| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1243 |
| Date | 2026-03-30 |
| native_id | 161 |
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ATA Nº1243 Sessão Nº 1244 Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte seis, às dezenove horas e trinta minutos, realizou-se sessão ordinária na Câmara Municipal de vereadores de Zortéa, sob a presidência do Vereador Maicon Fabiano Martinazzo, com a presença dos seguintes vereadores: Alexandre José Sartori, Édson Calliari Moro, Elio João Maria Rodrigues, Francisco Piazza, Mateus Manoel Jung, Mateus Pires, Marisete Pereira Susin e Sandro Surdi. Havendo quórum regimental, nos termos do artigo 213 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Zortéa, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão agradecendo a presença dos seguintes Vereadores Mirins eleitos e seus respectivos suplentes:.Juan José Perez Hernandez, Bianca Silveira,Ana Julia de Barba,Anghel Gross de Souza, Cristopher Raphael da Silva Souza, Eduardo Pieri,Gabriel Antunes da Silva, Gustavo Gonçalves da Silva, Helena Yasmin Calliari Moro,Luan da Silva Postal. Registrou, ainda, a ausência dos suplentes Dariannys Anyelinez Bruzual Alvarez, Lázaro Guilherme Santana de Oliveira, Madalena Boeno de Velem, Thaillan Felipe Monteiro da Silva, Victor Gabriel dos Santos Amorin e Weliton Felipe Alves de Freitas. Dando continuidade aos trabalhos, a Segunda Secretária, Vereadora Marisete Pereira Susin procedeu à leitura da ata da sessão anterior, que, após lida, foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Primeiro Secretário, Vereador Mateus Pires, realizou a leitura das correspondências recebidas e expedidas, quais sejam: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2026; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2026; MENSAGEM DE PÁSCOA DA CÂMARA DE VEREADORES; INDICAÇÕES Nº 28/2026, 29/2026, 30/2026, 31/2026, 32/2026, 33/2026 E 34/2026. Foram submetidos à votação os seguintes projetos: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2019 QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA e ATO DA MESA DIRETORA N. 001/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADOR MIRIM DE ZORTÉA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As proposições contaram com pareceres favoráveis das comissões competentes e, após discussão, foram submetidas à votação, sendo aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Ao final, o Senhor Presidente convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária, a realizar-se no dia 06 de abril de 2026, às dezenove horas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa. Nada mais havendo a tratar, eu, Marisete Pereira Susin, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais membros da Mesa Diretora. MAICON FABIANO MARTINAZZO ELIO JOAO MARIA RODRIGUES PRESIDENTE VICE- PRESIDENTE MATEUS PIRES MARISETE PEREIRA SUSIN 1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA