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materia nº 33/2018

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 33 / 2018
Date 2018-11-29
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019
native_id10669

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-20 Arquivado — Arquivado
2018-12-20 Sancionada e promulgada — p/ arquivamento
2018-12-18 Autógrafo — Autógrafo enviado p/ of. 99/2018, prot. 945
2018-12-17 Aprovado — p/ Autógrafo
2018-12-14 Ordem do Dia — p/ Discussão Geral e votação
2018-12-10 Aguardando parecer — p/ parecer
2018-12-10 Aguardando parecer — p/ parecer
2018-11-29 Pauta — p/ Apresentação e Discussão Preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-04-29T09:40:05.544522-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 94

PROJETO DE LEI 33/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2019.
Art. 1.º O Orçamento Fiscal do Município de Agudo para o exercício de 2019, estima a receita e
fixa a despesa em R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) para a Administração Direta,
discriminadas pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2.º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e de receitas correntes
e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos
integrantes desta Lei, com desdobramento.
Art. 3.º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros Programas de Trabalho e
Natureza da Despesa, integrantes desta Lei, e em seus orçamentos, assim distribuída:
1- POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Administração Direta
01 - Legislativa R$ 1.680.000,00
04 - Administração R$ 7.485.600,00
06 – Segurança Pública R$ 121.000,00
08 - Assistência Social R$ 2.933.800,00
09 - Previdência Social R$ 9.706.000,00
10 - Saúde R$ 8.900.000,00
11 – Trabalho R$ 5.000,00
12 - Educação R$ 16.759.100,00
13 - Cultura R$ 435.100,00
15 - Urbanismo R$ 7.862.850,00
16 - Habitação R$ 62.900,00
17 - Saneamento R$ 210.000,00
18 – Gestão Ambiental R$ 281.900,00
20 – Agricultura R$ 3.096.100,00
22 – Indústria R$ 300.400,00
23 – Comércio e Serviços R$ 450.500,00
24 – Comunicações R$ 96.300,00
25 – Energia R$ 870.850,00
26 – Transporte R$ 3.697.300,00
27 – Desporto e Lazer R$ 510.900,00
28 – Encargos Especiais R$ 700.000,00
99 – Reserva de Contingência R$ 3.834.400,00
Total R$ 70.000.000,00
2- POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal de Vereadores R$ 1.680.000,00
Poder Executivo
02 - Gabinete do Prefeito RS 1.500.000,00
03 – Secretaria da Administração R$ 1.200.000,00
04 – Secretaria da Fazenda R$ 3.500.000,00
05 – Secretaria da Saúde R$ 8.900.000,00
Projeto LOA/2019- fl.2
06 – Secretaria da Educação e Desporto R$ 17.200.000,00
07 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação R$ 3.050.000,00
08 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura
 e Turismo R$ 1.350.000,00
09 – Secretaria de Desenvolvimento Rural e 
 Gestão Ambiental R$ 3.280.000,00
10 – Secretaria de Infraestrutura, Obras, 
Serviços e Trânsito R$ 14.800.000,00
11 – Reserva de Contingência R$ 540.000,00
12 – Fundo de Previdência do Servidor R$ 13.000.000,00
Total R$ 70.000.000,00
Art. 4.º O Poder Executivo fica autorizado a:
I – abrir crédito suplementar para atender despesas relativas à aplicação ou transferência de
receitas vinculadas que excedam a previsão orçamentária correspondente, até o limite recebido;
II – abrir crédito suplementar para remanejar dotações orçamentárias do mesmo projeto ou
atividade, existindo os elementos de despesa nas respectivas atividades ou projetos, até o limite
da dotação;
III – abrir crédito suplementar com saldos de recursos vinculados não utilizados no exercício
passado, até o limite do saldo bancário livre;
IV – abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por
cento) da despesa total autorizada;
V – realizar, em qualquer mês do exercício, operações de crédito por antecipação de receita e
oferecer garantias usuais necessárias, até o limite fixado pela Constituição Federal.
Art. 5.º O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, em parcelas mensais, valor
equivalente a até 7% (sete por cento) da receita do Município, em conformidade com o disposto
no Art. 29-A, da Constituição Federal. 
Art. 6.º Integram esta lei os seguintes Anexos:
I – Anexo 1: Demonstração da Receita e Despesa;
II – Anexo 2: Receitas segundo as naturezas;
III – Anexo 2; Despesas segundo as naturezas;
IV – Anexo 2: Demonstração da despesa;
V – Anexo 6: Programa de Trabalho;
VI – Anexo 7: Programa de Trabalho de Governo;
VII – Anexo 8: Demonstrativo da Despesa conforme vinculo;
VIII – Anexo 9: Demonstrativo da Despesa por Funções; e
IX – Sumário Geral da Receita e da Despesa.
Art.7.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Agudo, 26 de novembro de 2018.
ALEXANDRE NEU
Prefeito em Exercício
Projeto LOA/2019- fl.3
Estado do Rio Grande do Sul Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Recei￾ta Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Con￾trib 6.642.290,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 29.560.570,00
Contribuições 2.061.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 200.000,00
Receita Patrimonial 6.613.250,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.927.400,00 49.687.970,00
Receita Agropecuária 200.000,00
Receita de Serviços 2.497.000,00
Transferências Corren￾tes 45.522.050,00
Outras Receitas Corren￾tes 250.700,00 63.786.290,00
(-) Dedução - Descon￾tos Concedidos 358.640,00
(-) Dedução para o 
FUNDEB 5.225.700,00
 (5.584.340,00
)
Receitas Correntes In￾tra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orça￾mentárias
Contribuições 6.671.000,00 6.671.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 4.896.010,00 4.896.010,00
Superávit 10.288.970,00
Totais .................. 64.872.950,00 Totais .................. 64.872.950,00
Receitas de Capital Despesas de Capital
Operações de Crédito 3.802.000,00 INVESTIMENTOS 10.232.920,00
Alienação de Bens 2.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.100,00
Amortização de Em￾préstimo 1.300,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.100,00 10.734.120,00
Transferências de Capi￾tal 1.321.750,00 5.127.050,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 847.500,00 847.500,00
Reserva de Contingência 3.834.400,00
Déficit 10.288.970,00
Totais .................. 15.416.020,00 Totais .................. 15.416.020,00
Resumo Receita Despesa
Receitas Correntes 58.201.950,00 Despesas Correntes 49.687.970,00 
Receitas Correntes Intra￾Orçamentária 6.671.000,00 Despesas Correntes Intra-Orçamentária 4.896.010,00 
Receitas de Capital 5.127.050,00 Despesas de Capital 10.734.120,00 
Receitas de Capital Intra￾Orçamentária - Despesas de Capital Intra-Orçamentária 847.500,00 
Reserva de Contingência 3.834.400,00 
Total ....................... 70.000.000,00 Total ....................... 70.000.000,00 
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Projeto LOA/2019- fl.4
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 Natureza 
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 
 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 63.786.290,00 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de 
 Melhoria 6.642.290,00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 5.204.190,00 
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 40.040,00 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de 
 Qualquer Natureza 1.627.700,00 
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e 
 Municipios 3.536.450,00 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.436.100,00 
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 666.000,00 
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e 
 Municipios 770.100,00 
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 2.000,00 
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica 
 Estados, DF e Municipi 2.000,00 
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 2.061.000,00 
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.611.000,00 
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de 
 Estados, DF e Municipio 1.310.000,00 
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais 301.000,00 
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de 
 Iluminacao Publica 450.000,00 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 6.613.250,00 
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do 
 Estado 25.000,00 
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 4.826.300,00 
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 4.723.300,00 
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliarios 103.000,00 
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessao de Direitos 1.761.950,00 
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 200.000,00 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 2.497.000,00 
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais 
 Gerais 2.416.300,00 
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades referentes a 
 Navegacao e ao Transporte 100,00 
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 80.600,00 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 45.522.050,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas 
 Entidades 20.140.850,00 
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas 
 Estado, DF e Municipio 20.140.850,00 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal 
 e de suas Entidades 16.378.200,00 
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de 
 Estados, DF e Municipios 16.378.200,00 
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 20.000,00 
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes 
 Publicas 8.980.000,00 
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Publicas - Espec 
 Estados, DF e Munic 8.980.000,00 
Projeto LOA/2019- fl.5
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Pessoas Fisicas 3.000,00 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 250.700,00 
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
 Judiciais 600,00 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e 
 Ressarcimentos 205.100,00 
Projeto LOA/2019- fl.6
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 
 
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e 
 Ressarcimentos - Espec E/DF/M 205.100,00 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 45.000,00 
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 6.671.000,00 
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 6.671.000,00 
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 6.671.000,00 
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de 
 Estados, DF e Municipio 6.671.000,00 
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 5.127.050,00 
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 3.802.000,00 
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 3.802.000,00 
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais - 
 Mercado Interno 3.801.000,00 
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operacoes Credito - Mercado Interno - 
 Estados/DF/Municipios 1.000,00 
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 2.000,00 
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 1.000,00 
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 1.000,00 
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 1.000,00 
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 1.300,00 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 1.321.750,00 
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas 
 Entidades 1.263.750,00 
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas 
 Estado, DF e Municipio 1.263.750,00 
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal 
 e de suas Entidades 58.000,00 
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de 
 Estados, DF e Municipios 58.000,00 
 Total Geral .............. 75.584.340,00 
 
 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 358.640,00 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 358.640,00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 287.000,00 
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e Municipio 287.000,00 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 71.640,00 
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 38.840,00 
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 32.800,00 
 
 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 5.225.700,00 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 5.225.700,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 2.825.600,00 
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, D 2.825.600,00 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de su 2.400.100,00 
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF 2.400.100,00 
 
 --------------- 
 Total de Deducoes......... 5.584.340,00 
--------------- 
 Total da Receita Liquida.. 70.000.000,00 
Projeto LOA/2019- fl.7
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
 R e s u m o 
 
 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 6.642.290,00 
 Contribuicoes 2.061.000,00 
 Receita Patrimonial 6.613.250,00 
 Receita Agropecuaria 200.000,00 
 Receita de Servicos 2.497.000,00 
 Transferencias Correntes 45.522.050,00 
 Outras Receitas Correntes 250.700,00 
 -------------------- 
 Total Receitas Correntes 63.786.290,00 
 
 Contribuicoes 6.671.000,00 
 -------------------- 
 Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 6.671.000,00 
 
 Operacoes de Credito 3.802.000,00 
 Alienacao de Bens 2.000,00 
 Amortizacao de Emprestimos 1.300,00 
 Transferencias de Capital 1.321.750,00 
 -------------------- 
 Total Receitas de Capital 5.127.050,00 
 
 -------------------- 
 Total Geral 75.584.340,00 
 
 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 358.640,00 
 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 5.225.700,00 
 ------------------- 
 Total das Deducoes 5.584.340,00 
 
 -------------------- 
 Total da Receita Liquida 70.000.000,00 
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Projeto LOA/2019- fl.8
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 883.000,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 856.000,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 500,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 500,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 750.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 99.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 5.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 27.000,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 27.000,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.000,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 167.000,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 30.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 1.000,00 
 OUTRAS
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 2.000,00 
 DISTRIBUICAO GRATUITA
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.000,00 
 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 110.000,00 
 JURIDICA
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 630.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 630.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 630.000,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 555.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 74.000,00 
 4.4.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 1.680.000,00
Total do Orgao 1.680.000,00
Projeto LOA/2019- fl.9
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
1.326.710,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
763.700,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 646.600,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 1.200,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 100,00 
 SERVIDOR E DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 615.100,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 29.100,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.100,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 117.100,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 116.100,00 
 3.1.91.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
563.010,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 1.000,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 1.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 562.010,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 29.300,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 103.700,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 1.000,00 
 OUTRAS
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 13.000,00 
 DISTRIBUICAO GRATUITA
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 23.100,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 27.100,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 341.260,00 
 JURIDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 11.000,00 
 COMUNICACAO - PJ
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.050,00 
 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 
 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.500,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 173.290,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 163.290,00
 4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.000,00 
 4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 1.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 162.290,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 116.390,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 
 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 900,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.000,00
Projeto LOA/2019- fl.10
 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 10.000,00 
 INT. DOS OFSS
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 1.500.000,00
Total do Orgao 1.500.000,00
Projeto LOA/2019- fl.11
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.160.250,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 912.050,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 782.450,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 5.900,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 719.500,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 41.250,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 15.700,00 
 CIVIL
 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 100,00 
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 129.600,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 129.600,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.200,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 248.200,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 9.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 100,00 
 DISTRIBUICAO GRATUITA
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.400,00 
 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 132.950,00 
 JURIDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 55.950,00 
 COMUNICACAO - PJ
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 
 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 21.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
39.750,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
20.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
19.750,00
 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 19.750,00 
 INT. DOS OFSS
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 19.750,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 1.200.000,00
Total do Orgao 1.200.000,00
Projeto LOA/2019- fl.12
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA 
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.936.600,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.797.000,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.433.000,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 10.800,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.371.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 25.100,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 26.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 364.000,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 364.000,00 
 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 200.000,00
 3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 
 3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 200.000,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 939.600,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 939.600,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 7.200,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 25.000,00 
 OUTRAS
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.400,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 94.000,00 
 JURIDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 153.000,00 
 COMUNICACAO - PJ
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 600.000,00 
 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 28.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 563.400,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 55.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 55.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 508.400,00
 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500.000,00 
 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00 
 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 8.400,00 
 INT. DOS OFSS
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 8.400,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 3.500.000,00
Total do Orgao 3.500.000,00
Projeto LOA/2019- fl.13
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE 
Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 41.000,00
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 41.000,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.500,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 25.500,00 
 JURIDICA
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 42.000,00
Projeto LOA/2019- fl.14
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE 
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.579.670,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.559.800,00
 3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 22.000,00 
 CONTRATO DE RATEIO
 3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 22.000,00 
 PUBLICO
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.699.700,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 195.000,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 53.000,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.209.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 52.500,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 190.100,00 
 CIVIL
 3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. 100,00 
 TER.
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 838.100,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 838.100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.019.870,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 95.000,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 95.000,00 
 3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 14.000,00 
 CONTRATO DE RATEIO
 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 14.000,00 
 PUBLICO
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.507.270,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 112.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 627.400,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 463.000,00 
 DISTRIBUICAO GRATUITA
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 212.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 27.400,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.011.500,00 
 JURIDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 30.000,00 
 COMUNICACAO - PJ
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 
 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 19.200,00 
 FISICAS
 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 3.770,00 
 3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 403.600,00 
 INT. OFSS C/ E. P. CSR.
 3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 403.600,00 
 JURIDICA
Projeto LOA/2019- fl.15
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 278.330,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 109.330,00
 4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 1.000,00 
 CONTRATO DE RATEIO
 4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 1.000,00 
 PUBLICO
Projeto LOA/2019- fl.16
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE 
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 108.330,00 
 4.4.90.42.00.0000 AUXILIOS 100,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 28.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.130,00 
 4.4.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 169.000,00
 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 169.000,00 
 INT. DOS OFSS
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 169.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 8.858.000,00
Total do Orgao 8.900.000,00
Projeto LOA/2019- fl.17
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.861.200,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.252.200,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.930.100,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 83.100,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 28.000,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.800.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 17.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 2.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 322.100,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 322.100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.609.000,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.609.000,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 402.700,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 1.000,00 
 DISTRIBUICAO GRATUITA
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 626.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.200,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 574.100,00 
 JURIDICA
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 480.400,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 470.400,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 470.400,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 361.200,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.200,00 
 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 3.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10.000,00
 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 10.000,00 
 INT. DOS OFSS
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 4.341.600,00
Projeto LOA/2019- fl.18
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.251.100,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.936.400,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.130.400,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 221.000,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 158.100,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.659.900,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 68.300,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 23.100,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.806.000,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.806.000,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.314.700,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 200.000,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 200.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.114.700,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 19.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 825.000,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 5.000,00 
 OUTRAS
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 8.000,00 
 DISTRIBUICAO GRATUITA
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.764.500,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 455.200,00 
 JURIDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 25.000,00 
 COMUNICACAO - PJ
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 688.100,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 288.000,00
 4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.000,00 
 4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 1.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 287.000,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 213.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 73.000,00 
 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 400.100,00
 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00 
 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 
 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 400.000,00 
 INT. DOS OFSS
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 400.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 11.939.200,00
Projeto LOA/2019- fl.19
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 265.900,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.900,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 12.900,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 500,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.400,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.000,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 252.000,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 252.000,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 30.000,00 
 OUTRAS
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.500,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 110.500,00 
 JURIDICA
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 175.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 175.000,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 69.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 
 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 84.000,00 
 4.4.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 440.900,00
Projeto LOA/2019- fl.20
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.04 ENSINO MEDIO 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 360.100,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.100,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00 
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.000,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 358.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 105.000,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 23.000,00 
 JURIDICA
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 380.100,00
Projeto LOA/2019- fl.21
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.05 ENSINO SUPERIOR 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 98.200,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.100,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 21.000,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 1.000,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.000,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.100,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 77.100,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 100,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.000,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 
 JURIDICA
 Total da Unidade Orcamentaria 98.200,00
Total do Orgao 17.200.000,00
Projeto LOA/2019- fl.22
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.01 SDSH - Estrutura de Desen. Social 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 800,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 100,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00 
 JURIDICA
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 900,00
Projeto LOA/2019- fl.23
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.02 SDSH - Estrutura de Habitacao 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 800,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200,00 
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 100,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00 
 JURIDICA
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 900,00
Projeto LOA/2019- fl.24
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.591.550,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 940.900,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 826.800,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 81.900,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 25.800,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 659.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 59.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.100,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 114.100,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 114.100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.650,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 147.000,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 147.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 503.650,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 17.100,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 149.700,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 44.100,00 
 DISTRIBUICAO GRATUITA
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.500,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 44.100,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 211.800,00 
 JURIDICA
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 27.350,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 545.250,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 510.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 510.000,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 286.500,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 223.500,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 35.250,00
 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 35.250,00 
 INT. DOS OFSS
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 35.250,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 2.136.800,00
Projeto LOA/2019- fl.25
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 696.900,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.800,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 133.700,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 600,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 111.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 22.100,00 
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 563.100,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 365.000,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 365.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 198.100,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 83.500,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 34.500,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 29.500,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 44.500,00 
 JURIDICA
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 
 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 400,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 19.500,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 19.500,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 19.500,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.500,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 716.400,00
Projeto LOA/2019- fl.26
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.05 Fundo Mun de Habitacao e Int Social 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 9.000,00 
 DISTRIBUICAO GRATUITA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 
 JURIDICA
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 51.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 51.000,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 49.000,00 
 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 2.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 62.000,00
Projeto LOA/2019- fl.27
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.06 Fundo Municipal do Idoso 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 125.000,00
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 3.000,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 3.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 122.000,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 46.500,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.500,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.000,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.500,00 
 JURIDICA
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 8.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 3.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 133.000,00
Total do Orgao 3.050.000,00
Projeto LOA/2019- fl.28
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 318.500,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 219.500,00
 3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 21.500,00 
 CONTRATO DE RATEIO
 3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 21.500,00 
 PUBLICO
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 153.000,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 1.000,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 150.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00 
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 45.000,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 45.000,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000,00
 3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 13.100,00 
 CONTRATO DE RATEIO
 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 13.100,00 
 PUBLICO
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 83.900,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 18.500,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 3.500,00 
 OUTRAS
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 5.500,00 
 DISTRIBUICAO GRATUITA
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.500,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 49.400,00 
 JURIDICA
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 
 3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 2.000,00 
 INT. OFSS C/ E. P. CSR.
 3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00 
 JURIDICA
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 366.000,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 308.000,00
 4.4.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 287.000,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
 4.4.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 287.000,00 
 4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 9.000,00 
 CONTRATO DE RATEIO
 4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 9.000,00 
 PUBLICO
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 
Projeto LOA/2019- fl.29
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 
 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 2.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 58.000,00
 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 58.000,00 
 INT. DOS OFSS
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 58.000,00 
Projeto LOA/2019- fl.30
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 400,00
 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 400,00 
 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 400,00 
 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 400,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 684.900,00
Projeto LOA/2019- fl.31
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 602.700,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.700,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 68.500,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 2.000,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 61.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 500,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 14.200,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 14.100,00 
 3.1.91.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.000,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 65.000,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 65.000,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 455.000,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 4.500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 103.100,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 6.000,00 
 OUTRAS
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 13.000,00 
 DISTRIBUICAO GRATUITA
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 26.500,00 
 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 267.800,00 
 JURIDICA
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.100,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 62.400,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 62.400,00
 4.4.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 900,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
 4.4.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 900,00 
 4.4.70.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES 1.000,00 
 MULTIGOVERNAMENTAIS
 4.4.70.42.00.0000 AUXILIOS 1.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 60.500,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 27.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.500,00 
 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 665.100,00
Total do Orgao 1.350.000,00
Projeto LOA/2019- fl.32
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.674.400,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 630.600,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 549.500,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.100,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 43.100,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 462.100,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 38.100,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 5.100,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 81.100,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 81.100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.043.800,00
 3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 250.000,00 
 FEDERAL
 3.3.30.41.00.0000 CONTRIBUICOES 250.000,00 
 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 100,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 100,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.793.700,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 15.500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 542.900,00 
 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 6.000,00 
 OUTRAS
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 24.000,00 
 DISTRIBUICAO GRATUITA
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.127.000,00 
 JURIDICA
 3.3.90.41.00.0000 CONTRIBUICOES 100,00 
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 60.200,00 
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 421.700,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 296.600,00
 4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 900,00 
 4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 900,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 295.700,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 17.500,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 278.200,00 
 4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 100,00
 4.5.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00 
 4.5.90.66.00.0000 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E 100,00 
 FINANCIAMENTOS
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 125.000,00
 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 125.000,00 
 INT. DOS OFSS
Projeto LOA/2019- fl.33
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 125.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 3.096.100,00
Projeto LOA/2019- fl.34
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 92.700,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300,00
 3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 3.000,00 
 CONTRATO DE RATEIO
 3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 3.000,00 
 PUBLICO
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 100,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.400,00
 3.3.31.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DF - 1.000,00 
 FUNDO A FUNDO
 3.3.31.41.00.0000 CONTRIBUICOES 1.000,00 
 3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 6.200,00 
 CONTRATO DE RATEIO
 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 6.200,00 
 PUBLICO
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 79.200,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 500,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 15.500,00 
 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 23.000,00 
 DISTRIBUICAO GRATUITA
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 39.700,00 
 JURIDICA
 3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 3.000,00 
 INT. OFSS C/ E. P. CSR.
 3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.000,00 
 JURIDICA
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 91.200,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90.200,00
 4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 1.000,00 
 CONTRATO DE RATEIO
 4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 1.000,00 
 PUBLICO
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 89.200,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 72.700,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00 
 4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
 4.5.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.000,00 
 4.5.20.42.00.0000 AUXILIOS 1.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 183.900,00
Total do Orgao 3.280.000,00
Projeto LOA/2019- fl.35
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.315.900,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.755.600,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.090.500,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 12.100,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 958.100,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 120.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. 100,00 
 TER.
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 665.100,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 665.100,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 560.300,00
 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 100,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 100,00 
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 560.200,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 515.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 25.000,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.200,00 
 JURIDICA
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 169.200,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 169.200,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 169.200,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 157.750,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.450,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 2.485.100,00
Projeto LOA/2019- fl.36
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.546.100,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.017.330,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.653.320,00 
 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 59.110,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.417.010,00 
 CIVIL
 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 77.000,00 
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 100.100,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 364.010,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 364.010,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.528.770,00
 3.3.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 800,00 
 3.3.40.41.00.0000 CONTRIBUICOES 800,00 
 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 12.000,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 12.000,00 
 3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 10,00 
 CONTRATO DE RATEIO
 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 10,00 
 PUBLICO
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.514.960,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 28.100,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.379.000,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 28.070,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.996.000,00 
 JURIDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 29.190,00 
 COMUNICACAO - PJ
 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 47.600,00 
 3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 1.000,00 
 INT. OFSS C/ E. P. CSR.
 3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00 
 JURIDICA
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 6.768.800,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 6.756.800,00
 4.4.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 17.000,00 
 SEM FINS LUCRATIVOS
 4.4.50.42.00.0000 AUXILIOS 17.000,00 
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.739.800,00 
 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 6.393.700,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 346.100,00 
Projeto LOA/2019- fl.37
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 12.000,00
 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 12.000,00 
 INT. DOS OFSS
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 12.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 12.314.900,00
Total do Orgao 14.800.000,00
Projeto LOA/2019- fl.38
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 540.000,00
 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 540.000,00 
 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 540.000,00 
 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 540.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 540.000,00
Total do Orgao 540.000,00
Projeto LOA/2019- fl.39
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO 
Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 9.462.000,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.462.000,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 9.462.000,00 
 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E 7.250.000,00 
 REF. DOS MILITARES
 3.1.90.03.00.0000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 2.212.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 9.462.000,00
Projeto LOA/2019- fl.40
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO 
Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 214.900,00
 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.000,00
 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 62.000,00 
 3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 100,00 
 SERVIDOR OU DO MILITAR
 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.000,00 
 CIVIL
 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.900,00 
 CIVIL
 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 7.000,00 
 INT. DOS OFSS
 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 7.000,00 
 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.900,00
 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 145.900,00 
 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 
 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.000,00 
 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 60.000,00 
 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 900,00 
 FISICA
 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 45.000,00 
 JURIDICA
 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 25.000,00 
 COMUNICACAO - PJ
 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 29.100,00
 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 29.000,00
 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 29.000,00 
 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.000,00 
 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00
 4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00 
 INT. DOS OFSS
 4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 244.000,00
Projeto LOA/2019- fl.41
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO 
Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia 
 
