PROJETO DE LEI Nº 49/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2020.
Art. 1.º O Orçamento Fiscal do Município de Agudo para o exercício de 2020, estima a receita e
fixa a despesa em R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) para a Administração
Direta, discriminadas pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2.º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e de receitas correntes
e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos
integrantes desta Lei, com desdobramento.
Art. 3.º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros Programas de Trabalho e
Natureza da Despesa, integrantes desta Lei, e em seus orçamentos, assim distribuída:
1- POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Administração Direta
01 - Legislativa R$ 1.800.000,00
04 - Administração R$ 7.677.425,00
06 – Segurança Pública R$ 200.000,00
08 - Assistência Social R$ 2.673.260,00
09 - Previdência Social R$ 14.680.000,00
10 - Saúde R$ 8.900.000,00
11 – Trabalho R$ 20,00
12 - Educação R$ 20.234.320,00
13 - Cultura R$ 422.335,00
15 - Urbanismo R$ 7.213.469,00
16 - Habitação R$ 59.920,00
17 - Saneamento R$ 830.000,00
18 – Gestão Ambiental R$ 279.000,00
20 – Agricultura R$ 2.335.000,00
22 – Indústria R$ 18.850,00
23 – Comércio e Serviços R$ 418.370,00
24 – Comunicações R$ 118.320,00
25 – Energia R$ 1.014.335,00
26 – Transporte R$ 3.825.786,00
27 – Desporto e Lazer R$ 448.030,00
28 – Encargos Especiais R$ 831.160,00
99 – Reserva de Contingência R$ 1.020.400,00
Total R$ 75.000.000,00
2- POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal de Vereadores R$ 1.800.000,00
Poder Executivo
02 - Gabinete do Prefeito RS 1.650.000,00
03 – Secretaria da Administração R$ 1.300.000,00
04 – Secretaria da Fazenda R$ 3.450.000,00
05 – Secretaria da Saúde R$ 8.900.000,00
2
06 – Secretaria da Educação e Desporto R$ 20.600.000,00
07 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação R$ 2.800.000,00
08 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura
e Turismo R$ 1.250.000,00
09 – Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Gestão Ambiental R$ 2.550.000,00
10 – Secretaria de Infraestrutura, Obras,
Serviços e Trânsito R$ 15.000.000,00
11 – Reserva de Contingência R$ 700.000,00
12 – Fundo de Previdência do Servidor R$ 15.000.000,00
Total R$ 75.000.000,00
Art. 4.º O Poder Executivo fica autorizado a:
I – abrir crédito suplementar para atender despesas relativas à aplicação ou transferência de
receitas vinculadas que excedam a previsão orçamentária correspondente, até o limite recebido;
II – abrir crédito suplementar para remanejar dotações orçamentárias do mesmo projeto ou
atividade, existindo os elementos de despesa nas respectivas atividades ou projetos, até o limite
da dotação;
III – abrir crédito suplementar com saldos de recursos vinculados não utilizados no exercício
passado, até o limite do saldo bancário livre;
IV – abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por
cento) da despesa total autorizada;
V – realizar, em qualquer mês do exercício, operações de crédito por antecipação de receita e
oferecer garantias usuais necessárias, até o limite fixado pela Constituição Federal.
Art. 5.º O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, em parcelas mensais, valor
equivalente a até 7% (sete por cento) da receita do Município, em conformidade com o disposto
no Art. 29-A, da Constituição Federal.
Art. 6.º Integram esta lei os seguintes Anexos:
I – Anexo 1: Demonstração da Receita e Despesa;
II – Anexo 2: Receitas segundo as naturezas;
III – Anexo 2; Despesas segundo as naturezas;
IV – Anexo 2: Demonstração da despesa;
V – Anexo 6: Programa de Trabalho;
VI – Anexo 7: Programa de Trabalho de Governo;
VII – Anexo 8: Demonstrativo da Despesa conforme vinculo;
VIII – Anexo 9: Demonstrativo da Despesa por Funções; e
IX – Sumário Geral da Receita e da Despesa.
Art.7.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Agudo, 27 de novembro de 2019.
Valério Vilí Trevien
Prefeito de Agudo
Estado do Rio Grande do Sul Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Agudo Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib. 6.892.400,00
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS 34.565.463,00
Contribuições 2.222.000,00
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA 241.500,00
Receita Patrimonial 7.273.267,00
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES 23.317.878,00 58.124.841,00
Receita Agropecuária 200.000,00
Receita de Serviços 1.061.000,00
Transferências Correntes 50.932.133,00
Outras Receitas Correntes 301.000,00 68.881.800,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos 380.850,00
(-) Dedução para o
FUNDEB 6.095.000,00 (6.475.850,00)
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições 5.068.000,00
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS 4.789.950,00 4.789.950,00
Outras Receitas Correntes 2.530.000,00 7.598.000,00
Superávit 7.089.159,00
Totais .................. 70.003.950,00 Totais .................. 70.003.950,00
Receitas de Capital Despesas de Capital
Operações de Crédito 3.602.000,00 INVESTIMENTOS 10.319.704,00
Alienação de Bens 11.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 11.000,00
Amortização de Empréstimo 23.000,00
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA 589.760,00 10.920.464,00
Transferências de Capital 1.360.050,00 4.996.050,00
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA 144.345,00 144.345,00
Reserva de Contingência 1.020.400,00
Déficit 7.089.159,00
Totais .................. 12.085.209,00 Totais .................. 12.085.209,00
4
Resumo Receita Despesa
Receitas Correntes 62.405.950,00 Despesas Correntes 58.124.841,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária 7.598.000,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentária 4.789.950,00
Receitas de Capital 4.996.050,00 Despesas de Capital 10.920.464,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentária -
Despesas de Capital Intra-Orçamentária 144.345,00
Reserva de Contingência 1.020.400,00
Total ....................... 75.000.000,00 Total ....................... 75.000.000,00
5
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total
e Encargos Sociais da Divida Correntes
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 1.065.500,00 224.500,00 1.290.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 900.030,00 690.130,00 1.590.160,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 982.538,00 282.262,00 1.264.800,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 1.384.030,00 241.500,00 1.178.810,00 2.804.340,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 900.760,00 33.010,00 933.770,00
Fundo Municipal de Saude 3.118.770,00 4.627.540,00 7.746.310,00
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil 2.089.890,00 2.221.100,00 4.310.990,00
Ensino Fundamental 8.805.750,00 4.042.840,00 12.848.590,00
Desporto 6.050,00 327.860,00 333.910,00
ENSINO MEDIO 10,00 548.400,00 548.410,00
ENSINO SUPERIOR 1.100,00 31.860,00 32.960,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
SDSH - Estrutura de Desen. Social 300,00 500,00 800,00
SDSH - Estrutura de Habitacao 300,00 500,00 800,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 1.232.960,00 627.590,00 1.860.550,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 141.050,00 460.050,00 601.100,00
Fundo Mun de Habitacao e Int Social 14.000,00 14.000,00
Fundo Municipal do Idoso 104.110,00 104.110,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico 242.960,00 332.270,00 575.230,00
Estrutura de Culltura e Turismo 92.555,00 495.865,00 588.420,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 510.280,00 1.732.950,00 2.243.230,00
Estrutura de Gestao Ambiental 4.030,00 145.240,00 149.270,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 1.263.250,00 1.221.810,00 2.485.060,00
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 2.133.300,00 3.800.246,00 5.933.546,00
RPPS - PREVIAGUDO
Fundo de Aposentadoria e pensao 14.460.000,00 14.460.000,00
Manutencao do Previagudo 20.000,00 174.435,00 194.435,00
Total .......... 39.355.413,00 241.500,00 23.317.878,00 62.914.791,00
6
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total
Financeiras Divida
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 510.000,00 510.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 59.830,00 10,00 59.840,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 18.900,00 16.300,00 35.200,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 50.000,00 595.660,00 645.660,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 1.000,00 1.000,00
Fundo Municipal de Saude 168.920,00 50.000,00 218.920,00
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil 1.462.040,00 10,00 1.462.050,00
Ensino Fundamental 930.440,00 52.900,00 983.340,00
Desporto 59.750,00 59.750,00
ENSINO MEDIO 20.000,00 20.000,00
ENSINO SUPERIOR
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
SDSH - Estrutura de Desen. Social 100,00 100,00
SDSH - Estrutura de Habitacao 100,00 100,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 89.020,00 1.000,00 90.020,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 25.400,00 25.400,00
Fundo Mun de Habitacao e Int Social 45.020,00 45.020,00
Fundo Municipal do Idoso 58.000,00 58.000,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico 28.025,00 10,00 28.035,00
Estrutura de Culltura e Turismo 57.915,00 57.915,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 76.170,00 10.000,00 5.600,00 91.770,00
Estrutura de Gestao Ambiental 64.730,00 1.000,00 65.730,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 140.015,00 140.015,00
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 6.429.379,00 12.000,00 6.441.379,00
RPPS - PREVIAGUDO
Manutencao do Previagudo 24.950,00 615,00 25.565,00
Total .......... 10.319.704,00 11.000,00 734.105,00 11.064.809,00
7
Estado do Rio Grande do Sul Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Agudo Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva
Correntes de Capital de Contingencia Total Geral
CAMARA MUNICIPAL
Estrutura da Camara 1.290.000,00 510.000,00 1.800.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Estrutura do Gabinete 1.590.160,00 59.840,00 1.650.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Estrutura de Administracao e Gestao 1.264.800,00 35.200,00 1.300.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Estrutura Fazendaria 2.804.340,00 645.660,00 3.450.000,00
SECRETARIA DA SAUDE
Estutura da Saude 933.770,00 1.000,00 934.770,00
Fundo Municipal de Saude 7.746.310,00 218.920,00 7.965.230,00
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Educacao Infantil 4.310.990,00 1.462.050,00 5.773.040,00
Ensino Fundamental 12.848.590,00 983.340,00 13.831.930,00
Desporto 333.910,00 59.750,00 393.660,00
ENSINO MEDIO 548.410,00 20.000,00 568.410,00
ENSINO SUPERIOR 32.960,00 32.960,00
SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
SDSH - Estrutura de Desen. Social 800,00 100,00 900,00
SDSH - Estrutura de Habitacao 800,00 100,00 900,00
SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social 1.860.550,00 90.020,00 1.950.570,00
Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado 601.100,00 25.400,00 626.500,00
Fundo Mun de Habitacao e Int Social 14.000,00 45.020,00 59.020,00
Fundo Municipal do Idoso 104.110,00 58.000,00 162.110,00
SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Estrutura de Desenvolvimento Economico 575.230,00 28.035,00 400,00 603.665,00
Estrutura de Culltura e Turismo 588.420,00 57.915,00 646.335,00
SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Estrutura de Desenvolvimento Rural 2.243.230,00 91.770,00 2.335.000,00
Estrutura de Gestao Ambiental 149.270,00 65.730,00 215.000,00
SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Est. de infraest. do Interior e Transito 2.485.060,00 140.015,00 2.625.075,00
Estr de Infra. e Obras Serv e Transito 5.933.546,00 6.441.379,00 12.374.925,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contigencia 700.000,00 700.000,00
RPPS - PREVIAGUDO
Fundo de Aposentadoria e pensao 14.460.000,00 14.460.000,00
Manutencao do Previagudo 194.435,00 25.565,00 220.000,00
Reserva de Contingencia 320.000,00 320.000,00
Total .......... 62.914.791,00 11.064.809,00 1.020.400,00 75.000.000,00
8
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 01.01 Estrutura da Camara
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.290.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.065.500,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.002.700,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 100,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 100,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 800.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 194.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 7.000,00
CIVIL
3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 62.800,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 62.800,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 224.500,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 2.000,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 2.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.500,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 132.000,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 510.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 510.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 510.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 450.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.800.000,00
Total do Orgao 1.800.000,00
9
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 Estrutura do Gabinete
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.590.160,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 900.030,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 768.030,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 500,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 1.020,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 728.680,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 37.810,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 20,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 132.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 131.000,00
3.1.91.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.130,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 10,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 10,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 690.120,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 37.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 148.000,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 10,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 18.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 22.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 25.030,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 396.350,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.010,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.720,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 59.840,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 59.830,00
4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 10,00
4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 10,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 59.820,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 20.010,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.800,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 10,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10,00
10
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 10,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.650.000,00
Total do Orgao 1.650.000,00
11
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO
Unidade Orcamentaria: 03.01 Estrutura de Administracao e Gestao
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.264.800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 982.538,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 552.518,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 10,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 30,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 475.738,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 53.710,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 23.020,00
CIVIL
3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 10,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 430.020,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 430.020,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.262,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 282.262,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 10.010,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 10,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.242,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 500,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 101.500,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 90.500,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 47.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 35.200,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 18.900,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 18.900,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.900,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 16.300,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 16.300,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 16.300,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.300.000,00
Total do Orgao 1.300.000,00
12
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orcamentaria: 04.01 Estrutura Fazendaria
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.804.340,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.384.030,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.128.030,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10,00
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 10.010,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.055.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 32.010,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 31.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 256.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 256.000,00
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 241.500,00
3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 241.500,00
3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 241.500,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.178.810,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.178.810,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 44.800,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 30.000,00
OUTRAS
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.010,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 191.000,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 79.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 770.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 645.660,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 595.660,00
4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 589.660,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 589.660,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 6.000,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 6.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 3.450.000,00
Total do Orgao 3.450.000,00
13
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.01 Estutura da Saude
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 933.770,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 900.760,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 700.760,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10,00
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 730,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 700.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 10,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 10,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 200.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 200.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.010,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 33.010,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 6.010,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 21.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 934.770,00
14
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA DA SAUDE
Unidade Orcamentaria: 05.02 Fundo Municipal de Saude
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.746.310,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.118.770,00
3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 22.000,00
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 22.000,00
PUBLICO
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.523.740,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 190.040,00
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 4.040,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.169.520,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 26.030,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 134.010,00
CIVIL
3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. 100,00
TER.
