sessao nº 1249

ATA Nº1249 Sessão Nº 1250
Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, 
realizou-se sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa, sob 
a presidência do Vereador Maicon Fabiano Martinazzo, com a presença dos 
Vereadores Alexandre José Sartori, Édson Calliari Moro, Elio João Maria 
Rodrigues, Francisco Piazza, Mateus Jung, Mateus Pires, Marisete Pereira 
Susin e Sandro Surdi. Verificado o quórum regimental, nos termos do artigo 213 
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Zortéa, o Senhor Presidente 
declarou aberta a sessão. Em continuidade aos trabalhos, a Segunda Secretária, 
Vereadora Marisete Pereira Susin, procedeu à leitura da ata da sessão anterior, 
a qual, após lida, foi submetida à apreciação do plenário e aprovada por 
unanimidade. Na sequência, o Primeiro Secretário, Vereador Mateus Pires, 
realizou a leitura das correspondências recebidas e expedidas, a saber: 
INDICAÇÃO Nº 046/2026; MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2026; RELATÓRIO 
MENSAL DE SERVIÇOS A CAMPO E RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES 
VETERINÁRIAS, AMBOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA; RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DO SETOR DE 
CULTURA; E OFÍCIO Nº 006/2026, PROVENIENTE DA COMUNIDADE DE 
DUAS PONTES. Foram submetidos à deliberação e votação os seguintes 
expedientes: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2026, DE 27 DE ABRIL DE 
2026, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA ATUAÇÃO NAS 
UNIDADES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2026, EM 
RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO MOVIMENTO "MÃES QUE ORAM 
PELOS FILHOS", PELO TRANSCURSO DO SEU PRIMEIRO ANO DE 
ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA/SC. Ambos os expedientes foram 
instruídos com pareceres favoráveis das Comissões competentes e aprovados 
por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando prosseguimento aos 
trabalhos, e nos termos do artigo 226 do Regimento Interno, foi concedido o uso 
da Tribuna à advogada responsável pelo procedimento de Regularização 
Fundiária Urbana (REURB) no Município, Sra. Patricia Diane Weber, a qual 
expôs as ações já realizadas e as próximas etapas do procedimento, 
respondendo às dúvidas apresentadas pelos Vereadores. Ao final, o Senhor 
Presidente convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária, a 
realizar-se no dia 18 de maio de 2026, às dezenove horas, nas dependências da 
Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa.Nada mais havendo a tratar, eu, 
Marisete Pereira Susin, Segunda Secretária da Mesa Diretora, lavrei a presente 
ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo Senhor Presidente 
e pelos demais membros da Mesa Diretora.
MAICON FABIANO MARTINAZZO ELIO JOAO MARIA RODRIGUES
 PRESIDENTE VICE- PRESIDENTE
 MATEUS PIRES MARISETE PEREIRA SUSIN
1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA