sessao nº 1098

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Estado de Santa Catarina F
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ZORTÉÊA
Ata Nº1097 Sessão Nº 1098
Aos quatorze de fevereiro de dois mil e vinte três, às vinte horas, reuniram-se
nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa todos os
vereadores e a vereadora. Iniciando os trabalhos o presidente João do
Nascimento declarou a legalidade da reunião por haver quórum, conforme
determina o art. 213 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Na
sequência o presidente convocou o segundo secretário vereador Rodrigo
Almeida Pires para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi
aprovada por todos. Dando continuidade aos trabalhos, o presidente convocou
o primeiro secretário vereador Márcio Andrey Terra para fazer a leitura do
expediente recebido e expedido. Deu entrada a Moção de Pesar Nº 004/2023
aos familiares do senhor João Lucas. Deu entrada o projeto de lei N 006/2023
que “institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município de
Zortéa e dá outras providências”. Foi colocado em discussão e votação O
Projeto de Lei Nº 002/2023 que “autoriza o município de Zortéa a efetuar
despesas e firmar termo de fomento com a associação dos acadêmicos de
Zortéa”. O qual estava de vistas ao vereador João Reginaldo Cesa, que na
forma do Art. 93, inciso Il do Regimento Interno apresentou seu voto, sendo
favorável à aprovação desta. Foi colocado em votação após o voto do vereador
João Reginaldo Cesa e foi aprovado com 07 votos. Encerrado o expediente da
noite, o presidente passou para o grande expediente. Após a palavra livre
convocou os nobres pares para a sessão ordinária do dia vinte e dois de fevereiro
de 2023, às 20:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores. Nada mais
| havendo a tratar eu, Rodrigo Almeida Pires lavrei a presente ata que após lida e
“aprovada será assinada por mim, o presidente e demais membros da Mesa
N Diretora» A Ra
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