sessao nº 1229

ATA Nº1229 Sessão Nº 1230
Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte cinco, às dezenove 
horas, nas dependências da Câmara Municipal de Zortéa, realizou-se sessão 
ordinária, sob a presidência do Vereador Maicon Fabiano Martinazzo, com a 
presença dos seguintes vereadores: Alexandre José Sartori, Édson Calliari 
Moro, Elio João Maria Rodrigues, Francisco Piazza, Mateus Manoel Jung, 
Mateus Pires e Sandro Surdi. Registrou-se a ausência justificada da Vereadora 
Marisete Pereira Susin. Havendo quórum regimental, nos termos do artigo 213 
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Zortéa, o Senhor Presidente 
declarou aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro Secretário, Vereador Mateus 
Pires, procedeu à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi submetida à 
apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade. Na sequência, o Primeiro 
Secretário realizou a leitura das correspondências recebidas e expedidas, 
destacando-se: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2025 DE 26 DE 
NOVEMBRO DE 2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2025 DE 27 DE 
NOVEMBRO DE 2025, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 DE 
27 DE NOVEMBRO DE 2025, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2025 
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, OFÍCIO N°443/2025 DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PMAS 2026-2029,
E PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA￾TCE NO PROCESSO Nº25/00030070 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
PREFEITO- EXERCICIO 2024. Passou-se à Ordem do Dia, quando foram 
deliberados os seguintes projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2025 
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2025 QUE DENOMINA VIAS RURAIS 
NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Registrou-se 
parecer favorável das comissões competentes e foram aprovados por 
unanimidade. Encerrado o Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra 
no Grande Expediente (Palavra Livre), ocasião em que os Vereadores se 
manifestaram sobre temas de interesse do Município. Ao final, o Senhor 
Presidente convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária, a 
realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, às dezenove horas nas 
dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa. Para constar, eu, 
Vereador Mateus Pires, Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que, após lida 
e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais membros 
da Mesa Diretora.
MAICON FABIANO MARTINAZZO ELIO JOAO MARIA RODRIGUES
 PRESIDENTE VICE- PRESIDENTE
 
 
 MATEUS PIRES MARISETE PEREIRA SUSIN
 1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA