sessao nº 1158

Estado de Santa Catarina
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ZC ZORTÉA | AN
Ata No 158 Sessão Nº1159º
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Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte quatro às 20:00 horas,
reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa
todos os Vereadores e a Vereadora. Iniciando os trabalhos o presidente João do
Nascimento declarou a legalidade da reunião por haver quórum, conforme
determina o art. 213 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Na
sequência convocou o segundo secretário vereador Rodrigo Almeida Pires para
fazer a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos.
Dando continuidade aos trabalhos, o presidente convocou O primeiro secretário
vereador Márcio Andrey Terra para fazer a leitura do expediente recebido e
expedido. DEU ENTRADA A MOÇÃO DE PESAR Nº018/2024 “AOS FAMILIARES DE LUIZ
FELIPE DA SILVEIRA”. DEU ENTRADA O PROJETO DE LEI Nº015/2024 QUE “APROVA E
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei 013/2024
que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉAISC A IMPLANTAR SISTEMA DE
ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO
COMUNITÁRIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SOBRE ÁREAS DE TERRAS DE
PROPRIEDADES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" que teve parecer
contrário da comissão de orçamento, finanças e tributação. Deu entrada o
Projeto de Lei 014/2024 que "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" que ficou sob vistas do vereador Élio João Maria Rodrigues. Foi
colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Legislativo 003/2024 que
“DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ZORTÉA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028” que foi aprovado por 6 votos. , id
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Rua Otaviano Franceschi, 53 - Centro - Cep: 89633-000 - Zortéa / SC
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Foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Legislativo 004/2024 que
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028” que foi
aprovado por 5 votos favoráveis com o voto desempate do presidente. Foi colocado em
discussão e votação o Projeto de Lei Legislativo 005/2024 que “DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ZORTÉA,
PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028” que foi aprovado por unanimidade. Encerrado
o expediente da noite, o Presidente passou para o grande expediente. Após a
palavra livre convocou os nobres pares para a sessão ordinária do dia 25 de
junho de 2024, às 20:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores. Nada mais
havendo a tratar eu, Rodrigo Almeida Pires lavrei a presente ata que após lida e
aprovada será assinada por mim, o presidente e demais membros da Mesa
Diretora.
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