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 573.030,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 573.030,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.627.540,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 105.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 105.000,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 14.000,00
CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 14.000,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.013.540,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 124.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 738.400,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 490.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 300.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 23.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.265.630,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 15.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 1.000,00
FISICAS
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 51.000,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 495.000,00
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
15
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 495.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 218.920,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 168.920,00
4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 1.000,00
CONTRATO DE RATEIO
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 1.000,00
16
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
PUBLICO
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 167.920,00
4.4.90.42.00.0000 AUXILIOS 100,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 21.020,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 146.690,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 10,00
4.4.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 50.000,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 50.000,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 50.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 7.965.230,00
Total do Orgao 8.900.000,00
17
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.01 Educacao Infantil
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.310.990,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.089.890,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.691.180,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 1.010,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 35.040,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.655.010,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 30,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 20,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 398.710,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 398.710,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.221.100,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.221.100,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 17.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 689.020,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 10,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 700.010,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 30,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 810.030,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.462.050,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.462.040,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.462.040,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.115.960,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 346.050,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 30,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 10,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10,00
Total da Unidade Orcamentaria 5.773.040,00
18
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.02 Ensino Fundamental
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.848.590,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.805.750,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.880.730,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200.040,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 1.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 95.020,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.541.450,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 19.120,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 24.100,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.925.020,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.925.020,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.042.840,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 190.010,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 190.010,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.852.830,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 24.500,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.141.660,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 10.000,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 6.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.720.910,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.010,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 899.750,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 10.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 983.340,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 930.440,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 930.440,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 665.910,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 264.520,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 10,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 52.900,00
4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 52.800,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 52.800,00
Total da Unidade Orcamentaria 13.831.930,00
19
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.03 Desporto
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 333.910,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.050,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.050,00
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 20,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.010,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 10,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 10,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.860,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 327.860,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.910,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100.950,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 35.000,00
OUTRAS
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 38.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 139.000,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 59.750,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 59.750,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 59.750,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 29.730,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 10,00
4.4.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
Total da Unidade Orcamentaria 393.660,00
20
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.04 ENSINO MEDIO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 548.410,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 10,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 10,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 548.400,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 548.400,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 287.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 31.400,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 568.410,00
21
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 06.05 ENSINO SUPERIOR
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 32.960,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 1.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.860,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 31.860,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.760,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 17.000,00
JURIDICA
Total da Unidade Orcamentaria 32.960,00
Total do Orgao 20.600.000,00
22
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.01 SDSH - Estrutura de Desen. Social
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 900,00
23
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.02 SDSH - Estrutura de Habitacao
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 800,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 200,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total da Unidade Orcamentaria 900,00
24
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.03 SDSH - Fundo Mun. da Assistencia Social
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.860.550,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.232.960,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.082.960,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 197.150,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 1.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 1.020,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 802.770,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 81.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 20,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 150.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 627.590,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 165.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 165.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 462.590,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 19.100,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 143.950,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 47.010,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.675,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 24.745,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 206.000,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 13.110,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 90.020,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 89.020,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 89.020,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 24.010,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.010,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.000,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.000,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.950.570,00
25
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.04 Fundo Mun dos Direitos da Crianca e Ado
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 601.100,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.050,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 141.040,00
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 20,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 117.010,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 24.010,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 10,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 10,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.050,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 298.010,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 298.010,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 162.040,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 55.010,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.500,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 23.800,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 42.000,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.730,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 25.400,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 25.400,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 25.400,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.400,00
Total da Unidade Orcamentaria 626.500,00
26
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.05 Fundo Mun de Habitacao e Int Social
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 12.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 45.020,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 45.020,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 45.020,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 45.020,00
Total da Unidade Orcamentaria 59.020,00
27
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 07.06 Fundo Municipal do Idoso
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 104.110,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.110,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 2.010,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 2.010,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 102.100,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 26.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 41.900,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 58.000,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 58.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 58.000,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 47.000,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 162.110,00
Total do Orgao 2.800.000,00
28
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 575.230,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 242.960,00
3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 27.600,00
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 27.600,00
PUBLICO
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 179.360,00
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 10,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 172.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 7.350,00
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 36.000,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 36.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.270,00
3.3.60.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 198.675,00
COM FINS LUCRATIVOS
3.3.60.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 198.675,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 17.250,00
CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 17.250,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 114.045,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.350,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 21.875,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 4.025,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 6.325,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.875,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.310,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 73.135,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.150,00
3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 2.300,00
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.300,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 28.035,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 28.025,00
4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 10.350,00
CONTRATO DE RATEIO
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 10.350,00
PUBLICO
29
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 17.675,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 4.025,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.350,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 2.300,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 10,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 10,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10,00
30
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.01 Estrutura de Desenvolvimento Economico
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 400,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 400,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 400,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 400,00
Total da Unidade Orcamentaria 603.665,00
31
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SEC. DE DESEN. ECONOMICO, CULT E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 08.02 Estrutura de Culltura e Turismo
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 588.420,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.555,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 74.845,00
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 1.010,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 68.225,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 5.110,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 500,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 17.710,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 17.700,00
3.1.91.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 495.865,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 15.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 15.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 480.865,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 4.600,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 102.210,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 5.010,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 8.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 26.850,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 34.550,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 295.635,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.010,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 57.915,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 57.915,00
4.4.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 10,00
SEM FINS LUCRATIVOS
4.4.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 10,00
4.4.70.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES 1.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
4.4.70.42.00.0000 AUXILIOS 1.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 56.905,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 19.480,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.425,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 646.335,00
Total do Orgao 1.250.000,00
32
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.01 Estrutura de Desenvolvimento Rural
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.243.230,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 510.280,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 491.070,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20,00
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 30,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 436.010,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 47.010,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 8.000,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 19.210,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 19.210,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.732.950,00
3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 270.000,00
FEDERAL
3.3.30.41.00.0000 CONTRIBUICOES 270.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 5.010,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 5.010,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.457.940,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 16.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 562.360,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 13.000,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 38.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 802.550,00
JURIDICA
3.3.90.41.00.0000 CONTRIBUICOES 10,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.020,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 91.770,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 76.170,00
4.4.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 10,00
4.4.40.42.00.0000 AUXILIOS 10,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 76.160,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 17.010,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59.150,00
4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
4.5.90.66.00.0000 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E 10.000,00
FINANCIAMENTOS
33
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 5.600,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 5.600,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.600,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.335.000,00
34
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SEC DE DESEN. RURAL E GESTAO AMBIENTAL
Unidade Orcamentaria: 09.02 Estrutura de Gestao Ambiental
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 149.270,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.030,00
3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 4.000,00
CONTRATO DE RATEIO
3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 4.000,00
PUBLICO
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 20,00
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 10,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 10,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 10,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.240,00
3.3.31.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DF - 1.000,00
FUNDO A FUNDO
3.3.31.41.00.0000 CONTRIBUICOES 1.000,00
3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 7.200,00
CONTRATO DE RATEIO
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 7.200,00
PUBLICO
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 135.040,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 24.010,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 1.000,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 35.020,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 68.010,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 2.000,00
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 65.730,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 64.730,00
4.4.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 1.000,00
CONTRATO DE RATEIO
4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 1.000,00
PUBLICO
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 63.730,00
35
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 49.730,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00
4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
4.5.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.000,00
4.5.20.42.00.0000 AUXILIOS 1.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 215.000,00
Total do Orgao 2.550.000,00
36
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.01 Est. de infraest. do Interior e Transito
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.485.060,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.263.250,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.028.240,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 100,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 12.010,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 896.010,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 10,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 120.000,00
CIVIL
3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. 10,00
TER.
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 235.010,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 235.010,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.221.810,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 10,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 10,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.221.800,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 815.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.400,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 405.400,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 140.015,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 140.015,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 140.015,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 122.505,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.500,00
4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 10,00
Total da Unidade Orcamentaria 2.625.075,00
37
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECR DE INFRAEST E OBRAS SERV E TRANSITO
Unidade Orcamentaria: 10.02 Estr de Infra. e Obras Serv e Transito
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.933.546,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.133.300,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.780.290,00
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10,00
3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO 2.110,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 1.030,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.615.020,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 63.010,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 99.110,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 353.010,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 353.010,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.800.246,00
3.3.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.000,00
3.3.40.41.00.0000 CONTRIBUICOES 1.000,00
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 12.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 12.000,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.786.246,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 17.010,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.555.510,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.500,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 21.500,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.126.326,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 18.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 44.400,00
3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 1.000,00
INT. OFSS C/ E. P. CSR.
3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 6.441.379,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 6.429.379,00
4.4.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 10.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
4.4.50.42.00.0000 AUXILIOS 10.000,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.419.379,00
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 6.303.269,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 116.110,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 12.000,00
38
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 12.000,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 12.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 12.374.925,00
Total do Orgao 15.000.000,00
39
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 11.01 Reserva de Contigencia
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 700.000,00
Total do Orgao 700.000,00
40
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.01 Fundo de Aposentadoria e pensao
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 14.460.000,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.460.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 14.460.000,00
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E 12.680.000,00
REF. DOS MILITARES
3.1.90.03.00.0000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 1.780.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 14.460.000,00
41
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.02 Manutencao do Previagudo
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 194.435,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 19.900,00
3.1.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 100,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 19.700,00
CIVIL
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 100,00
CIVIL
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 100,00
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.435,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 174.435,00
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 3.450,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.750,00
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.050,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 74.750,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.035,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 41.400,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 30.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 25.565,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 24.950,00
4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 24.950,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.950,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 615,00
4.6.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 615,00
INT. DOS OFSS
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 615,00
Total da Unidade Orcamentaria 220.000,00
42
Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 12 RPPS - PREVIAGUDO
Unidade Orcamentaria: 12.03 Reserva de Contingencia
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 320.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 320.000,00
Total do Orgao 15.000.000,00
Total Geral
75.000.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
43
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 68.881.800,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de
Melhoria 6.892.400,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 5.432.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 40.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 1.605.700,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e
Municipios 3.786.300,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.460.400,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e
Municipios 1.460.400,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 2.222.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.772.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de
Estados, DF e Municipio 1.472.000,00
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais 300.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 450.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 7.273.267,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do
Estado 25.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 5.798.267,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 5.798.267,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessao de Direitos 1.450.000,00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 200.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 1.061.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais
Gerais 1.010.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 50.932.133,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas
Entidades 23.140.133,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas
Estado, DF e Municipio 23.140.133,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal
e de suas Entidades 16.709.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de
Estados, DF e Municipios 16.709.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 20.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Instituicoes Privadas - Especif
Estados, DF e Muni 20.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes
Publicas 11.060.000,00
44
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Publicas - Espec
Estados, DF e Munic 11.060.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Pessoas Fisicas 3.000,00
1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Pessoas Fisicas - Especif
Estados, DF e Municipios 3.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 301.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
45
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
Judiciais 3.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e
Ressarcimentos 252.000,00
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e
Ressarcimentos - Espec E/DF/M 252.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 46.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 7.598.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 5.068.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 5.068.000,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de
Estados, DF e Municipio 5.068.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.530.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 2.530.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.996.050,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 3.602.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 3.602.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais -
Mercado Interno 3.601.000,00
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operacoes Credito - Mercado Interno -
Estados/DF/Municipios 1.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 11.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 10.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 10.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 1.000,00
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 23.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 1.360.050,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas
Entidades 1.360.050,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas
Estado, DF e Municipio 1.360.050,00
Total Geral .............. 81.475.850,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 380.850,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 380.850,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 290.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e Municipio 290.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 90.850,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 90.850,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 6.095.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 6.095.000,00
46
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 3.357.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, D 3.357.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de su 2.738.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF 2.738.000,00
---------------
Total de Deducoes......... 6.475.850,00
Total da Receita Liquida.. 75.000.000,00
47
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 6.892.400,00
Contribuicoes 2.222.000,00
Receita Patrimonial 7.273.267,00
Receita Agropecuaria 200.000,00
Receita de Servicos 1.061.000,00
Transferencias Correntes 50.932.133,00
Outras Receitas Correntes 301.000,00
--------------------
Total Receitas Correntes 68.881.800,00
Contribuicoes 5.068.000,00
Outras Receitas Correntes 2.530.000,00
--------------------
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 7.598.000,00
Operacoes de Credito 3.602.000,00
Alienacao de Bens 11.000,00
Amortizacao de Emprestimos 23.000,00
Transferencias de Capital 1.360.050,00
--------------------
Total Receitas de Capital 4.996.050,00
--------------------
Total Geral 81.475.850,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 380.850,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 6.095.000,00
-------------------
Total das Deducoes 6.475.850,00
--------------------
Total da Receita Liquida 75.000.000,00
48
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 68.881.800,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de
Melhoria 6.892.400,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 5.432.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 40.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza 1.605.700,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e
Municipios 3.786.300,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.460.400,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e
Municipios 1.460.400,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 2.222.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.772.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de
Estados, DF e Municipio 1.472.000,00
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuicoes Sociais 300.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 450.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 7.273.267,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do
Estado 25.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 5.798.267,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 5.798.267,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessao de Direitos 1.450.000,00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuaria 200.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 1.061.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais
Gerais 1.010.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 51.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 50.932.133,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas
Entidades 23.140.133,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas
Estado, DF e Municipio 23.140.133,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal
e de suas Entidades 16.709.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de
Estados, DF e Municipios 16.709.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 20.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Instituicoes Privadas - Especif
Estados, DF e Muni 20.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes
49
Publicas 11.060.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Publicas - Espec
Estados, DF e Munic 11.060.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Pessoas Fisicas 3.000,00
1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Pessoas Fisicas - Especif
Estados, DF e Municipios 3.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 301.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e
50
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
Judiciais 3.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e
Ressarcimentos 252.000,00
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e
Ressarcimentos - Espec E/DF/M 252.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 46.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 7.598.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 5.068.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 5.068.000,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de
Estados, DF e Municipio 5.068.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.530.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 2.530.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.996.050,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito 3.602.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 3.602.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operacoes de Credito Contratuais -
Mercado Interno 3.601.000,00
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operacoes Credito - Mercado Interno -
Estados/DF/Municipios 1.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 11.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 10.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 10.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 1.000,00
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 23.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 1.360.050,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas
Entidades 1.360.050,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas
Estado, DF e Municipio 1.360.050,00
Total Geral .............. 81.475.850,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 380.850,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 380.850,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 290.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e Municipio 290.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 90.850,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 90.850,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 6.095.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 6.095.000,00
51
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 3.357.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, D 3.357.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de su 2.738.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF 2.738.000,00
---------------
Total de Deducoes......... 6.475.850,00
Total da Receita Liquida.. 75.000.000,00
---------------
52
Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 6.892.400,00
Contribuicoes 2.222.000,00
Receita Patrimonial 7.273.267,00
Receita Agropecuaria 200.000,00
Receita de Servicos 1.061.000,00
Transferencias Correntes 50.932.133,00
Outras Receitas Correntes 301.000,00
--------------------
Total Receitas Correntes 68.881.800,00
Contribuicoes 5.068.000,00
Outras Receitas Correntes 2.530.000,00
--------------------
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 7.598.000,00
Operacoes de Credito 3.602.000,00
Alienacao de Bens 11.000,00
Amortizacao de Emprestimos 23.000,00
Transferencias de Capital 1.360.050,00
--------------------
Total Receitas de Capital 4.996.050,00
--------------------
Total Geral 81.475.850,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 380.850,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 6.095.000,00
-------------------
Total das Deducoes 6.475.850,00
--------------------
Total da Receita Liquida 75.000.000,00
53
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 478.000,00 1.322.000,00 1.800.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 478.000,00 1.322.000,00 1.800.000,00
01.031.0004 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 478.000,00 1.322.000,00 1.800.000,00
04.000.0000 Administracao 47.000,00 7.630.425,00 7.677.425,00
04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.534.830,00 1.534.830,00
04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.534.830,00 1.534.830,00
04.122.0000 Administracao Geral 860.375,00 860.375,00
04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 604.200,00 604.200,00
04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 256.175,00 256.175,00
E SOCIAL
04.123.0000 Administracao Financeira 47.000,00 4.595.208,00 4.642.208,00
04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 47.000,00 2.285.288,00 2.332.288,00
04.123.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 730.010,00 730.010,00
04.123.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.579.910,00 1.579.910,00
04.124.0000 Controle Interno 13.000,00 13.000,00
04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 13.000,00 13.000,00
04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 609.000,00 609.000,00
04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 243.500,00 243.500,00
04.125.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 339.000,00 339.000,00
04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 26.500,00 26.500,00
04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 18.012,00 18.012,00
04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 18.012,00 18.012,00
06.000.0000 Seguranca Publica 200.000,00 200.000,00
06.183.0000 Informacao e Inteligencia 200.000,00 200.000,00
06.183.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000,00 200.000,00
08.000.0000 Assistencia Social 2.673.260,00 2.673.260,00
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 162.110,00 162.110,00
08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 162.110,00 162.110,00
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 175.010,00 175.010,00
08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 175.010,00 175.010,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 626.500,00 626.500,00
08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 590.950,00 590.950,00
INFANCIA E ADOLESCENCIA
08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 35.550,00 35.550,00
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.709.640,00 1.709.640,00
08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.709.640,00 1.709.640,00
09.000.0000 Previdencia Social 14.680.000,00 14.680.000,00
09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 14.220.000,00 14.220.000,00
09.272.0061 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 14.220.000,00 14.220.000,00
09.273.0000 Previdencia Complementar 460.000,00 460.000,00
09.273.0062 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 460.000,00 460.000,00
10.000.0000 Saude 11.020,00 8.888.980,00 8.900.000,00
10.122.0000 Administracao Geral 37.000,00 37.000,00
10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 37.000,00 37.000,00
54
10.301.0000 Atencao Basica 11.020,00 5.900.980,00 5.912.000,00
10.301.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 1.100,00 1.100,00
10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 1.000,00 4.617.560,00 4.618.560,00
10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 41.000,00 41.000,00
10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 10.020,00 959.770,00 969.790,00
10.301.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 281.550,00 281.550,00
PREDIOS MUNICIPAIS
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 2.323.420,00 2.323.420,00
55
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 687.910,00 687.910,00
10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.635.510,00 1.635.510,00
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 490.000,00 490.000,00
10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 490.000,00 490.000,00
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 33.000,00 33.000,00
10.304.0039 DEFESA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
10.304.0047 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 18.000,00 18.000,00
SERVICOS
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 104.580,00 104.580,00
10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 104.580,00 104.580,00
11.000.0000 Trabalho 20,00 20,00
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 20,00 20,00
11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 20,00 20,00
12.000.0000 Educacao 20.234.320,00 20.234.320,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 13.473.860,00 13.473.860,00
12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 10.000,00 10.000,00
12.361.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 13.308.950,00 13.308.950,00
FUNDAMENTAL
12.361.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 154.910,00 154.910,00
12.362.0000 Ensino Medio 540.010,00 540.010,00
12.362.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 540.010,00 540.010,00
FUNDAMENTAL
12.364.0000 Ensino Superior 197.770,00 197.770,00
12.364.0028 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 197.770,00 197.770,00
SUPERIOR
12.365.0000 Educacao Infantil 5.773.040,00 5.773.040,00
12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 5.677.040,00 5.677.040,00
12.365.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 96.000,00 96.000,00
12.367.0000 Educacao Especial 249.640,00 249.640,00
12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 249.640,00 249.640,00
13.000.0000 Cultura 422.335,00 422.335,00
13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e 127.325,00 127.325,00
Arqueologico
13.391.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 127.325,00 127.325,00
FUNDAMENTAL
13.392.0000 Difusao Cultural 295.010,00 295.010,00
13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 250.010,00 250.010,00
13.392.0006 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 45.000,00 45.000,00
15.000.0000 Urbanismo 5.427.269,00 1.786.200,00 7.213.469,00
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 62.530,00 137.000,00 199.530,00
15.451.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 62.530,00 62.530,00
15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 22.000,00 22.000,00
15.451.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 115.000,00 115.000,00
PREDIOS MUNICIPAIS
15.452.0000 Servicos Urbanos 5.364.739,00 1.649.200,00 7.013.939,00
15.452.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 30.000,00 1.569.540,00 1.599.540,00
56
15.452.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 79.660,00 79.660,00
15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 5.334.739,00 5.334.739,00
16.000.0000 Habitacao 45.020,00 14.900,00 59.920,00
16.481.0000 Habitacao Rural 12.000,00 12.000,00
16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 12.000,00 12.000,00
16.482.0000 Habitacao Urbana 33.020,00 14.900,00 47.920,00
16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 33.020,00 14.900,00 47.920,00
57
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
17.000.0000 Saneamento 830.000,00 830.000,00
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 830.000,00 830.000,00
17.512.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 830.000,00 830.000,00
18.000.0000 Gestao Ambiental 156.070,00 122.930,00 279.000,00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 56.000,00 95.930,00 151.930,00
18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 1.000,00 1.000,00
18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 56.000,00 73.730,00 129.730,00
18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 21.200,00 21.200,00
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 7.000,00 7.000,00
18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 7.000,00 7.000,00
18.544.0000 Recursos Hidricos 100.070,00 20.000,00 120.070,00
18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 100.070,00 20.000,00 120.070,00
20.000.0000 Agricultura 22.030,00 2.312.970,00 2.335.000,00
20.605.0000 Abastecimento 12.030,00 12.030,00
20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 12.030,00 12.030,00
20.606.0000 Extensao Rural 10.000,00 926.370,00 936.370,00
20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 10.000,00 17.000,00 27.000,00
20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 909.370,00 909.370,00
20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.386.600,00 1.386.600,00
20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.386.600,00 1.386.600,00
22.000.0000 Industria 18.850,00 18.850,00
22.661.0000 Promocao Industrial 18.850,00 18.850,00
22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 18.850,00 18.850,00
E SOCIAL
23.000.0000 Comercio e Servicos 20,00 418.350,00 418.370,00
23.691.0000 Promocao Comercial 14.950,00 14.950,00
23.691.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 14.950,00 14.950,00
E SOCIAL
23.694.0000 Servicos Financeiros 313.270,00 313.270,00
23.694.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 313.270,00 313.270,00
E SOCIAL
23.695.0000 Turismo 20,00 90.130,00 90.150,00
23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 20,00 90.130,00 90.150,00
24.000.0000 Comunicacoes 118.320,00 118.320,00
24.722.0000 Telecomunicacoes 118.320,00 118.320,00
24.722.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 51.500,00 51.500,00
E SOCIAL
24.722.0052 INCLUSAO SOCIAL 66.820,00 66.820,00
25.000.0000 Energia 54.505,00 959.830,00 1.014.335,00
25.751.0000 Conservacao de Energia 54.505,00 959.830,00 1.014.335,00
25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 54.505,00 959.830,00 1.014.335,00
26.000.0000 Transporte 5.000,00 3.820.786,00 3.825.786,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 5.000,00 3.820.786,00 3.825.786,00
58
26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 5.000,00 1.334.876,00 1.339.876,00
26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.485.910,00 2.485.910,00
27.000.0000 Desporto e Lazer 84.050,00 363.980,00 448.030,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 84.050,00 281.630,00 365.680,00
27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 84.050,00 281.630,00 365.680,00
27.813.0000 Lazer 82.350,00 82.350,00
59
Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Agudo Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2020 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 82.350,00 82.350,00
E SOCIAL
28.000.0000 Encargos Especiais 831.160,00 831.160,00
28.843.0000 Servico da Divida Interna 831.160,00 831.160,00
28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 831.160,00 831.160,00
99.000.0000 Reserva de Contingencia 1.020.400,00
99.999.0000 Reserva de Contingencia 1.020.400,00
99.999.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 400,00
E SOCIAL
99.999.7799 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 320.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00
Total ................ 7.178.834,00 66.800.766,00 75.000.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
60
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 1.800.000,00 1.800.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 1.800.000,00 1.800.000,00
01.031.0004 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 1.800.000,00 1.800.000,00
04.000.0000 Administracao 7.646.425,00 31.000,00 7.677.425,00
04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.522.830,00 12.000,00 1.534.830,00
04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.522.830,00 12.000,00 1.534.830,00
04.122.0000 Administracao Geral 860.375,00 860.375,00
04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 604.200,00 604.200,00
04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 256.175,00 256.175,00
E SOCIAL
04.123.0000 Administracao Financeira 4.637.208,00 5.000,00 4.642.208,00
04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 2.332.288,00 2.332.288,00
04.123.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 728.010,00 2.000,00 730.010,00
04.123.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.576.910,00 3.000,00 1.579.910,00
04.124.0000 Controle Interno 11.000,00 2.000,00 13.000,00
04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 11.000,00 2.000,00 13.000,00
04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 597.000,00 12.000,00 609.000,00
04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 243.500,00 243.500,00
04.125.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 327.000,00 12.000,00 339.000,00
04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 26.500,00 26.500,00
04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 18.012,00 18.012,00
04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 18.012,00 18.012,00
06.000.0000 Seguranca Publica 200.000,00 200.000,00
06.183.0000 Informacao e Inteligencia 200.000,00 200.000,00
06.183.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000,00 200.000,00
08.000.0000 Assistencia Social 2.305.550,00 367.710,00 2.673.260,00
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 136.010,00 26.100,00 162.110,00
08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 136.010,00 26.100,00 162.110,00
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 175.000,00 10,00 175.010,00
08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 175.000,00 10,00 175.010,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 493.060,00 133.440,00 626.500,00
08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 489.910,00 101.040,00 590.950,00
INFANCIA E ADOLESCENCIA
08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 3.150,00 32.400,00 35.550,00
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.501.480,00 208.160,00 1.709.640,00
08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.501.480,00 208.160,00 1.709.640,00
09.000.0000 Previdencia Social 40.100,00 14.639.900,00 14.680.000,00
09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 40.100,00 14.179.900,00 14.220.000,00
09.272.0061 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 40.100,00 14.179.900,00 14.220.000,00
09.273.0000 Previdencia Complementar 460.000,00 460.000,00
09.273.0062 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 460.000,00 460.000,00
10.000.0000 Saude 970.850,00 7.929.150,00 8.900.000,00
10.122.0000 Administracao Geral 37.000,00 37.000,00
10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 37.000,00 37.000,00
61
10.301.0000 Atencao Basica 919.800,00 4.992.200,00 5.912.000,00
10.301.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 1.100,00 1.100,00
10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 19.010,00 4.599.550,00 4.618.560,00
10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 41.000,00 41.000,00
10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 900.770,00 69.020,00 969.790,00
10.301.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 20,00 281.530,00 281.550,00
PREDIOS MUNICIPAIS
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 51.000,00 2.272.420,00 2.323.420,00
62
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 51.000,00 636.910,00 687.910,00
10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.635.510,00 1.635.510,00
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 490.000,00 490.000,00
10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 490.000,00 490.000,00
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 33.000,00 33.000,00
10.304.0039 DEFESA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
10.304.0047 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 18.000,00 18.000,00
SERVICOS
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 50,00 104.530,00 104.580,00
10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 50,00 104.530,00 104.580,00
11.000.0000 Trabalho 20,00 20,00
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 20,00 20,00
11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 20,00 20,00
12.000.0000 Educacao 8.750.060,00 11.484.260,00 20.234.320,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 6.951.770,00 6.522.090,00 13.473.860,00
12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.000,00 9.000,00 10.000,00
12.361.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 6.895.860,00 6.413.090,00 13.308.950,00
FUNDAMENTAL
12.361.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 54.910,00 100.000,00 154.910,00
12.362.0000 Ensino Medio 102.000,00 438.010,00 540.010,00
12.362.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 102.000,00 438.010,00 540.010,00
FUNDAMENTAL
12.364.0000 Ensino Superior 169.170,00 28.600,00 197.770,00
12.364.0028 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 169.170,00 28.600,00 197.770,00
SUPERIOR
12.365.0000 Educacao Infantil 1.527.090,00 4.245.950,00 5.773.040,00
12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 1.477.090,00 4.199.950,00 5.677.040,00
12.365.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 50.000,00 46.000,00 96.000,00
12.367.0000 Educacao Especial 30,00 249.610,00 249.640,00
12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 30,00 249.610,00 249.640,00
13.000.0000 Cultura 422.315,00 20,00 422.335,00
13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e 127.305,00 20,00 127.325,00
Arqueologico
13.391.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 127.305,00 20,00 127.325,00
FUNDAMENTAL
13.392.0000 Difusao Cultural 295.010,00 295.010,00
13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 250.010,00 250.010,00
13.392.0006 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 45.000,00 45.000,00
15.000.0000 Urbanismo 2.030.700,00 5.182.769,00 7.213.469,00
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 178.500,00 21.030,00 199.530,00
15.451.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 41.500,00 21.030,00 62.530,00
15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 22.000,00 22.000,00
15.451.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 115.000,00 115.000,00
PREDIOS MUNICIPAIS
15.452.0000 Servicos Urbanos 1.852.200,00 5.161.739,00 7.013.939,00
15.452.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.522.540,00 77.000,00 1.599.540,00
63
15.452.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 79.660,00 79.660,00
15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 250.000,00 5.084.739,00 5.334.739,00
16.000.0000 Habitacao 55.900,00 4.020,00 59.920,00
16.481.0000 Habitacao Rural 11.000,00 1.000,00 12.000,00
16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 11.000,00 1.000,00 12.000,00
16.482.0000 Habitacao Urbana 44.900,00 3.020,00 47.920,00
16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 44.900,00 3.020,00 47.920,00
64
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
17.000.0000 Saneamento 800.000,00 30.000,00 830.000,00
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 800.000,00 30.000,00 830.000,00
17.512.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 800.000,00 30.000,00 830.000,00
18.000.0000 Gestao Ambiental 204.930,00 74.070,00 279.000,00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 86.930,00 65.000,00 151.930,00
18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 1.000,00 1.000,00
18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 66.730,00 63.000,00 129.730,00
18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 19.200,00 2.000,00 21.200,00
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 7.000,00 7.000,00
18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 7.000,00 7.000,00
18.544.0000 Recursos Hidricos 111.000,00 9.070,00 120.070,00
18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 111.000,00 9.070,00 120.070,00
20.000.0000 Agricultura 2.328.930,00 6.070,00 2.335.000,00
20.605.0000 Abastecimento 12.000,00 30,00 12.030,00
20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 12.000,00 30,00 12.030,00
20.606.0000 Extensao Rural 936.340,00 30,00 936.370,00
20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 27.000,00 27.000,00
20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 909.340,00 30,00 909.370,00
20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.380.590,00 6.010,00 1.386.600,00
20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.380.590,00 6.010,00 1.386.600,00
22.000.0000 Industria 18.850,00 18.850,00
22.661.0000 Promocao Industrial 18.850,00 18.850,00
22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 18.850,00 18.850,00
E SOCIAL
23.000.0000 Comercio e Servicos 418.350,00 20,00 418.370,00
23.691.0000 Promocao Comercial 14.950,00 14.950,00
23.691.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 14.950,00 14.950,00
E SOCIAL
23.694.0000 Servicos Financeiros 313.270,00 313.270,00
23.694.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 313.270,00 313.270,00
E SOCIAL
23.695.0000 Turismo 90.130,00 20,00 90.150,00
23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 90.130,00 20,00 90.150,00
24.000.0000 Comunicacoes 118.320,00 118.320,00
24.722.0000 Telecomunicacoes 118.320,00 118.320,00
24.722.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 51.500,00 51.500,00
E SOCIAL
24.722.0052 INCLUSAO SOCIAL 66.820,00 66.820,00
25.000.0000 Energia 1.007.785,00 6.550,00 1.014.335,00
25.751.0000 Conservacao de Energia 1.007.785,00 6.550,00 1.014.335,00
25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 1.007.785,00 6.550,00 1.014.335,00
26.000.0000 Transporte 3.811.386,00 14.400,00 3.825.786,00
65
26.782.0000 Transporte Rodoviario 3.811.386,00 14.400,00 3.825.786,00
26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 1.336.876,00 3.000,00 1.339.876,00
26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.474.510,00 11.400,00 2.485.910,00
27.000.0000 Desporto e Lazer 447.990,00 40,00 448.030,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 365.640,00 40,00 365.680,00
27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 365.640,00 40,00 365.680,00
27.813.0000 Lazer 82.350,00 82.350,00
66
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 82.350,00 82.350,00
E SOCIAL
28.000.0000 Encargos Especiais 831.160,00 831.160,00
28.843.0000 Servico da Divida Interna 831.160,00 831.160,00
28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 831.160,00 831.160,00
99.000.0000 Reserva de Contingencia 700.400,00 320.000,00 1.020.400,00
99.999.0000 Reserva de Contingencia 700.400,00 320.000,00 1.020.400,00
99.999.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 400,00 400,00
E SOCIAL
99.999.7799 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 320.000,00 320.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00 700.000,00
Total ................ 34.910.021,00 40.089.979,00
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
67
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
01.000.0000 Legislativa 1.800.000,00 1.800.000,00
01.031.0000 Acao Legislativa 1.800.000,00 1.800.000,00
01.031.0004 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 1.800.000,00 1.800.000,00
04.000.0000 Administracao 7.646.425,00 31.000,00 7.677.425,00
04.121.0000 Planejamento e Orcamento 1.522.830,00 12.000,00 1.534.830,00
04.121.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.522.830,00 12.000,00 1.534.830,00
04.122.0000 Administracao Geral 860.375,00 860.375,00
04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 604.200,00 604.200,00
04.122.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 256.175,00 256.175,00
E SOCIAL
04.123.0000 Administracao Financeira 4.637.208,00 5.000,00 4.642.208,00
04.123.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 2.332.288,00 2.332.288,00
04.123.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 728.010,00 2.000,00 730.010,00
04.123.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.576.910,00 3.000,00 1.579.910,00
04.124.0000 Controle Interno 11.000,00 2.000,00 13.000,00
04.124.0054 SERVICOS DE TRANSITO 11.000,00 2.000,00 13.000,00
04.125.0000 Normatizacao e Fiscalizacao 597.000,00 12.000,00 609.000,00
04.125.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 243.500,00 243.500,00
04.125.0007 ADMINSITRACAO DA RECEITA 327.000,00 12.000,00 339.000,00
04.125.0054 SERVICOS DE TRANSITO 26.500,00 26.500,00
04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 18.012,00 18.012,00
04.128.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 18.012,00 18.012,00
06.000.0000 Seguranca Publica 200.000,00 200.000,00
06.183.0000 Informacao e Inteligencia 200.000,00 200.000,00
06.183.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000,00 200.000,00
08.000.0000 Assistencia Social 2.305.550,00 367.710,00 2.673.260,00
08.241.0000 Assistencia ao Idoso 136.010,00 26.100,00 162.110,00
08.241.0032 ATENCAO AO IDOSO 136.010,00 26.100,00 162.110,00
08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 175.000,00 10,00 175.010,00
08.242.0035 ASSISTENCIA SOCIAL AS PESSOAS COM 175.000,00 10,00 175.010,00
NECESSIDADES ESPECIAIS
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 493.060,00 133.440,00 626.500,00
08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A 489.910,00 101.040,00 590.950,00
INFANCIA E ADOLESCENCIA
08.243.0052 INCLUSAO SOCIAL 3.150,00 32.400,00 35.550,00
08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.501.480,00 208.160,00 1.709.640,00
08.244.0034 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.501.480,00 208.160,00 1.709.640,00
09.000.0000 Previdencia Social 40.100,00 14.639.900,00 14.680.000,00
09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 40.100,00 14.179.900,00 14.220.000,00
09.272.0061 ADMINISTRACAO DA AUTARQUIA - RPPS 40.100,00 14.179.900,00 14.220.000,00
09.273.0000 Previdencia Complementar 460.000,00 460.000,00
09.273.0062 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 460.000,00 460.000,00
10.000.0000 Saude 970.850,00 7.929.150,00 8.900.000,00
10.122.0000 Administracao Geral 37.000,00 37.000,00
10.122.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 37.000,00 37.000,00
68
10.301.0000 Atencao Basica 919.800,00 4.992.200,00 5.912.000,00
10.301.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 1.100,00 1.100,00
10.301.0053 ATENCAO BASICA A SAUDE 19.010,00 4.599.550,00 4.618.560,00
10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 41.000,00 41.000,00
10.301.0058 GESTAO DO SISTEMA DA SAUDE 900.770,00 69.020,00 969.790,00
10.301.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 20,00 281.530,00 281.550,00
PREDIOS MUNICIPAIS
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 51.000,00 2.272.420,00 2.323.420,00
69
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL 51.000,00 636.910,00 687.910,00
10.302.0056 ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1.635.510,00 1.635.510,00
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 490.000,00 490.000,00
10.303.0049 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 490.000,00 490.000,00
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 33.000,00 33.000,00
10.304.0039 DEFESA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
10.304.0047 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E 18.000,00 18.000,00
SERVICOS
10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 50,00 104.530,00 104.580,00
10.305.0051 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 50,00 104.530,00 104.580,00
11.000.0000 Trabalho 20,00 20,00
11.334.0000 Fomento ao Trabalho 20,00 20,00
11.334.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 20,00 20,00
12.000.0000 Educacao 8.750.060,00 11.484.260,00 20.234.320,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 6.951.770,00 6.522.090,00 13.473.860,00
12.361.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 1.000,00 9.000,00 10.000,00
12.361.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 6.895.860,00 6.413.090,00 13.308.950,00
FUNDAMENTAL
12.361.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 54.910,00 100.000,00 154.910,00
12.362.0000 Ensino Medio 102.000,00 438.010,00 540.010,00
12.362.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 102.000,00 438.010,00 540.010,00
FUNDAMENTAL
12.364.0000 Ensino Superior 169.170,00 28.600,00 197.770,00
12.364.0028 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO 169.170,00 28.600,00 197.770,00
SUPERIOR
12.365.0000 Educacao Infantil 1.527.090,00 4.245.950,00 5.773.040,00
12.365.0027 ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL 1.477.090,00 4.199.950,00 5.677.040,00
12.365.0030 PROGRAMA DA ALIMENTACAO ESCOLAR 50.000,00 46.000,00 96.000,00
12.367.0000 Educacao Especial 30,00 249.610,00 249.640,00
12.367.0029 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 30,00 249.610,00 249.640,00
13.000.0000 Cultura 422.315,00 20,00 422.335,00
13.391.0000 Patrimonio Historico, Artistico e 127.305,00 20,00 127.325,00
Arqueologico
13.391.0021 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 127.305,00 20,00 127.325,00
FUNDAMENTAL
13.392.0000 Difusao Cultural 295.010,00 295.010,00
13.392.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINSITRATIVA 250.010,00 250.010,00
13.392.0006 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 45.000,00 45.000,00
15.000.0000 Urbanismo 2.030.700,00 5.182.769,00 7.213.469,00
15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 178.500,00 21.030,00 199.530,00
15.451.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 41.500,00 21.030,00 62.530,00
15.451.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 22.000,00 22.000,00
15.451.0060 PROGRAMA DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 115.000,00 115.000,00
PREDIOS MUNICIPAIS
15.452.0000 Servicos Urbanos 1.852.200,00 5.161.739,00 7.013.939,00
15.452.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 1.522.540,00 77.000,00 1.599.540,00
70
15.452.0019 INFRA-ESTRUTURA URBANA 79.660,00 79.660,00
15.452.0025 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS 250.000,00 5.084.739,00 5.334.739,00
16.000.0000 Habitacao 55.900,00 4.020,00 59.920,00
16.481.0000 Habitacao Rural 11.000,00 1.000,00 12.000,00
16.481.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 11.000,00 1.000,00 12.000,00
16.482.0000 Habitacao Urbana 44.900,00 3.020,00 47.920,00
16.482.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 44.900,00 3.020,00 47.920,00
71
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
17.000.0000 Saneamento 800.000,00 30.000,00 830.000,00
17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 800.000,00 30.000,00 830.000,00
17.512.0016 SERVICOS URBANOS E RURAIS 800.000,00 30.000,00 830.000,00
18.000.0000 Gestao Ambiental 204.930,00 74.070,00 279.000,00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 86.930,00 65.000,00 151.930,00
18.541.0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 1.000,00 1.000,00
18.541.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 66.730,00 63.000,00 129.730,00
18.541.0045 PROGRAMA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 19.200,00 2.000,00 21.200,00
18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 7.000,00 7.000,00
18.543.0041 PROTECAO E PRESERVACAO DE ECOSSISTEMAS 7.000,00 7.000,00
18.544.0000 Recursos Hidricos 111.000,00 9.070,00 120.070,00
18.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 111.000,00 9.070,00 120.070,00
20.000.0000 Agricultura 2.328.930,00 6.070,00 2.335.000,00
20.605.0000 Abastecimento 12.000,00 30,00 12.030,00
20.605.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 12.000,00 30,00 12.030,00
20.606.0000 Extensao Rural 936.340,00 30,00 936.370,00
20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 27.000,00 27.000,00
20.606.0037 MECANIZACAO AGRICOLA 909.340,00 30,00 909.370,00
20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 1.380.590,00 6.010,00 1.386.600,00
20.608.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 1.380.590,00 6.010,00 1.386.600,00
22.000.0000 Industria 18.850,00
18.850,00
22.661.0000 Promocao Industrial 18.850,00 18.850,00
22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 18.850,00 18.850,00
E SOCIAL
23.000.0000 Comercio e Servicos 418.350,00 20,00 418.370,00
23.691.0000 Promocao Comercial 14.950,00 14.950,00
23.691.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 14.950,00 14.950,00
E SOCIAL
23.694.0000 Servicos Financeiros 313.270,00 313.270,00
23.694.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 313.270,00 313.270,00
E SOCIAL
23.695.0000 Turismo 90.130,00 20,00 90.150,00
23.695.0023 PROMOCAO E FOMENTO AO TURISMO 90.130,00 20,00 90.150,00
24.000.0000 Comunicacoes 118.320,00 118.320,00
24.722.0000 Telecomunicacoes 118.320,00 118.320,00
24.722.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 51.500,00 51.500,00
E SOCIAL
24.722.0052 INCLUSAO SOCIAL 66.820,00 66.820,00
25.000.0000 Energia 1.007.785,00 6.550,00 1.014.335,00
25.751.0000 Conservacao de Energia 1.007.785,00 6.550,00 1.014.335,00
25.751.0018 ILUMINACAO PUBLICA 1.007.785,00 6.550,00 1.014.335,00
26.000.0000 Transporte 3.811.386,00 14.400,00 3.825.786,00
26.782.0000 Transporte Rodoviario 3.811.386,00 14.400,00 3.825.786,00
26.782.0017 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 1.336.876,00 3.000,00 1.339.876,00
26.782.0020 ESTRADAS VICINAIS 2.474.510,00 11.400,00 2.485.910,00
27.000.0000 Desporto e Lazer 447.990,00 40,00 448.030,00
27.812.0000 Desporto Comunitario 365.640,00 40,00 365.680,00
27.812.0024 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E LAZER 365.640,00 40,00 365.680,00
27.813.0000 Lazer 82.350,00 82.350,00
72
Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Agudo
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
27.813.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 82.350,00 82.350,00
E SOCIAL
28.000.0000 Encargos Especiais 831.160,00 831.160,00
28.843.0000 Servico da Divida Interna 831.160,00 831.160,00
28.843.0010 OBRIGACOES ESPECIAIS 831.160,00 831.160,00
99.000.0000 Reserva de Contingencia 700.400,00 320.000,00 1.020.400,00
99.999.0000 Reserva de Contingencia 700.400,00 320.000,00 1.020.400,00
99.999.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 400,00 400,00
E SOCIAL
99.999.7799 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 320.000,00 320.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 700.000,00 700.000,00
Total ................ 34.910.021,00 40.089.979,00 75.000.000,00
73
Estado do Rio Grande do Sul Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
Prefeitura Municipal de Agudo Exercicio de 2020
Por Fontes Por Funcoes de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 6.511.550,00 Legislativa 1.800.000,00
Contribuicoes 2.222.000,00 Administracao 7.677.425,00
Receita Patrimonial 7.273.267,00 Seguranca Publica 200.000,00
Receita Agropecuaria 200.000,00 Assistencia Social 2.673.260,00
Receita de Servicos 1.061.000,00 Previdencia Social 14.680.000,00
Transferencias Correntes 44.837.133,00 Saude 8.900.000,00
Outras Receitas Correntes 301.000,00 Trabalho 20,00
Educacao 20.234.320,00
Total Receitas Correntes 62.405.950,00 Cultura 422.335,00
Urbanismo 7.213.469,00
Receitas Correntes Intra-Orcamentarias Habitacao 59.920,00
Contribuicoes 5.068.000,00 Saneamento 830.000,00
Outras Receitas Correntes 2.530.000,00 Gestao Ambiental 279.000,00
Agricultura 2.335.000,00
Total Receitas Correntes Intra-Orcamentar 7.598.000,00 Industria 18.850,00
Comercio e Servicos 418.370,00
Receitas de Capital Comunicacoes 118.320,00
Operacoes de Credito 3.602.000,00 Energia 1.014.335,00
Alienacao de Bens 11.000,00 Transporte 3.825.786,00
Amortizacao de Emprestimos 23.000,00 Desporto e Lazer 448.030,00
Transferencias de Capital 1.360.050,00 Encargos Especiais 831.160,00
Reserva de Contingencia 1.020.400,00
Total Receitas de Capital 4.996.050,00
Totais .................. 75.000.000,00 Totais .................. 75.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Senhores Vereadores:
Em consonância com as demais Leis que integram o Sistema
Orçamentário, Plano Plurianual e LDO, o presente Projeto de Lei que ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE
2020, estabelece a quantificação, em parcelas, do valor locado a cada rubrica,
partilhando o total de valores com que o Poder Público Municipal poderá contar no
exercício de 2020, possibilitando que cada Setor da Administração Municipal possa
absorver as despesas necessárias à consecução dos serviços prestados à comunidade.
O valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cicno milhões de reais) foi
obtido do cruzamento de informações e dados fornecidos pelo Ministério da Fazenda,
Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria Municipal da Fazenda e do Previagudo.
Apresentamos as considerações necessárias à boa apreciação da
matéria, bem como as quantificações.
A receita a ser arrecadada durante 2020 está assim estimada:
Receita Corrente - R$ 62.405.950,00, equivalente a 83,21% do total;
Receita de Capital - R$ 4.996.050,00, equivalente a 6,66% do total; e
Receita Intra-orçamentária - R$ 7.598.000,00, valor que corresponde a 10,13% dos
75.000.000,00.
A despesa, de igual monta, será realizada pelos dois Poderes
constituídos e está distribuída nas funções e programas conforme descrito nos anexos.
Para menção destacamos previsão de despesa dos seguintes Órgãos e Unidades
Orçamentárias:
Secretaria da Educação e Desporto 27,47%
Secretaria da Saude 11,87%
Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito 20,00%
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiemtal 3,40%
Secretaria da Fazenda 4,60%
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação 3,73%
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo 1,67%
Gabinte do Prefeito 2,20%
Secretaria da Administração e Gestão 1,73%
Reserva de Contingência 0,93%
Poder Legislativo 2,40%
Seguindo orientações do STN e TCE/RS, o Executivo Municipal realizou alterações na
receita do Previagudo, adequando-a aos padrões exigidos pelo Ministério da
Previdência, destinando o percentual de 20% dos recursos orçamentários.
75
No exercício de sua competência, têm o Poder Legislativo plenos
poderes para apreciar a matéria, dentro dos princípios que a norteiam, estando a equipe
de técnicos da Secretaria da Fazenda que atuou na sua elaboração à disposição para
dirimir esclarecimentos que forem julgados necessários ao bom entendimento da
matéria.
À sábia apreciação dessa colenda Casa Legislativa.
VALÉRIO VILÍ TREBIEN
Prefeito