sessao nº 1142

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Estado de Santa Catarina e
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ZORTEA | nei
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o Ata Nº1142 Sessão Nº 1143
Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro às 20:00 horas,
reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa
todos os Vereadores e a Vereadora. Iniciando os trabalhos o presidente João
do Nascimento declarou a legalidade da reunião por haver quórum, conforme
determina o art. 213 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Na
sequência convocou o segundo secretário vereador Rodrigo Almeida Pires para
fazer a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos.
Dando continuidade aos trabalhos, o presidente convocou o primeiro secretário
vereador Márcio Andrey Terra para fazer a leitura do expediente recebido e
expedido. DEU ENTRADA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 QUE “TEM
POR OBJETIVO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E
TRANSFEIR RECURSOS FINANCEIROS E CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTA DE CAPINZAL SC-AMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". DEU ENTRADA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024
QUE “TEM POR OBJETIVO ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 734/2023 DE 09 DE
MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DEU ENTRADA O SUBSTITUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 QUE "TEM POR OBJETIVO ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI
MUNICIPAL 707/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO
AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DEU
ENTRADA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº004/2024 QUE “TEM POR OBJETIVO
ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 716/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DO io NA Fone: (49) 3557-001"
asa mM polir k e-mail: camara(dzortea.sc.gov.b
SEE Ra ice Rua Otaviano Franceschi, 53 - Centro - Cep: 89633-000 - Zortéa / SC
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Estado de Santa Catarina
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE : ZORTÉA |
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agia DEU ENTRADA O PROJETO DE LEI LEGISTIVO Nº 001/2024, QUE “DENOMINA PARTE DA
RUA ADELINA BRANCHER, A QUAL ESTÁ LOCALIZADA NOS BAIRROS ANDORINHAS E
CÉU AZUL, DE “DARCI ZILIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi colocada em
discussão e votação a Moção de Pesar Nº 006/2024 aos familiares do senhor
Constantino Paulo Mência que foi aprovada por unanimidade. Foi colocado em
discussão e votação O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 QUE “TEM
POR OBJETIVO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E
TRANSFEIR RECURSOS FINANCEIROS E CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTA DE CAPINZAL SC-AMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" que foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão
e votação O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 QUE “TEM POR
OBJETIVO ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 734/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" que foi aprovado por unanimidade. Foi colocado
em discussão O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 QUE “TEM POR
OBJETIVO ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 716/2022 DE 29 DE SETEMBRO
DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" que foi aprovado por unanimidade. Foi
colocado em discussão e votação O PROJETO DE LEI Nº 005/2024 QUE “TEM POR
OBJETIVO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, REVOGA LEIS
MUNICIPAIS Nº 506/2014 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 E 715/2022 DE 19 DE SETEMBRO
DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS" que foi aprovado por unanimidade. Logo
após, o Presidente convocou o Secretário da Saúde e integrantes da mesma
secretaria para fazer o uso da palavra. Encerrado o expediente da noite, o
Presidente passou para o grande expediente. Após a palavra livre convocou os
nobres pares para a sessão ordinária do dia vinte e sete de fevereiro de 2024,
às 20:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores. Nada mais havendo a
tratar eu, Rodrigo Almeida Pires lavrei a presente ata que após lida e aprovada
será assinada por mim, o presidente e demais membros da Mesa Diretora.
O Fone: (49) 3557-0011
ps e gr e e-mail; camara(dzortea.sc.gov.br
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