinco, às dezenove horas, 
nas dependências da Câmara Municipal de Zortéa, realizou-se sessão ordinária, 
sob a presidência do Vereador Maicon Fabiano Martinazzo, com a presença dos 
seguintes vereadores: Alexandre José Sartori, Édson Calliari Moro,Elio João 
Maria Rodrigues,Francisco Piazza, Marisete Pereira Susin, Mateus Manoel 
Jung, Mateus Pires e Sandro Surdi. Havendo quórum regimental, nos termos do 
artigo 213 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Zortéa, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade aos trabalhos, a 
Segunda Secretária, Vereadora Marisete Pereira Susin, procedeu à leitura da 
ata da sessão anterior, que, após lida, foi submetida à apreciação do plenário, 
sendo aprovada por unanimidade. Na sequência o Primeiro Secretário vereador 
Mateus Pires realizou a leitura das correspondências recebidas e expedidas, das 
quais destacaram-se os seguintes documentos: INDICAÇÕES N° 083/2025, 
084/2025 e 085/2025, PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 39/2025 DE 07 DE 
NOVEMBRO DE 2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
EFETUAR A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS À 
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE POUSO ALTO E TRÊS 
PORTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI EXECUTIVO 
N° 40/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 41/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ZORTÉA A 
REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES 
NATALINOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ZORTÉA. Foram submetidas 
à votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 39/2025 
DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A EFETUAR A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS 
AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE POUSO ALTO 
E TRÊS PORTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI 
EXECUTIVO N° 40/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR, PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 41/2025 DE 10 DE 
NOVEMBRO DE 2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
DE ZORTÉA A REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 
DE BRINDES NATALINOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ZORTÉA, 
EMENDA MODIFICATIVA 002/2025 AO PROJETO DE LEI 037/2025 AO 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025 QUE ALTERA O INCISO III DO 
ART. 5º; INCLUI O ART. 4º-A; MODIFICA O ART. 26; ACRESCE 
PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 17; E SUPRIME O § 2º DO ART. 41 E O 
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
037/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS 
PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025 QUE 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO￾PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Registrou-se que todas as matérias contavam com pareceres 
favoráveis das comissões competentes e foram aprovadas por unanimidade. 
Encerrado o expediente, o presidente passou ao grande expediente (palavra 
livre), momento que os Vereadores fizeram uso da palavra e manifestaram-se 
sobre temas de interesse do município. Ao final, o Senhor Presidente convocou 
os nobres pares para a próxima sessão ordinária, a realizar-se no dia 17 de 
novembro de 2025, às dezenove horas nas dependências da Câmara Municipal 
de Vereadores de Zorteá. Nada mais havendo a tratar, eu, Marisete Pereira 
Susin, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, 
pelo Presidente e pelos demais membros da Mesa Diretora.
MAICON FABIANO MARTINAZZO
PRESIDENTE
ELIO JOAO MARIA RODRIGUES
VICE- PRESIDENTE
MATEUS PIRES
1º SECRETÁRIO
MARISETE PEREIRA SUSIN
2ª SECRETÁRIA