 Grupo de Natureza Natureza 
 Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.294.000,00
 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.294.000,00 
 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.294.000,00 
 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.294.000,00 
 Total da Unidade Orcamentaria 3.294.000,00
 
 Total do Orgao 13.000.000,00
 Total Geral 70.000.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Projeto LOA/2019- fl.42
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Orgao ------------------- Despesas Correntes ------------------- 
 Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
 e Encargos Sociais da Divida Correntes 
 
CAMARA MUNICIPAL 
 Estrutura da Camara 883.000,00 167.000,00 1.050.000,00
GABINETE DO PREFEITO 
 Estrutura do Gabinete 763.700,00 563.010,00 1.326.710,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
 Estrutura de Administracao e Gestao 912.050,00 248.200,00 1.160.250,00
SECRETARIA DA FAZENDA 
 Estrutura Fazendaria 1.797.000,00 200.000,00 939.600,00 2.936.600,00
SECRETARIA DA SAUDE 
 Estutura da Saude 41.000,00 41.000,00
 Fundo Municipal de Saude 4.559.800,00 4.019.870,00 579.670,00
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
 Educacao Infantil 2.252.200,00 1.609.000,00 3.861.200,00
 Ensino Fundamental 7.936.400,00 3.314.700,00 11.251.100,00
 Desporto 13.900,00 252.000,00 265.900,00
 ENSINO MEDIO 2.100,00 358.000,00 360.100,00
 ENSINO SUPERIOR 21.100,00 77.100,00 98.200,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
 SDSH - Estrutura de Desen. Social 300,00 500,00 800,00
 SDSH - Estrutura de Habitacao 300,00 500,00 800,00
 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 940.900,00 650.650,00 1.591.550,00
 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 133.800,00 563.100,00 696.900,00
 Fundo Mun de Habitacao e Int Social 11.000,00 11.000,00
 Fundo Municipal do Idoso 125.000,00 125.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
 Estrutura de Desenvolvimento Economico 219.500,00 99.000,00 318.500,00
 Estrutura de Culltura e Turismo 82.700,00 520.000,00 602.700,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
 Estrutura de Desenvolvimento Rural 630.600,00 2.043.800,00 2.674.400,00
 Estrutura de Gestao Ambiental 3.300,00 89.400,00 92.700,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
 Est. de infraest. do Interior e Transito 1.755.600,00 560.300,00 2.315.900,00
 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 2.017.330,00 3.528.770,00 5.546.100,00
RPPS - PREVIAGUDO 
 Fundo de Aposentadoria e pensao 9.462.000,00 9.462.000,00
 Manutencao do Previagudo 69.000,00 145.900,00 214.900,00
 
 Total .......... 34.456.580,00 200.000,00 19.927.400,00 54.583.980,00
Projeto LOA/2019- fl.43
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Orgao ------------------- Despesas de Capital ------------------- 
 Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da 
Total
 Financeiras Divida 
 
CAMARA MUNICIPAL 
 Estrutura da Camara 630.000,00 630.000,00
GABINETE DO PREFEITO 
 Estrutura do Gabinete 163.290,00 10.000,00 173.290,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
 Estrutura de Administracao e Gestao 20.000,00 19.750,00 39.750,00
SECRETARIA DA FAZENDA 
 Estrutura Fazendaria 55.000,00 508.400,00 563.400,00
SECRETARIA DA SAUDE 
 Estutura da Saude 1.000,00 1.000,00
 Fundo Municipal de Saude 109.330,00 169.000,00 278.330,00
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
 Educacao Infantil 470.400,00 10.000,00 480.400,00
 Ensino Fundamental 288.000,00 400.100,00 688.100,00
 Desporto 175.000,00 175.000,00
 ENSINO MEDIO 20.000,00 20.000,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
 SDSH - Estrutura de Desen. Social 100,00 100,00
 SDSH - Estrutura de Habitacao 100,00 100,00
 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 510.000,00 35.250,00 545.250,00
 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 19.500,00 
19.500,00
 Fundo Mun de Habitacao e Int Social 51.000,00 51.000,00
 Fundo Municipal do Idoso 8.000,00 8.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
 Estrutura de Desenvolvimento Economico 308.000,00 58.000,00 366.000,00
 Estrutura de Culltura e Turismo 62.400,00 62.400,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
 Estrutura de Desenvolvimento Rural 296.600,00 100,00 125.000,00 421.700,00
 Estrutura de Gestao Ambiental 90.200,00 1.000,00 91.200,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
 Est. de infraest. do Interior e Transito 169.200,00 169.200,00
 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 6.756.800,00 12.000,00 6.768.800,00
RPPS - PREVIAGUDO 
 Manutencao do Previagudo 29.000,00 100,00 29.100,00
 
 Total .......... 10.232.920,00 1.100,00 1.347.600,00 11.581.620,00
Projeto LOA/2019- fl.44
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Orgao ---------------------- T O T A I S --------------------- 
 Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva 
 Correntes de Capital de Contingencia Total Geral
 
CAMARA MUNICIPAL 
 Estrutura da Camara 1.050.000,00 630.000,00 1.680.000,00
GABINETE DO PREFEITO 
 Estrutura do Gabinete 1.326.710,00 173.290,00 1.500.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
 Estrutura de Administracao e Gestao 1.160.250,00 39.750,00 1.200.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA 
 Estrutura Fazendaria 2.936.600,00 563.400,00 3.500.000,00
SECRETARIA DA SAUDE 
 Estutura da Saude 41.000,00 1.000,00 42.000,00
 Fundo Municipal de Saude 8.579.670,00 278.330,00 8.858.000,00
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
 Educacao Infantil 3.861.200,00 480.400,00 4.341.600,00
 Ensino Fundamental 11.251.100,00 688.100,00 11.939.200,00
 Desporto 265.900,00 175.000,00 440.900,00
 ENSINO MEDIO 360.100,00 20.000,00 380.100,00
 ENSINO SUPERIOR 98.200,00 98.200,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
 SDSH - Estrutura de Desen. Social 800,00 100,00 900,00
 SDSH - Estrutura de Habitacao 800,00 100,00 900,00
 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 1.591.550,00 545.250,00 2.136.800,00
 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 696.900,00 19.500,00 716.400,00
 Fundo Mun de Habitacao e Int Social 11.000,00 51.000,00 62.000,00
 Fundo Municipal do Idoso 125.000,00 8.000,00 133.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
 Estrutura de Desenvolvimento Economico 318.500,00 366.000,00 400,00 684.900,00
 Estrutura de Culltura e Turismo 602.700,00 62.400,00 665.100,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
 Estrutura de Desenvolvimento Rural 2.674.400,00 421.700,00 3.096.100,00
 Estrutura de Gestao Ambiental 92.700,00 91.200,00 183.900,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
 Est. de infraest. do Interior e Transito 2.315.900,00 169.200,00 2.485.100,00
 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 5.546.100,00 6.768.800,00 12.314.900,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 
 Reserva de Contigencia 540.000,00 540.000,00
RPPS - PREVIAGUDO 
 Fundo de Aposentadoria e pensao 9.462.000,00 9.462.000,00
 Manutencao do Previagudo 214.900,00 29.100,00 244.000,00
 Reserva de Contingencia 3.294.000,00 3.294.000,00
 
 Total .......... 54.583.980,00 11.581.620,00 3.834.400,00 70.000.000,00
Projeto LOA/2019- fl.45
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 646.000,00 1.034.000,00 1.680.000,00
01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 646.000,00 1.034.000,00 1.680.000,00
01.031.0004.0.000.000 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 646.000,00 1.034.000,00 1.680.000,00
01.031.0004.1.001.000 INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS DA CAMARA 646.000,00 646.000,00
 MUNICIPAL01.031.0004.2.001.000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 150.500,00
150.500,0001.031.0004.2.002.000 MANUTENCAO DO PESSOAL DA CAMARA 883.500,00 883.500,00
MUNICIPAL 
 Total Unidade Orcamentaria........... 646.000,00 1.034.000,00 1.680.000,00
 
 Total do Orgao ......................... 646.000,00 1.034.000,00 1.680.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.500.000,00 1.500.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 310.500,00 310.500,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 310.500,00 310.500,00
04.122.0001.2.006.000 MANUTENCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS 101.210,00 101.210,00
04.122.0001.2.007.000 MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 209.290,00 209.290,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.131.100,00 1.131.100,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.131.100,00 1.131.100,00
04.123.0001.2.004.000 MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO 22.600,00 22.600,00
 MILITAR
04.123.0001.2.008.000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1.093.500,00 1.093.500,00
04.123.0001.2.014.000 ESTAGIARIOS DO CIEE - GABINETE 15.000,00 15.000,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 54.300,00 54.300,00
04.125.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 54.300,00 54.300,00
04.125.0001.2.010.000 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 35.800,00 35.800,00
04.125.0001.2.013.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INTERESSE 18.500,00 18.500,00
 COMUM, ESTADO E MUNICIPIO
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 4.100,00 4.100,00
04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 4.100,00 4.100,00
04.128.0001.2.011.000 CURSOS DE APERFEICOAMENTO 4.100,00 4.100,00
PROFISSIONAL
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 1.500.000,00 1.500.000,00
 Total do Orgao ......................... 1.500.000,00 1.500.000,00
Projeto LOA/2019- fl.47
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 21.000,00 1.179.000,00 1.200.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 74.000,00 74.000,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 74.000,00 74.000,00
04.122.0001.2.003.000 CONSELHO MUNICIPAL DE 3.000,00 3.000,00
 DESENVOLVIMENTO - COMUDE
04.122.0001.2.197.000 GESTAO DOS VEICULOS DO EXECUTIVO 16.000,00 16.000,00
04.122.0001.2.198.000 GESTAO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00
04.122.0001.2.201.000 GESTAO DO ARQUIVO MUNICIPAL 25.000,00 25.000,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 21.000,00 1.075.500,00 1.096.500,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 21.000,00 1.075.500,00 1.096.500,00
04.123.0001.1.006.000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 21.000,00 21.000,00
04.123.0001.2.015.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ADMINISTRACAO 1.053.500,00 1.053.500,00
04.123.0001.2.167.000 ESTAGIARIOS CIEE - ADMINISTRACAO 22.000,00 22.000,00
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 29.500,00 29.500,00
04.128.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 29.500,00 29.500,00
04.128.0001.2.016.000 ASSISTENCIA MEDICA AOS SERVIDORES 1.500,00 1.500,00
04.128.0001.2.196.000 CONCURSO PUBLICO 18.000,00 18.000,00
04.128.0001.2.200.000 CAPACITACAO E FORMACAO DOS 10.000,00 10.000,00
 SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 21.000,00 1.179.000,00 1.200.000,00
 Total do Orgao ......................... 21.000,00 1.179.000,00 1.200.000,00
Projeto LOA/2019- fl.48
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA 
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.800.000,00 2.800.000,00
04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 1.600.000,00 1.600.000,00
04.121.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.600.000,00 1.600.000,00
04.121.0001.2.018.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA 1.600.000,00 1.600.000,00
 CONTABILIDADE
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 876.000,00 876.000,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 20.000,00 20.000,00
04.123.0001.2.163.000 ESTAGIARIOS CIEE - FAZENDA 20.000,00 20.000,00
04.123.0007.0.000.000 ADMINSITRACAO DA RECEITA 856.000,00 856.000,00
04.123.0007.2.019.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA RECEITA 856.000,00 856.000,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 324.000,00 324.000,00
04.125.0007.0.000.000 ADMINSITRACAO DA RECEITA 324.000,00 324.000,00
04.125.0007.2.012.000 MANUTENCAO DO BOLAO MUNICIPAL 28.000,00 28.000,00
04.125.0007.2.020.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 296.000,00 296.000,00
 FISCALIZACAO
 
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 700.000,00 700.000,00
28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 700.000,00 700.000,00
28.843.0010.0.000.000 OBRIGACOES ESPECIAIS 700.000,00 700.000,00
28.843.0010.2.021.000 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA 700.000,00 700.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 3.500.000,00 3.500.000,00
 Total do Orgao ......................... 3.500.000,00 3.500.000,00
Projeto LOA/2019- fl.49
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE 
Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 42.000,00 42.000,00
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 27.000,00 27.000,00
10.301.0058.0.000.000 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 27.000,00 27.000,00
10.301.0058.2.114.000 MANUTENCAO DO ORGAO DE SAUDE 23.000,00 23.000,00
10.301.0058.2.115.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 4.000,00 4.000,00
10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 15.000,00 15.000,00
10.304.0039.0.000.000 DEFESA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
10.304.0039.2.093.000 MANUTENCAO DA COLETA DO LIXO 15.000,00 15.000,00
 HOSPITALAR
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 42.000,00 42.000,00
Projeto LOA/2019- fl.50
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE 
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.000.0000.0.000.000 Saude 45.200,00 8.812.800,00 8.858.000,00
10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 37.000,00 37.000,00
10.122.0055.0.000.000 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 37.000,00 37.000,00
10.122.0055.2.184.000 PARTICIPACAO DE CONSORCIO PUBLICO 37.000,00 37.000,00
10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 45.200,00 6.280.800,00 6.326.000,00
10.301.0051.0.000.000 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 1.100,00 1.100,00
10.301.0051.2.210.000 CONTROLE DA TUBERCULOSE 1.100,00 1.100,00
10.301.0053.0.000.000 ATENCAO BASICA A SAUDE 19.200,00 5.952.700,00 5.971.900,00
10.301.0053.1.094.000 PROGRAMA MAIS MEDICOS 19.200,00 19.200,00
10.301.0053.2.113.000 ATENDIMENTO DE SAUDE A COMUNIDADE 5.945.700,00 5.945.700,00
10.301.0053.2.213.000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 7.000,00 7.000,00
10.301.0057.0.000.000 ATENCAO A SAUDE MENTAL 36.000,00 36.000,00
10.301.0057.2.187.000 PROGRAMA NAAB/OFICINAS TERAPEUTICAS 36.000,00 36.000,00
10.301.0058.0.000.000 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 26.000,00 37.000,00 63.000,00
10.301.0058.1.093.000 CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE 26.000,00 26.000,00
10.301.0058.2.162.000 ESTAGIARIOS CIEE - SAUDE 37.000,00 37.000,00
10.301.0060.0.000.000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 254.000,00 254.000,00
 DE PREDIOS MUNICIPAIS
10.301.0060.2.211.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 74.000,00 74.000,00
10.301.0060.2.212.000 ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 180.000,00 180.000,00
10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.954.600,00 1.954.600,00
10.302.0055.0.000.000 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 563.600,00 563.600,00
10.302.0055.2.185.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 403.600,00 403.600,00
10.302.0055.2.206.000 ATENDIMENTO EM SAUDE DE MEDIA E ALTA 160.000,00 160.000,00
 COMPLEXIDADE
10.302.0056.0.000.000 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.391.000,00 1.391.000,00
10.302.0056.2.119.000 PROGRAMA DE PLANTAO EXTRA HORARIO 1.073.000,00 1.073.000,00
10.302.0056.2.214.000 PROGRAMA SAMU/SALVAR 318.000,00 318.000,00
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 463.000,00 463.000,00
10.303.0049.0.000.000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 463.000,00 463.000,00
10.303.0049.2.209.000 INCENTIIVO A ASSISTENCIA 463.000,00 463.000,00
 FARMARCEUTICA BASICA E DIABETES
10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 17.000,00 17.000,00
10.304.0047.0.000.000 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 17.000,00 17.000,00
 SERVICOS
10.304.0047.2.208.000 ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA 17.000,00 17.000,00
10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 60.400,00 60.400,00
10.305.0051.0.000.000 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 60.400,00 60.400,00
10.305.0051.2.207.000 ACOES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, 60.400,00 60.400,00
 SANITARIA, AMBIENTAL E SAUDE DO
TRABALHADOR
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 45.200,00 8.812.800,00 8.858.000,00
 Total do Orgao ......................... 45.200,00 8.854.800,00 8.900.000,00
Projeto LOA/2019- fl.51
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 4.341.600,00 4.341.600,00
12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 4.341.600,00 4.341.600,00
12.365.0027.0.000.000 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO 4.294.400,00 4.294.400,00
 INFANTIL
12.365.0027.2.009.000 ESTAGIARIOS CIEE - EDUCACAO/INFANTIL 254.000,00 254.000,00
12.365.0027.2.041.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/PRE 1.341.700,00 1.341.700,00
 ESCOLA FUNDEB 40
12.365.0027.2.045.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/CRECHE 877.300,00 877.300,00
 FUNDEB 60
12.365.0027.2.053.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 35.400,00 35.400,00
 INFANTIL/CRECHE
12.365.0027.2.054.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/PRE 80.000,00 80.000,00
 ESCOLA FUNDEB 60
12.365.0027.2.055.000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL/CRECHE 820.100,00 820.100,00
 FUNDEB 40
12.365.0027.2.195.000 TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO 785.900,00 785.900,00
 INFANTIL
12.365.0027.2.215.000 CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE 100.000,00 100.000,00
 PREDIOS E QUADRAS EDUCAO INFANTIL
12.365.0030.0.000.000 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 47.200,00 47.200,00
12.365.0030.2.194.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - 47.200,00 47.200,00
 INFANTIL/PRE ESCOLA
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 4.341.600,00 4.341.600,00
Projeto LOA/2019- fl.52
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 11.939.200,00 11.939.200,00
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 11.393.300,00 11.393.300,00
12.361.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 9.000,00 9.000,00
12.361.0001.2.047.000 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 4.000,00 4.000,00
12.361.0001.2.051.000 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 5.000,00 5.000,00
12.361.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 11.249.300,00 11.249.300,00
 FUNDAMENTAL
12.361.0021.2.044.000 CONSTRUCAO E/0OU AMPLIACAO DE 162.000,00 162.000,00
 PREDIOS E QUADRAS ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0021.2.046.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2.949.200,00 2.949.200,00
 FUNDEB 4012.361.0021.2.052.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA SED 
 830.100,00 830.100,00
12.361.0021.2.057.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 5.000.000,00 5.000.000,00
 FUNDEB 60
12.361.0021.2.058.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO 2.285.000,00 2.285.000,00
 FUNDAMENTAL
12.361.0021.2.161.000 ESTAGIARIOS CIEE - 23.000,00 23.000,00
 EDUCACAO/FUNDAMENTAL
12.361.0030.0.000.000 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 135.000,00 135.000,00
12.361.0030.2.074.000 MANUTENCAO DO COMALES 4.000,00 4.000,00
12.361.0030.2.075.000 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 131.000,00 131.000,00
12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 255.000,00 255.000,00
12.362.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 255.000,00 255.000,00
 FUNDAMENTAL
12.362.0021.2.081.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO 255.000,00 255.000,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 22.900,00 22.900,00
12.364.0028.0.000.000 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 22.900,00 22.900,00
 SUPERIOR
12.364.0028.2.158.000 POLO DE APOIO E UNIVERSIDADE ABERTA 22.900,00 22.900,00
12.367.0000.0.000.000 Educacao Especial 268.000,00 268.000,00
12.367.0029.0.000.000 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 268.000,00 268.000,00
12.367.0029.2.056.000 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL 268.000,00 268.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 11.939.200,00 11.939.200,00
Projeto LOA/2019- fl.53
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 190.000,00 250.900,00 440.900,00
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 190.000,00 250.900,00 440.900,00
27.812.0024.0.000.000 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 190.000,00 250.900,00 440.900,00
27.812.0024.1.052.000 INCENTIVO AO DESPORTO 190.000,00 190.000,00
27.812.0024.2.084.000 PROMOCAO DE COMPETICOES ESPORTIVAS 114.000,00 114.000,00
27.812.0024.2.085.000 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 4.000,00 4.000,00
27.812.0024.2.086.000 CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL 132.900,00 132.900,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 190.000,00 250.900,00 440.900,00
Projeto LOA/2019- fl.54
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.04 ENSINO MEDIO 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 380.100,00 380.100,00
12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 348.000,00 348.000,00
12.362.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 348.000,00 348.000,00
 FUNDAMENTAL
12.362.0021.2.081.000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO 348.000,00 348.000,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 32.100,00 32.100,00
12.364.0028.0.000.000 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 32.100,00 32.100,00
 SUPERIOR
12.364.0028.2.158.000 POLO DE APOIO E UNIVERSIDADE ABERTA 32.100,00 32.100,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 380.100,00 380.100,00
Projeto LOA/2019- fl.55
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
Unidade Orcamentaria: 06.05 ENSINO SUPERIOR 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao 98.200,00 98.200,00
12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 98.200,00 98.200,00
12.364.0028.0.000.000 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 98.200,00 98.200,00
 SUPERIOR
12.364.0028.2.158.000 POLO DE APOIO E UNIVERSIDADE ABERTA 98.200,00 98.200,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 98.200,00 98.200,00
 Total do Orgao ......................... 190.000,00 17.010.000,00 17.200.000,00
Projeto LOA/2019- fl.56
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.01 SDSH - Estrutura de Desen. Social 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 900,00 900,00
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 900,00 900,00
08.244.0034.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 900,00 900,00
08.244.0034.2.191.000 MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 900,00 900,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 900,00 900,00
Projeto LOA/2019- fl.57
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.02 SDSH - Estrutura de Habitacao 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
16.000.0000.0.000.000 Habitacao 900,00 900,00
16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 900,00 900,00
16.482.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 900,00 900,00
16.482.0048.2.192.000 MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE HABITACAO 900,00 900,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 900,00 900,00
Projeto LOA/2019- fl.58
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Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 2.083.500,00 2.083.500,00
08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 306.000,00 306.000,00
08.242.0035.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 306.000,00 306.000,00
 NECESSIDADES ESPECIAIS
08.242.0035.2.125.000 GRUPO DE INTEGRACAO DE PESSOAS 306.000,00 306.000,00
 PORTADORAS DE DEFICIENCIA
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 1.777.500,00 1.777.500,00
08.244.0034.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.777.500,00 1.777.500,00
08.244.0034.2.126.000 PRO JOVEM 100,00 100,00
08.244.0034.2.130.000 PLANTAO SOCIAL E REPARACAO DE DANOS 55.500,00 55.500,00
 CLIMATICOS
08.244.0034.2.134.000 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 7.850,00 7.850,00
 SOCIAL
08.244.0034.2.135.000 ORIENTACAO E APOIO SOCIO FAMILIAR 60.800,00 60.800,00
08.244.0034.2.136.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA ASSISTENCIA 559.350,00 559.350,00
 SOCIAL
08.244.0034.2.138.000 PROGRAMA BPC 11.000,00 11.000,00
08.244.0034.2.168.000 ESTAGIARIOS CIEE - SOCIAL/ASSISTENCIA 18.000,00 18.000,00
08.244.0034.2.169.000 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA 545.600,00 545.600,00
 SOCIAL - CRAS
08.244.0034.2.174.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 16.500,00 16.500,00
08.244.0034.2.177.000 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA 3.000,00 3.000,00
 ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.244.0034.2.190.000 MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA 26.000,00 26.000,00
08.244.0034.2.217.000 CENTRO DE REFERENCIA ESP. ASS. SOCIAL 473.800,00 473.800,00
 
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 53.300,00 53.300,00
24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 53.300,00 53.300,00
24.722.0052.0.000.000 INCLUSAO SOCIAL 53.300,00 53.300,00
24.722.0052.2.048.000 MANUTENCAO DO TELECENTRO COMUNITARIO 53.300,00 53.300,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 2.136.800,00 2.136.800,00
Projeto LOA/2019- fl.59
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Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 716.400,00 716.400,00
08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 716.400,00 716.400,00
08.243.0031.0.000.000 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 683.100,00 683.100,00
 INFANCIA E ADOLESCENCIA
08.243.0031.2.121.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO 2.100,00 2.100,00
 ADOLESCENTE
08.243.0031.2.122.000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 192.100,00 192.100,00
08.243.0031.2.128.000 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO 488.900,00 488.900,00
 ADOLESCENTE
08.243.0052.0.000.000 INCLUSAO SOCIAL 33.300,00 33.300,00
08.243.0052.2.126.000 PRO JOVEM 33.300,00 33.300,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 716.400,00 716.400,00
Projeto LOA/2019- fl.60
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.05 Fundo Mun de Habitacao e Int Social 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
16.000.0000.0.000.000 Habitacao 51.000,00 11.000,00 62.000,00
16.481.0000.0.000.000 Habitacao Rural 11.000,00 11.000,00
16.481.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 11.000,00 11.000,00
16.481.0048.1.071.000 INSTALACAO DE MODULOS SANITARIOS 11.000,00 11.000,00
16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 40.000,00 11.000,00 51.000,00
16.482.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 40.000,00 11.000,00 51.000,00
16.482.0048.1.028.000 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 40.000,00 40.000,00
16.482.0048.2.035.000 REFORMA DE CASAS POPULARES 9.000,00 9.000,00
16.482.0048.2.176.000 PLANO LOCAL DE HABITACAO DE 2.000,00 2.000,00
 INTERESSE SOCIAL - PLHIS
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 51.000,00 11.000,00 62.000,00
Projeto LOA/2019- fl.61
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
Unidade Orcamentaria: 07.06 Fundo Municipal do Idoso 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 133.000,00 133.000,00
08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 133.000,00 133.000,00
08.241.0032.0.000.000 ATENCAO AO IDOSO 133.000,00 133.000,00
08.241.0032.2.123.000 ATENDIMENTO AO IDOSO 74.500,00 74.500,00
08.241.0032.2.124.000 ATENDIMENTO ASILAR 36.500,00 36.500,00
08.241.0032.2.156.000 CONSELHO MUNICIPAL AO IDOSO 2.000,00 2.000,00
08.241.0032.2.173.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 20.000,00 20.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 133.000,00 133.000,00
 Total do Orgao ......................... 51.000,00 2.999.000,00 3.050.000,00
Projeto LOA/2019- fl.62
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 45.600,00 45.600,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 45.600,00 45.600,00
04.122.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 45.600,00 45.600,00
 ECONOMICO E SOCIAL
04.122.0026.2.172.000 MANUTENCAO DO CONDESUS 45.600,00 45.600,00
 
11.000.0000.0.000.000 Trabalho 5.000,00 5.000,00
11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 5.000,00 5.000,00
11.334.0050.0.000.000 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 5.000,00 5.000,00
11.334.0050.2.142.000 QUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 5.000,00
 
22.000.0000.0.000.000 Industria 300.400,00 300.400,00
22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 300.400,00 300.400,00
22.661.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 300.400,00 300.400,00
 ECONOMICO E SOCIAL
22.661.0026.1.079.000 FOMENTO A INDUSTRIALIZACAO 300.400,00 300.400,00
 
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 333.500,00 333.500,00
23.691.0000.0.000.000 Promocao Comercial 13.000,00 13.000,00
23.691.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 13.000,00 13.000,00
 ECONOMICO E SOCIAL
23.691.0026.2.145.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 13.000,00 13.000,00
 COMERCIAL
23.694.0000.0.000.000 Servicos Financeiros 320.500,00 320.500,00
23.694.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 320.500,00 320.500,00
 ECONOMICO E SOCIAL
23.694.0026.2.144.000 MANUTENCAO DO ORGAO DA SEDECT 308.500,00 308.500,00
23.694.0026.2.165.000 ESTAGIARIOS CIEE - ECONOMICO 12.000,00 12.000,00
 
99.000.0000.0.000.000 Reservas 400,00 400,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 400,00 400,00
99.999.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 400,00 400,00
 ECONOMICO E SOCIAL
99.999.0026.2.172.000 MANUTENCAO DO CONDESUS 400,00 400,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 300.400,00 384.500,00 684.900,00
Projeto LOA/2019- fl.63
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura 435.100,00 435.100,00
13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque 111.100,00 111.100,00
13.391.0021.0.000.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 111.100,00 111.100,00
 FUNDAMENTAL
13.391.0021.2.061.000 BIBIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 111.100,00 111.100,00
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 324.000,00 324.000,00
13.392.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 204.000,00 204.000,00
13.392.0001.2.005.000 ESTAGIARIOS CIEE - ECONOMICO/CULTURA 12.000,00 12.000,00
13.392.0001.2.062.000 CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA 3.000,00 3.000,00
13.392.0001.2.063.000 MANUTENCAO E DIFUSAO DAS ATIVIDADES 189.000,00 189.000,00
 CULTURAIS
13.392.0006.0.000.000 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 120.000,00 120.000,00
13.392.0006.2.064.000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DE CENTROS 120.000,00 120.000,00
 CULTURAIS
 
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 2.000,00 115.000,00 117.000,00
23.695.0000.0.000.000 Turismo 2.000,00 115.000,00 117.000,00
23.695.0023.0.000.000 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 2.000,00 115.000,00 117.000,00
23.695.0023.1.087.000 CONSTRUCAO DO MUSEU PALEONTOLOGICO 2.000,00 2.000,00
23.695.0023.2.147.000 INCREMENTAR E DESENVOLVER O TURISMO 113.000,00 113.000,00
23.695.0023.2.193.000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO 2.000,00 2.000,00
 TURISMO
 
24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 43.000,00 43.000,00
24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 43.000,00 43.000,00
24.722.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 43.000,00 43.000,00
 ECONOMICO E SOCIAL24.722.0026.2.149.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TELEFONIA 43.000,00 43.000,00
 
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 70.000,00 70.000,00
27.813.0000.0.000.000 Lazer 70.000,00 70.000,00
27.813.0026.0.000.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 70.000,00 70.000,00
 ECONOMICO E SOCIAL
27.813.0026.2.148.000 MANUTENCAO DA REPETIDORA DE TV 70.000,00 70.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 2.000,00 663.100,00 665.100,00
 Total do Orgao ......................... 302.400,00 1.047.600,00 1.350.000,00
Projeto LOA/2019- fl.64
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 13.100,00 3.083.000,00 3.096.100,00
20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 13.000,00 13.000,00
20.605.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 13.000,00 13.000,00
20.605.0036.1.092.000 CONSTRUCAO DE UNIDADE DA AGRICULTURA 13.000,00 13.000,00
 FAMILIAR
20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 100,00 1.389.500,00 1.389.600,00
20.606.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 100,00 9.500,00 9.600,00
20.606.0036.1.059.000 FUNDERA 100,00 100,00
20.606.0036.2.101.000 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 2.500,00 2.500,00
 DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0036.2.160.000 ESTAGIARIOS CIEE - AGRICULTURA 7.000,00 7.000,00
20.606.0037.0.000.000 MECANIZACAO AGRICOLA 1.380.000,00 1.380.000,00
20.606.0037.2.094.000 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA 1.380.000,00 1.380.000,00
20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.693.500,00 1.693.500,00
20.608.0036.0.000.000 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.693.500,00 1.693.500,00
20.608.0036.2.096.000 INCENTIVO A AGRICULTURA 1.389.100,00 1.389.100,00
20.608.0036.2.103.000 PROGRAMA DO PRO-LEITE 281.900,00 281.900,00
20.608.0036.2.202.000 PROGRAMA PPRO FRUTAS 9.000,00 9.000,00
20.608.0036.2.203.000 PROGRAMA FLORESTAR 5.500,00 5.500,00
20.608.0036.2.204.000 PROGRAMA PRO PEIXE 3.000,00 3.000,00
20.608.0036.2.205.000 PROGRAMA AGRO INDUSTRIA 5.000,00 5.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 13.100,00 3.083.000,00 3.096.100,00
Projeto LOA/2019- fl.65
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 113.000,00 70.900,00 183.900,00
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 70.900,00 70.900,00
18.541.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 53.200,00 53.200,00
18.541.0041.2.090.000 CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 53.200,00 53.200,00
18.541.0045.0.000.000 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 17.700,00 17.700,00
18.541.0045.2.089.000 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2.500,00 2.500,00
18.541.0045.2.092.000 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO 15.200,00 15.200,00
 SUSTENTAVEL
18.544.0000.0.000.000 Recursos Hidricos 113.000,00 113.000,00
18.544.0038.0.000.000 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 113.000,00 113.000,00
18.544.0038.1.029.000 CAPTACAO E AMPLIACAO DE REDES DE AGUA 113.000,00 113.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 113.000,00 70.900,00 183.900,00
 Total do Orgao ......................... 126.100,00 3.153.900,00 3.280.000,00
Projeto LOA/2019- fl.66
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 121.950,00 121.950,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 121.950,00 121.950,00
15.452.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 121.950,00 121.950,00
15.452.0019.2.023.000 MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 121.950,00 121.950,00
 
25.000.0000.0.000.000 Energia 52.750,00 52.750,00
25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 52.750,00 52.750,00
25.751.0018.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA 52.750,00 52.750,00
25.751.0018.1.062.000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE REDES DE 52.750,00 52.750,00
 ILUMINACAO PUBLICA
 
26.000.0000.0.000.000 Transporte 4.000,00 2.306.400,00 2.310.400,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 4.000,00 2.306.400,00 2.310.400,00
26.782.0017.0.000.000 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 4.000,00 4.000,00
26.782.0017.1.030.000 MAQUINAS RODOVIARIAS, VEICULOS E 4.000,00 4.000,00
 CAMINHOES
26.782.0020.0.000.000 ESTRADAS VICINAIS 2.306.400,00 2.306.400,00
26.782.0020.2.039.000 MANUNTECAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS 2.306.400,00 2.306.400,00
 E PONTES
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 56.750,00 2.428.350,00 2.485.100,00
Projeto LOA/2019- fl.67
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.940.000,00 1.940.000,00
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 191.000,00 191.000,00
04.122.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 191.000,00 191.000,00
04.122.0001.2.026.000 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 71.000,00 71.000,00
04.122.0001.2.199.000 GESTAO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL 120.000,00 120.000,00
04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 1.727.100,00 1.727.100,00
04.123.0001.0.000.000 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 12.000,00 12.000,00
04.123.0001.2.164.000 ESTAGIARIOS CIEE - OBRAS 12.000,00 12.000,00
04.123.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.715.100,00 1.715.100,00
04.123.0016.2.036.000 MANUTENCAO DO ORGAO DAS OBRAS 1.715.100,00 1.715.100,00
04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 7.900,00 7.900,00
04.124.0054.0.000.000 SERVICOS DE TRANSITO 7.900,00 7.900,00
04.124.0054.2.024.000 CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSITO 7.900,00 7.900,00
04.125.0000.0.000.000 Normatizacao e Fiscalizacao 14.000,00 14.000,00
04.125.0054.0.000.000 SERVICOS DE TRANSITO 14.000,00 14.000,00
04.125.0054.2.025.000 MANUTENCAO DA JARI 12.000,00 12.000,00
04.125.0054.2.027.000 MANUTENCAO DO CONSELHO DE 2.000,00 2.000,00
 PRO-SEGURANCA
 
06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 121.000,00 121.000,00
06.183.0000.0.000.000 Informacao e Inteligencia 121.000,00 121.000,00
06.183.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 121.000,00 121.000,00
06.183.0019.2.017.000 MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS E 121.000,00 121.000,00
 ESPACOS PUBLICOS
 
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 6.133.700,00 1.607.200,00 7.740.900,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 54.000,00 125.000,00 179.000,00
15.451.0019.0.000.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 54.000,00 54.000,00
15.451.0019.1.023.000 EXTENSAO DE REDES DE ESGOTO E 40.000,00 40.000,00
 CANALIZACAO DE SANGAS
15.451.0019.1.034.000 CONSTRUCAO DE OBRAS DE ARTE 14.000,00 14.000,00
15.451.0048.0.000.000 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 20.000,00 20.000,00
15.451.0048.2.175.000 REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS 20.000,00 20.000,00
15.451.0060.0.000.000 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 105.000,00 105.000,00
 DE PREDIOS MUNICIPAIS
15.451.0060.2.022.000 CONSERVACAO E AMPLIACAO DE PREDIOS 105.000,00 105.000,00
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 6.079.700,00 1.482.200,00 7.561.900,00
15.452.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 100.000,00 1.482.200,00 1.582.200,00
15.452.0016.1.035.000 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS 100.000,00 100.000,00
15.452.0016.2.030.000 MANUTENCAO DE PARQUES, JARDINS E 95.000,00 95.000,00
 LOGRADOUROS
15.452.0016.2.031.000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS 1.387.200,00 1.387.200,00
 URBANAS
15.452.0025.0.000.000 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 5.979.700,00 5.979.700,00
15.452.0025.1.024.000 PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS 5.979.700,00 5.979.700,00
 
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 210.000,00 210.000,00
Projeto LOA/2019- fl.68
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 210.000,00 210.000,00
17.512.0016.0.000.000 SERVICOS URBANOS E RURAIS 210.000,00 210.000,00
17.512.0016.1.036.000 AQUISICAO DE TUBOS 210.000,00 210.000,00
 
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 87.000,00 11.000,00 98.000,00
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 87.000,00 1.000,00 88.000,00
18.541.0040.0.000.000 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 1.000,00 1.000,00
Projeto LOA/2019- fl.69
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
18.541.0040.2.186.000 SERVICOS VIA CONSORCIO PUBLICO 1.000,00 1.000,00
18.541.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 87.000,00 87.000,00
18.541.0041.1.025.000 RECUPERACAO DA MARGEM DO ARROIO 87.000,00 87.000,00
18.543.0000.0.000.000 Recuperacao de Areas Degradadas 10.000,00 10.000,00
18.543.0041.0.000.000 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 10.000,00 10.000,00
18.543.0041.2.028.000 RECUPERACAO DA AREA DE RISCO 10.000,00 10.000,00
25.000.0000.0.000.000 Energia 818.100,00 818.100,00
25.751.0000.0.000.000 Conservacao de Energia 818.100,00 818.100,00
25.751.0018.0.000.000 ILUMINACAO PUBLICA 818.100,00 818.100,00
25.751.0018.2.108.000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE 818.100,00 818.100,00
 ILUMINACAO PUBLICA
 
26.000.0000.0.000.000 Transporte 1.386.900,00 1.386.900,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 1.386.900,00 1.386.900,00
26.782.0017.0.000.000 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 1.386.900,00 1.386.900,00
26.782.0017.2.037.000 MANUTENCAO DE MAQUINAS E VEICULOS 1.386.900,00 1.386.900,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 6.430.700,00 5.884.200,00 12.314.900,00
 Total do Orgao ......................... 6.487.450,00 8.312.550,00 14.800.000,00
Projeto LOA/2019- fl.70
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reservas 540.000,00 540.000,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 540.000,00 540.000,00
99.999.9999.0.000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 540.000,00 540.000,00
99.999.9999.9.997.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 540.000,00 540.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 540.000,00 540.000,00
 
 Total do Orgao ......................... 540.000,00 540.000,00
Projeto LOA/2019- fl.71
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO 
Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 9.462.000,00 9.462.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 8.750.000,00 8.750.000,00
09.272.0061.0.000.000 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 8.750.000,00 8.750.000,00
09.272.0061.2.151.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO DE BENEFICIOS 8.750.000,00 8.750.000,00
09.273.0000.0.000.000 Previdencia Complementar 712.000,00 712.000,00
09.273.0062.0.000.000 CONCESSAO DE BENEFICIOS 712.000,00 712.000,00
 PREVIDENCIARIOS
09.273.0062.2.170.000 PREVIAGUDO - COMPLEMENTACAO DE 712.000,00 712.000,00
 BENEFICIO
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 9.462.000,00 9.462.000,00
Projeto LOA/2019- fl.72
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO 
Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 244.000,00 244.000,00
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 244.000,00 244.000,00
09.272.0061.0.000.000 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 244.000,00 244.000,00
09.272.0061.2.150.000 PREVIAGUDO - EQUIPAMENTOS E 175.000,00 175.000,00
 ESTRUTURACAO DO RPPS
09.272.0061.2.152.000 PREVIAGUDO - MANUTENCAO 69.000,00 69.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 244.000,00 244.000,00
Projeto LOA/2019- fl.73
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO 
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO 
Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia 
 
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
99.000.0000.0.000.000 Reservas 3.294.000,00 3.294.000,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 3.294.000,00 3.294.000,00
99.999.7799.0.000.000 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 3.294.000,00 3.294.000,00
99.999.7799.7.799.000 RPPS - RESERVA DE CONTINGENCIA 3.294.000,00 3.294.000,00
 
 Total Unidade Orcamentaria........... 3.294.000,00 3.294.000,00
 Total do Orgao ......................... 3.294.000,00 9.706.000,00 13.000.000,00
 Total Geral ............................ 11.703.150,00 58.296.850,00 70.000.000,00
Projeto LOA/2019- fl.74
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
Exercicio de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 01.000.0000 Legislativa 646.000,00 1.034.000,00 1.680.000,00
 01.031.0000 Acao Legislativa 646.000,00 1.034.000,00 1.680.000,00
 01.031.0004 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 646.000,00 1.034.000,00 1.680.000,00
 
 04.000.0000 Administracao 21.000,00 7.464.600,00 7.485.600,00
 04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.600.000,00 1.600.000,00
 04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.600.000,00 1.600.000,00
 04.122.0000 Administracao Geral 621.100,00 621.100,00
 04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 575.500,00 575.500,00
 04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 45.600,00 45.600,00
 E SOCIAL
 04.123.0000 Administracao Financeira 21.000,00 4.809.700,00 4.830.700,00
 04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 21.000,00 2.238.600,00 2.259.600,00
 04.123.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 856.000,00 856.000,00
 04.123.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.715.100,00 1.715.100,00
 04.124.0000 Controle Interno 7.900,00 7.900,00
 04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 7.900,00 7.900,00
 04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 392.300,00 392.300,00
 04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 54.300,00 54.300,00
 04.125.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 324.000,00 324.000,00
 04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 14.000,00 14.000,00
 04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 33.600,00 33.600,00
 04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 33.600,00 33.600,00
 
 06.000.0000 Seguranca Publica 121.000,00 121.000,00
 06.183.0000 Informacao e Inteligencia 121.000,00 121.000,00
 06.183.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 121.000,00 121.000,00
 
 08.000.0000 Assistencia Social 2.933.800,00 2.933.800,00
 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 133.000,00 133.000,00
 08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 133.000,00 133.000,00
 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 306.000,00 306.000,00
 08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 306.000,00 306.000,00
 NECESSIDADES ESPECIAIS
 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 716.400,00 716.400,00
 08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 683.100,00 683.100,00
 INFANCIA E ADOLESCENCIA
 08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 33.300,00 33.300,00
 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.778.400,00 1.778.400,00
 08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.778.400,00 1.778.400,00
 
 09.000.0000 Previdencia Social 9.706.000,00 9.706.000,00
 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 8.994.000,00 8.994.000,00
 09.272.0061 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 8.994.000,00 8.994.000,00
 09.273.0000 Previdencia Complementar 712.000,00 712.000,00
 09.273.0062 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 712.000,00 712.000,00
 
 10.000.0000 Saude 45.200,00 8.854.800,00 8.900.000,00
 10.122.0000 Administracao Geral 37.000,00 37.000,00
 10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 37.000,00 37.000,00
Projeto LOA/2019- fl.75
 10.301.0000 Atencao Basica 45.200,00 6.307.800,00 6.353.000,00
 10.301.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 1.100,00 1.100,00
 10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 19.200,00 5.952.700,00 5.971.900,00
 10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 36.000,00 36.000,00
 10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 26.000,00 64.000,00 90.000,00
 10.301.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 254.000,00 254.000,00
 PREDIOS MUNICIPAIS
 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.954.600,00 1.954.600,00
Projeto LOA/2019- fl.76
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
Exercicio de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 563.600,00 563.600,00
 10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.391.000,00 1.391.000,00
 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 463.000,00 463.000,00
 10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 463.000,00 463.000,00
 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 32.000,00 32.000,00
 10.304.0039 DEFESA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
 10.304.0047 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 17.000,00 17.000,00
 SERVICOS
 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 60.400,00 60.400,00
 10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 60.400,00 60.400,00
 
 11.000.0000 Trabalho 5.000,00 5.000,00
 11.334.0000 Fomento ao Trabalho 5.000,00 5.000,00
 11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 5.000,00 5.000,00
 
 12.000.0000 Educacao 16.759.100,00 16.759.100,00
 12.361.0000 Ensino Fundamental 11.393.300,00 11.393.300,00
 12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 9.000,00 9.000,00
 12.361.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 11.249.300,00 11.249.300,00
 FUNDAMENTAL
 12.361.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 135.000,00 135.000,00
 12.362.0000 Ensino Medio 603.000,00 603.000,00
 12.362.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 603.000,00 603.000,00
 FUNDAMENTAL
 12.364.0000 Ensino Superior 153.200,00 153.200,00
 12.364.0028 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 153.200,00 153.200,00
 SUPERIOR
 12.365.0000 Educacao Infantil 4.341.600,00 4.341.600,00
 12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 4.294.400,00 4.294.400,00
 12.365.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 47.200,00 47.200,00
 12.367.0000 Educacao Especial 268.000,00 268.000,00
 12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 268.000,00 268.000,00
 
 13.000.0000 Cultura 435.100,00 435.100,00
 13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e 111.100,00 111.100,00
 Arqueologico
 13.391.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 111.100,00 111.100,00
 FUNDAMENTAL
 13.392.0000 Difusao Cultural 324.000,00 324.000,00
 13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 204.000,00 204.000,00
 13.392.0006 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 120.000,00 120.000,00
 
 15.000.0000 Urbanismo 6.133.700,00 1.729.150,00 7.862.850,00
 15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 54.000,00 125.000,00 179.000,00
 15.451.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 54.000,00 54.000,00
 15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 20.000,00 20.000,00
 15.451.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 105.000,00 105.000,00
 PREDIOS MUNICIPAIS
 15.452.0000 Servicos Urbanos 6.079.700,00 1.604.150,00 7.683.850,00
 15.452.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 100.000,00 1.482.200,00 1.582.200,00
Projeto LOA/2019- fl.77
 15.452.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 121.950,00 121.950,00
 15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 5.979.700,00 5.979.700,00
 
 16.000.0000 Habitacao 51.000,00 11.900,00 62.900,00
 16.481.0000 Habitacao Rural 11.000,00 11.000,00
 16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 11.000,00 11.000,00
 16.482.0000 Habitacao Urbana 40.000,00 11.900,00 51.900,00
 16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 40.000,00 11.900,00 51.900,00
Projeto LOA/2019- fl.78
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
Exercicio de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 17.000.0000 Saneamento 210.000,00 210.000,00
 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 210.000,00 210.000,00
 17.512.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 210.000,00 210.000,00
 
 18.000.0000 Gestao Ambiental 200.000,00 81.900,00 281.900,00
 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 87.000,00 71.900,00 158.900,00
 18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 1.000,00 1.000,00
 18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 87.000,00 53.200,00 140.200,00
 18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 17.700,00 17.700,00
 18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 10.000,00 10.000,00
 18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 10.000,00 10.000,00
 18.544.0000 Recursos Hidricos 113.000,00 113.000,00
 18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 113.000,00 113.000,00
 
 20.000.0000 Agricultura 13.100,00 3.083.000,00 3.096.100,00
 20.605.0000 Abastecimento 13.000,00 13.000,00
 20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 13.000,00 13.000,00
 20.606.0000 Extensao Rural 100,00 1.389.500,00 1.389.600,00
 20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 100,00 9.500,00 9.600,00
 20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 1.380.000,00 1.380.000,00
 20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.693.500,00 1.693.500,00
 20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.693.500,00 1.693.500,00
 
 22.000.0000 Industria 300.400,00 300.400,00
 22.661.0000 Promocao Industrial 300.400,00 300.400,00
 22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 300.400,00 300.400,00
 E SOCIAL
 
 23.000.0000 Comercio e Servicos 2.000,00 448.500,00 450.500,00
 23.691.0000 Promocao Comercial 13.000,00 13.000,00
 23.691.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 13.000,00 13.000,00
 E SOCIAL
 23.694.0000 Servicos Financeiros 320.500,00 320.500,00
 23.694.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 320.500,00 320.500,00
 E SOCIAL
 23.695.0000 Turismo 2.000,00 115.000,00 117.000,00
 23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 2.000,00 115.000,00 117.000,00
 
 24.000.0000 Comunicacoes 96.300,00 96.300,00
 24.722.0000 Telecomunicacoes 96.300,00 96.300,00
 24.722.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 43.000,00 43.000,00
 E SOCIAL
 24.722.0052 INCLUSAO SOCIAL 53.300,00 53.300,00
 
 25.000.0000 Energia 52.750,00 818.100,00 870.850,00
 25.751.0000 Conservacao de Energia 52.750,00 818.100,00 870.850,00
 25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 52.750,00 818.100,00 870.850,00
 
 
Projeto LOA/2019- fl.79
 26.000.0000 Transporte 4.000,00 3.693.300,00 3.697.300,00
 26.782.0000 Transporte Rodoviario 4.000,00 3.693.300,00 3.697.300,00
 26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 4.000,00 1.386.900,00 1.390.900,00
 26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.306.400,00 2.306.400,00
 
 27.000.0000 Desporto e Lazer 190.000,00 320.900,00 510.900,00
 27.812.0000 Desporto Comunitario 190.000,00 250.900,00 440.900,00
 27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 190.000,00 250.900,00 440.900,00
 27.813.0000 Lazer 70.000,00 70.000,00
Projeto LOA/2019- fl.80
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
Exercicio de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
 
 27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 70.000,00 70.000,00
 E SOCIAL
 
 28.000.0000 Encargos Especiais 700.000,00 700.000,00
 28.843.0000 Servico da Divida Interna 700.000,00 700.000,00
 28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 700.000,00 700.000,00
 
 99.000.0000 Reservas 3.834.400,00
 99.999.0000 Reserva de Contingencia 3.834.400,00
 99.999.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 400,00
 E SOCIAL
 99.999.7799 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 3.294.000,00
 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 540.000,00
 
 Total ................ 7.869.150,00 58.296.450,00 70.000.000,00
Projeto LOA/2019- fl.81
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
 
 01.000.0000 Legislativa 1.680.000,00 1.680.000,00
 01.031.0000 Acao Legislativa 1.680.000,00 1.680.000,00
 01.031.0004 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 1.680.000,00 1.680.000,00
 
 04.000.0000 Administracao 7.456.800,00 28.800,00 7.485.600,00
 04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.590.000,00 10.000,00 1.600.000,00
 04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.590.000,00 10.000,00 1.600.000,00
 04.122.0000 Administracao Geral 621.100,00 621.100,00
 04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 575.500,00 575.500,00
 04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 45.600,00 45.600,00
 E SOCIAL
 04.123.0000 Administracao Financeira 4.824.700,00 6.000,00 4.830.700,00
 04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 2.259.600,00 2.259.600,00
 04.123.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 853.000,00 3.000,00 856.000,00
 04.123.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.712.100,00 3.000,00 1.715.100,00
 04.124.0000 Controle Interno 6.100,00 1.800,00 7.900,00
 04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 6.100,00 1.800,00 7.900,00
 04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 381.300,00 11.000,00 392.300,00
 04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 54.300,00 54.300,00
 04.125.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 313.000,00 11.000,00 324.000,00
 04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 14.000,00 14.000,00
 04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 33.600,00 33.600,00
 04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 33.600,00 33.600,00
 
 06.000.0000 Seguranca Publica 121.000,00 121.000,00
 06.183.0000 Informacao e Inteligencia 121.000,00 121.000,00
 06.183.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 121.000,00 121.000,00
 
 08.000.0000 Assistencia Social 1.852.100,00 1.081.700,00 2.933.800,00
 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 64.900,00 68.100,00 133.000,00
 08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 64.900,00 68.100,00 133.000,00
 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 156.000,00 150.000,00 306.000,00
 08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 156.000,00 150.000,00 306.000,00
 NECESSIDADES ESPECIAIS
 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 522.400,00 194.000,00 716.400,00
 08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 517.600,00 165.500,00 683.100,00
 INFANCIA E ADOLESCENCIA
 08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 4.800,00 28.500,00 33.300,00
 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.108.800,00 669.600,00 1.778.400,00
 08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.108.800,00 669.600,00 1.778.400,00
 
 09.000.0000 Previdencia Social 25.000,00 9.681.000,00 9.706.000,00
 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 25.000,00 8.969.000,00 8.994.000,00
 09.272.0061 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 25.000,00 8.969.000,00 8.994.000,00
 09.273.0000 Previdencia Complementar 712.000,00 712.000,00
 09.273.0062 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 712.000,00 712.000,00
 
 10.000.0000 Saude 30.000,00 8.870.000,00 8.900.000,00
 10.122.0000 Administracao Geral 37.000,00 37.000,00
Projeto LOA/2019- fl.82
 10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 37.000,00 37.000,00
 10.301.0000 Atencao Basica 30.000,00 6.323.000,00 6.353.000,00
 10.301.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 1.100,00 1.100,00
 10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 30.000,00 5.941.900,00 5.971.900,00
 10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 36.000,00 36.000,00
 10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 90.000,00 90.000,00
 10.301.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 254.000,00 254.000,00
 PREDIOS MUNICIPAIS
 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.954.600,00 1.954.600,00
Projeto LOA/2019- fl.83
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
 
 10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 563.600,00 563.600,00
 10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.391.000,00 1.391.000,00
 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 463.000,00 463.000,00
 10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 463.000,00 463.000,00
 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 32.000,00 32.000,00
 10.304.0039 DEFESA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
 10.304.0047 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 17.000,00 17.000,00
 SERVICOS
 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 60.400,00 60.400,00
 10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 60.400,00 60.400,00
 
 11.000.0000 Trabalho 5.000,00 5.000,00
 11.334.0000 Fomento ao Trabalho 5.000,00 5.000,00
 11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 5.000,00 5.000,00
 
 12.000.0000 Educacao 6.327.300,00 10.431.800,00 16.759.100,00
 12.361.0000 Ensino Fundamental 5.070.900,00 6.322.400,00 11.393.300,00
 12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.000,00 8.000,00 9.000,00
 12.361.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 5.031.900,00 6.217.400,00 11.249.300,00
 FUNDAMENTAL
 12.361.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 38.000,00 97.000,00 135.000,00
 12.362.0000 Ensino Medio 152.000,00 451.000,00 603.000,00
 12.362.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 152.000,00 451.000,00 603.000,00
 FUNDAMENTAL
 12.364.0000 Ensino Superior 143.200,00 10.000,00 153.200,00
 12.364.0028 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 143.200,00 10.000,00 153.200,00
 SUPERIOR
 12.365.0000 Educacao Infantil 961.200,00 3.380.400,00 4.341.600,00
 12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 951.200,00 3.343.200,00 4.294.400,00
 12.365.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 10.000,00 37.200,00 47.200,00
 12.367.0000 Educacao Especial 268.000,00 268.000,00
 12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 268.000,00 268.000,00
 
 13.000.0000 Cultura 434.000,00 1.100,00 435.100,00
 13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e 110.000,00 1.100,00 111.100,00
 Arqueologico
 13.391.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 110.000,00 1.100,00 111.100,00
 FUNDAMENTAL
 13.392.0000 Difusao Cultural 324.000,00 324.000,00
 13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 204.000,00 204.000,00
 13.392.0006 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 120.000,00 120.000,00
 
 15.000.0000 Urbanismo 1.840.050,00 6.022.800,00 7.862.850,00
 15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 155.000,00 24.000,00 179.000,00
 15.451.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 30.000,00 24.000,00 54.000,00
 15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 20.000,00 20.000,00
 15.451.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 105.000,00 105.000,00
 PREDIOS MUNICIPAIS
 15.452.0000 Servicos Urbanos 1.685.050,00 5.998.800,00 7.683.850,00
 15.452.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.342.200,00 240.000,00 1.582.200,00
Projeto LOA/2019- fl.84
 15.452.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 121.950,00 121.950,00
 15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 220.900,00 5.758.800,00 5.979.700,00
 
 16.000.0000 Habitacao 53.900,00 9.000,00 62.900,00
 16.481.0000 Habitacao Rural 10.000,00 1.000,00 11.000,00
 16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 10.000,00 1.000,00 11.000,00
 16.482.0000 Habitacao Urbana 43.900,00 8.000,00 51.900,00
 16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 43.900,00 8.000,00 51.900,00
Projeto LOA/2019- fl.85
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
 
 17.000.0000 Saneamento 180.000,00 30.000,00 210.000,00
 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 180.000,00 30.000,00 210.000,00
 17.512.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 180.000,00 30.000,00 210.000,00
 
 18.000.0000 Gestao Ambiental 218.700,00 63.200,00 281.900,00
 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 111.700,00 47.200,00 158.900,00
 18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 1.000,00 1.000,00
 18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 96.000,00 44.200,00 140.200,00
 18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 14.700,00 3.000,00 17.700,00
 18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 10.000,00 10.000,00
 18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 10.000,00 10.000,00
 18.544.0000 Recursos Hidricos 97.000,00 16.000,00 113.000,00
 18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 97.000,00 16.000,00 113.000,00
 
 20.000.0000 Agricultura 2.959.000,00 137.100,00 3.096.100,00
 20.605.0000 Abastecimento 12.000,00 1.000,00 13.000,00
 20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 12.000,00 1.000,00 13.000,00
 20.606.0000 Extensao Rural 1.259.600,00 130.000,00 1.389.600,00
 20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 9.600,00 9.600,00
 20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 1.250.000,00 130.000,00 1.380.000,00
 20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.687.400,00 6.100,00 1.693.500,00
 20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.687.400,00 6.100,00 1.693.500,00
 
 22.000.0000 Industria 300.400,00 300.400,00
 22.661.0000 Promocao Industrial 300.400,00 300.400,00
 22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 300.400,00 300.400,00
 E SOCIAL
 
 23.000.0000 Comercio e Servicos 448.500,00 2.000,00 450.500,00
 23.691.0000 Promocao Comercial 13.000,00 13.000,00
 23.691.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 13.000,00 13.000,00
 E SOCIAL
 23.694.0000 Servicos Financeiros 320.500,00 320.500,00
 23.694.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 320.500,00 320.500,00
 E SOCIAL
 23.695.0000 Turismo 115.000,00 2.000,00 117.000,00
 23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 115.000,00 2.000,00 117.000,00
 
 24.000.0000 Comunicacoes 96.300,00 96.300,00
 24.722.0000 Telecomunicacoes 96.300,00 96.300,00
 24.722.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 43.000,00 43.000,00
 E SOCIAL
 24.722.0052 INCLUSAO SOCIAL 53.300,00 53.300,00
 
 25.000.0000 Energia 863.850,00 7.000,00 870.850,00
 25.751.0000 Conservacao de Energia 863.850,00 7.000,00 870.850,00
 25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 863.850,00 7.000,00 870.850,00
 
 26.000.0000 Transporte 3.683.100,00 14.200,00 3.697.300,00
Projeto LOA/2019- fl.86
 26.782.0000 Transporte Rodoviario 3.683.100,00 14.200,00 3.697.300,00
 26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 1.387.900,00 3.000,00 1.390.900,00
 26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.295.200,00 11.200,00 2.306.400,00
 
 27.000.0000 Desporto e Lazer 507.900,00 3.000,00 510.900,00
 27.812.0000 Desporto Comunitario 437.900,00 3.000,00 440.900,00
 27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 437.900,00 3.000,00 440.900,00
 27.813.0000 Lazer 70.000,00 70.000,00
Projeto LOA/2019- fl.87
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
 
 27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 70.000,00 70.000,00
 E SOCIAL
 
 28.000.0000 Encargos Especiais 700.000,00 700.000,00
 28.843.0000 Servico da Divida Interna 700.000,00 700.000,00
 28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 700.000,00 700.000,00
 
 99.000.0000 Reservas 540.400,00 3.294.000,00 3.834.400,00
 99.999.0000 Reserva de Contingencia 540.400,00 3.294.000,00 3.834.400,00
 99.999.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 400,00 400,00
 E SOCIAL
 99.999.7799 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 3.294.000,00 3.294.000,00
 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 540.000,00 540.000,00
 
 Total ................ 30.323.300,00 39.676.700,00 70.000.000,00
Projeto LOA/2019- fl.88
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Orgao Funcao Despesa Fixada Total 
 
 01 CAMARA MUNICIPAL 
 01 Legislativa 1.680.000,00 1.680.000,00 
 02 GABINETE DO PREFEITO 
 04 Administracao 1.500.000,00 1.500.000,00 
 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO 
 04 Administracao 1.200.000,00 1.200.000,00 
 04 SECRETARIA DA FAZENDA 
 04 Administracao 2.800.000,00 
 28 Encargos Especiais 700.000,00 3.500.000,00 
 
 05 SECRETARIA DA SAUDE 
 10 Saude 8.900.000,00 8.900.000,00 
 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO 
 12 Educacao 16.759.100,00 
 27 Desporto e Lazer 440.900,00 17.200.000,00 
 
 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO 
 08 Assistencia Social 2.933.800,00 
 16 Habitacao 62.900,00 
 24 Comunicacoes 53.300,00 3.050.000,00 
 
 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO 
 04 Administracao 45.600,00 
 11 Trabalho 5.000,00 
 13 Cultura 435.100,00 
 22 Industria 300.400,00 
 23 Comercio e Servicos 450.500,00 
 24 Comunicacoes 43.000,00 
 27 Desporto e Lazer 70.000,00 
 99 Reservas 400,00 1.350.000,00 
 
 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL 
 18 Gestao Ambiental 183.900,00 
 20 Agricultura 3.096.100,00 3.280.000,00 
 
 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO 
Projeto LOA/2019- fl.89
 04 Administracao 1.940.000,00 
 06 Seguranca Publica 121.000,00 
 15 Urbanismo 7.862.850,00 
 17 Saneamento 210.000,00 
 18 Gestao Ambiental 98.000,00 
 25 Energia 870.850,00 
 26 Transporte 3.697.300,00 14.800.000,00 
 
 11 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Projeto LOA/2019- fl.90
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 Orgao Funcao Despesa Fixada Total 
 
 11 RESERVA DE CONTINGENCIA 
 99 Reservas 540.000,00 540.000,00 
 12 RPPS - PREVIAGUDO 
 09 Previdencia Social 9.706.000,00 
 99 Reservas 3.294.000,00 13.000.000,00 
 
Projeto LOA/2019- fl.91
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
 ------------------------------- Resumo ---------------------------------
 
 Funcao Despesa Fixada 
 01 Legislativa 1.680.000,00 
 04 Administracao 7.485.600,00 
 06 Seguranca Publica 121.000,00 
 08 Assistencia Social 2.933.800,00 
 09 Previdencia Social 9.706.000,00 
 10 Saude 8.900.000,00 
 11 Trabalho 5.000,00 
 12 Educacao 16.759.100,00 
 13 Cultura 435.100,00 
 15 Urbanismo 7.862.850,00 
 16 Habitacao 62.900,00 
 17 Saneamento 210.000,00 
 18 Gestao Ambiental 281.900,00 
 20 Agricultura 3.096.100,00 
 22 Industria 300.400,00 
 23 Comercio e Servicos 450.500,00 
 24 Comunicacoes 96.300,00 
 25 Energia 870.850,00 
 26 Transporte 3.697.300,00 
 27 Desporto e Lazer 510.900,00 
 28 Encargos Especiais 700.000,00 
 99 Reservas 3.834.400,00 
 
 Total Geral .......... 70.000.000,00 
Projeto LOA/2019- fl.92
Estado do Rio Grande do Sul Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2019 
 Por Fontes Por Funcoes de Governo
 Receitas Correntes 
 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 6.283.650,00 Legislativa 1.680.000,00 
 Contribuicoes 2.061.000,00 Administracao 7.485.600,00 
 Receita Patrimonial 6.613.250,00 Seguranca Publica 121.000,00 
 Receita Agropecuaria 200.000,00 Assistencia Social 2.933.800,00 
 Receita de Servicos 2.497.000,00 Previdencia Social 9.706.000,00 
 Transferencias Correntes 40.296.350,00 Saude 8.900.000,00 
 Outras Receitas Correntes 250.700,00 Trabalho 5.000,00 
 Educacao 16.759.100,00 
 Total Receitas Correntes 58.201.950,00 Cultura 435.100,00 
 Urbanismo 7.862.850,00 
 Receitas Correntes Intra-Orcamentarias Habitacao 62.900,00 
 Contribuicoes 6.671.000,00 Saneamento 210.000,00 
 Gestao Ambiental 281.900,00 
 Total Receitas Correntes Intra-Orcamentar 6.671.000,00 Agricultura 3.096.100,00 
 Industria 300.400,00 
 Receitas de Capital Comercio e Servicos 450.500,00 
 Operacoes de Credito 3.802.000,00 Comunicacoes 96.300,00 
 Alienacao de Bens 2.000,00 Energia 870.850,00 
 Amortizacao de Emprestimos 1.300,00 Transporte 3.697.300,00 
 Transferencias de Capital 1.321.750,00 Desporto e Lazer 510.900,00 
 Encargos Especiais 700.000,00 
 Total Receitas de Capital 5.127.050,00 Reservas 3.834.400,00 
 
 Totais .................. 70.000.000,00 Totais .................. 70.000.000,00 
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Senhores Vereadores:
Em consonância com as demais Leis que integram o Sistema
Orçamentário, Plano Plurianual e LDO, o presente Projeto de Lei que ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE
2019, estabelece a quantificação, em parcelas, do valor locado a cada rubrica,
partilhando o total de valores com que o Poder Público Municipal poderá contar no
exercício de 2019, possibilitando que cada Setor da Administração Municipal possa
absorver as despesas necessárias à consecução dos serviços prestados à comunidade.
 O valor de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) foi obtido do
cruzamento de informações e dados fornecidos pelo Ministério da Fazenda, Secretaria
de Estado da Fazenda, Secretaria Municipal da Fazenda e do Previagudo.
Apresentamos as considerações necessárias à boa apreciação da
matéria, bem como as quantificações.
 A receita a ser arrecadada durante 2019 está assim estimada:
Receita Corrente - R$ 58.201.950,00, equivalente a 83,15% do total;
Receita de Capital - R$ 5.127.050,00, equivalente a 7,32% do total; e
Receita Intra-orçamentária - R$ 6.671.000,00, valor que corresponde a 9,53% dos
70.000.000,00.
A despesa, de igual monta, será realizada pelos dois Poderes
constituídos e está distribuída nas funções e programas conforme descrito nos anexos.
Para menção destacamos previsão de despesa dos seguintes Órgãos e Unidades
Orçamentárias:
Secretaria da Educação e Desporto 24,57%
Secretaria da Saude 12,71% 
Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito 21,14%
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiemtal 4,69%
Secretaria da Fazenda 5,00%
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação 4,36%
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo 1,93%
Gabinte do Prefeito 2,14%
Secretaria da Administração e Gestão 1,71%
Reserva de Contingência 0,77%
Poder Legislativo 2,40%
Seguindo orientações do STN e TCE/RS, o Executivo Municipal realizou alterações na
receita do Previagudo, adequando-a aos padrões exigidos pelo Ministério da
Previdência, destinando o percentual de 18,57% dos recursos orçamentários.
Projeto LOA/2019- fl.94
No exercício de sua competência, têm o Poder Legislativo plenos
poderes para apreciar a matéria, dentro dos princípios que a norteiam, estando a equipe
de técnicos da Secretaria da Fazenda que atuou na sua elaboração à disposição para
dirimir esclarecimentos que forem julgados necessários ao bom entendimento da
matéria.
À sábia apreciação desta colenda Casa Legislativa. 
 ALEXANDRE NEU
 Prefeito em Exercício

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