sessao nº 1123

ora Nio
Estado de Santa Catarina
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ZOR
da a Nº1122 Sessão Nº 1123
sai
pas Aos 05 dias do mês de setembro de dois mil e vinte três às, 20:00, reuniram-se
nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa os vereadores
Élio João Maria Rodrigues, João do Nascimento, João Reginaldo Cesa, Márcio
Andrey Terra, Roberto Menegaz, Rodrigo Almeida Pires e a vereadora Angela
Pezzole. Iniciando os trabalhos o presidente João do Nascimento declarou a
legalidade da reunião por haver quórum, conforme determina o art. 213 do
Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Na sequência o presidente
justificou a ausência do vereador Sandro Surdi por estar em uma viagem a
serviço da Câmara Municipal e da vereadora Carla Soares de Almeida por
motivos de saúde. Na sequência convocou o segundo secretário vereador
Rodrigo Almeida Pires para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que após
lida foi aprovada por todos. Dando continuidade aos trabalhos, o presidente
convocou o primeiro secretário vereador Márcio Andrey Terra para fazer a leitura
do expediente recebido e expedido. DEU ENTRADA O PROJETO DE LEI Nº
023/2023 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNO QUE FREQUENTA A APAE E RESIDE
ALÉM DO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA". DEU
ENTRADA O PROJETO DE LEI Nº 024/2023 QUE “INSTITUI A
TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER
EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DEU ENTRADA O PROJETO
DE LEI Nº 025/2023 QUE "ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 484/2014 QUE
DISPÕE SOBRE O CARGO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE
aid
CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIC gs
Poda — Fone: (49) 3557-001
o j e-mail: camara(dzortea.sc.gov.b
Rua Otaviano Franceschi, 53 - Centro - Cep: 89633-000 - Zortéa / SC
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES D DE ZOR
ES
ZORTÉA". DEU ENTRADA O PROJETO DE LEI Nº 026/2023 QUE “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR". DEU ENTRADA O PROJETO DE LEI Nº 027/2023 QUE
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR”. DEU ENTRADA O OFÍCIO Nº 239/2023 EM
QUE O EXECUTIVO SOLICITOU A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA 020/2023. Foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Nº
022/2023 que “"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" que foi aprovado por 06 votos. Foi
colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Nº 023/2023 que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNO QUE FREQUENTA A APAE E RESIDE ALÉM DO LIMITE
TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA" que foi aprovado por 06 votos.
Foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Nº 026/2023 que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR" que foi aprovado por 06 votos. Foi colocado em
discussão e votação o Projeto de Lei Nº 027/2023 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
que foi aprovado por 06 votos. Encerrado o expediente da noite, o presidente
passou para o grande expediente. Após a palavra livro convocou os nobres pares
para a sessão ordinária do dia 12 de setembro 2023, às 20:00 horas na Câmara
Municipal de Vereadores. Nada mais havendo a tratar eu, Rodrigo Almeida
Pires ga
assado
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lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim, O
presidente e demais membros da Mesa Diretora.